A Semana Santa, ocasião em que celebramos nas sociedades cristãs a Paixão de Cristo, marca o período de sua morte e ressurreição. A nossa tradição religiosa traz, assim, o vislumbre do renascer mesmo após o perecimento e o aparente fim da matéria. E na história cristã, a Semana Santa se inicia ainda no Domingo de Ramos, quando Jesus Cristo, uma semana antes de sua crucificação, entra triunfalmente em Jerusalém, sendo acolhido pelo povo com ramos de árvores nas mãos e, para recebê-lo, folhas de palmeiras ao chão. Essa cena provoca a fúria e raiva das elites de sua época que, não suportando ver o poder que aquele líder exercia sobre as pessoas de seu tempo, decidem matá-lo exatamente sete dias depois.

A educação pública brasileira viveu seus períodos de glória quando a pauta e agenda educacionais do país davam conta de desafios históricos de nosso povo. Sempre discutida a partir do diálogo social com todos os setores organizados da sociedade, a política educacional do país viveu um período de pouco mais de uma década em que o debate público estava ancorado em muitos avanços. As conferências de educação, as conquistas do Piso Salarial Nacional do Magistério e de uma política nacional de formação dos funcionários da educação (PROFUNCIONÁRIO), a instituição de um fundo de financiamento para toda a educação básica (FUNDEB), a abertura de novas universidades e o crescimento do acesso ao crédito estudantil, além de muitos outros avanços e conquistas foram realmente o Domingo de Ramos da educação brasileira.

Vivíamos, de fato, um período promissor de conquistas educacionais para o nosso povo. Isso tudo foi interrompido, em 2016, com o golpe político contra o mandato da ex-Presidenta Dilma Rousseff. As elites brasileiras não suportavam ver os filhos e filhas da classe trabalhadora entrarem nas universidades públicas ou se formarem em nível superior nas faculdades espalhadas pelo Brasil afora.

Os poderosos brasileiros, aqueles que sempre usufruíram quase que exclusivamente das melhores escolas e universidades do país, não toleraram ver os Institutos Federais como exemplo de um Ensino Médio Técnico Profissionalizante voltado para a grande maioria empobrecida, em cada canto de nosso imenso território. Tampouco gostavam de ver a expansão das universidades públicas brasileiras para as áreas periféricas de nossas maiores cidades.

Esse longo período de morte da educação brasileira começou quando se decidiu implementar, ainda no governo golpista de Temer e de seu Ministro da Educação Mendonça Filho, a Emenda Constitucional nº 95/2016, que limitou os gastos em todas as áreas sociais do Brasil. Continuou depois com a aprovação de uma Reforma do Ensino Médio que criará, em um futuro próximo, uma escola para os ricos e outra para os pobres.

A longa morte de nossa educação perdurou ainda mais quando da eleição de Jair Bolsonaro, que assumiu um projeto educacional degradante para o país: militarização das escolas, fomento às perseguições pelo Movimento Escola sem Partido, troca constantes de ministros que, sem nenhum comprometimento com a educação pública, elegeram as educadoras e educadores brasileiros como inimigos da nação.

Estamos vivendo ainda esse longo e agonizante período de morte da educação. Agora, ao nos aproximar da Semana Santa, descobrimos que um ex-ministro da Educação, como os falsos fariseus da época de Cristo, usava a fé do povo para se aproveitar e locupletar os recursos da educação. As Bíblias por ele distribuídas foram profanadas para serem usadas como instrumento de seu envaidecimento e promoção pessoal. Os falsos fariseus de hoje, os mesmos que tentam matar a educação de nosso povo, usam a palavra de Deus em vão. O ex-ministro Milton Ribeiro deve ser investigado o mais urgente e rapidamente possível.

Os educadores de todo o Brasil estão em campanha para que todos os crimes cometidos por esses vendilhões e lesas-pátrias sejam devidamente apurados. Quem defende a educação, não teme a investigação! Estamos em campanha nacional para que os senadores e as senadoras, de todos os estados da Federação, assinem o pedido de abertura de uma CPI do MEC. O Congresso Nacional não pode se furtar a cumprir essa que é uma das suas maiores atribuições institucionais, que é a de investigar o Poder Executivo.

Só depois de uma rigorosa apuração, e a devida imposição de penas aos responsáveis pelos crimes que estão vindo à luz nesse momento, é que podemos falar, enfim, de um renascimento da educação brasileira. Exigimos a apuração do que ocorreu com o MEC nesta gestão do Governo Bolsonaro, em especial a do ex-ministro Milton Ribeiro. CPI do MEC já! Fundamental que toda a sociedade brasileira se some à luta dos educadores e educadoras nesse momento. Visite a página na internet da CNTE e veja como ajudar na pressão aos senadores de seu estado! A educação pública urge renascer das cinzas a que foi submetida por aqueles que desonram até a palavra de Deus.

