No momento em que 33 milhões de brasileiros estão passando fome, a emenda parlamentar à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que prevê o reajuste de 34% ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), aprovado em julho pelo Congresso Nacional, foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), nesta quarta-feira (10), alegando que a proposta é “contrária ao interesse público”.

Movimentos sociais já classificaram Bolsonaro de inimigo da alimentação escolar e iniciaram uma mobilização nacional para pressionar o Congresso Nacional a derrubar o veto nas próximas semanas. O prazo regimental para colocar a proposta de derrubada do veto é de 30 dias corridos.

“O veto é feito sob o argumento de que contraria o interesse público e aumenta a rigidez orçamentária, o que não valeu pra ampliar o Auxílio Brasil com finalidade eleitoreira e reajustes ao salário de policiais federais. Bolsonaro não está preocupado com o enfrentamento da fome, ele é inimigo da alimentação escolar”, declarou Mariana Santarelli, coordenadora do Observatório da Alimentação Escolar.

Com cerca de cinco anos de defasagem no orçamento, o Congresso Nacional aprovou o reajuste de 34% ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para ser incluído na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, passando de R$ 3,96 bilhões para, pelo menos, 5,53 bilhões. Quando o Congresso aprovou o reajuste, poucos acreditavam que Bolsonaro podia vetar a proposta, mas sabiam que, pelo histórico do presidente, haveria riscos de retroceder a conquista.

O Observatório da Alimentação Escolar divulgou uma nota lamentando profundamente o veto da LDO, que prevê o reajuste dos valores per capita do PNAE pela inflação (IPCA), que não acontecia desde 2017. “Denunciamos, mais uma vez, o descaso do atual governo com o direito humano à alimentação e à nutrição adequadas”.

Sobre o PNAE

O PNAE beneficia 41 milhões de estudantes da educação básica pública, através da transferência de recursos para complementar o orçamento de 27 estados e 5,5 mil municípios para a compra de merenda escolar na educação básica das escolas públicas, instituições filantrópicas e comunitárias sem fins lucrativos. A mesma norma também determina que 30% dos repasses sejam usados para aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar, como programas do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Os valores per capta são executados e gerenciados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O Observatório lembra que a aprovação do reajuste do PNAE pelo Congresso Nacional foi resultado de forte pressão da sociedade civil, e do compromisso de parlamentares de diferentes partidos, mobilizados em função da perda do poder de compra do PNAE, diante da crescente inflação dos alimentos. “A insegurança alimentar grave (fome), em domicílios com crianças menores de 10 anos, subiu de 9,4% em 2020 para 18,1% em 2022. Com o veto, esta sendo negado o direito à alimentação para crianças que têm na alimentação escolar uma das mais importantes refeições do dia”, revelou a instituição.

Insegurança

O Observatório da Alimentação Escolar também alerta que sem o reajuste no orçamento não há como assegurar a oferta de alimentação escolar adequada, o que agrava o risco de evasão escolar e amplia as dificuldades de desenvolvimento cognitivo advindas da má alimentação. “São prejudicados também agricultores e agricultoras familiares que fornecem ao PNAE, e que têm nesse mercado institucional uma importante fonte de renda”.

O veto também atinge nutricionistas, cozinheiras, professores e demais profissionais que vivenciam cotidianamente a falta de recursos para garantir o básico de uma alimentação escolar de qualidade, tal como previsto em lei.

A alimentação escolar deve ser uma bandeira de mobilização de toda a sociedade!

É urgente derrubar o veto ao PNAE para garantir alimentação de qualidade nas escolas.

Fonte: Mídia Ninja
Foto: Agência Brasil

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No Dia do Estudante, celebrado nesta quinta-feira, 11 de agosto, o CPERS uniu-se a milhares de estudantes de escolas e universidades públicas, tomando as ruas de Porto Alegre para defender a democracia, o sistema eleitoral brasileiro e eleições livres. A manifestação marcou o Dia Nacional de Mobilização, convocado por movimentos estudantis, centrais sindicais, movimentos populares e entidades da sociedade civil.

“O CPERS, historicamente, sempre esteve nas lutas em defesa da democracia e hoje, mais do que nunca, precisamos fazer essa defesa. Estamos juntos, nas ruas, com essa energia da juventude, que não se furtou em demonstrar a cara e defender a educação em um momento tão decisivo para o nosso país. É imprescindível elegermos governos e parlamentos que realmente defendam os trabalhadores da educação, a educação pública e a democracia”, enfatizou o presidente em exercício do CPERS, Alex Saratt.

O vice-presidente do Sindicato, Edson Garcia, frisou a importância da luta unificada. “Estudantes, trabalhadores em educação e sociedade em uma só luta que é a defesa intransigente da educação pública. Os governos que aí estão querem o desmantelamento da educação, mas nós não vamos permitir. Esse ato é uma prova disso, da nossa força que só vai crescer em defesa da educação.”

“Essa é uma importante caminhada, pois vivemos um momento em que a democracia está sendo severamente atacada. Além disso, temos um presidente que corta recursos fundamentais para a educação, deixando claro seu objetivo de destruí-la. Não permitiremos”, afirmou o diretor Leonardo Preto Echevarria.

“Mais uma vez estamos nas ruas ao lado dos estudantes para defender a educação pública. Um dia, sem dúvida, muito importante não apenas para os educadores e os alunos, mas para toda a sociedade”, frisou a secretária-geral Suzana Lauermann.

