Eduardo Leite (PSDB) mente. Prova disso é o discurso que propaga aos quatro cantos totalmente descolado da realidade. Em sua gestão, a educação não avança; ela desanda. Dados levantados pelo Dieese comprovam o descaso do governo com o ensino público gaúcho.

Em 2021, o governador deixou de investir R$ 4,1 bilhões na educação estadual. É o menor percentual aplicado na área nos últimos 12 anos.

Isso porque a Constituição Estadual exige que o governo destine 35% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) para a manutenção do ensino.

Mas o valor destinado para a educação não alcançou o patamar nos últimos anos e o distanciamento se agrava no último período. Foram destinados apenas 25,7% da RLIT no último ano, índice bem menor do que o mínimo de 35% previsto em Lei.

Vale registrar que esses montantes aplicados não foram integralmente para a educação, pois o governo do Estado, contrariando o que prevê a Constituição (Novo Fundeb – EC 108), segue direcionando recursos da educação para pagamento de déficits previdenciários.

Os números não mentem: o maior legado que Eduardo Leite (PSDB) deixa para o Rio Grande do Sul é a destruição da educação pública.

O projeto neoliberal do governo de enxugamento da rede segue a passos largos nos últimos anos, aprofundado à política de fechamento de turmas e escolas, redução do número de matrículas da EJA e desvalorização dos educadores(as), cujo poder de compra foi reduzido para mais da metade da inflação.

O CPERS seguirá na luta cobrando do governo políticas concretas que valorizem a educação pública gaúcha e os educadores(as). A partir do dia 22, o Sindicato percorrerá todo o estado com a #CaravanaDaVerdade para desmascarar as mentiras de Eduardo Leite (PSDB).

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Nesta quarta-feira (16), dirigentes do CPERS e do 31° Núcleo visitaram o Sindicato dos Professores da Rede Pública Municipal de Ijuí (APMI).

A luta pelo Piso, a manutenção do Plano de Carreira e a solidariedade aos educadores(as) atacados pelo vereador do município, Rodrigo Noronha (PP), que feriu o direito de livre expressão no ambiente escolar, pautaram o encontro.

“Em relação aos ataques que vocês sofreram do vereador, fizemos uma moção de repúdio, aprovada no Conselho Geral, e queremos estreitar as lutas que nos unificam em função dos ataques ao Plano de Carreira e ao Piso”, asseverou a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer.

“A pauta é unificada. Quando o vereador ataca as condições de trabalho dos educadores, ele ataca a todos nós. Contem sempre com a gente na luta”, completou.

Para o presidente do APMI, Rudimar Scheren, a unidade na luta é essencial para firmar a resistência. “Fomos sofrendo vários ataques e não tivemos tempo nem de respirar. Sabemos o quanto a luta é importante para não perdermos o que temos. Estamos juntos, unidos e fortes na luta!”, frisou.

Também estavam presentes as secretárias do APMI, Carolina Sausen e Nádia Trindade, e a tesoureira Graciele Fabrício, além da diretora Rosane Zan e a diretora do 31° Núcleo, Terezinha Melo.
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Diante da divulgação de informações falsas nas redes sociais digitais sobre a vacinação de crianças, a Frente pela Vida vem a público se manifestar em repúdio ao movimento antivacina e alertar sobre os riscos a que a população brasileira se expõe ao não vacinar seus filhos contra a Covid-19.

Esclarecemos que as vacinas anti-Covid-19 aprovadas pela ANVISA, a Pfizer para as idades de 5 a 11 anos e a Coronavac para as idades de 6 a 11 anos, são seguras e comprovadamente evitam hospitalizações e óbitos.

>> Acesse a nota em PDF

A pandemia de Covid-19 ainda não terminou no Brasil. A variante Ômicron, por ser altamente transmissível, se alastrou por todo o país e tem levado a uma quantidade grande de pessoas, inclusive crianças a evoluírem mal quando infectadas.

No entanto, o risco de apresentar a forma grave da doença é muito mais elevado entre os que não foram vacinados ou entre aqueles que fizeram apenas uma dose da vacina. Por esta razão é necessário que toda a população esteja com a vacinação completa o mais rapidamente possível.

