A CNTE lançou, nesta terça-feira (22), o Coletivo de Pessoas com Deficiência. No primeiro encontro virtual, os participantes discutiram as propostas para o projeto, visando a garantia dos direitos e inclusão de pessoas com deficiência na educação.

Entre os presentes no lançamento, estiveram o presidente da CNTE, Heleno Araújo; a vice-presidente, Marlei Fernandes; a secretária de Finanças, Rosilene Corrêa; a secretária-geral, Fátima Silva; a secretária de Políticas Sociais, Ivonete Cruz; e o secretário Executivo da CNTE, Guilherme Bourscheid, além de integrantes do Coletivo Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras com Deficiência da CUT.

Heleno felicitou Ivonete pela iniciativa e organização de mais um trabalho que busca fortalecer a luta por inclusão de pessoas com deficiência. Segundo ele, “o Coletivo desempenha um papel fundamental no processo que trata da inclusão social do profissional nas escolas”.

“Precisamos garantir e fortalecer o direito da educação para todas as pessoas do país e, para isso, temos um grande e forte trabalho pela frente”, completou.

Marlei mencionou que a CNTE sempre esteve envolvida nas lutas para garantir um processo democrático aos trabalhadores(as) com deficiência, e que, desta vez, estão encontrando os espaços devidos dentro da organização.

Para Fátima, a criação do Coletivo cumpre determinações estabelecidas no congresso dos sindicatos e faz com que a CNTE se torne um espaço aberto para discussões de todas as políticas de inclusão dentro da categoria.

Rosilene também reforçou em sua fala a importância do espaço de escuta dos trabalhadores(as). Para ela, “esse é um meio importante para ouvirmos os nossos companheiros e evoluirmos. Não podemos pensar em um país, nem em uma educação, que não sejam verdadeiramente inclusivos”, comentou.

Experiências da CUT em destaque 

Iniciando o debate, Ismael Cezar, diretor-executivo da CUT, abordou os direitos dos trabalhadores(as) com deficiência, comentando sua participação em congressos pelo Brasil. Ele conta que isso tem sido resultado do Coletivo Nacional dos Trabalhadores com Deficiência da CUT que, ao longo de seus 20 anos de existência, tem discutido o tema. Segundo ele, o Coletivo tem sido determinante para que as confederações possam pautar as negociações voltadas para esta pauta.

Ismael também conta que, apesar dos avanços, ainda existem muitas dificuldades para garantir os direitos desses trabalhadores(as). Ele menciona que, de acordo com dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), de 2021, pessoas com deficiências ocupam cerca de 1,1% dos empregos formais. Em relação aos cargos de chefia, esse número chega a ser menor que 0,5%.

“A principal dificuldade atualmente é ter o cumprimento devido das políticas de cotas por empresas, e até mesmo pelos Governos Federal, Municipal e Estadual. É a existência do nosso Coletivo que traz esse olhar para as pessoas com deficiência”, afirmou.

Para Cleide Queiroz, também da CUT, “a construção desse grupo na CNTE é uma grande conquista, permitindo que seja feita a eleição de representantes para um cenário tão importante de inclusão e ampliação do número de profissionais com deficiência”, menciona.

Carlos Marciel, que também é da coordenação do Coletivo de Trabalhadores(as) com Deficiência da CUT, comentou a posição da CNTE e reiterou que ainda há muito trabalho pela frente. “Essa é uma pauta transversal a demais outros assuntos, pois ao falar dos trabalhadores com deficiência, estamos também falando em transporte, moradia, educação, emprego e a acessibilidade deles em todos esses aspectos”, disse.

Ana Júlia Guedes, oficial do programa do Solidarity Center no Brasil, finalizou reforçando a necessidade de espaços de resistência e auto-organização dos trabalhadores(as) com deficiência dentro do setor sindical, pois, segundo ela, é dentro das salas de aula que saem embriões que fortalecem a inclusão.

Próximos passos

Ivonete declarou que, a partir do encontro que oficializou a criação do Coletivo da CNTE, será iniciada uma nova fase com a construção das pautas e estruturação do grupo.

>> Ações previstas:

1- Tornar o grupo do Coletivo no WhatsApp um instrumento de diálogo e construção coletiva;
2- Eleger representantes do Coletivo da CNTE para compor o Coletivo Nacional da CUT;
3- Levar a pauta dos/as educadores/as com deficiência para o Congresso Nacional da CUT (ConCUT), em outubro;
4- Elaborar o documento com as principais pautas da categoria;
5- Realizar um encontro presencial após o Congresso da CUT.

“Nenhuma luta se constrói apenas na oralidade, muito menos se efetiva sem ser registrada. Esse é o nosso desafio para o próximo encontro. Temos que apontar as diretrizes de luta das pessoas com deficiência que militam na educação para, juntos, construirmos esse processo”, reforça Ivonete.

