Reposição salarial, confisco dos aposentados, PEC 32, conjuntura e mobilização para a luta foram alguns dos pontos que pautaram o debate desta quarta-feira (29) no terceiro Encontro Regional dos Aposentados do CPERS.
A reunião virtual, promovida via plataforma Zoom pelo Departamento dos Aposentados do Sindicato, mobilizou quase 100 educadores(as) dos núcleos de Santa Rosa, Cerro Largo, São Luiz Gonzaga, Santa Maria e Santa Cruz do Sul.
Ao longo do ano, a atividade percorrerá os 42 núcleos do CPERS.
“Estes encontros têm papel fundamental para organizarmos a luta, compreendermos nossos direitos, valorizar e homenagear os colegas que construíram e ainda constroem a história do Sindicato”, afirmou a diretora da pasta, Glaci Weber, anfitriã do evento.
Urgência por reposição salarial para toda a categoria
Durante o Encontro, a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, fez um resgate histórico sobre a pauta por reposição dos salários dos educadores(as) desde o governo Tarso (PT), que propôs o índice de 76,6% de reajuste para a categoria. Mas a antiga gestão do Sindicato rejeitou a proposta do governador.
O último reajuste ocorreu em novembro de 2014. De lá para cá, a inflação acumulada chega a mais de 47% e a cesta básica na capital é a mais cara do país.
“Temos perdas inflacionárias que já batem mais de 47% do nosso salário desde o último reajuste, e foi isso que apresentamos ao atual governo em todas as oportunidades. A partir de lá, assaltaram o nosso contracheque”, assegurou a presidente Helenir.
A presidente Helenir também explanou sobre a grande campanha do CPERS na mídia, realizada em duas etapas: a primeira, mostra as dificuldades vividas pela grande maioria da categoria, que não tem dinheiro nem para os remédios; e a segunda, com dados levantados pelo Dieese sobre a arrecadação do governo – cujo superávit é de R$ 2,7 bilhões -, o que demonstra que o Estado tem dinheiro, mas não priorizou a educação.
“O governo aproveitou a pandemia para retirar o Difícil Acesso, e tivemos que tirar dinheiro do bolso para comprar internet e notebook nesse período; todos os meses, temos descontos no nosso contracheque. Eduardo Leite arrecadou às nossas custas”, explicou Helenir.
Pela manhã desta sexta (1º), o CPERS terá reunião com representantes do governo para tratar da urgente pauta salarial dos professores(as) e funcionários(as) de escola. O encontro ocorre antes da Assembleia Geral do Sindicato, que definirá os próximos passos para a luta. A presidente Helenir alertou que este momento exige a mobilização massiva dos educadores(as).
“Queremos que o governo nos apresente algum índice antes da Assembleia para podermos debater a proposta com toda a categoria. É importante garantir a reposição para todos os professores, funcionários de escola e aposentados. Precisamos de união e solidariedade na luta”, concluiu.
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Confisco dos aposentados
Com a Lei Complementar 15.429/2019, aprovada em dezembro de 2019, na Assembleia Legislativa, Eduardo Leite (PSDB) instituiu novas alíquotas previdenciárias, incluindo o desconto brutal de aposentados(as) que recebem abaixo do teto do INSS, além de adequar os parâmetros de aposentadoria à Reforma da Previdência (EC 103/2019), do governo Bolsonaro (sem partido).
Para o advogado Marcelo Fagundes, do Buchabqui Pinheiro&Machado, escritório que representa a assessoria jurídica do CPERS, trata-se de uma medida inconstitucional. Em fevereiro de 2020, o CPERS e a União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG) ingressaram com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn).
“O governo alega a existência de um déficit, mas não apresentou estudo atuarial que comprove”, argumentou o advogado.
Conforme o advogado Marcelo, a disputa final se dará em Brasília. Por isso, as entidades estão representadas pelo escritório Ayres Britto, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Em março do ano passado, foi concedida liminar requerida na ADin. Pela decisão, a Assembleia apresentou recurso com pedido de suspensão da liminar, que foi deferido pelo STF”, explicou.
PEC 32 e o fim dos serviços públicos
Fim da paridade, precarização do servidor e dos serviços públicos, aumento da corrupção e do apadrinhamento político. Estes são alguns dos ataques da PEC 32, também conhecida como “PEC da Rachadinha”, de Bolsonaro (sem partido) e Guedes, à população brasileira.
A secretária de organização (MG) da CNTE, Marilda de Abreu Araújo, avalia que os educadores(as) precisam mobilizar-se para barrar a PEC, que pode entrar em votação a qualquer momento no Congresso Nacional.
“Se o governo conseguir 308 votos favoráveis, a qualquer momento a PEC entra em votação. Precisamos estar atentos, a CNTE está chamando entidades de todo o país para se somarem à luta contra a Reforma Administrativa, em Brasília”, afirmou a secretária Marilda.
A Proposta também facilita o desligamento do servidor, cria cinco vínculos distintos para contratação, possibilitando a retirada de direitos e benefícios: “Já temos contratos precários em todo o território nacional, por isso a nossa política é por concurso público, o que está sendo atacado com a Reforma. É uma tremenda derrota para o serviço público se a PEC for aprovada”.
Desde segunda-feira (6), dirigentes do CPERS estão na Capital para barrar a PEC 32.
Conjuntura
Os ataques à educação se intensificaram após o golpe à população brasileira, com o impeachtment da presidente Dilma (PT).