Caminhada da educação tomou as ruas da capital

Após concentração em frente ao Colégio Júlio de Castilhos, o Julinho, os manifestantes saíram em marcha pelas ruas de Porto Alegre até o Palácio Piratini para dar o recado ao governador Ranolfo Vieira Júnior (PSDB).

No local, representantes de centrais sindicais e estudantis enfatizaram a importância da luta pela manutenção do Estado Democrático de Direito.

“Hoje é um dia histórico em defesa da democracia. A nossa luta conecta-se a dos professores, pois são eles que constroem a escola que precisamos e defendemos e seguem firmes lutando para desenvolver o país.  A educação é o ponto central da reconstrução que o Brasil precisa”, destacou o presidente da União Estadual dos Estudantes (UEE), Airton Silva.

“Hoje é um dia simbólico de lutas. Estamos aqui para reafirmar a democracia como um elemento fundante essencial para que possamos pensar em qualquer desenvolvimento econômico, político e social do país”, disse o presidente da CUT/RS, Amarildo Cenci.

Dia histórico: carta pela democracia é lida em diversas universidades públicas do Brasil 

Após a caminhada, os manifestantes se reuniram em frente à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), onde foi lida a “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito”, que já possui quase um milhão de assinaturas. A leitura ocorreu simultaneamente em diversas cidades do país.

>> Assine a Carta aqui!

O documento, elaborado por um grupo de ex-alunos(as), da Faculdade de São Paulo (USP), faz referência aos 45 anos da “Carta aos Brasileiros”, de 1977, quando um movimento liderado pelo professor Goffredo da Silva Telles Júnior denunciou a ilegitimidade do governo militar. Até a noite dessa quarta-feira (10),  já contava com cerca de 900 mil assinaturas.

O CPERS segue firme em defesa da democracia e das eleições livres, tão ameaçadas por aqueles que cultuam a ditadura e não respeitam os direitos sociais, políticos e humanos. Estado Democrático de Direito Sempre!

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A #CaravanaPelaDemocracia desembarcou, nesta quarta-feira (10), na região do 14° Núcleo do CPERS (São Leopoldo).

Dirigentes do Sindicato e do Núcleo visitaram rádios e instituições de ensino para conversar com professores(as) e funcionários(as) de escola sobre a atual conjuntura política e sobre qual futuro almejar para a educação e os educadores(as) do Rio Grande do Sul.

O presidente em exercício do CPERS, Alex Saratt, destacou as consequências dos ataques à educação e aos educadores(as), bem como a importante análise da atual conjuntura: “É preciso dar um novo rumo para o país e para o Estado. É fundamental observar com atenção em que projeto depositar o voto para governos e parlamentos, ver quem apoia e defende a educação”.

Para o diretor do CPERS, Amauri Pereira, o momento exige vigilância e unidade na escolha de representantes que – de fato – defendam a educação pública, laica e de qualidade social e os direitos de quem trabalha no chão da escola.

“A nossa Sineta traz um comparativo dos últimos quatro governos, mostrando o que ganhamos e o que perdemos em cada um. Temos que observar os projetos de cada candidato. Não estamos aqui para dizer em quem votar, mas, nós funcionários públicos, temos que votar em quem vai nos representar”, destaca Amauri. 

A tesoureira do CPERS, Rosane Zan, ressalta que a desvalorização dos educadores(as), perpetrada pelos últimos governos estaduais e federais, causou a redução no número de professores(as) e funcionários(as) de escola da rede.

“Cada vez menos pessoas estão querendo ser docentes. Pela falta de valorização, pela falta de investimento, se não houver uma revolução na educação, não teremos mais professores e funcionários de escola.  Alguma coisa tem que ser feita, precisamos ter nos governos federal e estadual candidatos que vejam a educação e os serviços públicos como prioridade”, expõe Rosane.

Durante as visitas nas escolas da região, a diretora e representante do CPERS no Conselho de Administração do IPE Saúde, Vera Lessês, relatou aos educadores(as) a situação da autarquia e ressaltou que o Sindicato segue fazendo a pressão necessária para a garantia de um atendimento de qualidade à categoria.

“Estamos atentos e sempre atuantes cobrando da direção do IPE Saúde o maior comprometimento com os segurados, mas precisamos garantir que a próxima gestão tenha mais comprometimento com o IPE. Desde a sua criação, no governo Sartori, o IPE Saúde está em seu sexto presidente, que em sua maioria são indicados políticos, o que demonstra uma alta rotatividade e falta de compromisso dos gestores com a qualidade do serviço para os segurados e dependentes”, destaca Vera.

Desvalorização dos funcionários(as) impacta o dia a dia das escolas estaduais

Na passagem da caravana pela EEEB Professor Mathias Schütz, em Ivoti, os dirigentes constaram os impactos da desvalorização dos funcionários(as) no chão das escolas gaúchas.

A instituição, que atende cerca de 500 alunos, nos três turnos, conta com apenas duas funcionárias para a limpeza. Como o número é insuficiente para a demanda, os alunos(as) têm ajudado na limpeza das salas, após o término das aulas.

Na EEEM Guilherme Exner, em Presidente Lucena, também faltam funcionários(as) para a limpeza. No momento, a escola conta com somente uma servidora, que está em delimitação de função.

O Círculo de Pais e Mestres (CPM) da escola juntou dinheiro e pagam uma pessoa para ajudar uma vez por semana e por lá os estudantes também auxiliam limpando as salas de aula.

