Nesta quinta (08), o CPERS participou do debate “Pactuando o enfrentamento ao Feminicídio no RS”, dentro da programação dos 21 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, promovido pela campanha nacional Levante Feminista Contra o Feminicídio no RS.

“É importante trazermos esta pauta aqui hoje. 90% da nossa categoria é formada por mulheres. Temos um sério compromisso na luta contra o feminicídio e a violência contra a mulher”, destacou a presidente do Sindicato, Helenir Aguiar Schürer.

Durante o encontro, que contou com a participação de quase 70 mulheres e alguns homens, foram apresentados dados do “Dossiê: Feminicídios no Rio Grande Do Sul”, da Lupa Feminista, que demonstram a realidade do Estado quanto à violência contra mulheres.

>> Confira os dados completos do Dossiê aqui

De acordo com o documento, em 2022, o RS já registrou 95 feminicídios. Além disso, o estado tem 41.621 situações de agressão doméstica, incluindo ameaça, lesão corporal e estupro.

De 2012 até o dia 31 de outubro deste ano, 1.022 mulheres foram assassinadas (SSP/RS). A cada 3,17 dias, uma mulher é vítima fatal por razões de gênero. Em 2021, computados os transfeminicídios, foram 99 mortes.

Conforme a Secretaria de Segurança Pública (SSP) do RS, após iniciar 2022 com um caso a menos em janeiro, na comparação com o primeiro mês de 2021, os feminicídios voltaram a subir em fevereiro. Nos três primeiros meses do ano ocorreram 28 feminicídios com as seguintes características, de acordo com a Polícia Civil.

Os dados também apontam que 21 das 27 vítimas eram mães, 14 delas tinham filhos com o autor do feminicídio; 66 pessoas perderam suas mães em decorrência do feminicídio, 30 delas, crianças e adolescentes.

Para a jornalista e pesquisadora Niara de Oliveira, integrante da Campanha e finalista do Prêmio Jabuti pelo livro “Histórias de mortes matadas contadas feito morte morrida” (Drops Editora), é preciso unidade para fazer a luta por políticas de combate ao feminicídio.

“É preciso fazer a articulação entre coletivos, movimentos e sociedade; falta vontade política para este combate. Por isso, o mapeamento que fizemos, junto a uma série de iniciativas, é fundamental para a luta contra o feminicídio e a defesa da vida e a dignidade de milhares de mulheres”, destacou.

A doutoranda em Sociologia, Suelen Aires Gonçalves, apresentou questões relacionadas à sua pesquisa sobre políticas públicas e a violência contra mulheres negras junto à PUC-RS.

“No meu trabalho, queria falar sobre violência contra a mulher e a questão de raça. Eu, como mulher negra, sei bem o que é a invisibilidade. Por isso, ao longo da minha trajetória acadêmica, fui guardando inquietações até este último trabalho. Pesquisei o impacto das políticas públicas no enfrentamento do feminicídio. Quem são estas mulheres e suas trajetórias de vida interrompidas sempre foi algo que me gerou inquietações”, explicou.

O Departamento de Gênero e Diversidade do CPERS defende que é preciso lutar contra todas as formas de opressão, pois o machismo, o racismo, o capacitismo, a LGBTfobia são responsabilidades de todas(os). É preciso apoiar os que sofrem as agressões, discutir, informar e promover ações que fortaleçam a luta contra a opressão.

Também participaram do evento a influencer digital Elisandra Carolina dos Santos (Movimento Inclusivas de Mulheres com Deficiência), integrante da coordenação nacional ao lado da jornalista Telia Negrão, e a Promotora Legal Popular, Fabiane Lara dos Santos (Themis).

>> Confira os DEZ PONTOS que compõem a pauta de luta, debatidos durante o encontro:

1) Uma política efetiva de enfrentamento, com políticas públicas de prevenção e atendimento, em rede. Orçamentos para financiar as políticas públicas. Capacitação dos serviços.