Fonte: CNTE

[recent_post_slider design="design-3" limit="5" show_date="false" category="82" speed="3000" show_category_name="false" show_content="false" show_author="false" arrows="true" autoplay="true" media_size="full" dots="false"]

NOTÍCIAS


mais notícias

VÍDEOS

FOTOS

CAMPANHAS E PUBLICAÇÕES

Fortalecer a identidade dos funcionários(as) como educadores(as) de fato, destacar a importância destes profissionais nas instituições de ensino, firmar a luta por salário digno e respeito. Estes foram alguns dos pontos abordados durante o primeiro dia do 3º Encontro Estadual de Funcionárias(os) da Educação do CPERS, realizado nesta quarta-feira (23), no Hotel Ritter, em Porto Alegre.

O evento é a culminância dos Encontros Regionais que abrangeram os 42 Núcleos do Sindicato.

Na abertura do encontro, Sônia Solange Viana, diretora do Departamento de Funcionárias(os) da Educação do CPERS, ressaltou a difícil situação dos servidores(as), fruto do descaso do governo Eduardo Leite (PSDB). “Vivemos uma miserabilidade histórica. O governador sequer se dá o trabalho de nos receber, mas não vão calar a nossa voz. Seguiremos firmes na luta nas ruas e em todos os espaços necessários. É com muita honra que abrimos esse encontro estadual, que representa a grandiosidade desse povo de luta. Hoje e amanhã, construiremos juntos boas propostas de mobilização pelos nossos direitos”, afirmou.

“Tenho orgulho de estar nessa direção, pois fazemos a luta constante e priorizamos o diálogo. Durante uma recente reunião com a secretária de Educação, conquistamos a liberação do ponto para que vocês pudessem participar desse grande encontro. Seguimos em luta pelo reconhecimento e valorização do trabalho imprescindível que os funcionários realizam nas escolas”, observou a também diretora do Departamento de Funcionários de Escola, Juçara Borges.

A presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, pontuou questões essenciais da luta pelos direitos dos funcionários(as) de escola. “Nós não aceitamos que questões como local de exercício e insalubridade sejam descontados da parcela do completivo de salários. Conseguimos ontem o aumento para mais contratos emergenciais, com o intuito de evitar as exonerações e temos que seguir insistindo em concurso público com garantia total de direitos”, afirmou.

A iniciativa contou com momentos culturais como a apresentação do Grupo de Dança “As Marias”, composto por educadoras aposentadas do 24º Núcleo (Pelotas), e a exposição Artesanato String Art (arte em corda), do funcionário de escola Danilo Gomes Couto, do 19º Núcleo (Alegrete).

Análise da conjuntura e informações jurídicas

No segundo momento do encontro, foi realizada a análise de conjuntura, nacional e estadual.

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, não pôde comparecer à atividade presencialmente, mas enviou um vídeo com a análise sobre as principais mobilizações que devem ser realizadas. “É muito importante manter esse processo de ação intensa para conquistarmos as mudanças necessárias. Somos um milhão e 900 mil funcionários da educação. Desses, apenas 100 mil é profissionalizado. Precisamos que as políticas de valorização saiam do papel”, observou.

A presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, ao fazer a análise da conjuntura estadual, apresentou dados que comprovam os ataques brutais do atual governo. “Eduardo Leite tem a intenção de fechar 4 mil salas de aula e 480 escolas. Além disso, está em andamento um projeto de municipalização de todo ensino fundamental. Estamos falando de nossos postos de trabalho. Esse é o primeiro passo para a exoneração dos contratados. A intenção é diminuir substancialmente a folha de pagamento”, denunciou.

“Em nove anos, os funcionários tiveram irrisórios 6% de reajuste. Estamos em luta pela revisão geral dos salários e pelo aumento do salário mínimo regional, que impactará diretamente na remuneração destes educadores. Precisamos, cada vez mais, de unidade na luta”, acrescentou.

O 1º vice-presidente do CPERS e representante da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Alex Saratt, também fez uma avaliação sobre o cenário político atual. “Terceirização, falta de concurso, destruição das carreiras, teto de gastos, mudanças no Novo Ensino Médio e escolas caindo aos pedaços ocorrem porque vivemos a mais impactante crise mundial que rege a economia do planeta, o capitalismo. Mas, precisamos resistir.  Em apenas oito meses, esse país começou a respirar novamente. Precisamos ampliar a unidade e fortalecer nossa justa luta”, pontuou.

Marta Vanelli, secretária de formação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), analisou o cenário político após o golpe à presidenta Dilma Roussef (PT), em 2016. “Os governos Temer e Bolsonaro, apesar de toda a nossa resistência, instalaram um enorme retrocesso no país. Agora, dentro desse novo governo, democrático e popular, muito mais amplo, estamos tentando resgatar muitos dos nossos direitos”, frisou.

Ela também destacou que o Rio Grande do Sul é o estado que há mais funcionários(as) de escola profissionalizados. “Isso demonstra a importância da luta do CPERS. Na conjuntura nacional, vocês são exemplo de luta”, afirmou.

Amarildo Cenci, presidente da CUT/RS, ressaltou a importância dos funcionários(as) da educação no dia a dia das escolas. “Quem é esse trabalhador tão desprezado pelo governo? São os funcionários de escola, que preparam todo o caminho para que os educadores possam efetuar a aprendizagem, ou seja, são essenciais e precisam ser reconhecidos”.