(Brasil de Fato Pernambuco, Heleno Araújo, 13/04/2022)

Foto: Reprodução/ Facebook Milton Ribeiro

[recent_post_slider design="design-3" limit="5" show_date="false" category="82" speed="3000" show_category_name="false" show_content="false" show_author="false" arrows="true" autoplay="true" media_size="full" dots="false"]

NOTÍCIAS


mais notícias

VÍDEOS

FOTOS

CAMPANHAS E PUBLICAÇÕES

O Palácio do Planalto decretou sigilo sobre os encontros entre Bolsonaro e os pastores lobistas do Ministério da Educação (MEC). A informação é do jornal O Globo, divulgada nesta quarta-feira (13).

O jornal solicitou, por meio da Lei de Acesso à Informação, a relação das entradas e saídas dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura durante visitas no Palácio do Planalto. Eles são investigados pela Polícia Federal após denúncias de operarem esquema de cobrança de propinas no Ministério da Educação.

O Gabinete de Segurança Institucional (GSI), chefiado pelo ministro Augusto Heleno, informou, entretanto, que a solicitação não poderia ser atendida, alegando que a divulgação das informações colocaria em risco a vida de Bolsonaro e de seus familiares.

Em áudios divulgados pela imprensa, o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou priorizar pastores aliados na liberação de recursos do Fundo Nacional da Educação (FNDE). Na gravação, Ribeiro ainda cita que o favorecimento é um pedido expresso de Bolsonaro.

Na agenda oficial do Planalto, os pastores se reuniram com o presidente da República, ao menos, três vezes, no Palácio do Planalto, e uma, no Ministério da Educação, com a presença de Milton Ribeiro. Porém, o GSI se recusou a informar as visitas dos religiosos registradas, que possam ter ficado fora da agenda, nas portarias do Planalto.

O jornal O Globo já havia apurado que os pastores tinham acesso também ao Congresso. Nos últimos quatro anos, Arilton Moura esteve pelo menos 90 vezes na Câmara, visitando gabinetes de dez diferentes parlamentares, de diferentes partidos. Entre eles, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) lançou na última sexta (8) a campanha “Quem defende a Educação não teme investigação! CPI do MEC Já!”. A mobilização tem o objetivo de cobrar dos/as senadores/as a assinatura para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Ministério da Educação (MEC) para apurar as denúncias do que ficou conhecido como “bolsolão do MEC”. Para a Confederação, as denúncias de tráfico de influência na distribuição de recursos do MEC precisam ser investigadas imediatamente – leia a nota.

>> Saiba mais sobre a campanha AQUI.

Para a CNTE este é o momento de mobilização dos setores da sociedade para manifestações de rua ou atos com repercussão nas principais bases eleitorais dos/as senadores/as. “O mais importante, agora, é agirmos com rapidez, pois o Governo tem pressionado de todas as formas para evitar a CPI que poderá acabar com as pretensões de reeleição de Bolsonaro”, afirma a Confederação em nota.

Confira os senadores/as que já assinara o pedido de CPI do MEC:

1. Randolfe Rodrigues
2. Paulo Paim
3. Humberto Costa
4. Renan Calheiros
5. Fabiano Contarato
6. Jorge Kajuru
7. Zenaide Maia
8. Paulo Rocha
9. Omar Aziz
10. Rogério Carvalho
11. Reguffe
12. Leila Barros
13. Jean Paul Prates
14. Jaques Wagner
15. Eliziane Gama
16. Mara Gabrilli
17. Nilda Gondim
18. Veneziano Vital do Rego
19. José Serra
20. Tasso Jereissati
21. Cid Gomes
22. Alessandro Vieira
23. Dario Berger
24. Simone Tebet

[recent_post_slider design="design-3" limit="5" show_date="false" category="82" speed="3000" show_category_name="false" show_content="false" show_author="false" arrows="true" autoplay="true" media_size="full" dots="false"]

NOTÍCIAS


mais notícias

VÍDEOS

FOTOS

CAMPANHAS E PUBLICAÇÕES

A Escola Estadual Indígena Kame Mre Kanhkre, de Carazinho, está pedindo socorro para continuar lecionando para os 14 estudantes indígenas, do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental.