Para a diretora do Departamento de Funcionários(as) do CPERS, Juçara Borges, os funcionários(as) de escola estão na miséria, recebendo salário vergonhoso e acumulando dívidas. Por isso, há tanta dificuldade na contratação de pessoal.

“Hoje os funcionários de escola recebem um salário base de 650 reais e ganham um completivo para atingirem o salário mínimo regional, porque ninguém pode receber menos que isso no estado. O reajuste de 6% foi retirado desse completivo. Temos colegas que receberam um centavo no contracheque.  O governo rodou a folha para pagar um centavo, isso é um absurdo”, destaca Juçara. 

Acompanharam as visitas na região o diretor do 14º Núcleo, Luiz Henrique Becker, a representante municipal do CPERS, Teresinha Klein, e o tesoureiro do 14° Núcleo, Matheus Rodrigues.

O CPERS segue na estrada, até o dia 9 de setembro, visitando  escolas das regiões dos 42 Núcleos do Sindicato para mobilizar a categoria e fortalecer o projeto de futuro que queremos para a educação pública gaúcha e brasileira.

Clique aqui e confira o roteiro das próximas semanas. Organiza teu núcleo, chama os colegas e vamos somar na mobilização em defesa da democracia e da educação.

>> Confira abaixo as escolas visitadas na #CaravanaPelaDemocracia nesta quarta-feira (10) na região do 14º Núcleo do CPERS (São Leopoldo): 

EEEF Humberto de Campos (Estância Velha)
CE 8 de Setembro (Estância Velha)
EEEM Walter Hermann (Lindolfo Collor)
EEEB Professor Mathias Schütz (Ivoti)
EEEM Guilherme Exner (Presidente Lucena)
IE de Sapiranga (Sapiranga)
IE Coronel Genuíno Sampaio (Sapiranga)
IE Mathilde Zatar (Sapiranga)
ETE 31 de Janeiro (Campo Bom)
EEEF Ildefonso Pinto (Campo Bom)
EEEM Bernardo Petry (Vale Real)
EEEM Monsenhor José Becker (Bom Princípio)
EEEF Maria Saturnina Ruschel (Feliz)
CE Professor Jacob Milton Bennemann (Feliz)

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Os cortes no ensino público e as ameaças golpistas do presidente Jair Bolsonaro (PL) à democracia tornam cada vez mais difíceis a implementação da gestão democrática nas escolas do Brasil. Estabelecida na Constituição Federal de 1988, a gestão democrática no ensino norteia a educação brasileira, como indica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei nº 9.394, de 1996). Mas o que tem ocorrido nos espaços das escolas são ameaças à liberdade, cortes de verbas, militarização nas escolas e piora nos indicadores do ensino que quebram essa ideia de gestão democrática.

“A democracia está sendo atacada em todas as instâncias da sociedade e não seria diferente no chão da escola”, avalia Guelda Andrade, secretária de assuntos educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE). Segundo a dirigente: “A gestão democrática tem sido barrada pelos gestores das escolas e desrespeitada por parte do presidente. Isso tem reflexo nos estados e nos municípios e consequentemente reflete no processo democrático da escola”.

Mas afinal, o que seria uma gestão democrática nas escolas?

Segundo especialistas, ela é um modelo de organização que deve priorizar a participação do coletivo que inclui gestores, professores/as, funcionários/as, pais, alunos/as e todos os envolvidos na comunidade escolar, com o objetivo de tornar o ambiente escolar mais democrático e aberto ao diálogo.

No Brasil, as discussões sobre a gestão na escola estão centradas em três pontos: gestão democrática, financiamento e valorização da educação. Esses três vértices são considerados fundamentais para uma educação de qualidade, para promover uma escola inclusiva. Na prática, não é bem assim que acontece na gestão escolar, como afirma a dirigente da CNTE.

“São os elementos que fortalecem esse processo democrático no espaço da escola, e a gente tem visto todo esse movimento ser cerceado pelos gestores”, denuncia Guelda. Ela explica que esses elementos são: o exercício do conselho deliberativo da escola, as assembleias, as reuniões pedagógicas, a participação dos pais, a reunião de pais de estudantes, o grêmio estudantil.

Uma das exigências para a implementação da gestão democrática é a forma pela qual os dirigentes escolares são escolhidos. No país, é comum que as indicações sejam feitas pelo chefe do poder executivo local, parlamentares da região e dirigentes educacionais. Mas ocorre que, mesmo a pessoa não tendo vínculos diretos com a educação, são indicados por outros critérios e sem concurso público.

“O que a gente tem visto é a indicação de diretor de escola, daí esse diretor, que é indicado, que não é eleito pela comunidade escolar, ele está a serviço da secretaria de educação. Não promove, não respeita o processo democrático. Isso é muito ruim para todos nós, para comunidade escolar e para a sociedade como um todo”, critica a dirigente.

Participação inclusiva

A LDB determina, também, alguns pontos para a gestão democrática no ensino, dentre os quais: a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e a participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes. A partir da legislação federal, os sistemas de ensino estadual, federal e municipal constituem normas próprias.

Guelda reforça: “Quando a gente pensa o projeto pedagógico, trazemos todos esses atores para pensar sobre esses desafios da escola e isso exige um processo democrático, a participação popular. Não existe gestão democrática sem a comunidade escolar”.