>> Confira o relato da educadora Joil Braga, da EEEB Presidente Roosevelt, de Porto Alegre, que está participandodo 3⁰ Encontro Estadual de Funcionárias(os) da Educação do CPERS:

Análise do Dieese e palestra sobre profissionalização encerram as atividades do dia

Durante a tarde, o público acompanhou as informações repassadas pelo advogado, Marcelo Fagundes, da assessoria jurídica do Sindicato, representada pelo escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, e pela economista do Dieese, Anelise Manganelli.

Os profissionais apontaram alguns dos pontos que deixam clara a austeridade fiscal do governo Eduardo Leite (PSDB), como congelamento e parcelamentos salariais, as consequências das reformas Administrativas e Previdenciária, Teto de Gastos, Regime de Recuperação Fiscal, insalubridade e reforma do IPE Saúde.

“Muitas dessas ações tiveram como objetivo aprovar o Regime de Recuperação Fiscal. Associado a isso, temos a redução do número de servidores. Se considerarmos todos os poderes, temos uma queda de 15%. Na educação, de 2015 até este ano, houve uma diminuição de 26% dos profissionais atuando nas escolas”, pontuou Anelise.

Os especialistas também lembraram do irrisório salário base dos agentes educacionais (R$ 657,97), que precisam de um completivo para chegar ao Salário Mínimo Regional. Atualmente, cerca de 75% destes servidores(as) precisam do complemento no salário.

Outro ponto destacado, foram as terceirizações, que precarizam severamente o trabalho dos funcionários(as) de escola. “O governo optou por terceirizar. O que estamos mostrando aqui é a realidade que vivenciamos atualmente”, observou Marcelo.

>> Confira aqui o estudo completo feito pelo Dieese para o Encontro

Idalina da Silva, secretária dos Funcionários Administrativos da Federação dos Trabalhadores em Educação do Mato Grosso do Sul (FETEMS), ministrou a palestra “Funcionários da Educação, Profissionais na Luta e na Lei, por Carreira, Valorização e Formação”.

A secretária ressaltou uma das principais conquistas destes servidores(as), a Lei 12.014/2009, que alterou o artigo 61 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), reconhecendo os funcionários(as) de escola como profissionais de educação.

Ela destacou ainda a importância da profissionalização destes trabalhadores(as), através do Profuncionário. O curso é oferecido com tutoria do MEC para servidores(as) que exercem funções administrativas nas redes públicas estaduais e municipais de educação básica.

“A partir de 2005 foi criada a política de valorização do funcionário de escola. Somos mais de 2 milhões no Brasil, mais de 110 mil com diplomas. Temos que ter formação para lutarmos por nossos direitos. O Profuncionário ensina o nosso valor no chão da escola. Não queremos disputar espaços, lutamos pelo direito a uma profissão valorizada e por salário digno”, frisou.

Na sequência, Marta Vanelli, abordou o tema “Financiamento da Educação, Fundeb, Carreira e Piso”.

“Foi no primeiro ano do governo Lula que começamos a regulamentar toda a legislação sobre os profissionais da educação. Lá em 2003, época do primeiro Fundeb, a CNTE já discutia a importância do Piso Salarial para todos os profissionais da educação. Foi por preconceito dos parlamentares, que não admitiram que os funcionários de escola tivessem esse direito, que não avançamos. E vivenciamos isso novamente há pouco tempo”, expôs.

“Somos a única categoria profissional desse país que tem o direito constitucional de ter o Piso Salarial, quando aprovamos uma emenda no artigo 206. Para ter direito ao Piso, é preciso ter formação técnica profissional, por isso, existe o Profuncionário. Conseguimos regulamentar quatro cursos técnicos profissionais, hoje, precisamos de uma atualização. Esse é um dos nossos desafios, ver que tipos de profissionais são necessários dentro das escolas”, concluiu.

A atividade segue nesta quinta-feira (24), com mais palestras, realizações culturais e a aprovação da Carta do 3º Encontro Estadual de Funcionárias e Funcionários da Educação do CPERS Sindicato.

>> Confira as fotos do primeiro dia: 

[recent_post_slider design="design-3" limit="5" show_date="false" category="82" speed="3000" show_category_name="false" show_content="false" show_author="false" arrows="true" autoplay="true" media_size="full" dots="false"]

NOTÍCIAS


mais notícias

VÍDEOS

FOTOS

CAMPANHAS E PUBLICAÇÕES

Nesta quarta-feira (23), a 5ª Mostra Pedagógica do CPERS chegou ao 25° Núcleo, em Lagoa Vermelha. O encontro contou com a participação de 11 projetos, de sete escolas da região.

Rosane Zan, tesoureira do CPERS e representante da Comissão de Educação do Sindicato, frisou a importância da Mostra para a valorização da escola pública.

