Nos últimos dias, a discussão sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE) tem se intensificado no Congresso Nacional, com sucessivas tentativas de votação sendo adiadas diante de disputas em torno de pontos decisivos para o futuro da educação pública.

Diante desse cenário, a CNTE divulgou uma análise detalhada sobre o andamento dos trabalhos na Comissão Especial da Câmara, destacando os principais riscos, avanços e disputas presentes no relatório do PNE.

A seguir, publicamos a nota na íntegra para ampliar o acesso às informações e fortalecer a mobilização em defesa de um plano comprometido com a qualidade, o financiamento adequado e a valorização das(os) trabalhadoras(es) da educação.

>> Leia a nota da CNTE na íntegra: 

Após dois adiamentos, PNE deve ser votado dia 02/12

Desde o dia 18 de novembro, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados, encarregada em debater o próximo Plano Nacional de Educação, tem prorrogado a votação do PL 2.614/2024, na forma do substitutivo do relator, dep. Moses Rodrigues (União/CE), apresentado no dia 07/11/2025.

Na sessão de ontem foram apresentados 16 destaques para votação em separado ao substitutivo do relator, fato este que inviabilizou a votação e fez retomar o diálogo entre os membros do colegiado para avançar em mais consensos.

Dois dos destaques apresentados pela oposição ao governo Lula são extremamente graves e tramitam na Casa desde antes da discussão do PNE. São eles: o ensino domiciliar (homeschooling) e a implantação de vouchers na educação básica, políticas essas que aprofundam não apenas o aspecto privatista na educação, mas que alteram o conceito e a abrangência do direito à educação no Brasil.

Em contrapartida, o relator mostrou-se disposto a absorver outros pontos importantes em seu substitutivo, a exemplo da indicação de 10% do PIB para investimento na educação, devendo-se atingir 7,5% até o 7º ano de vigência da Lei. Também devem ser incorporados compromissos de expansão na Educação de Jovens e Adultos e de ingresso e permanência de comunidades refugiadas nos sistemas de ensino nacionais, além da implantação do Custo Aluno Qualidade, de aperfeiçoamentos nas metas e estratégias da gestão democrática e com a vinculação de condicionantes para a valorização dos profissionais da educação nos requisitos de acesso aos recursos do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar.

Diante das contingências impostas pelas bancadas privatistas e conservadoras no Congresso, é possível afirmar que o texto da Câmara, em se mantendo na perspectiva do que tem sido acordado desde o final da sessão do dia 25/11 – inclusive de retirada dos destaques do homeschooling e dos vouchers –, tende a superar as expectativas iniciais da CNTE e de grande parte dos segmentos progressistas que atuam em defesa da educação pública.

Por óbvio que, depois de aprovado, o PNE e os demais planos subnacionais exigirão forte acompanhamento social para impedir a privatização e a meritocracia nos sistemas de ensino, duas tendências em franca expansão e que precisam ser contidas. O modelo de governança e monitoramento do PNE é outro ponto de tensão, devendo a luta social apontar para a prevalência de políticas inclusivas ao invés da mera padronização da avaliação institucional e excludente.

O texto final do PNE, para deliberação na Comissão Especial na próxima terça-feira (02), ainda não estão liberado, e assim que for publicado a CNTE o divulgará em suas redes sociais.

Mobilização virtual

A CNTE e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação organizarão momentos de pressão virtual junto aos parlamentares, nos próximos dias, contra quaisquer retrocessos no PNE e pela ampliação de direitos. Fique atento/a às convocações!

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Fotos: CPERS e CNTE

Nesta terça-feira (25), a Marcha das Mulheres Negras 2025 reuniu milhares de pessoas em Brasília. Movimentos de todo o país, incluindo o CPERS, representado por educadoras(es) do Coletivo Estadual de Igualdade Racial e Combate ao Racismo e representantes regionais, se organizaram em uma potente mobilização para reivindicar um futuro mais justo e democrático. 

Passados 10 anos desde a primeira edição, as mulheres negras retomaram as ruas rumo à Esplanada dos Ministérios sob o tema central “Por Reparação e Bem-Viver”.

Educação pública e antirracista!

A delegação do CPERS esteve nas ruas, se somando na construção desta mobilização histórica. Sob o protagonismo das mulheres negras, o Sindicato levava na faixa do Coletivo o mote: “Nossos passos vêm de longe, e há 10 anos seguem firmes na luta antirracista!”