Democracia nas escolas

Para Roberto Leão, presidente em exercício da CNTE, a Confederação defende a democracia porque suas decisões são tomadas de em âmbitos democráticos, nos seus congressos, com delegados e delegadas eleitos democraticamente pela base a partir de discussões apresentadas por todos os grupos organizados.

“Como a CNTE é democrática, ela não combina com o Estado autoritário. É preciso estar sempre defendendo a democracia, seja na nossa entidade, nas cidades, nas escolas e até em nosso país”, ressalta o dirigente.

Ele explica que “democratizar não passa simplesmente pela busca da eficiência, como é preconizado pelo neoliberalismo, mas pela formação de uma cultura política sólida, que se baseia na construção de relações cada vez mais democráticas na esfera pública e com investimentos públicos nos setores sociais”.

Fonte: CNTE

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Nesta terça-feira (9), o CPERS visitou escolas e rádios do 32° Núcleo, na região de Taquara.

A #CaravanaPelaDemocracia tem o objetivo de debater a atual conjuntura política com professores(as) e funcionários(as) de escola, somando forças para a construção de um projeto de futuro para a educação pública e os educadores(as).

A secretária-geral do CPERS, Suzana Lauermann, e o diretor, Amauri Pereira da Rosa, acompanhados pelo educador José Luís Lemes do Nascimento, visitaram escolas de São Francisco de Paula.  

Em diálogo com a categoria, os dirigentes  alertaram que este é um ano decisivo para o futuro da educação pública do Rio Grande do Sul e do país. Para mudar o cenário de descaso, tanto com os educadores(as) quanto com a educação, sustentaram que é fundamental observar em quem o voto será confiado.

“Como vamos usar as plataformas adquiridas pelo governo por milhões se em escolas como esta não há internet e para os educadores não há investimentos? Este ano é decisivo para o futuro da educação pública do estado e do país”, ressaltou a secretária-geral Suzana. 

“Nós não vamos, de forma alguma, dizer em quem vocês têm que votar. O que trazemos são informações importantes para que vocês reflitam sobre em quem confiar o voto para que nós, educadores, sejamos valorizados, assim como a educação pública”, observou o diretor Amauri.

Resistência pela democracia nas escolas, nas ruas e nas urnas

A Caravana pela Democracia também busca alertar que os direitos básicos dos trabalhadores(as) da educação correm sério risco diante das ameaças dos atuais governos e resistir é preciso. 

“É necessário analisar os governos que tivemos para comparar com qual avançamos e qual resistimos. O último período foi o que mais tivemos perdas e retrocessos na educação.  Eu vejo as eleições deste ano como as eleições das nossas vidas, um momento de refletir para fazermos a escolha certa, para um futuro melhor para a educação e os educadores”, ressalta a tesoureira e representante da Comissão de Educação do CPERS, Rosane Zan.

O diretor do CPERS, Cássio Ritter, destacou sobre a importância da resistência para evitarmos a perda de ainda mais direitos. 

“Estamos vivendo anos de resistência, seguimos resistindo para não perder mais direitos. Nestas eleições, temos que mudar isso, votar em projetos que tenham a educação pública, os serviços públicos e os educadores como prioridade para avançarmos na luta”, asseverou Cássio. 

“Existem gestores que tu consegues avançar e discutir. Com outros, a gente só resiste e, mesmo assim, ainda perde direitos. O que faz com que os governos se movam é a nossa força, ir para as ruas, gritar e se mobilizar. É a nossa união que faz o Sindicato” , conclama a diretora do 32° Núcleo (Taquara), Simone Goldschmidt.

“Os governos que temos hoje fizeram um acordo de nos matar como servidores públicos, mas nós, como lutadores, prometemos que não vamos morrer e lutaremos até o final”, afirmou a diretora Juçara Borges.

Colégio de São Francisco de Paula está com dois andares interditados devido à morosidade do governo 

O CE José de Alencar, em São Francisco de Paula, está com o 3° andar, onde se encontra o auditório da escola, completamente interditado devido a problemas no telhado. 

O pedido de reforma está na Seduc desde 2018, mas a Secretaria alega que a demora é culpa do processo burocrático para a realização da reforma. 

Já o 2° andar está com sete salas de aula e alguns banheiros interditados; a rede elétrica dos banheiros está severamente defasada. Em junho deste ano, ocorreu um princípio de incêndio no disjuntor. No momento, o engenheiro elétrico está fazendo o projeto, que será futuramente encaminhado para a Seduc. 

Também acompanharam as visitas os educadores(as) Marisa Barth e José Luis Lemes do Nascimento.

O CPERS segue na estrada, até o dia 9 de setembro, visitando  escolas das regiões dos 42 Núcleos do Sindicato para mobilizar a categoria e fortalecer o projeto de futuro que queremos para a educação pública gaúcha e brasileira.

Clique aqui e confira o roteiro das próximas semanas. Organiza teu núcleo, chama os colegas e vamos somar na mobilização em defesa da democracia e da educação.

>> Confira abaixo as escolas visitadas na #CaravanaPelaDemocracia nesta terça-feira (9): 

> Taquara (32° Núcleo):

EEEF Cristino Ramos (Barragem do Salto, São Francisco de Paula)
EEEF Olímpio Soares Pinto (Tainha, São Francisco de Paula)
EEEF Antônio Francisco da Costa Lisboa (São Francisco de Paula)
EEEM José de Alencar (São Francisco de Paula)
EEEF Monsenhor Armando Teixeira (São Francisco de Paula)
EEEF Orestes Leite (São Francisco de Paula)
EEEF Professor Adelino Souza (Campo do Meio, São Francisco de Paula)

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Já está disponível em PDF e, em breve, na casa dos sócios(as) do CPERS, a edição de agosto da Sineta.