2) Aplicação das Diretrizes para Investigar, Processar e Julgar os Crimes Violentos de Mulheres com Perspectiva de Gênero.

3) Maior transparência e publicidade dos julgamentos dos feminicídios tentados e consumados.

4) Aplicação dos indicadores de deficiência, raça e etnia, identidade de gênero e outros em todos os atendimentos.

5) Adoção de medidas para a acessibilidade universal a todos os serviços.

6) Restabelecimento da linha telefônica gratuita.

7) Capacitação com perspectiva de gênero e interseccional para profissionais da rede.

8) Campanhas de informação, comunicação e educativas.

9) Rechaço à tentativa de permanente mascaramento dos feminicídios.

10) Restituição do papel do Centro de Referência Vânia Araújo Machado. FIM DAS ARMAS!!!!

O Levante feminista contra o feminicídio conta com todas as pessoas que consideram o assassinato de uma mulher uma violação aos Direitos Humanos.

▶️ Clique aqui para conferir mais fotos do evento!

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Quatro anos. Esse é o tempo que a EEEF Junto ao Núcleo Habitacional Promorar, de Montenegro, aguarda a finalização de obras essenciais para o funcionamento e a segurança da escola.

O muro está caindo, o telhado apresenta problemas e os banheiros antigos não estão em condições de uso. A diretora da escola, Mônica Andrade, relata que a situação é preocupante.

“Nós ganhamos a reforma do muro no final de 2018 e até hoje não iniciaram as obras e ele está caindo cada vez mais. Nós temos a obra do telhado que iniciaram, mas o Estado retirou o dinheiro da conta do BIRD e a empresa parou e não finalizou o serviço. Ainda temos a reforma dos banheiros que estão em uma situação deplorável”.

Mônica destaca que a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) não dá previsão de retorno para a execução do trabalho: “São todas obras ganhas e que até o momento não tivemos nenhum retorno de como está o processo para saber quando é que elas vão iniciar. São três obras paradas e nada de retorno da Seduc”.

Além das obras interrompidas, a instituição sofre ainda com a falta de calhas e parte do forro, principalmente nos dias de chuva e frio.

O CPERS vem denunciando a situação e a urgência das obras na escola há anos. A denúncia consta em mais de um dos dossiês desenvolvidos durante as Caravanas do Sindicato. Nesta quarta-feira (7), o 1° vice-presidente do CPERS, Alex Saratt, retornou à Promorar para verificar a situação e constatou que nada mudou. 

“A nossa visita revelou aquilo que nós mais temíamos e criticávamos, que a propaganda do governo não passa disso. É mera propaganda. Continuam os mesmos problemas, os atrasos, as omissões e continuam professores, funcionários e alunos, trabalhando e estudando em um ambiente insalubre, que não permite a realização de uma boa educação”. 

Saratt ressalta ainda que este não é um caso isolado. “O descaso do governo é notório e nos preocupa, porque não é só em Montenegro e região, isso se repete em todo o estado. O CPERS segue na luta, seja por salário, seja pelos direitos, mas também por boas escolas, pois esse conjunto é que garante uma boa educação para os filhos e filhas dos trabalhadores gaúchos”. 

Em junho, em uma das visitas à escola, a diretora Mônica gravou um vídeo fazendo um apelo: “estamos aguardando imensamente que retornem essas obras e que a gente tenha um pouco mais de segurança para os nossos alunos”.

A diretora do 5° Núcleo do CPERS, Elisabete de Vargas Pereira, também acompanhou a visita à escola. 

A Promorar é reflexo do descaso da gestão Leite/Ranolfo (PSDB) e da secretária de Educação, Raquel Teixeira, com a educação pública gaúcha. É urgente que o governo providencie as reformas necessárias para garantir um ambiente de aprendizagem seguro e adequado aos educadores(as) e estudantes.