O 2º vice-presidente do CPERS e coordenador do Departamento de Igualdade Racial e Combate ao Racismo, Edson Garcia, foi enfático sobre a centralidade da educação nessa luta: “A Marcha das Mulheres Negras foi um verdadeiro marco. Mais de 300 mil pessoas reunidas em torno de uma pauta essencial: a mulher negra e a luta da população negra por reparação. A Marcha ocorreu exatamente no mesmo dia em que realizamos, uma década atrás, a primeira reunião do Coletivo Estadual de Igualdade Racial e Combate ao Racismo do CPERS Sindicato. Foi uma poderosa e simbólica celebração de aniversário. Viva a mulher negra! Viva a luta ancestral!”

No caminho para a Marcha em Brasília, o CPERS realizou um Encontro de Formação do Coletivo Estadual, em comemoração aos seus 10 anos de existência, realizado em Goiás.

“Foram momentos de avaliação dos 10 anos e de muita formação, envolvendo temas como a representatividade da população negra na educação pública, a ancestralidade, o letramento racial, dentre outros temas. Vivemos dias especiais de convivência e, com certeza, transformadores. Que venham mais outros 10 anos de luta e avanços na luta antirracista”, declarou Edson.

A luta antirracista e a educação pública devem andar lado a lado. Neste sentido, a luta pela aprovação da PEC da Reparação, que propõe a criação do Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial, ganhará intensidade no próximo período. O financiamento de políticas públicas para a área da educação, proposto pelo projeto, será um passo fundamental para corrigir desigualdades históricas sofridas pela população negra.

Durante a Marcha, a multidão contestava através dos cartazes e cantos um projeto de futuro onde a reparação e o bem-viver sejam realidade para todas e todos. Os eixos centrais foram a defesa da educação pública, o combate ao racismo, o fim da violência contra mulheres negras e suas famílias, e políticas efetivas de reparação.   

A secretária executiva da CNTE, Iêda Leal, fez um chamado à continuidade da luta: “Depois de 10 anos, nós conseguimos nos reorganizar e chegar aqui em Brasília, no coração do país. A Marcha das Mulheres Negras é pelo viver. Nós tivemos uma tarefa desde 2015 até agora, porque a gente sabe que a educação faz a diferença e fazer a diferença, para nós, significa vencer o racismo. Significa discutir dentro da escola com os nossos alunos, alunas, professores e famílias, que o país é melhor sem racismo. Então, a gente precisa continuar marchando. Nosso país precisa compreender a importância de cada negro e negra, para o Brasil abraçar e acolher, de fato, a história do povo negro brasileiro”.

O ato foi uma iniciativa da Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB), da Rede de Mulheres Negras do Nordeste e da Rede Fulanas – Negras da Amazônia Brasileira, com apoio da CNTE e de diversos sindicatos.

A Marcha das Mulheres Negras 2025 reafirma que a transformação do Brasil passa necessariamente pelo enfrentamento ao racismo, pelo fortalecimento da educação pública e pela garantia de direitos para todas as mulheres negras. Ao lado das organizações que constroem essa luta, o CPERS seguirá mobilizado para que a reparação, o bem-viver e a justiça racial se tornem realidade concreta, porque, como demonstrado nas ruas de Brasília, quando as mulheres negras marcham, todo o país avança. 

>> Confira mais fotos: 

 

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A próxima terça-feira, 2 de dezembro, será um dia decisivo: a Assembleia Legislativa votará a Lei Orçamentária Anual de 2026 (LOA) e é nesse momento que precisamos mostrar nossa força, unidade e capacidade de luta!

O CPERS convoca todas(os) as(os) professoras(es) e funcionárias(os) de escola, da ativa e aposentadas(os), para estarem em Porto Alegre defendendo a inclusão da emenda construída pelo Sindicato em parceria com a CUT-RS e a CTB-RS. Essa emenda garante a reposição de 15,2% para TODA a categoria, passo fundamental na reconstrução das nossas carreiras, salários e dignidade profissional.

A concentração será a partir das 9h, em frente à sede do CPERS (Av. Alberto Bins, 480). De lá, seguiremos em caminhada até o Palácio Piratini, onde permaneceremos em vigília para acompanhar de perto a votação e pressionar pela aprovação da nossa pauta.