A publicação traz como chamada principal a luta do CPERS pela democracia: nas escolas, nas ruas e nas urnas.

Nestas eleições, nossa principal missão é derrotar o fascismo e o neoliberalismo. Estes projetos querem acabar com tudo que é público no Brasil, não podemos permitir! Precisamos de governos que recuperem as agendas da democracia, da economia solidária e sustentável e do fortalecimento do Estado como promotor do bem viver.

Visando propiciar uma reflexão sobre as ações dos últimos governadores(as) do Rio Grande do Sul, o CPERS lança também nesta Sineta os comparativos das últimas quatro gestões. O objetivo é que os educadores(as) possam aproveitar esse material com os cenários vivenciados e as possibilidades diante das eleições que se aproximam. Recordar o passado e analisar o presente é fundamental para se decidir o futuro!

Junto à Sineta, também foi disponibilizado um encarte apresentando a vergonhosa situação dos vales-transporte e refeição dos educadores(as) e o absurdo reajuste de UM centavo verificado por diversos funcionários(as) de escola do Rio Grande do Sul. Baixe o encarte clicando aqui!

Leia abaixo ou baixe o arquivo da sineta aqui.

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A resposta às ameaças de golpe à democracia brasileira lideradas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que ataca o sistema eleitoral e os ministros das cortes superiores, e contra sua política de desmonte de direitos e incentivo à violência será dada nas ruas de todo o país, nesta quinta-feira (11).

Em um chamado em defesa da democracia e por eleições livres, entidades estudantis, centrais sindicais e a CNTE convocam a população para  participar dos Atos em Defesa da Democracia, do Sistema Eleitoral Brasileiro e por Eleições Livres.

As mobilizações serão realizadas no Dia do Estudante e na mesma data a Carta aos brasileiros(as) em defesa do Estado Democrático de Direito será lida na faculdade de Direito da UFRGS. 

Em Porto Alegre, o ato está marcado para as 8h, com concentração em frente ao Colégio Júlio de Castilhos, o Julinho.

Até o momento, o documento já conta com mais de 1 milhão de assinaturas e foi redigido em resposta à reunião de Jair Bolsonaro (PL) com embaixadores(as) de vários países, ocasião em que o presidente e pré-candidato promoveu um show de desinformação e ataques ao sistema eleitoral.

A retomada das manifestações populares nas ruas é parte de uma grande frente de toda a sociedade contra os constantes ataques à ordem democrática no Brasil.

O CPERS ressalta que esta é a oportunidade da categoria dar um basta na política de ódio do governo Bolsonaro e também denunciar as políticas desastrosas do governo Eduardo Leite/ Ranolfo Vieira Júnior (PSDB) aos educadores(as) e à educação gaúcha.

“Participaremos da mobilização nacional em defesa da democracia e das eleições livres. Reuniremos com o movimento estudantil, os movimentos sociais, as centrais sindicais e, principalmente, com a cidadania brasileira que quer encontrar nas urnas um caminho para discutir o presente e o futuro do país”, destaca o presidente em exercício do CPERS, Alex Saratt.

Confira os locais dos atos pelo Brasil:

AL 

Maceió: Praça Centenário, 8h

AM 

Manaus: Praça da Saudade, 15h

BA

Salvador: Praça do Campo Grande, 9h

CE

Fortaleza: Praça da Bandeira, 9h

DF

Brasília: Congresso Nacional, 15h

ES

Vitória: Praça Costa Pereira, 10h

GO

Goiânia: Praça Universitária, 17h

MA

São Luís: Praça Deodoro, 16h

MG

Belo Horizonte: Praça Afonso Arinos, 17h

MS 

Campo Grande: Câmara Municipal, 10h.

PB

João Pessoa: Lyceu Paraibano, 14h

PE

Recife: Rua da Aurora, 15h

PI

Teresina: Praça Rio Branco, 8h30

PR

Curitiba: Praça Santos Andrade, 18h30

Cascavel: Redondo da Unioeste, 11h30

Londrina: Calçadão do lado do BB, 17h00

RJ

Rio de Janeiro: Candelária, 16h

RN 

Natal: Midway, 14h30

RS

Porto Alegre: Colégio Júlio de Castilhos, 8h  

SC

Florianópolis: Praça da Alfândega, 17h

SP

Santos: Praça dos Andradas, 10h

São Paulo: MASP, 17h

Ribeirão Preto: Esplanada do Teatro Pedro II, 17h

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Nesta terça-feira (9), A PEC 274/2019, de autoria do deputado Eric Lins (PL), retorna à pauta na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

Confira, abaixo, alguns dos principais prejuízos – caso a PEC seja aprovada e clique nos links para pressionar os deputados(as) para que digam #NãoàPEC274!

Descontinuidade do ensino, terceirizações e voucherização

Sem qualquer fundamentação pedagógica e debate com as comunidades escolares, a PEC 274 promove a fragmentação e a descontinuidade da aprendizagem dos alunos(as), tornando o Ensino Fundamental completo facultativo nas escolas ao alterar a redação do art. 216 da Constituição Estadual; também abre brechas para as terceirizações de escolas, como aconteceu nas redes municipais, e para a voucherização de estudantes com vagas nas privadas.