“Para manter o lucro dos grandes bancos resolveram tirar a Dilma, que diminuiu os juros do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, o que obrigou os outros bancos a tomarem a mesma medida”, explanou o diretor do CPERS, Cássio Ritter.
Com a pandemia, a crise piorou. A gestão desastrosa de Bolsonaro (sem partido) fez colapsar setores como a saúde.
“Bolsonaro continua a política de desmonte dos serviços públicos, atendendo aos interesses dos grandes empresários. Para eles, interessa que o Estado murche. Não é só acabar com o concurso público e os nossos salários. É acabar com a prestação de serviços para toda a sociedade”, afirmou o diretor Cássio.
Cássio explicou ainda que o governo colocou mais de 2 milhões de famílias na miséria. “Temos menos empregos, menos salários, menos direitos, menos educação, jogam o país num pântano”.
Ele também criticou a estratégia de Eduardo Leite em descolar a sua imagem de Bolsonaro para se lançar como possível candidato à presidência. Na prática, ambos seguem a mesma política de retirada de direitos e ataques aos serviços essenciais para a população.
Cuidados com a saúde em meio à pandemia
A professora aposentada, Ana Koka, do núcleo de Santiago, convidou os educadores(as) a ficarem de pé e se exercitarem.
Koka destacou a importância da atividade física, especialmente na terceira idade, em meio à pandemia, com exercícios de alongamento e respiração que ajudam a fortalecer o pulmão – órgão mais atacado pela covid-19.
Homenagem aos colegas que partiram
A emoção tomou conta dos presentes com a homenagem aos colegas que partiram, incluindo educadores(as) vitimados pela covid-19.
Nas últimas semanas, o CPERS perdeu duas companheiras de luta: a professora Irene Candido, Representante Estadual dos Aposentados(as), e a advogada Marília Pinheiro Machado Buchabqui, sócia-fundadora do escritório Buchabqui&Pinheiro Machado e defensora incansável dos trabalhadores(as) da educação.
Ambas serão sempre lembradas pela sua garra, perseverança e luta por um mundo mais justo e igualitário. Irene e Marília, presentes!
Diretores e representantes dos núcleos marcam presença
Durante o Encontro, a diretora do Departamento dos Aposentados, Alda Bastos, ressaltou o lado positivo da atual gestão do CPERS: “tivemos a criação deste Departamento, que foi importante para aproximar os aposentados do Sindicato. Estamos na linha de frente da luta”.
Para a também diretora da pasta, Juçara Borges, o brilho dos aposentados(as), que fizeram e fazem a luta, foi resgatado com a gestão representada pela presidente Helenir. “Sou funcionária de escola e tenho orgulho de dizer que nós, funcionários, estamos participando da Direção Central e dos núcleos, e também somos educadores. Nós, aposentados, somos essenciais para a resistência e sempre reforço: aposentados, sim, inativos, jamais!”, asseverou.
“Nós aposentados, professores e funcionários, estamos sempre lutando ao lado de quem está na ativa. Hoje, além de fazermos mobilizações pelo estado, é importante que tenhamos atividades culturais. Rever colegas e amigos faz muita falta para a gente. Espero que consigamos estar na frente do Piratini lutando e participando das atividades dos aposentados também. Nós, do núcleo, queremos acolher todos os gaúchos dos CPERS”, destacou Carmem Demboski, vice-diretora do Núcleo Três de Maio, que compartilhou o vídeo “Dança gauchesca” homenageando as tradições gaúchas celebradas em setembro.
“Quero agradecer o empenho de todos que promovem esta atividade tão importante e por estarem sempre presentes nas mobilizações do CPERS”, afirmou a diretora do núcleo de Santa Maria, Dgenne Ribeiro.
De acordo com Eloísa Womer, diretora do núcleo de Santa Rosa, é essencial participar das atividades do CPERS e seguir firme na luta: “mais do que nunca, nesse período, a gente consegue compreender que os trabalhadores não podem titubear e deixar de lutar por seus direitos em nenhum momento. Digo para todos: não deixem de participar das atividades do Sindicato. Seguimos firmes lutando pela dignidade dos trabalhadores da educação”
Para Joner Alencar, diretor do núcleo de São Luiz Gonzaga, é preciso unir forças para barrar a Reforma Administrativa. “Estamos resgatando a história de quem construiu a educação pública do Rio Grande do Sul. Vivemos nesse momento difícil para todos nós, caso passe a PEC 32, temos a possibilidade de perder a paridade. Isso será um grande desastre para todos nós. Precisamos pressionar os deputados que se votarem na PEC, não irão retornar”, explicou.
“É o primeiro evento que participo como aposentada. O governador esteve o tempo inteiro abraçado com Bolsonaro. No primeiro momento em que teve oportunidade, atacou a nossa previdência; fiz as contas que com o desconto da aposentadoria, o governador tirou o 13º e mais algumas porcentagens do nosso salário”, explanou Romi Gertz, diretora do núcleo de Cerro Largo.
Representando o núcleo de Santa Cruz do Sul, Helena Etges, abordou a sobrecarga de trabalho dos educadores em meio à pandemia: “temos ouvido muitas queixas de professores na ativa que estão trabalhando muito na escola e o trabalho extra-escolar em casa. Estamos exaustos”, concluiu.
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“O papel do sindicato da educação é gigante, a Conape tem a capacidade de unir os diversos movimentos num sentido único, unitário, amplo, temos uma tarefa, portanto, de potencializar a mobilização com a qualidade da nossa discussão contra o neoliberalismo e o fascismo”, asseverou.
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