É hora de ocupar as ruas, defender nossos direitos e fazer valer a voz da educação pública! Contate o seu Núcleo e venha com o CPERS lutar por #ReposiçãoJá!

#CPERSNaLuta

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Em uma transmissão marcada pela profundidade das reflexões, o Departamento de Saúde da(o) Trabalhadora(or) do CPERS realizou, nesta terça-feira (25), uma live especial, disponível no YouTube e Facebook do Sindicato, em alusão ao Novembro Azul. A iniciativa buscou lançar luz sobre um tema ainda atravessado por tabus, desinformação e barreiras culturais que afastam os homens do cuidado básico com a própria saúde.

O diretor do Departamento de Saúde da(o) Trabalhadora(or), Celso Dalberto, conduziu a atividade e, logo no início do encontro, reforçou a relevância da discussão e saudou as(os) participantes. “Hoje temos a satisfação de promover mais um momento de cuidado e conscientização. Esse debate é muito importante para todos nós. Vamos dar início com a fala da nossa presidente e, logo após, apresentar o nosso palestrante”, disse, marcando o caráter acolhedor e educativo da live.

A presidente do CPERS, Rosane Zan, destacou que, embora o Sindicato seja composto majoritariamente por mulheres, o debate sobre a saúde masculina é imprescindível para toda a comunidade escolar. Ela ressaltou que o autocuidado é um ato político, afetivo e social. “É importante reforçar para aqueles que nos assistem que, além de destacar a importância do cuidado com a saúde da mulher, precisamos olhar para os homens da nossa comunidade escolar. Cuidar da saúde e do autocuidado é um ato de amor”, afirmou. Rosane frisou a importância de lives como esta, promovidas pelo Departamento, e lembrou que o ambiente escolar tem um papel central na construção de novos hábitos: “Cabe a nós compreendermos o nosso papel no chão da escola. Por isso, é fundamental elaborarmos essas lives, promovendo integração e consciência sobre a importância do autocuidado.”

O palestrante convidado, Julio César Stobbe, doutor em Clínica Médica e professor universitário, apresentou um panorama amplo e incisivo sobre os desafios da saúde masculina no Brasil. Ele iniciou sua fala homenageando a categoria: “Quero parabenizar os educadores, tão fundamentais para nossos alunos. Não há médico, enfermeiro, advogado ou qualquer outro profissional se não houver professor”. Em seguida, trouxe um alerta: os homens vivem, em média, de cinco a sete anos menos que as mulheres.

Segundo ele, essa diferença não é fruto apenas de fatores biológicos, mas de comportamentos de risco, da negligência histórica com a própria saúde e de uma série de barreiras sociais e institucionais. “Muitos homens têm medo de descobrir doenças. Há o estereótipo de que são fortes, de que não vão adoecer. Muitos se veem apenas como provedores e cuidadores da família, mas não reconhecem suas próprias fragilidades”, explicou. A consequência dessa cultura é clara: diagnósticos tardios, enfermidades agravadas e índices de mortalidade muito superiores ao das mulheres em praticamente todas as faixas etárias.

O médico detalhou o que chamou de “tripla carga de doenças” no país: doenças infecciosas ainda persistentes, causas externas, como violências e acidentes — especialmente entre jovens — e o avanço crescente das doenças crônicas, como diabete, hipertensão, obesidade e enfermidades do aparelho respiratório, que são hoje as principais causas de morte entre idosos. O Brasil, como destacou, enfrenta, ao mesmo tempo, desafios do passado e do presente. Nos mais jovens, a violência urbana e os acidentes lideram os óbitos; nos idosos, as quedas e fraturas são as causas externas mais comuns.

Entre os aspectos emocionais e comportamentais, o médico chamou atenção para um dado preocupante: a prevalência maior de suicídio entre homens. O afastamento dos serviços de saúde mental, o estigma e a dificuldade de expressar vulnerabilidades criam um círculo de silêncio e sofrimento. Soma-se a isso o abuso de álcool, que ele classificou como um dos fatores de maior impacto negativo na saúde pública. “O álcool é a primeira droga de entrada no Brasil e está diretamente relacionado à violência, acidentes e adoecimento físico e mental. Seus danos são profundos e muitas vezes invisíveis até que as consequências se tornam graves”, alertou.