A oferta do Ensino Fundamental completo pelas escolas estaduais precisa ser planejada e executada de forma coesa, como dispõe na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), e que obviamente faz muito mais sentido se ocorrer dentro de uma mesma unidade administrativa.

Risco de disputa aos recursos do Fundeb

Um dos principais problemas apontados é a possível disputa entre as escolas pelos estudantes sobre a distribuição do Fundeb, depositados em uma conta e distribuídos de acordo com o número de alunos(as).

O Fundeb não pode ser visto como instrumento de “disputa” de recursos se o objetivo maior, a finalidade comum, for a universalização da educação básica e a qualidade da educação, o que pode haver uso ineficiente do recurso.

Aumento da evasão escolar e insegurança sobre o futuro das unidades escolares

A Proposta também pode fomentar a evasão escolar, já que desconsidera as dificuldades a serem enfrentadas pelas famílias de estudantes, sobretudo em escolas do campo, além de ignorar exigências do Conselho de Educação.

Pior: com a alteração, haverá ainda maior insegurança sobre o futuro das unidades escolares, já ameaçadas pelo movimento de municipalização levado a cabo pelos governos Sartori (MDB) e Eduardo Leite/ Ranolfo Vieira Júnior (PSDB).

Também tirará da esfera municipal qualquer ingerência da decisão sobre a localidade das escolas centrais com Ensino Fundamental completo, afastando a comunidade escolar e prejudicando todo o processo de aprendizado dos alunos(as), que ficam sujeitos a diferentes métodos e precisam passar por novos processos de socialização.

Escolas do campo ficariam mais desprotegidas

A PEC 274 terá consequências sistêmicas, educativas e sociais incalculáveis. Trata-se de um retrocesso que não se aplicaria apenas nas zonas urbanas, mas se estenderia à zona rural, que ficaria num vácuo: sem regulamentação, sem exigências, sem proteção ou segurança quanto à qualidade de sua oferta.

Pressione os deputados(as) para que rejeitem a PEC 274

É fundamental discutir a garantia da manutenção das escolas, promover o debate junto às comunidades escolares, além de salário e condições dignas de trabalho aos educadores(as).

Os deputados(as) precisam honrar seu compromisso com os gaúchos(as) e valorizar, de fato, o ensino público. Lembre-se: neste ano eleitoral, fique de olho em quem defende a educação e os educadores(as).

É preciso unidade para resistir a mais esse ataque ao ensino público! #NãoàPEC274!

>> Clique nos links e deixe o recado: deputado(a) que defende a educação, diz #NãoàPEC274!

➡️ MDB

Beto Fantinel – beto.fantinel@al.rs.gov.br
Carlos Búrigo – https://cutt.ly/DKv78Pl
Gabriel Souza – https://cutt.ly/xKv5fzr
Gilberto Capoani – https://cutt.ly/MKv5IUI
Juvir Costella – juvir.costella@al.rs.gov.br
Patrícia Alba – https://cutt.ly/fKv59FV
Tiago Simon – https://cutt.ly/pKv6tKQ
Vilmar Zanchin – https://cutt.ly/fKv6hUj

➡️ PP

Adolfo Brito – https://cutt.ly/8KbraLn
Ernani Polo – https://cutt.ly/wKbrk7C
Frederico Antunes – https://cutt.ly/vKbrmmJ
Issur Koch – professor.issurkoch@al.rs.gov.br
Sérgio Turra – sergio.turra@al.rs.gov.br
Silvana Covatti – https://cutt.ly/2KS16JA
Vilmar Lourenço –  vilmar.lourenco@al.rs.gov.br

➡️ PSDB

Luiz Henrique Viana – luiz.viana@al.rs.gov.br
Mateus Wesp – https://cutt.ly/pKbp5gw
Neri o Carteiro – https://cutt.ly/LKbabHb
Pedro Pereira – pedro.pereira@al.rs.gov.br
Rodrigo Maroni – https://cutt.ly/VKbdB3C
Zilá Breitenbach – https://cutt.ly/eKbd4o7

➡️ PL

Capitão Macedo – https://cutt.ly/HKbgxCX
Eric Lins – https://cutt.ly/DKbgQA6
Kelly Moraes – https://cutt.ly/rKbgUV6
Paparico Bacchi – https://cutt.ly/RKbj4Uq
Rodrigo Lorenzoni – rodrigo.lorenzoni@al.rs.gov.br

➡️ PSB

Dalciso Oliveira – https://cutt.ly/HKbkblV
Elton Weber – elton.weber@al.rs.gov.br

➡️ PTB

Elizandro Sabino – https://cutt.ly/FKbkVT6

➡️ Novo

Fábio Ostermann – https://cutt.ly/BKbk8TT
Giuseppe Riesgo – https://cutt.ly/fKbzasG

➡️ União Brasil

Aloísio Classmann – https://cutt.ly/lKbzzB2
Dirceu Franciscon – https://cutt.ly/qKbzEZz
Dr.Thiago Duarte – https://cutt.ly/DKbzIBB

➡️ Republicanos

Fran Somensi – https://cutt.ly/4KbgHHr
Franciane Bayer – https://cutt.ly/UKbgXTD
Sergio Peres – https://cutt.ly/CKbki17
Tenente Coronel Zucco – https://cutt.ly/AKbkhMf