A instituição foi completamente destruída por um vendaval no dia 18 de março, quando uma árvore caiu sobre a estrutura. Felizmente, os estudantes não estavam na sala quando aconteceu o fato.

A escola, criada em 2013, é estadual somente no papel, pois os governos estaduais de José Ivo Sartori (MDB) e Eduardo Leite (PSDB) nunca investiram em sua estrutura.

As crianças tinham aula em uma casa, a qual estava sendo construída somente com contribuições da comunidade, ainda assim, a estrutura era precária para ser um espaço escolar. “O estado nunca mandou material para a construção da escola, construímos somente com as doações”, explica o cacique Ivo Galles.

Agora, após o vendaval – para que as crianças não percam aula – um morador da aldeia cedeu a sua casa para a realização das atividades.

“Hoje a nossa comunidade não tem escola. Nossas crianças têm dificuldade de espaço para a educação na comunidade indígena. Peço para os órgãos competentes para se sensibilizarem com a dificuldade da escola. Para conseguirmos levantar um espaço para os nossos filhos”, ressalta o cacique.

No dia 22 de março, lideranças indígenas tiveram uma reunião com o coordenador de políticas específicas do Departamento Pedagógico da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), Rodrigo Venzon, onde foi cobrada a construção da escola de forma emergencial. Mas, até o momento, a secretaria não deu nenhum retorno sobre o assunto.

“Esperamos que esse encontro valha para nós construirmos a escola junto com a Seduc. Nós lideranças cobramos mais uma vez o estado, para colocarmos isso na prática e estamos ansiosos para que essa escola venha a ser construída na comunidade. Não vamos sossegar até que o estado venha fazer o papel dele sobre a educação dos pós-indígenas diferenciados”, destacou Galles.

Na caravana do CPERS por #ReposiçãoJá, em novembro do ano passado, representantes do Sindicato visitaram a escola e verificaram de perto o descaso do governo de Eduardo Leite (PSDB) com os educadores e toda a comunidade indígena.

Confira o vídeo:

Luta por uma escola digna para a comunidade indígena

O funcionário da escola, Sandro Galles, aponta que a instituição precisa da atenção da Seduc, para oferecer melhores condições para os estudantes. “Nós queremos uma estrutura melhor para atender essas crianças. Nós estamos atendendo agora em uma casa emprestada, exercendo nossa função. Queria chamar a atenção dos órgãos competentes para ver a nossa situação.”

Adilson Jacinto, o único professor da escola, destaca que as condições de trabalho são precárias e pede ajuda para os governos. “Que olhem mais pelas escolas indígenas, registradas, fixas. Estamos sendo desamparados nas reservas indígenas. Não falo só pela nossa escola em Carazinho, mas por todas as escolas indígenas. Queremos mais compromisso da Seduc, do governo federal e estadual, junto com os órgãos competentes que ficam responsáveis pelos municípios. É triste ver a calamidade que aconteceu aqui em nossa escola.”

A diretora do 37º núcleo (Carazinho), Adelia Menezes dos Santos, está acompanhando de perto a situação da escola e destaca o descaso do governo Leite com a educação indígena.

“É possível o estado fazer uma escola provisória para atender dignamente essas crianças. Além da questão física da escola, exigimos que o governo dê condições pedagógicas para que esses alunos tenham atendimento e nós temos a certeza que essa luta é muito justa pela questão da terra, da educação e da cidadania de todas as pessoas que ocupam esse espaço. Ela é uma escola estadual e o Estado tem responsabilidade sobre ela.”, frisa Adelia.

O CPERS irá buscar junto à Seduc solução para a reconstrução da escola, para que possam atender de forma digna, como merecem, os estudantes indígenas da Kame Mre Kanhkre.

[recent_post_slider design="design-3" limit="5" show_date="false" category="82" speed="3000" show_category_name="false" show_content="false" show_author="false" arrows="true" autoplay="true" media_size="full" dots="false"]

NOTÍCIAS


mais notícias

VÍDEOS

FOTOS

CAMPANHAS E PUBLICAÇÕES

Sem garantir um debate ampliado e qualificado, a Câmara dos Deputados concluiu, nesta segunda-feira (12), a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 13/2021, que permite aos gestores estaduais, municipais e do DF aplicarem nos anos de 2022 e 2023 as verbas remanescentes da vinculação constitucional para a educação (25%), referentes aos exercícios de 2020 e 2021, com exceção da subvinculação de 70% do FUNDEB.