O Dr. Julio também destacou que vários fatores institucionais contribuem para o afastamento masculino dos serviços de saúde: horários de atendimento pouco adequados, comunicação pouco direcionada, falta de estratégias específicas e até constrangimentos relacionados à presença de profissionais mulheres em procedimentos como o exame de toque retal. Tudo isso, aliado aos estereótipos de gênero, cria barreiras que produzem efeitos concretos sobre a expectativa de vida dos homens no país.

Ao abordar a prevenção de doenças prevalentes, o médico reforçou a importância dos exames periódicos, da vacinação em dia, da prática regular de atividade física e da manutenção de hábitos alimentares saudáveis. O câncer de próstata, tema central do Novembro Azul, foi explicado com clareza: fatores de risco, sinais de alerta e métodos de diagnóstico, especialmente o exame PSA e o toque retal, que ainda enfrentam preconceito e resistência. “Prevenir continua sendo a melhor estratégia. Muitos homens só procuram atendimento quando os sintomas já estão avançados, e isso precisa mudar”, enfatizou.

Cuidar da saúde é um ato de responsabilidade consigo e com quem se ama. A prevenção não pode ser exceção, deve ser rotina. O CPERS, por meio do seu Departamento da Saúde da(o) Trabalhadora(or), segue promovendo informação e conscientização para educadores(as), famílias e toda a comunidade.

Em um cenário onde a saúde masculina ainda é marcada pela negligência e pelo silêncio, a iniciativa mostra que transformar essa realidade exige diálogo, informação e coragem para enfrentar tabus. E como reforçou o Dr. Julio, “participar assegura mudanças, direitos e conquistas. E participar é aprender.”

>> Assista à live completa:

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Nesta terça-feira (25), o CPERS Sindicato viveu um dos momentos mais simbólicos de sua trajetória: a entidade foi condecorada com a Medalha do Mérito Farroupilha, a mais alta honraria concedida pelo Estado do Rio Grande do Sul. A homenagem, proposta pela deputada estadual Stela Farias (PT), foi entregue no Salão Júlio de Castilhos, na Assembleia Legislativa, em reconhecimento aos 80 anos de luta incansável na defesa da educação pública.

A cerimônia reuniu figuras históricas da entidade, como ex-presidentes, representantes da atual direção estadual e dirigentes dos 42 núcleos, que testemunharam um marco que transcende a vida institucional do Sindicato. Hoje, com quase 80 mil sócios, o CPERS reafirma-se como uma das entidades representativas mais importantes do Brasil. Além de sua reconhecida atuação política, a entidade presta assistência jurídica e médica, e promove atividades de formação, cultura e lazer, consolidando seu papel como referência nacional na organização da classe trabalhadora.

“O que o CPERS significa para o Rio Grande do Sul”

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Zé Nunes (PT), abriu o evento destacando a dimensão histórica do Sindicato e sua resistência durante uma das décadas mais difíceis para a educação pública gaúcha.

“O que significa o CPERS para o Rio Grande do Sul? Nesta última década, presenciei retrocessos profundos sendo votados nesta Casa. Chorei com vocês. Criaram um Frankenstein com a folha de pagamento dos educadores. Mesmo muito atacada pelas forças de direita, a firmeza da educação pública no RS só existe por causa de vocês. O CPERS esteve presente em todos os momentos, na defesa da democracia, da escola pública e dos direitos. As coisas só não são piores por causa dessa categoria, majoritariamente formada por mulheres guerreiras que seguraram a educação do estado.”

“Jamais deixaremos de lutar” 

Visivelmente emocionada, a presidente do CPERS, Rosane Zan, recebeu a medalha em nome de toda a categoria e lembrou que a conquista pertence a cada educador e educadora que, desde 1945, fez do Sindicato uma trincheira permanente de enfrentamento.

“É uma emoção representar essa categoria tão grandiosa. São 80 anos de história, de luta e de resistência. Nunca nos rendemos para nenhum governo. Nossos aposentados, professores e funcionários, sempre estiveram no movimento. Esta Casa sempre nos ouviu, porque nós nunca deixamos de bater nossas sinetas e levantar nossas bandeiras. Atualmente, vivemos uma ditadura velada. O governo Leite diz que dialoga, diz que a educação é prioridade, mas não é isso que se vê no chão da escola. Mas a partir desse reconhecimento, reforçamos que jamais deixaremos de lutar por uma educação pública, gratuita, laica e de referencial social.”