“Nós trouxemos, para dentro do CPERS, a Mostra Pedagógica para que a gente pudesse fazer essa relação com a sociedade. Sempre falam que o Sindicato só mostra os problemas das escolas públicas e ao contrário disso, aqui, nós mostramos a qualidade da educação pública. Mostramos os trabalhos feitos no chão da escola, com muita dedicação e comprometimento dos nossos educadores e dos estudantes”, conclui Rosane.

“A Mostra demonstra que a escola pública tem condições de criar e produzir trabalhos excelentes e para nós, professores, a Mostra nos ajuda a incentivar os estudantes para que sejam inventores e criadores, para que a sociedade tenha um espelho em vocês, que são nossos alunos, os nossos futuros profissionais”, apontou Joarez Antonio Lorenson, diretor do Núcleo de Lagoa Vermelha (25º).

Marisandra Mendes, professora da EEEF João Evangelista Saraiva, apresentou, na ocasião, o projeto “Cultura maker através de uma horta comunitária urbana”.

“Para os alunos foi novo, a escola não tinha horta escolar, nós trabalhamos as figuras geométricas, a parte de medição, toda a parte de área, perímetro. É uma experiência muito enriquecedora para a escola. É um trabalho interessante que está fluindo esse ano todo e a gente pretende continuar na escola”, conclui Marisandra.

Anthony de Salles, aluno da professora Marisandra, participou da Mostra com o projeto “Robótica educacional”, também coordenado pela educadora.

“Sempre tive vontade de participar da Mostra do CPERS e, graças à professora, eu tive essa oportunidade. Estou achando bem divertido e espero participar de outras e ter mais experiências bacanas como essa”, afirmou Anthony.

Denise Maria de Ons, professora na EEEM Dr. Araby Augusto Nácul e orientadora do projeto “Reciclagem é Arte”, explicou que a iniciativa foi criada pensando em reutilizar materiais que seriam descartados na natureza. 

“Nosso projeto teve o objetivo de ocupar ou reutilizar esses materiais que vão ficar na natureza por muitos anos, em utilitários, obras de arte ou coisas úteis na nossa vida. Apresentamos isso para as crianças, onde cada um teve a sua criatividade, então, eles fizeram jogos, fizeram casinhas, transformaram em algo que irão utilizar diariamente. Sabemos que a sustentabilidade, hoje em dia, é a situação mais preocupante para o planeta”, observou Denise.

Vitória Gonçalves Leal, aluna da professora Denise, criou uma casinha de boneca com materiais recicláveis.  “Para muitas meninas seria ótimo ter uma casinha da Barbie, mas para mim foi e vai ser mais divertido brincar com a casinha que eu mesma fiz”, conclui. 

“É a primeira vez que a nossa escola está participando da Mostra do CPERS. Está sendo uma experiência muito positiva, de aprendizado, de conhecimento. Estamos aprendendo com os outros expositores também”, relata a professora Gabriela Galvan, orientadora do projeto “Pirâmide Alimentar”, da EEEM Trajano Machado. 

O júri da Mostra, em Lagoa Vermelha (25º Núcleo), foi composto pelos educadores(as) Osmar Piardi, Maria Ines Oliveira Mendeiros e Inez Antonieta Isertti Biazus, que selecionou os seguintes projetos para a etapa estadual da Mostra:

>> Esino Fundamental Séries Finais
1° Projeto Robótica Educacional – Escola Estadual Profª Alda Sebem
2° Revitalização e sustentabilidade – Escola Estadual Delfina Loureiro
3° Do lixo ao luxo – E. E. E. Fundamental João Evangelista Saraiva

>> Ensino Médio
1° Cisterna na escola: as pequenas atitudes também fazem a diferença – EEEM Presidente Kennedy
2° Reciclar e uma arte – Escola Estadual de Ensino Médio Araby Augusto Nacul
3° Criatividade Como motor diante das dificuldades da Escola Pública – Escola Estadual de Ensino Medio Presidente Kenndy

>> Educação Profissional
1° Processamento de alimento – E. E. E. Técnico Agrícola Desidério Finamor
2° Incentivo ao consumo da carne de coelho – E. E. E. Técnico Agrícola Desidério Finamor
3° Compostagem – E. E. E. Técnico Agrícola Desidério Finamor

Também participaram da atividade a vice-diretora do 25º Núcleo, Inez Loregian, a tesoureira, Vilma de Fatima Loregian, a secretária Suzana Beatriz Guimarães, a diretora Lucia Solange Talamini Pinto, a representante 1/100, Maria de Lurdes Ribeiro Amaral, e a representante dos Aposentados(as), Sandra Menegas.

Etapas Regional e Estadual

Os 42 núcleos do CPERS realizarão mostras regionais até novembro. Os educadores(as) devem se inscrever com até cinco dias de antecedência ao evento na sua região. Os projetos e trabalhos mais significativos terão lugar na etapa estadual da Mostra, que ocorrerá em Porto Alegre em data a ser definida. As experiências selecionadas também serão compiladas em uma publicação especial.