De acordo com as entidades de prefeitos – principais patrocinadoras da PEC 13 –, a pandemia teria dificultado a aplicação dos recursos da educação, especialmente em razão da paralisação das atividades escolares presenciais. A CNTE, entanto, refuta essa afirmativa, primeiro, porque os gestores se omitiram fragorosamente em financiar as atividades remotas na maioria das escolas públicas, prejudicando o acesso e a qualidade do ensino no momento em que as aulas tiveram que ser paralisadas para evitar uma catástrofe ainda maior no número de vidas perdidas pela Covid-19. Segundo, porque a pandemia serviu de justificativa imponderável para arrochar os salários e as carreiras dos profissionais da educação, que tiveram sobrecarga de trabalho durante todo o período pandêmico. Portanto, a economia verificada nas redes escolares não se justifica por nenhum motivo, sobretudo quando constatamos o abandono das escolas e a falta de infraestrutura para recepcionar os estudantes, professores e funcionários da educação no retorno das aulas presenciais. Um descaso revoltante!

Em relação ao processo legislativo, embora a Câmara dos Deputados tenha criado Comissão Especial para tratar da PEC 13, não houve efetivamente nenhum debate entre os parlamentares, tampouco com a sociedade. A referida Comissão foi instalada no último dia 9 de março; na sessão seguinte (somente em 06/04) aprovou-se o parecer do relator Tiago Dimas (Pode-TO), e ontem (11/04) foi deliberada em plenário com quebra de interstício regimental. Ou seja: atos meramente protocolares!

A CNTE repudia a prática antidemocrática que se instalou no parlamento nacional, e que novamente alijou o debate público sobre um tema de enorme impacto na vida de milhares de estudantes e trabalhadores(as) em educação. Ainda que a PEC fosse aprovada – algo que consideramos desnecessário –, era imprescindível estabelecer critérios para a recomposição dos orçamentos da educação em 2022 e 2023, quiçá por meio de aprovação de planos de ações nos parlamentos subnacionais. Tal como ficou, os executivos possuem total liberdade de aplicação dos recursos, podendo concentrar despesas em ações desnecessárias ou até mesmo beneficiar determinados grupos privados. Outra questão-chave consistia em atrelar as verbas remanescentes com a necessidade de valorização dos profissionais da educação, que tiveram reajuste zero no piso do magistério em 2021, congelamento das carreiras de abril de 2020 a dezembro de 2021, e que agora, em 2022, sofrem nova investida contra o reajuste do piso do magistério. Contraditoriamente, os mesmos gestores que defenderam a aprovação da PEC 13 – alegando sobras de recursos em caixa – são os mesmos que se negam a pagar o piso e a valorizar as carreiras dos trabalhadores em educação, sob o pseudo-argumento de falta de recursos! E o Congresso Nacional ficou inerte a essa situação!

Diante da aprovação da PEC 13, sujeita à promulgação nos próximos dias, a CNTE espera que o Congresso Nacional se debruce sobre a aprovação do PLP 4/2022 (Senado), PLP 31/2022 (Câmara), entre outros congêneres, que visam a descongelar os períodos aquisitivos de benefícios nos planos de carreira dos servidores públicos (em especial da educação), além de outras medidas compensatórias e de fiscalização dos orçamentos públicos da educação. Para a sociedade, restará a tarefa de acompanhar sistematicamente a aplicação dos recursos educacionais remanescentes de 2020 e 2021 – onde houver –, e garantir o rateio de eventuais sobras da subvinculação de 70% do Fundo da Educação Básica (FUNDEB) para os profissionais da educação, impreterivelmente, até o próximo dia 30 de abril, tendo em vista que essa rubrica não foi incluída na PEC 13 e deverá ser cumprida sob pena de responsabilização civil, criminal e administrativa dos gestores públicos.

Brasília, 12 de abril de 2022
Diretoria da CNTE

Foto destaque: Antonio Cruz / Agência Brasil

[recent_post_slider design="design-3" limit="5" show_date="false" category="82" speed="3000" show_category_name="false" show_content="false" show_author="false" arrows="true" autoplay="true" media_size="full" dots="false"]

NOTÍCIAS


mais notícias

VÍDEOS

FOTOS

CAMPANHAS E PUBLICAÇÕES

Dirigentes do CPERS e representantes do funcionalismo público das três esferas entregaram aos deputados(as) da Assembleia Legislativa (AL), na manhã desta terça-feira (12), um documento reivindicando o índice de 10,06% de reposição para todos os servidores(as) estaduais.

A pressão aos parlamentares foi definida em reunião da Frente dos Servidores Públicos (FSP/RS), a qual o CPERS integra, na última quinta-feira (7).