O que vem sendo propagado por médicos negacionistas e antivacinas, de que o risco de efeitos adversos das vacinas é alto para crianças e adolescentes, não é verdadeiro. São raros os casos de efeitos adversos e na sua maioria são eventos leves que não levam a hospitalizações, a problemas de longo prazo ou a óbito.

Alertamos, porém, que o risco de complicações da Covid-19 entre crianças e adolescentes não deve ser menosprezado.

A experiência de vários países que iniciaram há mais tempo a vacinação nesta faixa etária, mostra que as hospitalizações, em consequência da doença, foram mais comuns entre as crianças não vacinadas.

É preciso ampliar e agilizar a vacinação de crianças e adolescentes. Segundo os dados do Consórcio de Veículos de Imprensa, até a presente data, apenas 30,8% das crianças de 5 a 11 anos tomaram a primeira dose da vacina e a cobertura vacinal em crianças é bastante desigual em todo o país: o estado de São Paulo já atingiu 60% das crianças vacinadas e o Rio de Janeiro 58,3%, o que indica que em outros locais a cobertura é bem inferior.

Cabe ao Ministério da Saúde garantir a distribuição a todos os estados de vacinas na quantidade suficiente para toda a população, incluindo a faixa etária de 5 a 11 anos. Deve ainda promover intensa campanha de comunicação, como sempre ocorreu no Programa Nacional de Imunizações do SUS, estimulando os pais a aderirem à vacinação de seus filhos.

Enquanto houver pessoas não vacinadas, é grande o risco do vírus SARS-CoV-2 se propagar e de surgirem novas variantes. O acesso à vacina é um direito de todas e todos e corresponde a um recurso indispensável ao adequado enfrentamento da pandemia de Covid-19.

A Frente pela Vida reitera seu repúdio a profissionais de saúde que têm se aproveitado da credibilidade que sua profissão lhes dá perante a população e que, fazendo uso antiético desse prestígio profissional, disseminam irresponsavelmente informações sem qualquer base científica, com objetivo de desestimular a vacinação de crianças.

Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2022

Frente Pela Vida

Fonte: CNTE

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Na tarde desta quarta-feira (16), uma comitiva da direção do CPERS reuniu-se com representantes da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), Secretaria Estadual da Educação (Seduc) e IPE Prev, para tratar do atraso nas aposentadorias da categoria e outros temas.

O Sindicato vem recebendo diversas denúncias quanto a demora nas implantações dos benefícios após a publicação no Diário Oficial, esta espera faz com que os educadores(as), que já apresentam salário corroído pela inflação em mais de 50%, fiquem meses recebendo menos do que tem direito.

A diretora do CPERS, Vera Lessês, descreveu as angústias dos trabalhadores(as) da educação e exigiu agilidade no processo. 

“A situação é muito cruel, nós representamos a categoria com os piores salários do estado e na hora de se aposentar, depois de uma vida se dedicando à educação, muitas vezes com a saúde debilitada, esses servidores ficam meses recebendo metade do salário, isso é desumano!”, asseverou.

A chefe da Divisão de Gestão da Folha de Pagamento da Sefaz, Juliana Debaquer, garantiu que estão sendo tomadas medidas para mitigar o problema. “O tempo médio de atendimento baixou para 68 dias em janeiro, temos 10 novos servidores na casa e nos próximos dois meses deve baixar para 30 dias”. 

Para Raphael Chlaem, da assessoria jurídica do CPERS, esse prazo precisa ser menor. 

“O problema não é só o prazo é o procedimento, as pessoas ficam esse tempo sem receber. 68 dias são três folhas recebendo menos, não podemos aceitar que a categoria fique esse tempo sem receber. Um mês recebendo menos, a pessoa já tem que fazer empréstimo no Banrisul e nunca mais acaba de pagar”, declarou o advogado. 

O sub- secretário do Tesouro, Bruno Jatene, disse que a Sefaz entende a situação da categoria e medidas serão tomadas. “A máquina pública é demorada, é normal que tenha atraso, mas estamos estudando e avaliando formas de agilizar as implantações”. 