▶️ INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

1. Somente sócios(as) do CPERS terão suas inscrições validadas para a Mostra Pedagógica;
2. Os anexos (como documentos, trabalhos por escrito ou em PowerPoint, fotos e vídeos) devem ser enviados para o e-mail mostracpers5@gmail.com;
3. As inscrições podem ser realizadas com até 5 (CINCO) dias de antecedência à Mostra Regional do seu núcleo. Clique aqui para conferir o cronograma das etapas regionais da Mostra;
4. Clique aqui para acessar o regulamento completo da Mostra Pedagógica;
5. Se tiver dificuldades no preenchimento do formulário ou outras dúvidas, entre em contato pelo email secgeral@cpers.org.br ou pelo fone (51) 3254.6000.

 

[recent_post_slider design="design-3" limit="5" show_date="false" category="82" speed="3000" show_category_name="false" show_content="false" show_author="false" arrows="true" autoplay="true" media_size="full" dots="false"]

NOTÍCIAS


mais notícias

VÍDEOS

FOTOS

CAMPANHAS E PUBLICAÇÕES

Uma parte das entidades que ajudaram a coordenar a consulta pública sobre o Novo Ensino Médio (NEM) não aceita os resultados da escuta social e ameaça barrar as propostas apresentadas pelo Ministério da Educação (MEC). A denúncia foi feita pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) em nota divulgada nesta quarta-feira (23).

No texto, a confederação relata que, no último dia 21, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Conselho Nacional de Educação (CNE) e Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede) publicaram um pronunciamento conjunto expressando discordância com as reivindicações de especialistas, estudantes e docentes incorporadas na proposta do MEC.

A nota assinada pela direção da CNTE afirma que essas entidades reiteraram suas posições pela manutenção das estruturas do NEM questionadas pela comunidade escolar. Aponta também que as alternativas apresentadas divergem totalmente do resultado da escuta realizada pelo governo.

>> Confira a íntegra da nota abaixo: 

No dia 7 de agosto, seguindo o cronograma da Portaria 399/2023, que instituiu a Consulta Pública destinada a avaliar e reestruturar a política nacional de ensino médio, o Ministério da Educação divulgou os principais resultados da Consulta e indicou propostas que implicam em revisões e revogações na Lei 13.415 e na base normativa que compõe a reforma do Novo Ensino Médio – NEM.

A Consulta Pública foi coordenada pela Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino – SASE/MEC em colaboração com o Conselho Nacional de Educação – CNE, o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação – Foncede e o Conselho Nacional de Secretários de Educação – Consed. Posteriormente se incorporou ao grupo de colaboradores o Fórum Nacional de Educação – FNE.

A CNTE se manifestou sobre os resultados da Consulta e as propostas do MEC e alertou para o movimento de entidades contrárias às mudanças no NEM, as quais, no último dia 21, ganharam reforço com o pronunciamento conjunto do Consed, do CNE e do Foncede expressando discordância com as propostas do MEC em relação à Consulta, ao mesmo tempo em que reiteraram suas posições pela manutenção da estrutura do NEM, apresentando alternativas que fogem completamente dos resultados da Consulta Pública.

Embora a CNTE reconheça a legitimidade institucional das três entidades para se manifestarem sobre a Consulta, estranha o fato de suas propostas desconsiderarem a essência da escuta social, instrumento constituído democraticamente para ouvir a sociedade a respeito da reforma do ensino médio e que precisa ser respeitado! 

Por outro lado, a  CNTE não considera que as propostas do MEC – ainda insuficientes para atender toda a demanda da Consulta – possam interferir negativamente no calendário escolar de 2024, como sugere o documento do Consed, CNE e Foncede, razão pela qual entende que os apontamentos das três entidades encontram-se descontextualizados, pelas seguintes razões:

  1. Sobre o Enem, o MEC propõe realizá-lo exclusivamente com base nos conteúdos da Formação Geral Básica, até que o exame seja reformulado em parceria com os agentes públicos e a sociedade educacional. Portanto, ao contrário do que sugerem as três representações, não haverá prejuízos aos sistemas de ensino e aos estudantes.
  2. Sobre a redução da carga horária da FGB para 2.100 horas, proposta no referido comunicado e que mantém consonância com as proposições do Todos pela Educação, além de comprometer a formação básica da maioria dos estudantes das escolas públicas, ela se pauta na perspectiva de manutenção do itinerário da formação técnica-profissional em cursos regulares, especialmente diurnos, o que além de rebaixar a formação dos estudantes mantém a lógica de privatização de parte do currículo das escolas públicas. A CNTE apoia a oferta da educação profissional integrada e concomitante ao ensino médio, devendo, eventualmente, o itinerário de EPT proposto pelo MEC e vigente na Lei 13.415 ficar restrito à Educação de Jovens e Adultos, como forma de atrair os cerca de 70 milhões de brasileiros jovens e adultos que não concluíram a educação básica.
  3. Sobre a possibilidade de manutenção do ensino a distância tanto na Formação Geral Básica como nos itinerários (percursos de aprofundamento), os proponentes ignoram a exclusão digital, sobretudo nos territórios indicados por eles próprios (vazios demográficos, educação indígena, educação do campo, educação quilombola, dentre outros), além da necessidade de qualificar a oferta presencial no período noturno e nas modalidades de ensino. Outra contradição (ou omissão!) é justificar a necessidade de EaD na educação básica em função da ausência de escolas próximas a determinadas comunidades e pelo aumento de despesas com a logística de transporte, infraestrutura e jornada de trabalho dos professores. O desmonte e a ausência de investimentos em infraestrutura para atender com qualidade as matrículas escolares, em todo o território nacional – em grande parte consequência do fechamento criminoso de escolas no campo – precisa ser enfrentado pelos gestores públicos para reverter a exclusão e a baixa qualidade educacional. E a CNTE apontou em seu documento sobre a Consulta que falta o MEC se posicionar sobre a minuta de resolução do CNE que pretende autorizar a EaD a partir da segunda etapa do ensino fundamental – posição reiterada pelo órgão no pronunciamento com Consed e Foncede -, sendo que a Consulta rejeitou essa forma de oferta escolar.
  4. Sobre os itinerários propostos pelo MEC na forma de Percursos de Aprofundamento e Integração de Estudos nas áreas da formação propedêutica de Ciências Sociais e de Ciências da Natureza, embora ainda necessite de regulamentação que assegure a plena integração entre a Formação Geral Básica e o currículo flexível – inclusive com possibilidades de abordagens regionais e de desenvolvimento de outros conhecimentos e habilidades por meio da pesquisa, por exemplo –, trata-se de uma proposta que dialoga com as estruturas física, pedagógica e de profissionais nas escolas, e que mantém sintonia com as áreas do Enem e de outros vestibulares que dividem suas avaliações nessas duas áreas. 
  5. Sobre a proclamada autonomia dos estados para ofertarem o ensino médio, a Constituição Federal é clara ao delegar a União o estabelecimento de diretrizes curriculares para toda a educação básica, de maneira que compete ao Congresso Nacional debater e aprovar uma nova estrutura para o ensino médio brasileiro, à luz do que o MEC deverá apresentar como resultado parcial da Consulta Pública. Outra questão abordada de forma contraditória no pronunciamento conjunto de Consed, CNE e Foncede é a tentativa de justificar a manutenção dos atuais itinerários (inexistentes na maioria das escolas) e também a EaD e outras formas precárias de oferta escolar na etapa do ensino médio como estratégia para enfrentar a falta de professores em determinadas áreas do conhecimento. Essa é uma crise provocada pela desvalorização da carreira docente e que precisa ser enfrentada por todos os atores políticos, promovendo o acesso e a permanência em cursos presenciais e de qualidade de formação inicial e continuada de professores, respeitando o piso salarial nacional da categoria, priorizando o ingresso nas carreiras através de concurso público, valorizando a qualificação profissional com planos de carreira atraentes e disponibilizando condições dignas de trabalho nas escolas. Não será com subterfúgios que o país conseguirá elevar a qualidade da educação.
  6. Sobre a necessidade de regras de transição para operar as mudanças na Lei nº 13.415 e nas normatizações do CNE (BNCC, diretrizes curriculares para o ensino médio e formação inicial e continuada de professores), as propostas preliminares do MEC apontam para essa condição, não sendo necessário estender o prazo para 2025, como sugerem as entidades proponentes.

Por fim, a CNTE requer do MEC e de todos que participaram da Consulta Pública respeito aos resultados apontados pela sociedade e a comunidade escolar, a fim de que o projeto de lei para alterar e revogar a reforma do ensino médio seja elaborado e enviado ao Congresso Nacional, o quanto antes. A entidade também se manterá empenhada na construção do próximo plano decenal de educação e na aprovação imediata do Sistema Nacional de Educação e do Custo Aluno Qualidade, entendendo que essas políticas são essenciais para aprimorar a cooperação federativa e para potencializar o financiamento da educação pública, não apenas na etapa do ensino médio, mas em todos os níveis, etapas e modalidades da educação brasileira.

Queremos inclusão social e educação de qualidade! 

Brasília, 23 de agosto de 2023

[recent_post_slider design="design-3" limit="5" show_date="false" category="82" speed="3000" show_category_name="false" show_content="false" show_author="false" arrows="true" autoplay="true" media_size="full" dots="false"]

NOTÍCIAS


mais notícias

VÍDEOS

FOTOS

CAMPANHAS E PUBLICAÇÕES

O Fórum das Centrais Sindicais do Rio Grande do Sul divulgou nota, nesta terça-feira (22), rebatendo a fake news da imprensa sobre o imposto sindical.

“Essas mentiras, além de desinformar a sociedade, têm como objetivo esconder os graves males implementados pela reforma trabalhista, que precarizou o trabalho e retirou direitos, jogando milhares de brasileiros no desemprego. O que está por trás desta fake news é mais um ataque descabido e sorrateiro de setores da mídia contra o sindicalismo autêntico, combativo e representativo”, destaca a nota.

Leia a íntegra do texto abaixo:

Fórum das Centrais Sindicais do RS rebate fake news da imprensa sobre imposto sindical

“Não existe uma boa sociedade sem um bom sindicato”. Papa Francisco.