Uma homenagem carregada de memória, história e compromisso com o futuro

A deputada Stela Farias, proponente da homenagem, professora da rede estadual e sócia do CPERS desde jovem, emocionou o plenário ao recordar sua relação pessoal com o Sindicato.

“Aprendi política na rua, com o CPERS e com o som das sinetas. Minha mãe foi a primeira da família a se associar ao Sindicato, lá na greve de 1979. Ali se consolidou minha consciência de classe. Não começamos hoje: essa história remonta a 21 de abril de 1945. E é preciso lembrar disso, especialmente quando o projeto de destruição da educação pública segue em curso. Vivemos tempos muito difíceis. O governo Leite quer vender escolas. Não é por acaso: é um projeto que prioriza o mercado e adia direitos constitucionais. Esta medalha não é só para o CPERS, é para cada professor, cada funcionário que carrega a escola pública nas costas. Que esta honraria seja uma renovação da luta.”

Stela também relembrou greves históricas, ex-presidentes da entidade e o impacto devastador dos ataques à educação nos últimos dez anos, que, segundo afirmou, “comprometem o futuro da escola pública gaúcha”.

Um marco para o presente, um chamado para o futuro

A Medalha do Mérito Farroupilha reconhece oficialmente aquilo que a comunidade escolar e a sociedade já reconhecem há oito décadas: a educação pública no Rio Grande do Sul só permanece de pé, porque milhares de educadoras e educadores escolheram resistir diariamente, nas ruas, nas escolas, nas assembleias e nas trincheiras de cada conquista.

Ao final do evento desta terça (25), com as(os) presentes entoando o histórico hino do Sindicato, ficou claro que a homenagem não encerra um ciclo: abre um novo capítulo. Um capítulo que reafirma a história, honra o presente e projeta o futuro de uma luta que ainda está longe de terminar.

Viva o CPERS! Viva a educação pública! Viva a resistência do ensino público, que faz do Rio Grande do Sul um território de memória, justiça e dignidade!

>> Confira mais fotos: 

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Nesta terça-feira (25), a 2ª Vigília do CPERS pela reposição salarial de 15,2%, realizada na Praça da Matriz, em Porto Alegre, reforçou o chamado urgente pela inclusão do reajuste na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. A mobilização também somou forças ao Ato Unificado contra a municipalização na capital.

Organizado pelo 38º e 39º Núcleos do Sindicato (Porto Alegre) e pela Atempa, o protesto reuniu dezenas de educadoras(es), estudantes, pais, mães e membros da comunidade escolar, que se manifestaram contra o processo de municipalização em curso, promovido pelos governos neoliberais de Eduardo Leite (PSB) e Sebastião Melo (MDB).

Em frente ao Palácio Piratini, educadoras(es) e comunidades denunciaram os impactos da municipalização tanto na rede estadual quanto na municipal, alertando para o risco de precarização das condições de trabalho, a transferência de responsabilidades entre os governos sem a devida estrutura e a possibilidade de fechamento ou reordenamento de escolas, afetando diretamente a qualidade do ensino e o acesso de estudantes.

A comunidade também destacou que o processo tem ocorrido sem diálogo, transparência ou participação das(os) educadoras(es), aprofundando a insegurança sobre o futuro da educação pública no Rio Grande do Sul.

A presidente do CPERS, Rosane Zan, destacou que a luta contra a municipalização já dura mais de 30 anos, desde a criação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), e reforçou que o Ensino Fundamental e o Médio devem ser organizados em regime de colaboração. “Sempre resistimos para impedir a municipalização da rede estadual. Se existiam escolas estaduais de Ensino Fundamental, elas deveriam continuar sob responsabilidade do Estado. Mas, no último período, o governo Leite tem utilizado mecanismos sutis para extinguir os primeiros anos e, gradativamente, as escolas vêm perdendo os anos iniciais”, afirmou.

A educadora também criticou duramente os governos Melo e Leite: “Mais uma vez, desrespeitam a comunidade local, onde nossos alunos estão inseridos. Nós conhecemos as particularidades de cada comunidade e de cada território. A secretária Raquel sequer conhece a realidade de diversas regiões de Porto Alegre. E, de cima para baixo, querem impor esse mecanismo de transferir os primeiros anos para a rede municipal e os sextos anos para a rede estadual. Mas nós não vamos permitir”, defendeu.