Além das aposentadorias, também foram abordados os descontos no contracheque e o adicional de local de exercício. 

Quanto ao adicional, a diretora do Departamento de Recursos Humanos da Seduc, Cleusa Flesch, alertou a categoria sobre o recadastramento para o próximo ano. O sistema para atualização das informações abre em março e as escolas têm até o final de abril para encaminhar às coordenadorias. Em breve será encaminhado documento com orientações. 

Também participaram da reunião, os diretores do CPERS, Leonardo Preto Echevarria e Juçara Borges, a coordenadora do Serviço de Atendimento ao Sócio do CPERS, Rejane Maria Pereira, os técnicos do Tesouro, Luiz Henrique Siqueira e Delmiro Marquezotti e a gerente de Aposentadorias do IPE Prev, Cinara Regina Francisco.

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O CPERS fez-se presente, na manhã desta quarta-feira (16), no 10° Grito de Alerta, em Ijuí, para somar forças à luta em defesa da agricultura e pecuária familiar e pela educação do campo.

O ato, organizado pela Fetag-RS, teve concentração na Praça da República do município e mobilizou mais de 4 mil trabalhadores(as) rurais de todo o estado. A atividade também contou com a mobilização de lideranças sindicais e parlamentares.

A política de estado mínimo instaurada nos governos de Eduardo Leite (PSDB) e Bolsonaro (PL) – juntamente com os efeitos da pandemia – agravaram a crise enfrentada pelas milhares de famílias de pequenos agricultores(as).

Para a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, é preciso que os governos federal e estadual tenham políticas sérias e urgentes de incentivo à agricultura e pecuária familiar, perpassando também pela educação do campo.

“Estamos trazendo a solidariedade dos educadores para essa luta da agricultura familiar. Muitos alunos da escola pública estão aqui juntamente com os seus pais dando um Grito de Alerta tanto para o governo Bolsonaro quanto para o governo Leite de que há uma necessidade urgente de atender a pauta dos pequenos agricultores, porque vai faltar comida na mesa”, explicou Helenir.

Elevação no custo de produção de todas as cadeias produtivas devido à forte alta em insumos como ração e os defensivos agrícolas, aumento no preço da energia elétrica, desvalorização do salário mínimo e das aposentadorias, congelamento de recursos investidos na saúde e a falta de infraestrutura de internet, sinal de telefonia e de estradas em boas condições são alguns dos problemas.

Devido à estiagem, agricultores(as) do Rio Grande do Sul também enfrentam sérias dificuldades para continuar produzindo alimentos que chegam na casa dos gaúchos(as).

“Precisamos cobrar respostas do governo do Estado e do governo federal. A estiagem continua e os agricultores têm que estar aqui para cobrar resposta destes governos que, até o momento, não responderam às nossas reivindicações. Agricultores querem respostas, querem a resolução para os seus problemas”, asseverou o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva.

Considerando os números que foram divulgados até o momento, as perdas financeiras provocadas pela seca no estado deverão apresentar um prejuízo aos produtores(as) estimado em R$ 36,14 bilhões, segundo levantamento realizado pela FecoAgro/RS.

A exigência de políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres do campo também pautou o ato. Na última década (2012 até 10 de fevereiro de 2022), foram registrados 954 feminicídios no estado. Conforme pesquisa do TJ-RS, os casos de feminicídio subiram 21% em 2021.

O 10º Grito de Alerta também chama atenção ao Projeto de Lei (PL) 2963/2019, que facilita a compra, a posse e o arrendamento de terras por estrangeiros; com a correção da tabela do Imposto de Renda para os agricultores(as) e pecuaristas familiares. 

Além disso, levanta a discussão da PEC 188 do Pacto Federativo que trata no artigo 115 sobre a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes e sobre o artigo 5° da Lei Complementar 141/2012 que acaba com o recurso mínimo a ser aplicado pela União na saúde e na educação.


A edição de 2022 foi inspirada na Década da Agricultura Familiar, instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), que estabelece sete pilares para valorização e incentivo à agricultura e à pecuária familiar.