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Imagem: Reprodução/Twitter – Vereadora Carla Ayres (PT/SC)

A cena que repercutiu nas redes sociais e nos canais de imprensa de todo o Brasil são repugnantes e deploráveis: um homem sentado puxa uma mulher pela mão e, diante de sua negativa, levanta e força um abraço que, mesmo diante da resistência evidente da vítima, ainda intenta um beijo em seu rosto. O caso ocorreu dentro do Plenário da Câmara Municipal de Florianópolis e foi protagonizado por dois parlamentares da Casa.

A vereadora Carla Ayres (PT) é a vítima de mais um caso de assédio dentro de um parlamento brasileiro. O agressor, também vereador da capital catarinense, é Marquinhos da Silva (PSC). E tudo foi gravado e captado pelas imagens das lentes das câmeras que filmavam a sessão da Câmara Municipal de Florianópolis.

Se não bastasse o estarrecedor do caso ser protagonizado por dois parlamentares, dentro de uma Casa Legislativa, chama a atenção que o debate travado na hora do caso era justamente a criação, no âmbito da Câmara Municipal da cidade, de uma Procuradoria da Mulher, espaço para acolher e reverberar os casos de violência de gênero da cidade para, dessa forma, criar mais um instrumento de defesa da mulher contra todo e qualquer tipo de violência.

O país está cansado da naturalização que homens fazem de atos como esse. Ao se defender, o vereador abusador disse tratar-se de uma brincadeira e, arrependido diante da repercussão nacional de seu ato, desculpou-se. Mas é claro que isso não é suficiente. Esse é um típico caso de assédio contra a mulher que, de forma recorrente, ocorre todos os dias no Brasil, e em todos os espaços.

As educadoras e também os educadores brasileiros/as se solidarizam com a vítima, a vereadora Carla Ayres. É fundamental que esse caso seja apurado de forma rigorosa pela Corregedoria da Casa e, não menos importante, que seja levado à Comissão de Ética ou algo similar que exista na Câmara Municipal de Florianópolis. Como disse a vereadora em suas redes sociais, “não é brincadeira se só um riu”. Pelo fim da violência de gênero em nosso país, estamos todos e todas juntos/as com Carla Ayres!

Brasília, 08 de dezembro de 2022
Direção Executiva da CNTE

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Nesta quarta-feira (7), o CPERS participou da 1ª reunião do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB), realizado no gabinete da Secretaria Estadual de Educação (Seduc). O encontro definiu o presidente e vice-presidente do Conselho, que exercerão mandato até 31 de dezembro de 2024.

Na ocasião, tomaram posse a presidente, Ana Rita Berti Bagestan (representante do Conselho Estadual de Educação – CEEd), e a vice-presidente, Márcia Sartor Coiro (representante da Associação dos Supervisores de Educação do Estado do Rio Grande do Sul- ASSERS).

O Sindicato é representado no CACS-FUNDEB pela tesoureira, Rosane Zan (titular), e a diretora do Departamento de Funcionários(as) da Educação, Sonia Solange Viana (suplente). Ambas ocupam a cadeira no Conselho até 2024.

Durante o encontro, o CPERS reivindicou uma formação aos conselheiros(as) referente ao Fundo e também cobrou que os dados documentais do FUNDEB, como planilhas financeiras, sejam disponibilizados pela Secretaria da Fazenda (SEFAZ), com antecedência, para que possam ser analisados até a próxima reunião, que será realizada em janeiro de 2023.

A representante do Sindicato, Rosane Zan, também exigiu explicações quanto às irregularidades identificadas pelo TCU, que apontou 1,2 mil problemas na aplicação de recursos do Fundeb aqui no estado. As irregularidades envolvem pagamento de salário a servidores falecidos e falta de controle sobre uso de verba. Durante a reunião não houve resposta quanto ao tema.

Necessidade de controle do Fundeb no Rio Grande do Sul 

A reativação do Conselho é uma luta antiga do CPERS. Desde o início de 2021, os conselheiros não eram convocados e não haviam publicações de atas, reuniões, relatórios ou pareceres referentes às atividades do Conselho.