Rosane reforçou a necessidade de mobilização com as comunidades escolares, essenciais nessa luta. “A resistência hoje é fundamental. Mesmo que exista a prerrogativa administrativa de fechar escolas, nós não podemos aceitar. Precisamos resistir e, para isso, precisamos da comunidade escolar. Precisamos de vocês para fazer frente a esse sistema que, cada vez mais, tenta abocanhar o que é público”, concluiu.

A presidente ainda informou que, na próxima semana, o CPERS terá uma reunião com a secretária de Educação, Raquel Teixeira, ocasião em que apresentará a contrariedade da categoria em relação ao processo de municipalização.

Durante a mobilização desta terça (25), a diretora do 39º Núcleo do CPERS, Neiva Lazzarotto, ressaltou a importância da união entre as escolas estaduais e municipais na luta contra a municipalização e celebrou o fato de a Seduc receber as(os) educadoras(es) na próxima semana. “Pela primeira vez, de fato, estamos lutando juntas e juntos, escolas do Estado e do Município. Estivemos aqui há menos de um mês, debaixo de chuva, para fazer exigências ao governo estadual. Que bom que, após tanto tempo, a Seduc respondeu à presidente do CPERS, Rosane, informando que irá nos receber na próxima semana”, destacou.

Já Terezinha Bulle, diretora do 38º Núcleo (Porto Alegre), enfatizou que os governos não respeitam a organização das famílias. “Os irmãos mais velhos são quem acompanham os menores nas escolas, e o fechamento de turmas desestrutura por completo essa organização. Dizemos não também ao fechamento de turmas, pois não sabemos em quais condições ficarão as trabalhadoras e os trabalhadores da educação dessas escolas”, alertou.

Márcia Ferreira, diretora da Atempa, lembrou que, há quase dois meses, educadoras(es) e famílias foram surpreendidas(os) pela ausência de matrículas abertas para os primeiros anos na rede estadual e pela informação de que os sextos anos não teriam matrículas no próximo ano nas escolas municipais. “São 12 escolas no município nessa situação, e a comunidade se sentiu usada e extremamente preocupada, porque em nenhum momento foi consultada ou sequer avisada. Essa decisão simplesmente caiu de paraquedas. Foi uma negociação feita apenas entre Estado e Município, sem a participação dos educadores e das comunidades escolares”, afirmou.

Comunidades escolares dizem NÃO à municipalização

Durante o ato unificado, as comunidades escolares reforçaram, em uníssono, a defesa da educação pública, o repúdio à municipalização e a denúncia dos impactos diretos que essa medida traz para estudantes, famílias e educadoras(es).

Alessandra Lucas, mãe de estudantes do 1º e 9º ano da EEEF Rafael Pinto Bandeira, destacou que o filho mais velho é quem leva o irmão menor para a escola, algo que deixaria de ser possível com a mudança de instituição. “Por que não vieram à comunidade saber se esse era o nosso desejo? Ninguém vai decidir pelo meu filho. Será que os filhos da secretária Raquel e do prefeito Melo têm o mesmo ensino que os nossos? É claro que não. Então, quem são eles para decidir sobre a vida dos meus filhos?”, questionou.

Fernanda Leão, mãe de estudante da EMEF Lauro Rodrigues, reforçou que os governos não têm legitimidade para definir o que é melhor para suas crianças. “Eles não têm que diminuir escolas, têm é que ampliar. Não vão dizer onde meus filhos vão estudar. Estamos de mãos atadas porque eles não conversaram com ninguém, nenhuma mãe foi consultada. Não vamos aceitar, não vamos permitir que isso aconteça”, afirmou.

Já Fernanda Remião Schneider, diretora da EEEF Araújo Vianna, no bairro São José, alertou para o impacto direto da mudança na vida das(os) estudantes. “Com a troca de escolas, muitos terão que caminhar mais, e, com o calor, acabarão desistindo de estudar. Teremos um baita problema, que é a evasão escolar, e isso nós não queremos e não podemos aceitar. Estamos muito tristes com toda essa situação. Estamos exaustas de lutar, e este ato de hoje é para mostrar que nós não iremos desistir”, ressaltou.

Após as falas, educadoras(es) e a comunidade escolar seguiram em caminhada até o Paço Municipal, denunciando à população gaúcha o retrocesso representado pela municipalização nas instituições estaduais e municipais.

