Entre os dias 15 e 17 de julho, dirigentes do CPERS somaram-se a milhares de educadores(as) de todo o Brasil na II Conferência Nacional Popular de Educação 2022 (Conape), realizada em Natal (RN).
A Conferência é uma resposta da sociedade civil aos ataques a educação pública como os cortes no orçamento, as contrarreformas, o desrespeito ao Plano Nacional de Educação (PNE), o desmonte do Fundo Nacional da Educação (FNE) e a CONAE. Essas instâncias, avanços do PNE de 2014, deixaram de ser espaços legítimos de discussão e avanços democráticos norteados pela Constituição e pelo PNE. A criação do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) passou a organizar a Conape e a monitorar e defender o Plano, paralelamente às instâncias oficiais.
Sob o tema “Reconstruir o País: a retomada do Estado democrático de direito e a defesa da educação pública e popular, com gestão pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva e de qualidade social para todos/as/es” , a 2ª edição da Conferência teve o desafio de ser representativa, visto que ocorreu durante um governo que boicota iniciativas da sociedade civil.
“Essa Conape ocorre em um momento diferente da primeira, que já era grave devido à desarticulação e quase destruição do FNE, a política que se implementou com a Reforma do Ensino Médio, a BNCC e uma série de outras ações que vinham no caminho de uma ponte para o futuro e que representavam um grande retrocesso para a educação e para os educadores. Agora, estamos em um momento de maior intensidade da luta política no país, onde a educação é uma das frentes de disputa e de combate mais acentuadas e conseguimos produzir uma síntese fantástica”, observa o presidente em exercício do CPERS, Alex Saratt.
Ao final da Conferência foi aprovada a Carta de Natal, que sintetiza as várias expressões do pensamento político e social brasileiro. Conforme avalia Saratt, a Carta aponta a crítica e a resistência, mas também projeta caminhos para a reconstrução da educação e do país. “Nos debates desenvolvidos ficou clara a necessidade de elegermos governos e parlamentos de caráter popular, democrático e que enfrentem o fascismo e o neoliberalismo, tanto no governo federal quanto no estadual, para derrotarmos as políticas de ultradireita como homeschooling, escola sem partido, ideologia de gênero e escolas cívico-militares”, destacou.
Ainda segundo ele, a educação para um projeto nacional de desenvolvimento democrático, inclusivo e soberano precisa de financiamento, valorização profissional e respeito as diversidades. “Para colocarmos o Brasil na mesma medida em que as nações mais desenvolvidas, mas com o registro da distribuição de renda, da inclusão social, da redução das desigualdades e do combate das mazelas históricas que encontramos na sociedade, na economia e no estado”, observa.
Durante a Conferência, também foi aprovado um cronograma de lutas para o processo eleitoral desse ano, visando a eleição de um governo progressista, que seja referência para o enfrentamento ao fascismo, ao neoliberalismo e à crise, assim como a importância de conquistar a bancada da educação na Assembleia Legislativa e no Congresso Nacional.
Para isso, serão lançadas, a partir do dia 15 de agosto, uma série de atividades de natureza organizativa, mobilizatória e política.
“Foi um espaço de debates históricos e revigorantes, onde todas as representações de trabalhadoras, destacando os da educação, reuniram-se para lutar por políticas públicas estruturantes e, principalmente, por uma educação pública e de qualidade. Resistimos diuturnamente, evitando que o atual (des)governo destrua tudo o que foi conquistado com luta e comprometimento. Lutamos pelos direitos de educadores e estudantes, para a garantia de um futuro promissor para todos”, destaca o vice-presidente do Sindicato, Edson Garcia.
O CPERS seguirá firme em defesa do estado democrático de direito, do Plano Nacional de Educação (PNE) e de um projeto de estado que garanta educação pública com a mais ampla abrangência, de gestão pública, gratuita, inclusiva, laica, democrática e de qualidade social para todos(as) a fim de consolidar uma plataforma comum de lutas pela educação no país.
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