Durante as visitas aos gabinetes, a comitiva ressaltou as perdas dos servidores(as), que em sua maioria amargam mais de sete anos sem reajuste e com o poder de compra corroído por quase 59% de inflação. Neste período, tudo aumentou, menos a valorização salarial.

Em conversa com o líder do governo na casa, Frederico Antunes (PP), a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, cobrou uma reunião com o novo governador Ranolfo Vieira Júnior (PSDB) para tratar do tema.

“Já enviamos ofício à Casa Civil e ainda não obtivemos retorno. Essa pauta é uma questão de sobrevivência para todo o funcionalismo e o governador, por ser servidor público, precisa tê-la como prioridade”, destacou a presidente.

Frederico garantiu que levará o pedido a Ranolfo Vieira Júnior para que a reunião com os servidores(as) ocorra em breve.

Ataque contra o funcionalismo público gaúcho

Em seu último ato como governador, Eduardo Leite (PSDB) protocolou na AL o projeto que prevê um reajuste geral de 6% no salário de todo funcionalismo estadual. O projeto tramita em regime de urgência e a partir do dia 3 de maio passa a trancar a pauta de votações.

No documento, entregue pelos servidores(as), consta um estudo do Dieese que, entre outras ponderações, destaca que de acordo com o INPC/IBGE, a inflação acumulada – entre novembro de 2014 e março de 2022 – chega a 58,96%. A análise demonstra, portanto, que os servidores(as) do Estado, da ativa e aposentados(as), já perderam mais da metade do seu poder aquisitivo.

Outro ponto de extrema relevância apontado na análise do Dieese, é o preço da cesta básica, que no mesmo recorte temporal, com base nos custos médios da Capital, aumentou de R$ 342,62 para R$ 734,28; o equivalente a 114,3%. O texto entregue aos deputados(as) atenta para o fato de que os alimentos têm um peso maior no orçamento daqueles que ganham menos.

Para deixar ainda mais claro o descaso do governo com a situação de miserabilidade da categoria, foi entregue também a cópia de dois contracheques de funcionários(as) de escola, que recebem o salário base de R$ 620,72, menos que um salário mínimo.

“Os 6% não recuperam sequer 1% de cada ano em que não tivemos reajuste. E o ataque às nossas carreiras também fez com que o governo pegasse o dinheiro que agora nos falta. Estamos aqui com a pauta unitária dos servidores pedindo que a reposição seja de 10,06%”, destacou Helenir, em conversa com os parlamentares.

Outro ponto comum na luta dos servidores(as) é a defesa intransigente do IPE Saúde de qualidade para todos(as). No próximo dia 26, às 9h, haverá um ato unificado em frente ao Instituto (Av. Borges de Medeiros, 1945, Praia de Belas – Porto Alegre) para marcar a resistência contra o sucateamento da autarquia.

[recent_post_slider design="design-3" limit="5" show_date="false" category="82" speed="3000" show_category_name="false" show_content="false" show_author="false" arrows="true" autoplay="true" media_size="full" dots="false"]

NOTÍCIAS


mais notícias

VÍDEOS

FOTOS

CAMPANHAS E PUBLICAÇÕES

Foto: Alesp – obra parada de escola em São Paulo

Deputados e senadores anunciam a seus eleitores que o Ministério da Educação (MEC) autorizou a construção de 2 mil novas escolas, mesmo faltando dinheiro no orçamento para terminar 3,5 mil escolas inacabadas, que estão virando esqueletos.

A nova denúncia de má gestão de recursos públicos do governo de Jair Bolsonaro (PL) foi revelada por reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo neste domingo (10). De acordo com o jornal, no comando do esquema de “escolas fake” está a direção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), controlado pelo Centrão, assim como no caso da Codevasf, que gastou R$ 3 bilhões sem comprovação de obras. O presidente do FNDE é Marcelo Lopes da Ponte, indicado pelo ministro-chede da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), que também é padrinho do presidente da Codevasp.

O FNDE, diz o jornal, precisaria ter R$ 5,9 bilhões para tocar todas as novas escolas contratadas. Com o orçamento atual, levaria 51 anos para isso. Ao priorizar obras novas em detrimento das iniciadas, o governo fere leis orçamentárias.

Educação em ruínas

O ex-ministro da Educação e pré-candidato ao governo de São Paulo, Fernando Haddad (PT), reagiu pelo Twitter às notícias de um novo esquema envolvendo corrupção e verbas púbicas dentro do Ministério da Educação (MEC) para a criação de “escolas fake”.