O CACS-Fundeb é fundamental para a educação gaúcha, já que uma de suas finalidades é a de realizar o acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo no estado. 

Atualmente, no mínimo 70% do valor do Fundeb deve ser direcionado para o pagamento dos profissionais da educação, incluindo servidores(as) de escola, podendo chegar a 100%. Em 2021, de acordo com levantamento realizado pelo Dieese, o montante de recursos do Fundo foi de R$ 5,5 bilhões (sendo R$ 2,8 bi transferidos aos municípios gaúchos). Sem Conselho ativo, não há rigor no controle e transparência sobre a aplicação desses montantes.

O CPERS ocupa seu espaço no CACS-Fundeb com o compromisso de informar e reivindicar os direitos dos trabalhadores(as) da educação estadual e para que os mesmos tenham voz em um tema tão urgente à educação gaúcha.

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Alertar a população sobre as consequências da privatização da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e pressionar para que o governo cumpra com a promessa feita durante a campanha eleitoral de 2018, pelo governador eleito Eduardo Leite (PSDB), de não privatizar a estatal. Foi com esse intuito que os servidores(as) foram às ruas nesta quinta-feira (8).

A privatização da empresa foi autorizada pela Assembleia Legislativa em agosto de 2021. Com lance mínimo de R$ 4,1 bilhões, o leilão está marcado para o dia 20 de dezembro.

Segundo o presidente do Sindiágua, Arilson Wünsch, o valor mínimo estipulado para a venda da estatal é equivalente à arrecadação de 1 ano e 3 meses da empresa, e pelo preço equivalente ao lucro de apenas quatro anos.

O ato público iniciou com concentração no Largo Glênio Peres, na capital. No local, Wünsch, lembrou que no dia 20 de dezembro de 2017 foram extintas, pelo governo Sartori (MDB), diversas fundações. “Na época pressentíamos que o nosso dia 20 também chegaria. Mas nós já derrotamos eles três vezes, agora não será diferente. Essa união e força que se formou no Rio Grande do Sul vai impedir que vendam mais um patrimônio nosso”, afirmou.

“Hoje, nosso movimento tem o objetivo principal de barrar o crime que está sendo cometido pelo governo do Estado contra o patrimônio de todos os gaúchos e gaúchas”, disse o diretor do Sindiágua, Vinícius Giordani.

Logo após, os manifestantes seguiram em caminhada até o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O CPERS, que sempre apoiou a manutenção da Corsan pública, esteve, mais uma vez, no ato em apoio a essa justa luta. “Se é um compromisso do governo Lula rever o marco regulatório, a grande pergunta que fica é: por que a pressa? O que vemos aqui no Estado é o desmonte das empresas públicas.  Nós seguimos juntos na defesa de um estado forte, do serviço público e dos empregos dos nossos companheiros da Corsan e do DMAE”, salientou a presidente do Sindicato, Helenir Aguiar Schürer.

O 1º vice-presidente do CPERS, Alex Saratt, ressaltou que privatizar a Corsan é um atentado contra o povo gaúcho. “Cientes da intenção e compromisso do governo Lula em alterar o marco regulatório e fortalecer políticas e empresas públicas na área de água e saneamento, o governo estadual apressa-se em vender o patrimônio estatal e penaliza a população ao transformar um direito em vil mercadoria. Lutaremos até as últimas instâncias para impedir o fim da Corsan”, afirmou.

O ato encerrou em frente à sede da Companhia com manifestações em repúdio à privatização da estatal e o fortalecimento da luta para que a Corsan permaneça como uma empresa pública, que presta um serviço de qualidade à população do Rio Grande do Sul.

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Nesta terça-feira (6), dirigentes das centrais sindicais foram à Assembleia Legislativa conversar com parlamentares sobre o Projeto de Reajuste do Mínimo Regional que tramita na casa.

A proposta, enviada no dia 17 de novembro, em regime de urgência para a Assembleia, pelo governador Ranolfo Vieira Júnior (PSDB), prevê um reajuste de apenas 7,7% com vigência a partir de 1º de fevereiro de 2023.