➡️ PSD

Gaúcho da Geral – gaucho.dageral@al.rs.gov.br

➡️ Cidadania

Any Ortiz – https://cutt.ly/WKbg3A8

➡️ PDT

Eduardo Loureiro – https://cutt.ly/7Kbh275
Gerson Burmann – https://cutt.ly/DKbjqQm
Juliana Brizola – https://cutt.ly/zKbhKMa
Luiz Marenco – https://cutt.ly/cKbjoco

➡️ PSOL

Luciana Genro – https://cutt.ly/VKbhsJv

➡️ PT

Fernando Marroni – https://cutt.ly/qKbjhux
Jeferson Fernandes – https://cutt.ly/IKbjzDe
Luiz Fernando Mainardi – https://cutt.ly/pKbjnx3
Pepe Vargas – https://cutt.ly/1KbjUB2
Sofia Cavedon – https://cutt.ly/KKbhk79
Stela Farias – stela.farias@al.rs.gov.br
Valdeci Oliveira – https://cutt.ly/GKbjJeT
Zé Nunes – https://cutt.ly/PKbjMKa

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Dezenas de educadores(as) reuniram-se na sede do núcleo de Frederico Westphalen para o Encontro Regional dos Aposentados(as) do CPERS, na tarde da última sexta-feira (5). O evento mobilizou professoras(es) e funcionárias(os) de escola dos núcleos de Frederico Westphalen (26º), Três Passos (27º) e Três de Maio (35º).

Valorização dos educadores(as), reconhecimento, defesa dos direitos, conjuntura política, união e mobilização para a luta foram os principais assuntos abordados.

No início da atividade os diretores de núcleos: Maria Cleni da Silva (26º), José Lisandro dos Santos (27º) e Marino Simon (35º) fizeram a sua saudação  e acolhimento aos aposentados e aposentadas.

Na sequência, ocorreu o momento cultural – o secretário do 26º Núcleo, Ailton Solano Costa de Lima, tocou violão e cantou variadas músicas. O grupo do 35º núcleo se apresentou com músicas folclóricas (Festa Junina) e o grupo do 27º núcleo cantou, dançou e declamou poesia.

Conjuntura política, IPE Saúde e informações jurídicas

Glaci Weber, diretora do Departamento dos Aposentados(as) do CPERS, destacou os ataques dos governos estadual e federal e a importância do voto consciente: “Leite mentiu que nos deu reajuste de 32% e Bolsonaro nos fez voltar a pagar a Previdência. Por isso, é muito importante que em outubro nosso voto seja em candidatos que defendam a educação pública e os educadores.”

A diretora convidou os presentes para a Marcha das Aposentadas(os), que ocorrerá em Porto Alegre no dia 13 de setembro, a partir das 9h, em Porto Alegre. “Sairemos em marcha da sede do CPERS até o Palácio Piratini e entregaremos ao Ranolfo nosso abaixo-assinado e as moções de apoio que recebemos das Câmeras de Vereadores de todo o estado. Temos que lutar para reverter o reenquadramento de 40h para 20h e o desconto da Previdência”, concluiu Glaci.

Vera Lessês, diretora do Departamento de Saúde do Trabalhador(a) e representante do CPERS no Conselho de Administração do IPE Saúde, fez uma breve análise da conjuntura política no âmbito federal e estadual e abordou as relações entre os prestadores de serviços e o IPE Saúde, e destes com os segurados(as).

“Quando os prestadores de serviços estão no guia médico e hospitalar do IPE Saúde não devem cobrar tarifa diferenciada e se estão credenciados devem atender pelo convênio”, frisou Vera.

O advogado Marcelo Fagundes, da assessoria jurídica do CPERS, explanou sobre as principais ações do Sindicato, entre elas a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que tem como objetivo reverter o desconto da previdência que os aposentados(as) passaram a pagar em 2019.

“O CPERS entrou com a ADI, que foi favorável aos aposentados(as), mas o Estado recorreu em Brasília. A ação segue no Supremo Tribunal Federal (STF) e aguarda para julgamento”, explicou Marcelo.

Os Encontros Regionais dos Aposentados continuam durante o mês de agosto, culminando no Encontro Estadual que será realizado nos dias 29 e 30 de agosto, em Bento Gonçalves.

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A primeira semana da #CaravanaPelaDemocracia do CPERS foi marcada por muita luta, unidade e mobilização, e se encerrou nesta sexta (5), passando por cidades que abrangem os núcleos de São Gabriel (41º) e Santo Ângelo (9º).

Além delas, em quatro dias, dirigentes do Sindicato também percorreram as  regiões de abrangência dos núcleos de Santana do Livramento (23º), Cerro Largo (36º), Alegrete (19º), São Luiz Gonzaga (33º), São Borja (16°) e Uruguaiana (21°), visitando cerca de 70 escolas.

“A Caravana se mostrou em uma receptividade muito grande entre a categoria a um interesse em se discutir projetos e programas de governança para o país e o estado. É perceptível a indignação e a revolta dos nossos colegas, professores e funcionários, da ativa e aposentados, com as políticas de destruição, privatização dos serviços públicos e retirada de direitos”, asseverou o presidente em exercício do CPERS, Alex Saratt.

Para o vice-presidente do CPERS, Edson Garcia, o balanço da primeira semana foi extremamente positivo.