“Depois de tentar roubar dinheiro na compra de computadores e ônibus escolares, chegou a hora da quadrilha atuar na construção de escolas. O MEC bozista virou uma espelunca. Quem viu aquele ministério voando chora diante dos escombros da educação. A resposta virá. Tire seu título!”, escreveu.

>> Leia mais: Por suspeita de sobrepreço de 55%, TCU suspende compra de 3.850 ônibus escolares

>> Bolsolão de pastores no MEC: Escândalo de corrupção derruba ministro Milton Ribeiro, o 4º a cair

Parlamentares do Centrão comemoram escolas fakes

O deputado Vicentinho Junior (PP-TO), mesmo partido de Ciro Nogueira, tem dado entrevistas anunciando a “conquista” de R$ 206 milhões para a construção de 25 escolas, 12 creches e três quadras poliesportivas para 38 cidades do seu estado.

Mas só R$ 5,4 milhões foram empenhados, ou seja, 2,6% do total anunciado, o que não possibilita construir uma única escola.

Para se ter ideia, o volume anunciado por Vicentinho Junior é maior do que o previsto em todo orçamento do FNDE para este ano, de R$ 114 milhões.

Por sua vez, deputado Zé Mário (MDB-GO) publicou em seu perfil no Instagram que o governo teria liberado R$ R$ 6,93 milhões para levantar uma nova escola rural em Morrinhos, interior do estado. No entanto, foram efetivamente liberados apenas R$ 30 mil para a obra e não há previsão orçamentária para o restante. O parlamentar alega erro da sua assessoria no anúncio.

Situação semelhante, continua a reportagem, ocorreu no Paraná, onde o prefeito do município de Ubiratã, Fábio D’Alécio (Cidadania), recebeu autorização para construção de uma escola de 3,2 milhões de reais . Até agora, porém, foram empenhados apenas 5 mil reais e não há dotação orçamentária para a liberação do milionário restante. “Do ponto de vista global, realmente as contas parecem que não estão casando. Dá a impressão de que é um compromisso só político e não técnico”, afirmou o prefeito ao Estadão.

As denúncias sobre as “escolas fake” expõem mais um esquema dentro do FNDE com potencial de irrigar as campanhas de Bolsonaro e apoiadores nas eleições. Faltando oito meses para o fim deste governo, foram liberados apenas 3,8% dos recursos previstos para a construção das 2 mil escolas e creches agora “autorizadas”. Destas, 560 receberam apenas 1% dos valores empenhados.

(CUT Brasil, Redação, edição Marize Muniz, 11/04/2022)

 

 

 

 

[recent_post_slider design="design-3" limit="5" show_date="false" category="82" speed="3000" show_category_name="false" show_content="false" show_author="false" arrows="true" autoplay="true" media_size="full" dots="false"]

NOTÍCIAS


mais notícias

VÍDEOS

FOTOS

CAMPANHAS E PUBLICAÇÕES

O Fórum Estadual Popular de Educação do Rio Grande do Sul (FEPE/RS) divulgou as datas de realização da Conferência Estadual Popular de Educação (CONEPE/RS): o evento será realizado nos dias 29 e 30 de abril.

Com transmissão on-line, você poderá acompanhar os debates dos eixos temáticos através da página do CPERS no YouTube e no Facebook.

A etapa estadual é uma preparação para a etapa nacional da II Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE 2022), que será realizada em Natal, Rio Grande do Norte, entre os dias 15, 16 e 17 de julho de 2022.

Saiba como participar clicando aqui e fique atento(a) às nossas redes para mais informações!

[recent_post_slider design="design-3" limit="5" show_date="false" category="82" speed="3000" show_category_name="false" show_content="false" show_author="false" arrows="true" autoplay="true" media_size="full" dots="false"]

NOTÍCIAS


mais notícias

VÍDEOS

FOTOS

CAMPANHAS E PUBLICAÇÕES

De acordo com análise realizada pelo Dieese, que considerou os dados disponibilizados no Portal de Transparência do Estado, a terceirização dos funcionários(as) de escola vem crescendo de forma significativa no Rio Grande do Sul.

Até 2020, a terceirização de mão de obra realizada pela Secretaria Estadual da Educação (Seduc) nas áreas de limpeza e higiene, serviços de apoio, serviços gerais e vigilância; e zeladoria representava em média R$ 13 milhões por ano. Em 2021, houve um aumento expressivo no repasse às empresas privadas responsáveis pela contratação destes profissionais, que no montante ficaram em R$ 59 milhões.

Conforme avaliação do Dieese, esse valor deverá ser superado em 2022, uma vez que até o momento, já há o empenho de R$ 48 milhões para esse fim.