A reivindicação das centrais, a qual o CPERS apoia, é de 15,58% de reajuste, que considera a reposição de 10,6% referente à variação do INPC de 2021 até janeiro deste ano e a recuperação de 4,5% correspondente ao INPC de 2019, que não foi pago em 2020, segundo cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A data-base do chamado piso regional é 1º de fevereiro.

O presidente da CTB, Guiomar Vidor e o secretário de Organização e Política Sindical da CUT, Claudir Nespolo, conversaram com o líder do governo, deputado Mateus Wesp (PSDB), com o deputado Frederico Antunes (PP) e parlamentares das bancadas do PDT e do PMDB.

“Esse reajuste proposto pelo governo é totalmente insuficiente. O piso regional é recebido pelo setor público estadual, domésticas, motoboys, assalariados rurais e das mais diversas categorias que somam mais de um milhão e meio de trabalhadores que precisam que haja, pelo menos, a reposição da inflação”, frisou Vidor.

“Queremos o reajuste da inflação de forma retroativa a fevereiro deste ano. Os trabalhadores mais vulneráveis aguardam a sensibilidade do governo do Estado e da Assembleia Legislativa para repor as perdas inflacionárias”, destacou Nespolo.

O CPERS segue acompanhando e apoiando a justa e necessária luta das centrais pela retificação do PL do Piso Regional e pelo reajuste já de 15,58%.

Piso mais baixo e menor saldo de empregos entre os três estados do Sul

Atualmente, as cinco faixas salariais do piso regional variam de R$ 1.305,56 a R$ 1.654,50. Com o reajuste de 7,7%, os valores ficariam de R$ 1.406,09 a R$ 1.781,90. Mesmo assim, o RS continuaria na lanterna, pagando o mais baixo piso regional entre os três estados do Sul do Brasil.

Segundo pesquisa do Dieese, Santa Catarina paga hoje R$ 1.416,00 e o Paraná, R$ 1.617,00. Nos dois estados vizinhos haverá novos reajustes em janeiro de 2023.

Além do achatamento do piso regional, o RS também gerou menos empregos em 2022, ao contrário da ladainha de poderosas federações empresariais de que o piso regional gera desemprego.

Conforme dados do Dieese, até outubro, o Paraná apresentou saldo de 147.955 postos de trabalho; Santa Catarina, 124.642 postos; e o Rio Grande do Sul, 116.568 postos.

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O CPERS celebrou a luta e a resistência Guarani, nesta sexta (2), na cerimônia da segunda formatura da turma de Ensino Médio, da escola indígena Nhamandu Nhemopu’ã, na aldeia Tekoá Pindó Mirim, de Itapuã, em Viamão.

“Para mim, é muito importante nos formarmos, porque daqui para frente tem mais coisas para nós fazermos. Eu cheguei aqui também graças às professoras que não se cansaram de nos ensinar”, destacou Gabriel Timóteo, um dos cinco formandos que agora buscam traçar novas oportunidades em sua formação profissional.

O professor de Língua e Cultura Guarani, Arnildo Verá Moreira, explica que é preciso que a sociedade se engaje na defesa das comunidades indígenas, que ainda sofrem com a falta de amparo dos governos.

“Hoje, a gente não sabe como vai ser o amanhã. Precisamos de mais incentivo à educação e cultura indígena. É preciso dar continuidade a essa luta, de estar levando adiante o futuro das nossas crianças. Também resistimos para manter a nossa cultura, honrando a nossa faculdade, que está aqui do lado, na nossa casa”, enfatizou.

Para o diretor da escola Nhamandu Nhemopu’ã, Leandro Subtil Moura, o momento é de extrema alegria e gratidão de todos aqueles que fizeram e fazem a luta diuturnamente – professores(as), funcionários(as) e alunos(as).

“Quero dizer que estou muito feliz hoje. A toda a nossa comunidade, só tenho a agradecer. Já me sinto parte da família, HA‘EVEte (obrigado)”, celebrou.