Vigília por reposição salarial de 15,2% continua na próxima terça-feira (2)

A vigília do CPERS por salário digno para TODA a categoria, professoras(es) e funcionárias(os) de escola, da ativa e aposentadas(os), seguirá na próxima terça-feira (2). Educadoras(es), representantes dos 42 Núcleos do Sindicato, continuarão mobilizadas(os) pela urgente e necessária reposição salarial de 15,2%.

O CPERS mantém a pressão para que a emenda construída pelo Sindicato, em parceria com a CUT/RS e a CTB, seja aprovada e incorporada ao Projeto de Lei n.º 350/2025, que tramita na Assembleia Legislativa. Existe a possibilidade de que a matéria seja votada já na próxima terça-feira (2), o que torna a mobilização ainda mais decisiva. Participe!

A continuidade dessa luta é fundamental para garantir dignidade salarial, valorização profissional e a sobrevivência de milhares de educadoras(es) que sustentam a educação pública do Rio Grande do Sul. A vigília representa resistência, união e a certeza de que apenas com mobilização coletiva será possível assegurar direitos e impedir novos retrocessos.

>> Confira mais fotos das atividades desta terça (25): 

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A PUCRS, em parceria com o CPERS, está realizando uma etapa da pesquisa “Carreiras Sustentáveis e Trabalho Decente: perspectivas psicossociais no contexto brasileiro”, voltada exclusivamente às(aos) professoras(es) e funcionárias(os) da educação do Rio Grande do Sul que estão na ativa.

A pesquisa é conduzida pelas(os) pesquisadoras(es) Drª. Manoela Ziebell de Oliveira e Dr. Wagner de Lara Machado, que buscam compreender como as(os) profissionais da educação têm vivenciado suas trajetórias de trabalho, suas condições laborais e os desafios enfrentados no exercício da profissão.

A participação é voluntária e pode ser feita por meio de um questionário online. O tempo estimado para preenchimento é de 30 a 40 minutos. Todas as respostas são sigilosas e utilizadas apenas para fins científicos.

>> Clique aqui e participe da pesquisa
>> Mais informações aqui

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O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando de forma conjunta 13 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que contestam aspectos da Reforma da Previdência de 2019, além de outros processos relacionados ao tema.

A discussão ganhou novo fôlego após a publicação, pela Folha de S. Paulo, de que a Corte analisa uma série de ações que questionam a constitucionalidade da Emenda Constitucional 103, promulgada em 13 de novembro de 2019. 

Entre eles, destaca-se a ADI 6254, uma das ações de maior relevância para o funcionalismo público. A ação questiona pontos centrais da reforma, sobretudo aqueles que afetam as(os) servidoras(es), como o desconto previdenciário sobre aposentadorias e pensões, a diferenciação entre as regras aplicadas às(aos) servidoras(es) e às(aos) trabalhadoras(es) do Regime Geral (RGPS) e a forma de cálculo dos benefícios.

O julgamento chegou a avançar com um placar de 7 votos a 3 pela inconstitucionalidade de parte das normas impugnadas. O relator, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela manutenção das regras da reforma, enquanto o atual presidente do STF, ministro Edson Fachin, divergiu. A análise foi interrompida após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, o que paralisou o processo.

Apesar de ter sido anunciada pela Folha de S. Paulo para o dia 3 de dezembro, a retomada do julgamento ainda não aparece oficialmente na agenda do Supremo. Diante da ausência de confirmação formal, o CPERS e sua assessoria jurídica, representada pelo escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, permanecem em estado de alerta. A ADI 6254 tem como autores o CPERS, a União Gaúcha, a AJURIS e outras entidades, e é patrocinada pelo escritório do ex-ministro e ex-presidente do STF Carlos Ayres Britto, o que evidencia a relevância política e jurídica da disputa.

O CPERS tem desempenhado papel ativo e constante na pressão pela retomada do julgamento. Em inúmeras ocasiões, dirigiu-se à Brasília com o objetivo de dialogar com ministros e chamar atenção para os impactos da reforma sobre a categoria da educação. No dia 6 de agosto, uma comitiva do Sindicato esteve presencialmente no STF cobrando a análise da ADI 6254 e defendendo a declaração de inconstitucionalidade do que considera um confisco salarial imposto às educadoras(es) aposentadas(os).