É uma realização da Macro Região Missões Fronteira Noroeste, Regionais Sindicais Ijuí, Missões I, Missões II, Santa Rosa e Três Passos, Macro Regional Central, Fetag-RS e Fetar-RS.

>> Confira todas as reivindicações do 10º Grito de Alerta aqui.

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O Conselho Geral do CPERS manifesta a sua irrestrita solidariedade à irmã Lourdes Dilll, que será transferida da Arquidiocese de Santa Maria para a Diocese de Grajaú, no Maranhão.

Irmã Lourdes desempenha um trabalho político-social de excelência em Santa Maria. Em um momento tão adverso da conjuntura social do Rio Grande do Sul e do país, sua transferência representa uma grande perda para a cidade.

No município, ela não só deu sequência ao trabalho de promoção da inclusão social via economia solidária implementado por Dom Ivo Lorscheiter como ampliou-o, qualificou-o e multiplicou-o, potencializando a expressão de luta, organização popular, solidariedade, coragem, firmeza e determinação na esfera de quem mais precisa.

Ela é o elo do passado que dá vida à história da Economia Solidária no município, que através do pioneirismo de Dom Ivo Lorscheiter tornou-se referência mundial.

Há 35 anos, pelo Projeto Esperança/Cooesperança e seu trabalho junto às pastorais cristãs com as Feiras da Economia Solidária, a religiosa realizou sonhos e deu dignidade a milhares, levando Santa Maria a ser reconhecida como a capital da Economia Solidária na América Latina.

Numa conjuntura de alta vulnerabilidade social, sua presença na cidade é imprescindível, inclusive para o fortalecimento das novas lideranças que irão sucedê-la um dia.

Irmã Lourdes é a ligação que nos faz reverenciar o passado e anima as possibilidades de futuro, gerando um processo aprendente e ensinante que enreda todos e todas.

Que o novo arcebispo, Dom Leomar Brustolin, faça a diferença. Que a memória luminosa de Dom Ivo inspire Dom Leomar a interceder pela comunidade santa-mariense. Fica irmã Lourdes!

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Na próxima semana, o CPERS pega novamente a estrada para denunciar as mentiras de Eduardo Leite (PSDB).

A #CaravanaDaVerdade percorrerá os 42 núcleos do Sindicato, a partir do dia 22, para denunciar a farsa dos 32%, a desvalorização dos funcionários(as) de escola e dos aposentados(as) sem paridade, além de exigir a restituição da parcela de irredutibilidade.

Com o retorno do ano letivo, também visitaremos as escolas da última caravana para verificar como estão as condições e se os recursos propagandeados pelo governo realmente chegaram nas instituições que mais necessitam.

Leite (PSDB) relegou as escolas estaduais durante três anos. Agora, em ano eleitoral, utiliza a situação de precariedade para se promover. Para avançar de verdade na educação é preciso valorização e compromisso. Levanta da cadeira, governador!

Organiza teu núcleo, chama os colegas, vamos somar na mobilização em defesa da educação pública e de qualidade.

#LeiteMente

Confira o roteiro da #CaravanaDaVerdade:

1ª SEMANA – DE 22 A 24 DE FEVEREIRO

  • ROTEIRO 1: 22/02 – Uruguaiana; 23/02 – Alegrete; 24/02 – Santana do Livramento;
  • ROTEIRO 2: 22/02 – São Borja; 23/02 – São Luiz Gonzaga; 24/02 – Cerro Largo.

2ª SEMANA – DE 03 E 04 DE MARÇO

  • ROTEIRO 1: 03/03 – 38º Núcleo (Porto Alegre/ZN); 04/03 – 39º Núcleo(Porto Alegre/ZS);
  • ROTEIRO 2: 03/03 – Gravataí; 04/03 – Guaíba;
  • ROTEIRO 3: 03/03 – Taquara; 04/03 – Osório.