O Fórum das Centrais Sindicais do Rio Grande do Sul, reunido na tarde desta terça-feira (22), se manifesta referente às notícias inverídicas que estão sendo transmitidas por diversos veículos de comunicação sobre o retorno do imposto sindical obrigatório.

Essas mentiras, além de desinformar a sociedade, têm como objetivo esconder os graves males implementados pela reforma trabalhista, que precarizou o trabalho e retirou direitos, jogando milhares de brasileiros no desemprego. O que está por trás desta fake news é mais um ataque descabido e sorrateiro de setores da mídia contra o sindicalismo autêntico, combativo e representativo.

Ao contrário do que está sendo divulgado, as centrais sindicais defendem que a sustentação financeira dos sindicatos deve ser democraticamente definida por seus representados, e uma vez aprovada, extensiva a todos os trabalhadores e trabalhadoras, beneficiários dos serviços prestados pelas entidades e dos resultados das negociações coletivas.

As entidades sindicais reafirmam o seu compromisso com o trabalho decente, com um sindicalismo autônomo e independente de empregadores e governos, e destacam o indispensável papel que cumprem na resistência ao autoritarismo e na construção de um país mais justo, com trabalho digno, renda e democracia.

As centrais sindicais, aqui subscritas, comprometidas com um país soberano e democrático, não se calaram e nem se calarão diante dos ataques desonestos contrários à construção de um Brasil com liberdade, solidário e com direitos.

Porto Alegre, 22 de agosto de 2023.

CUT – Central Única dos Trabalhadores
CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
Força Sindical
UGT – União Geral dos Trabalhadores
Intersindical – Central da Classe Trabalhadora
CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros
Pública – Central do Servidor
Fórum Sindical e Popular

Clique aqui para acessar o PDF da nota das centrais

Fonte: CUT-RS

[recent_post_slider design="design-3" limit="5" show_date="false" category="82" speed="3000" show_category_name="false" show_content="false" show_author="false" arrows="true" autoplay="true" media_size="full" dots="false"]

NOTÍCIAS


mais notícias

VÍDEOS

FOTOS

CAMPANHAS E PUBLICAÇÕES

Por 52 votos favoráveis, os deputados(as) aprovaram, nesta terça-feira (22), em sessão na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 364/2023. A decisão prevê a contratação emergencial, com validade de até cinco anos, de até nove mil professores(as) e funcionários(as) da educação temporários(as).

O projeto recebeu duas emendas, uma proposta pelo deputado Luiz Fernando Mainardi (PT) e outra pela deputada Luciana Genro (PSOL). No entanto, elas não foram apreciadas devido à aprovação de requerimento do líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), para priorizar a votação do texto principal da matéria.

A urgência dessa ação é em resposta à crescente pressão do CPERS, diante das ameaças de demissões de educadores(as) contratados nos últimos meses. 

“Em reunião, abordamos a questão das demissões dos professores que possuíam uma carga horária de 20 horas e não podiam assumir 40 horas. Também pressionamos sobre as demissões de professores e funcionários que eram dispensados ao apresentarem atestados médicos. A secretária de Educação, Raquel Teixeira, afirmou que isso ocorria devido à falta de possibilidades para contratar novos profissionais, uma vez que o número estipulado pela Assembleia Legislativa já havia sido ultrapassado”, afirmou a presidente do Sindicato, Helenir Aguiar Schürer.

Para a presidente, nesse contexto, a aprovação do Projeto de Lei é uma notícia altamente positiva. “Isso se deve ao fato de que essa medida permitirá o preenchimento das 20 horas em aberto nas escolas, além de trazer um alívio para nossos funcionários e professores que estão sob laudo médico. Agora, o Estado terá os meios para recrutar substitutos para ocupar essas lacunas, o que trará mais tranquilidade para todos os envolvidos”, asseverou.

Embora a medida seja um passo importante para evitar o colapso iminente de recursos humanos na educação pública estadual, é vital entender que ela está longe de atender às verdadeiras necessidades do ensino gaúcho.

O desafio reflete à desvalorização crônica da profissão de educador ao longo dos anos, desencorajando novas adesões. Além disso, o Estado enfrenta um número crescente de pedidos de aposentadorias, diminuindo ainda mais a quantidade de trabalhadores(as) disponíveis nas escolas.

É preciso reconhecer que uma educação pública de excelência não se sustenta apenas com a presença de educadores(as), mas também depende de uma infraestrutura sólida e de equipes que cuidem da limpeza, alimentação e logística.

A visão do CPERS é clara: uma educação de qualidade exige compromisso tanto com a infraestrutura quanto com os recursos humanos que sustentam as instituições de ensino.

Isso só será possível, de fato e a longo prazo, com políticas de valorização salarial e de realização de concursos públicos para garantir igualdade de oportunidades, transparência, qualificação profissional, estabilidade no emprego, contribuindo para um serviço público eficiente e comprometido com a excelência.

É o momento de Eduardo Leite (PSDB) repensar suas estratégias, alinhando-as às necessidades reais das escolas. Só assim poderemos criar um sistema robusto e verdadeiramente eficaz, que traga benefícios a todos os envolvidos(as).