“Essa primeira semana demonstra a necessidade de estarmos juntos à nossa base de trabalhadores e trabalhadoras da educação. O Sindicato  tem esse trabalho de formiguinha de ir de escola em escola, elencando problemas, construindo soluções, atendendo os nossos sócios e sócias que estão exaustos de tantas atividades. Precisamos construir um futuro digno para a educação e todos os educadores”, afirmou Edson.

A diretora Juçara Borges criticou os políticos que em campanha dizem valorizar a educação, mas quando se elegem não escutam quem educa.

“Ninguém ouve quem realmente faz a educação acontecer, que são os professores e funcionários de escola da ativa e aposentados. Neste ano, temos o poder de escolher que projeto queremos para o futuro do Rio Grande do Sul e quem valoriza de fato aqueles que trabalham no chão da escola. A consciência política é fundamental”, frisou.

O governo Eduardo Leite/ Ranolfo Vieira Júnior (PSDB) deixa o legado de destruição de direitos, privatizações, fechamento de instituições de ensino e turmas, confisco dos salários dos educadores(as) e miséria.

Por isso, a mobilização massiva da categoria, nas escolas, nas ruas e nas urnas, é fundamental.

“Precisamos de unidade para recuperar o que nos roubaram. Fomos um dos primeiros sindicatos a sair às ruas para defender a democracia na época da ditadura. É preciso honrar a nossa história de lutas”, destacou a diretora Sandra Regio.

Este ano é crucial para definir o futuro do Rio Grande do Sul e do Brasil.

Esperançar um novo mundo recuperando direitos, os salários confiscados dos professores(as) e funcionários(as) de escola da ativa e aposentados(as) e construindo uma educação pública, laica e de qualidade social é possível, desde que haja coragem, unidade e luta.

“Precisamos da participação massiva da categoria nas mobilizações do CPERS, nas redes, nas ruas, em todos os espaços. Temos a responsabilidade de escolher que tipo de projeto queremos para o estado e o país”, finalizou o diretor Cássio Ritter.

O CPERS segue na estrada, até o dia 9 de setembro, visitando  escolas das regiões dos 42 Núcleos do Sindicato para mobilizar a categoria e fortalecer o projeto de futuro que queremos para a educação pública gaúcha e brasileira.

Clique aqui e confira o roteiro das próximas semanas. Organiza teu núcleo, chama os colegas e vamos somar na mobilização em defesa da democracia e da educação.

> Confira abaixo as escolas visitadas na #CaravanaPelaDemocracia nesta semana:

> São Gabriel (41º núcleo)
EEEM XV de Novembro
EEEM Fernando Abbot
EEEF Dr. Pery da Cunha Gonçalves
EEEM Dr. José Sampaio Marques Luz
IEE Menna Barreto
EEEB Dr. Celestino Lopes Cavalheiro

> Santo Ângelo (9º núcleo)
CE Onofre Pires
CE Missões
CE Pedro II
ETE Presidente Getúlio Vargas
EEEB Theodorico Alves Teixeira (Eugênio de Castro)
ETE Entre-Ijuís (Entre-Ijuís)
EEEB Padre Antônio Sepp (São Miguel das Missões)

> Santana do Livramento (23º núcleo)
IEE Professor Liberato Salzano Vieira da Cunha
IEE Dr. Carlos Vidal de Oliveira – CIEP
EEEB General Neto
EEEF Rivadavia Correa
EEEF Vitelio Gazapina
IE Professor Liberato Salzano Vieira da Cunha
IEE Dr. Carlos Vidal Oliveira
EEEF Maurício Cardoso
EEEM Professor Chaves
EEEM Plácido de Castro (Rosário do Sul)
EEEM Padre Angelo Bartelle ( Rosário do Sul)
EEEF Dr. Roberto Osório Júnior (Quaraí)
CIEP (Quaraí)
EEEM Dargtanhan Tubino (Quaraí)

> Cerro Largo (36º núcleo)
EEEB Eugênio Frantz
EEEM Carlos Bratz
EEEF Sargento Silvio Delmar Hollenbach
EEEM Coronel Antônio Fioravante (Porto Xavier)
IEE São Francisco Xavier (Porto Xavier)
CE Athayde Pacheco Martins (Ubiretama)
CE Professor Pedro José  Scher (São Pedro do Butiá)
EEEB Prof Francisco Jose Damke (São Paulo das Missões)

> Alegrete (19º Núcleo)
EEEF Ecilda Alves Paim
EEEM Demétrio Ribeiro
CE Emílio Zuñeda
EEEM Tancredo Neves
EEEF Salgado Filho
CIEP
EEEF Arthur Hormain
EEEM José Bonifácio (Polivalente)
IEE Osvaldo Aranha
EEEF Marquês de Alegrete
EEEF Gaspar Martins
EEEF Eduardo Vargas
EEEB Dr. Lauro Dornelles

> São Luiz Gonzaga (33º Núcleo)
IE Rui Barbosa
IEE Professor Osmar Poppe
ETE Cruzeiro do Sul
EEEM São Luiz
EEEB José Adolfo Meister (Caibaté)

> São Borja (16° Núcleo)
IE Padre Francisco Garcia
EEEF Franco Baglione
Colégio Estadual São Borja
EEEF Viriato Vargas
IE Getúlio Vargas

> Uruguaiana (21° Núcleo)
EEEF Sen. Salgado Filho
EEEM Dr. João Fagundes
EEEF Hermeto Bermúdez
EEEM Uruguaiana
EEEM Rondon
EEEM Elisa Ferrari Valls
EEEM Dom Hermeto
CE Roberval

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