3ª SEMANA – DE 08 A 11 DE MARÇO

  • ROTEIRO 1: 08/03 – Santo Ângelo; 09/03 – Santa Rosa; 10/03 – Três de Maio; 11/03 – Três Passos;
  • ROTEIRO 2: 08/03 – Palmeira das Missões; 09/03 – Frederico Westphalen; 10/03 – Carazinho; 11/03 – Passo Fundo.

4ª SEMANA – DE 15 A 18 DE MARÇO

  • ROTEIRO 1: 15/03 – São Gabriel; 16/03 – Bagé; 17/03 – Rio Grande; 18/03 – Pelotas;
  • ROTEIRO 2: 15/03 – Erechim; 16/03 – Lagoa Vermelha; 17/03 – Vacaria;
  • ROTEIRO 3: 15/03 – Guaporé; 16/03 – Estrela; 17/03 – Bento Gonçalves; 18/03 – Caxias do Sul.

5ª SEMANA – DE 22 A 25 DE MARÇO

  • ROTEIRO 1: 22/03– Santiago; 23/03 – Santa Maria; 24/03 – Santa Cruz do Sul; 25/03 – Cachoeira do Sul;
  • ROTEIRO 2: 22/03 – Montenegro; 23/03 – São Leopoldo; 24/03 – Canoas; 25/03 – Camaquã;
  • ROTEIRO 3: 22/03 – Ijuí; 23/03 – Cruz Alta; 24/03 – Soledade.
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Pela verdade e contra as mentiras de Eduardo Leite (PSDB), centenas de educadores(as) de todo o Rio Grande do Sul realizaram ato público estadual, na manhã desta terça-feira (15), em Porto Alegre.

Munidos de bandeiras, cartazes e muita força de vontade, professores(as) e funcionários(as) de escola – da ativa e aposentados(as) – tomaram as ruas do centro da capital em direção ao Palácio Piratini e deixaram o recado para a sociedade: Leite mente. 

O governador gasta uma fortuna em mídia dizendo que concedeu reajuste para toda a categoria. Mas, na realidade, apenas 14% dos trabalhadores(as) da educação receberam acima de 30% e cerca de 86% não receberam a reposição salarial de 32%. 

Pior: ao absorver a parcela de irredutibilidade no subsídio, Leite (PSDB) obrigou os educadores(as) a pagar o reajuste com o dinheiro do próprio bolso e ainda ignorou cerca de 25 mil funcionários(as) de escola e quase 10 mil aposentados(as) sem paridade. 

Para a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, as mentiras do governador já ultrapassaram todos os limites. 

“Em campanha, Leite disse que se fosse eleito os educadores seriam valorizados. E agora, no horário nobre da televisão, diz que deu 32% para todos os professores, é mentira! E ainda por cima, deixou de fora os funcionários de escola e os aposentados sem paridade. Basta!”, destacou. 

A presidente ainda ressalta: “Leite teve a cara de pau de visitar uma escola para fazer propaganda do aumento do valor da merenda, tirou foto com uma funcionária, mas manteve um silêncio sepulcral em relação à valorização de quem garante a alimentação das nossas crianças”.

O governador também anunciou aos quatro ventos um superávit recorde no Estado, que chegou a mais de R$ 2,5 bilhões em 2021. A realidade é que fez caixa arrochando o salário e retirando direitos dos educadores e demais servidores públicos. Se tem dinheiro, por que não valoriza aqueles que sustentam, junto dos estudantes, a educação pública?

O legado do governador Eduardo Leite

Esse governo, que aprovou o teto de gastos no Rio Grande do Sul, congelando as despesas primárias – aqueles gastos necessários para a prestação de serviços públicos à sociedade – por 10 anos, aprovou o ingresso do estado no Regime de Recuperação Fiscal da União (RRF), que impõe severas vedações que recaem diretamente sobre os educadores(as) e demais servidores(as) públicos.

Ao invés de valorizar a educação, Leite está deixando um legado de arrocho e sobrecarga de trabalho, impedindo reajustes salariais e realização de concursos públicos.

No último dia 7 de fevereiro, o governo publicou decreto com os procedimentos e condutas a serem adotados por todos os órgãos do estado diante dessa nova realidade imposta.