Representando o CPERS, a presidente Helenir Aguiar Schürer destacou: “estamos muito felizes de estar presente neste momento tão importante desta escola indígena que é destaque. Este é mais um momento de aprendizado. Não tem como a gente entrar em contato com o povo Guarani e não sair desta escola com mais e melhores saberes. Educação Indígena está na pauta do Sindicato”

O Sindicato acredita que a luta pela preservação da cultura dos povos originários é diária e transpassa a defesa de uma educação que respeita as suas peculiaridades.

Que os cantos dos nossos indígenas, aldeados ou vivendo nos grandes centros urbanos, continuem ecoando junto à luta pelo direito de existir e preservar seus territórios e corpos.

Viva a Nhamandu Nhemopu’ã!

Confira o vídeo!

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Foto: Mary Leal/SEE-DF

A matéria do portal IG denuncia que a gestão de Jair Bolsonaro diminuiu a verba para as políticas educacionais. A equipe de Educação do grupo de transição do governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou os primeiros apontamentos sobre os problemas da área. Uma das reclamações é que o setor se tornou excessivamente dependente do Orçamento Secreto . Os membros também disseram que o MEC no governo Bolsonaro ficou marcado por “inaptidão técnica, aversão ao diálogo e improviso”.

Segundo o relatório aprovado, a gestão bolsonarista diminuiu a verba para as políticas educacionais. Na avaliação do grupo, será preciso uma revisão para melhorar o setor.

> Leia a matéria completa no site do IG

 

Fonte: CNTE

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Desde junho de 2021, a EEEM Dona Joaquina, localizada no município de Mata (2° Núcleo – Santa Maria) aguarda pelo conserto do telhado de um dos prédios da instituição, que desabou.

Conforme a diretora da instituição, Naiara Stuker Zorzi, a provável causa da queda tenha sido por se tratar de um telhado muito antigo e com cupins. “Caiu parte do telhado de uma sala de aula. No momento não tinha ninguém no local”, relata.

Devido ao risco de desabamento, o local foi interditado em agosto. Com isso, foi preciso realocar todos os alunos(as) nos demais espaços da escola. “Tivemos que usar salas de aulas improvisadas em locais como o refeitório novo, que ainda não foi inaugurado, salão e laboratório de informática. Isso acarretou transtornos para todos”, descreve.

Em agosto, os engenheiros da 8ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) realizaram a vistoria no local e interditaram as salas de aula devido ao risco de possíveis quedas.

Segundo Naiara, o custo estimado para a obra está em R$ 500 mil. “O processo foi parado, pois foi necessário pedir um aditivo, visto que será trocado todo o telhado da escola, bem como a fiação elétrica, para que possamos ficar com tudo certinho.”

“Está como obra emergencial, porém esse processo vem se arrastando nas burocracias do governo do estado. Nós já estamos no final do ano letivo de 2022 e a situação segue igual”, desabafa o professor de Geografia, Marion Perini.

A demora para o início das obras também preocupa a diretora, que teme que os transtornos se estendam para o início do próximo ano letivo. “Sei que o processo está andando, mas a demora nos preocupa. Acredito que esteja na reta final para iniciarem, mas gostaríamos muito de começar o próximo ano letivo com nossa escola em condições de uso”, afirma.

Sandra Terezinha Régio, da direção estadual do CPERS, esteve no local para verificar a situação. “É um total descaso com a comunidade escolar, que espera há tanto tempo pelas providências necessárias para o conserto. Os professores, funcionários e alunos não podem mais esperar. É dever do governo do Estado garantir um ambiente seguro e propício ao estudo para todos da escola. Seguiremos acompanhando e pressionando para que essa obra ocorra o quanto antes”, afirmou.

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por Helenir Aguiar Schürer*

Durante a campanha, o agora eleito governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), prometeu que uma de suas prioridades seria a educação. Mas a realidade já começa a mostrar, mais uma vez, que talvez seu discurso esteja descolado da prática.