As áreas mais atingidas pela terceirização são as de limpeza e higienização e serviços gerais, principalmente as funções de merendeira e cozinheira.

Na média observada entre 2015 e 2019, o repasse a empresas privadas para contratação de pessoal para limpeza e higiene era de R$ 4,3 milhões. A partir de 2019 esses valores aumentaram quase quatro vezes, passando a uma média (nos anos de 2020 e 2021) de R$ 16,1 milhões.

Nos serviços gerais o aumento é ainda mais expressivo, uma vez que a média era de R$ 166 mil, conforme observado entre 2015 e 2019. E a partir de 2019 passou a registrar R$ 10,5 milhões, o que significa um gasto 63 vezes maior.

Vale lembrar que em novembro de 2020, o governo de Eduardo Leite (PSDB) contratou mais de mil funcionários(as) terceirizados através de 11 empresas, aproveitando o contexto da pandemia e os marcos legais da situação de emergência.

Precarização e insegurança

O último concurso para funcionário(a) de escola foi realizado em 2014 e não contemplava os profissionais da área da limpeza e alimentação. Desde então, o Estado vem gastando milhões em contratações terceirizadas que deixa ainda mais crítica a situação dos servidores(as) de escola.

Além da não existência de vínculos empregatícios, é prática comum entre as empresas terceirizadas o atraso ou não pagamento dos salários e vale-transporte.

O fato de não realizar concursos públicos deixa evidente o projeto político de sucateamento da educação pública, enxugamento da folha e favorecimento do setor privado.

O CPERS segue defendendo a imediata realização de concursos públicos para a devida reposição de todos os quadros da rede e a valorização salarial dos funcionários(as) de escola, que estão há quase oito anos com os salários congelados e com o poder de compra corroído para mais da metade da inflação.

[recent_post_slider design="design-3" limit="5" show_date="false" category="82" speed="3000" show_category_name="false" show_content="false" show_author="false" arrows="true" autoplay="true" media_size="full" dots="false"]

NOTÍCIAS


mais notícias

VÍDEOS

FOTOS

CAMPANHAS E PUBLICAÇÕES

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) lançou na última sexta (8) a campanha “Quem defende a Educação não teme investigação! CPI do MEC Já!”. A mobilização tem o objetivo de cobrar dos/as senadores(as) a assinatura para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Ministério da Educação (MEC) para apurar as denúncias do que ficou conhecido como “bolsolão do MEC”. Para a Confederação, as denúncias de tráfico de influência na distribuição de recursos do MEC precisam ser investigadas imediatamente – leia a nota.

A campanha pede para que as pessoas que defendem a educação pública marquem senadores(as) nas redes sociais (Facebook/Instagram/Twitter) e enviem e-mails aos parlamentares exigindo a adesão à CPI do MEC, já que a o governo Bolsonaro vem atuando nos bastidores para impedir essa investigação.

>> Acesse a lista dos contatos dos(as) parlamentares:
>> Baixe os cards dos(as) senadores(as) e divulgue nas redes sociais:

>> Compartilhe as publicações no Instagram da CNTE:

Galeria 1: https://www.instagram.com/p/CcGwxHhsq9g/
Galeria 2: https://www.instagram.com/p/CcGw31ts-_n/
Galeria 3: https://www.instagram.com/p/CcG0YjDAH_3/

Saiba mais sobre a CPI

Na última sexta-feira (8), o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) conseguiu as 27 assinaturas necessárias para protocolar o pedido de instalação da CPI. De acordo com o requerimento apresentado por Randolfe, a CPI do MEC deve ter 11 integrantes titulares e mesmo número de suplentes e 90 dias de prazo. O colegiado irá investigar possíveis “irregularidades e crimes praticados na destinação das verbas públicas do MEC e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Cabe ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), instalar a comissão para que os trabalhos sejam iniciados.

No entanto, o governo Bolsonaro tem atuado para impedir a investigação. Nesta segunda, o senador Weverton Rocha (PDT/MA) é o terceiro a retirar sua assinatura do requerimento para a criação da CPI. Os senadores Oriovisto Guimarães (Podemos/PR) e Styvenson Valentim (Podemos/RN) também recuaram no apoio à criação do colegiado. O documento tem agora 24 assinaturas e não pode ser protocolado junto à Mesa Diretora do Senado.