O CPERS exige que a Secretária de Educação, Raquel Teixeira, submeta à Secretaria da Fazenda, conforme previsto no decreto, até o próximo dia 21 de fevereiro, as excepcionalidades às vedações do RRF e garanta a reposição salarial e do quadro de pessoal para o ano letivo de 2022. 

Quem mente cresce o nariz! 

Eduardo Leite (PSDB) mentiu na campanha, mentiu no governo e vem mais uma mentira por aí: ele que disse ser contra a reeleição, agora dá todos os indícios de que mudou de ideia.

“Vamos denunciar para os pais, para os nossos alunos, que esse é um governo que está acabando com a educação pública no Rio Grande do Sul. Vamos dizer um grande não à reeleição de Eduardo Leite”, reforça a presidente Helenir.

No próximo dia 22, o CPERS pega novamente a estrada, em Caravana, para expor a realidade dos educadores(as) e das escolas estaduais, além de expor as mentiras de Eduardo Leite em todo o estado. 

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No ato realizado na manhã desta terça-feira (15), a diretora do Sindicato, Glaci Weber, durante a sua fala, proferiu termo que causou desconforto em funcionários(as) de escola presentes e que acompanhavam a nossa live pelo Facebook.

Muito respeitosamente, o CPERS Sindicato e a diretora Glaci, vem a público esclarecer que o termo utilizado não tinha a intenção de ofender, mas após avaliação, percebemos que foi o ocorrido.

Temos profundo respeito por esses profissionais que permitem o funcionamento das nossas escolas e sem os quais não existiria educação pública.

O ato de limpeza das instituições é nobre e merece todo o nosso reconhecimento, assim como de nossos gestores. Seguiremos na luta por reajuste para nossos funcionários, porque se para Eduardo Leite (PSDB) funcionários(as) são invisíveis, para o CPERS são essenciais!

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Quem educa tem por ofício combater a desinformação. Qualquer gaúcho que tenha compromisso com a verdade deve conhecer a grande farsa por trás do reajuste do magistério.

Alardeada como uma generosa reposição, Eduardo Leite vende à sociedade que conferiu um reajuste de 32% para a nossa categoria. É mentira!

Os dados apresentados pelo próprio governo do Estado à Assembleia Legislativa contradizem a propaganda: somente 14% dos educadores receberam mais de 30% de reajuste. A grande maioria – 86% – ficou de fora.

Pior: cerca de 45 mil aposentados amargaram somente 5,53%. Leite tirou 26,47% dos adicionais por tempo de serviço que esses professores já tinham no seu contracheque, o que fez com que o reajuste fosse pago com o dinheiro do próprio educador.

Vale lembrar que estamos há mais de sete anos sem qualquer valorização salarial e hoje o nosso poder de compra está reduzido para mais da metade da inflação.

Como se não bastasse tanto desrespeito, o governador ignorou do projeto os funcionários de escola e os aposentados sem paridade.

Aliás, Eduardo Leite teve a cara de pau de visitar uma escola para fazer propaganda do aumento do valor da merenda, tirou foto ao lado de uma funcionária, mas manteve um silêncio sepulcral em relação à valorização de quem garante a alimentação das nossas crianças.

Leite também anunciou aos quatro ventos um superávit recorde no Estado, que chegou a mais de R$ 2,5 bilhões em 2021. A realidade é que fez caixa arrochando o salário e retirando direitos dos educadores e demais servidores públicos. Se tem dinheiro, por que não valoriza aqueles que sustentam, junto dos estudantes, a educação pública?

Nossos direitos não são presentes, são fruto de muita luta e mobilização popular. Se o Piso Nacional do Magistério ficou acima do percentual aqui no RS foi porque conquistamos através da pressão para que a Lei fosse criada em 2008 e garantisse reajuste anual.

Estaremos cobrando do governo, com muita força, o reajuste de 33,24% para toda a categoria. O que nós conquistamos é através do nosso suor. Enquanto houver coragem, haverá luta!

Helenir Aguiar Schürer, professora da rede estadual e presidente do CPERS/Sindicato

*Artigo publicado originalmente no jornal Zero Hora em 15/02/2022

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