Enquanto o julgamento não é retomado oficialmente, o cenário permanece marcado por tensão, vigilância e mobilização, especialmente por parte do CPERS e de sua assessoria jurídica, escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, que seguem acompanhando de perto cada movimentação da Corte. Seguimos firmes na luta!

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No dia 28 de novembro, a partir das 9h, a Praça da Alfândega, o coração de Porto Alegre, se transformará em um grande espaço de celebração da educação pública estadual. Após as etapas regionais realizadas nos quatro cantos do Rio Grande do Sul, a Comissão de Educação do CPERS convida a população gaúcha para vivenciar a Etapa Estadual da 6ª Mostra Pedagógica do Sindicato.

>> Clique aqui para conferir a cobertura completa das mostras regionais!

Com o tema “Valorização Começa com Reconhecimento”, o encontro exalta a sensibilidade, a criatividade e o compromisso de educadoras e educadores que, diariamente, transformam realidades e constroem conhecimento.

O 2º vice-presidente e coordenador da Comissão de Educação do CPERS, Edson Garcia, reforça o convite e a importância de todas e todos prestigiarem o evento: “Com tantos trabalhos maravilhosos que assistimos em cada um dos nossos núcleos, com certeza essa Mostra Estadual será um grande momento onde poderemos ver o quanto se produz nas escolas públicas do Rio Grande do Sul. Viva a Mostra Pedagógica do CPERS Sindicato. Aguardamos todas e todos para esse grande momento”.

A iniciativa reunirá os trabalhos selecionados nos núcleos da entidade durante as etapas regionais, realizadas entre agosto e novembro deste ano. Com projetos que revelam o talento e a potência de educadoras(es) e estudantes de todo o estado, as produções traduzem, com esperança, crítica, memória e afetos, as vivências das escolas públicas como um território vivo, plural e imprescindível para o futuro do Rio Grande do Sul.

Mais do que uma exposição, a Mostra Pedagógica do CPERS é um convite para olhar a educação pública para além da sala de aula: como arte, experiência e construção coletiva. É um momento de reconhecer o trabalho diário da categoria, valorizar iniciativas que nascem nas instituições de ensino e fortalecer o vínculo entre educação, cultura e sociedade.

O Sindicato convida todas e todos a caminharem conosco por esse circuito de experiências, narrativas e aprendizagens. Venha prestigiar, se emocionar e compartilhar esse espaço que celebra a luta e a beleza presentes no cotidiano das nossas escolas estaduais!

>> Coloque na agenda:

➡️ Etapa Estadual da 6ª Mostra Pedagógica do CPERS
➡️ 28 de novembro
➡️ A partir das 9h
➡️ Praça da Alfândega – Porto Alegre (mesmo espaço da Feira do Livro)

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Neste 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, o Coletivo Estadual de Igualdade Racial e Combate ao Racismo do CPERS reafirma, com força e determinação, que a luta contra o racismo estrutural é permanente, urgente e inegociável.

Em 2025, nosso Coletivo completa 10 anos de existência, resistência e combate. Uma década inteira dedicando energia, coragem e organização coletiva para transformar a educação pública gaúcha em um espaço verdadeiramente antirracista, crítico e comprometido com a justiça social.

Desde sua criação, em 2015, o CPERS tem sido protagonista na construção de práticas que enfrentam o racismo nas escolas e na sociedade. Entre outras atividades, realizamos:

  • Ações formativas que ampliam o debate e qualificam o trabalho pedagógico;
  • Campanhas de conscientização e mobilização contra todas as formas de discriminação racial;
  • Debates, encontros e rodas de conversa que fortalecem a identidade, a memória e a luta do povo negro;
  • Intervenções em escolas por todo o estado, estimulando reflexões, práticas pedagógicas e políticas institucionais de educação antirracista.

Nada disso é simples. Nada disso é concedido. É fruto de organização coletiva, estudo, enfrentamento e, sobretudo, da convicção de que uma educação antirracista é a condição para uma sociedade realmente justa e igualitária.

Neste 20 de novembro, celebramos nossa história, honramos quem veio antes de nós e reafirmamos que não recuaremos um milímetro diante do racismo estrutural que insiste em atravessar nossas vidas, nossas escolas e nossas comunidades.

Seguiremos caminhando, ensinando, mobilizando e lutando. Porque nossos passos vêm de longe, e há 10 anos seguem firmes na luta antirracista!

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