> Veja a seguir o card para circulação no Whats APP

[recent_post_slider design="design-3" limit="5" show_date="false" category="82" speed="3000" show_category_name="false" show_content="false" show_author="false" arrows="true" autoplay="true" media_size="full" dots="false"]

NOTÍCIAS


mais notícias

VÍDEOS

FOTOS

CAMPANHAS E PUBLICAÇÕES

No dia 28 de janeiro, o Rio Grande do Sul obteve autorização da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). A partir dessa data iniciou-se o processo de elaboração e negociação do Plano de Recuperação junto ao governo federal.

Os ataques do governo de Eduardo Leite (PSDB) aos serviços públicos e seus servidores, principalmente aos educadores(as), como o arrocho salarial, o desmantelamento do Plano de Carreira, as mudanças na previdência, o descaso com o IPE Saúde, as privatizações das estatais (CEEE, CRM e Sulgás), foram medidas para abrir caminho para a aceitação pelo governo federal do pedido de adesão ao RRF.

O objetivo principal desse acordo é o de viabilizar o pagamento de uma alegada dívida do RS com a União. Essa dívida ilegítima é o resultado do acordo espúrio feito pelo governo Britto em 1998, que acertou o pagamento de R$ 9,5 bilhões, parcelados em 30 anos. Segundo o Tribunal de Contas do Estado, desde então foram pagos 37,11 bilhões, 3,9 vezes o valor original e o estado deviam, em 2020, 69,06 bilhões, 7,3 vezes aquele valor. O crescimento da dívida se deve unicamente a mecanismos estritamente financeiros, decorrentes das elevadas taxas de juros sob pretexto do controle da inflação. A pilhagem de nosso estado pelo mecanismo da dívida eterna faz parte da engrenagem da dívida pública nacional que consumirá este ano mais de 50% do orçamento da União e servirá para irrigar os vultuosos lucros dos bancos.

O pagamento das parcelas está suspenso desde 2017, por liminar do ministro, Marco Aurélio do Supremo Tribunal Federal (STF). Com o acordo seriam então retomados os pagamentos, em parcelas que começariam em 700 milhões por ano, e a cada ano haveria um aumento de mais 700 milhões. Um acordo draconiano que comprimiria os gastos sociais, levaria a um desmantelamento ainda maior dos serviços públicos.

No Congresso Nacional tramita um Projeto de Lei, onde consta que a dívida já está quitada desde 2013 e o Estado já é credor de 15 bilhões, por conta das compensações federais obrigatórias devido às isenções da Lei Kandir aos setores empresariais exportadores que lucraram bilhões com essa renúncia fiscal. A adesão obrigaria ao RS a renunciar as ações judiciais em curso que contestam o valor da dívida, bem como qualquer questionamento ao RRF.

Na vigência do acordo o Estado deverá ter um Teto de Gastos (já aprovado pela ALERS), manter o arrocho salarial sobre o funcionalismo, não realizar concursos e os investimentos públicos seriam congelados.

Será constituído um Conselho de Supervisão composto por um integrante do RS, um auditor do TCU e um indicado pelo Ministério da Economia. Uma perda da autonomia financeira e administrativa que aprofundaria a subserviência do Estado ao Governo Federal e aos interesses rentistas. Uma perda de soberania que inclusive fere a Constituição do país, que faria com que o próximo governo a ser eleito estaria de antemão em uma camisa de força.

O RRF, portanto, nada mais é que um instrumento de pilhagem dos orçamentos estaduais, utilizado pelo governo federal, a serviço do mercado financeiro. O CPERS se opõe a esse acordo e conclama uma mobilização dos demais sindicatos de servidores(as), centrais sindicais e entidades populares contra a adesão do RS ao RRF.

É preciso realizar uma campanha de esclarecimento da questão para a população, expondo o significado desse ataque para os serviços públicos. Esse é um ano eleitoral, candidatos ao governo do Estado e à presidência da República, identificados com a classe trabalhadora, devem se comprometer contra o RRF e por sua revogação.

Se dirigir às centrais sindicais para conclamar os sindicatos de servidores dos outros estados, submetidos ao RRF, para organizar uma luta conjunta contra esse instrumento de destruição dos serviços públicos, que afeta a vida dos servidores e do conjunto da população que precisam dos serviços públicos e de suas históricas estatais.

* Texto aprovado durante o Conselho Geral do CPERS, dia 1º de abril de 2022.

Foto: Guilherme Santos/ PMPA

[recent_post_slider design="design-3" limit="5" show_date="false" category="82" speed="3000" show_category_name="false" show_content="false" show_author="false" arrows="true" autoplay="true" media_size="full" dots="false"]

NOTÍCIAS


mais notícias

VÍDEOS

FOTOS

CAMPANHAS E PUBLICAÇÕES