Na última terça-feira (29), a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2023, sem projeção de qualquer reajuste para os educadores(as). O PL, apresentado pelo governo PSDB – que teve início com Leite e que agora segue a mesma linha com o seu vice, Ranolfo Vieira Júnior -, foi aprovado por 43 votos a 9. 

A Emenda protocolada pelo CPERS, que buscava inserir a recomposição salarial de 14,24% para professores(as) e funcionários(as) de escola, ativos(as) e aposentados(as), a partir de 1º de janeiro de 2023, sequer foi votada.

Para piorar, a Proposta do governo foi novamente aprovada com a previsão de utilização de recursos do Fundeb para custear o pagamento de déficit previdenciário, o que é proibido pela Constituição Federal e pela Lei do Fundeb. O governo poderia utilizar até 100% deste recurso para pagamento de salários da categoria, por que não o faz? 

O atual governo, que terá sequência a partir de 1º de janeiro do próximo ano, prova – mais uma vez – que a educação e os servidores(as), que atuam nas escolas estaduais, não estão no topo da lista de investimentos.

Partindo desta realidade, quero convidar, não só os educadores(as), mas toda a sociedade gaúcha para uma reflexão: como o governo Eduardo Leite (PSDB) pretende valorizar a educação sem investimento naqueles que dedicam suas vidas a ensinar e preparar os filhos dos trabalhadores(as) para o futuro? 

O governador, que dizem, reeleito, mesmo após desistir do mandato para tentar concorrer a Presidente, pode argumentar que investirá milhões em obras de infraestrutura – o que espero que realmente o faça, já que diversas escolas passaram os últimos quatro anos de governo esperando por obras que nunca aconteceram -, que investirá em melhoria de determinadas disciplinas. Mas como fazer isso com professores(as) e funcionários(as) da educação totalmente desmotivados? 

Nossa categoria amarga anos de uma desvalorização que só acumula. Os 32% de reajuste vendidos pelo Eduardo, não caíram no bolso da maioria da categoria.

Os dados apresentados pelo próprio governo à Assembleia Legislativa contradizem a propaganda. Na realidade, somente uma pequena parcela dos educadores(as) receberam mais de 30% de reajuste. A maioria ficou fora. 

A situação dos agentes educacionais é ainda pior, já que ficaram de fora dos 32%, e os 6% da revisão geral foram pagos para uma boa parte, com o dinheiro do próprio bolso. Isso porque o salário destes é tão baixo que recebem um completivo para atingir o Salário Mínimo Regional e desse completivo foi descontado o “aumento” da revisão geral. Sem reposição da inflação desde novembro de 2014 e estando entre os servidores(as) de menor padrão salarial no Estado, o atual governo não poupa esforços para manter na miséria aqueles que são imprescindíveis nas escolas.

Aposentados(as) não ficaram longe dessa realidade. Enquanto o governo falava na imprensa que professores(as), da ativa e aposentados(as), estariam recebendo os tais 32% de reajuste, os inativos(as) tiveram um reajuste médio de 6,15% (conforme dados do próprio governo), isso frente a uma perda inflacionária (INPC/IBGE) que ultrapassava 50%, e, além disso, passaram a ter desconto previdenciário, que podem somar ao longo de um ano um salário inteiro.

O reajuste necessário para a categoria, considerando toda esta realidade e as perdas inflacionárias acumuladas de novembro de 2014 a outubro de 2022, já chega a 51,98% (INPC/IBGE).

O que pedimos é o mínimo: respeito e dignidade para exercermos nossa profissão. Quando o governo do Estado e sua base aliada na Assembleia Legislativa olharão para a educação como um todo? Somos uma engrenagem de uma engenharia complexa, que precisa estar em sincronia para trabalhar bem e atender aos anseios dos nossos alunos e alunas e das famílias gaúchas.  

*Professora estadual há quase 40 anos e presidente do CPERS Sindicato.

Texto originalmente publicado no Jornal Sul21.

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