Fotos: Paulo Garcia/ Assembleia Legislativa

[recent_post_slider design="design-3" limit="5" show_date="false" category="82" speed="3000" show_category_name="false" show_content="false" show_author="false" arrows="true" autoplay="true" media_size="full" dots="false"]

NOTÍCIAS


mais notícias

VÍDEOS

FOTOS

CAMPANHAS E PUBLICAÇÕES

A 5ª edição da Mostra Pedagógica do CPERS segue a todo vapor nas etapas regionais. Após passar pelos núcleos de Frederico Westphalen (26º) e Carazinho (37º) na última semana, a atividade foi realizada em Erechim (15º), nesta terça-feira (22).

“Nós estamos muito felizes em apresentar o que fazemos na escola pública, os trabalhos são grandiosos”, salienta a professora da EEEM Dr. João Caruso, Roberta Manica. O projeto orientado pela docente se chama “Papel Semente” e pretende chamar atenção para o cuidado com o meio ambiente.

A aluna Patrícia Martins, do 2º ano do Ensino Médio, explica que o objetivo do trabalho é conscientizar sobre a importância da reciclagem através de um consumo mais limpo.

Além do “Papel Semente”, outra iniciativa desenvolvida por estudantes das Séries Finais do Ensino Fundamental marcou presença na Mostra Pedagógica de Erechim. Trata-se do exercício de leitura e escrita “Tome um café em conto eu te conto!” conduzido pela professora de Língua Portuguesa, Angela Trierveiler, da EEEM Quatro Irmãos.

O trabalho busca explorar diferentes gêneros textuais, dando destaque ao conto, ao miniconto e à quadra, com a intenção de estimular o educando(a) na potencialização de sua criatividade. “Sentimentos, leitura de mundo e de vida, toda pessoa carrega consigo. Transformar isso em palavras é algo que cabe ao professor explorar e proporcionar ambiente e condições para que o aluno possa se desenvolver”, afirma Angela.

Maria Eduarda de Valle, estudante do 7º ano da EEEM Quatro Irmãos, celebra sua primeira participação na exposição, coordenada pelo CPERS. “Eu nunca participei desse tipo de mostra, está sendo uma experiência muito boa para mim. Se a gente conseguir a vaga para ir a Porto Alegre vamos mostrar nosso talento, mas se não conseguirmos também foi muito positiva a oportunidade de estar aqui”, comenta.

A tesoureira do CPERS e representante da Comissão de Educação do Sindicato, Rosane Zan, acompanhou a etapa regional da Mostra em Erechim e destacou a relevância da atividade para extrapolar os limites de circulação dos trabalhos realizados dentro do ambiente escolar. “Nós precisamos ir além das quatro paredes. Nós temos que mostrar para sociedade que essa escola pública que nós, CPERS Sindicato, lutamos, é uma escola de todos nós”, finalizou.

Além de Rosane, a tesoureira do 15º Núcleo, Neusa Correia da Silva, também participou do encontro.  

Ambas ideias apresentadas pelos alunos(as) seguirão para a etapa estadual da 5º Mostra Pedagógica, já que concorrem em categorias distintas: enquanto o “Papel Semente” foi articulado por estudantes do Ensino Médio, o projeto “Tome um café em conto eu te conto!” foi elaborado por um grupo das Séries Finais do Ensino Fundamental.

Etapas Regional e Estadual

Os 42 núcleos do CPERS realizarão mostras regionais até novembro. Os educadores(as) devem se inscrever com até cinco dias de antecedência ao evento na sua região. Os projetos e trabalhos mais significativos terão lugar na etapa estadual da Mostra, que ocorrerá em Porto Alegre em data a ser definida. As experiências selecionadas também serão compiladas em uma publicação especial.

▶️ INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

1. Somente sócios(as) do CPERS terão suas inscrições validadas para a Mostra Pedagógica;
2. Os anexos (como documentos, trabalhos por escrito ou em PowerPoint, fotos e vídeos) devem ser enviados para o e-mail mostracpers5@gmail.com;
3. As inscrições podem ser realizadas com até 5 (CINCO) dias de antecedência à Mostra Regional do seu núcleo. Clique aqui para conferir o cronograma das etapas regionais da Mostra;
4. Clique aqui para acessar o regulamento completo da Mostra Pedagógica;
5. Se tiver dificuldades no preenchimento do formulário ou outras dúvidas, entre em contato pelo email secgeral@cpers.org.br ou pelo fone (51) 3254.6000.

[recent_post_slider design="design-3" limit="5" show_date="false" category="82" speed="3000" show_category_name="false" show_content="false" show_author="false" arrows="true" autoplay="true" media_size="full" dots="false"]

NOTÍCIAS


mais notícias

VÍDEOS

FOTOS

CAMPANHAS E PUBLICAÇÕES

A EEEM Quatro Irmãos, única escola estadual da cidade homônima e que há 79 anos atende a comunidade local com excelência, está sob ameaça de ter os anos finais do Ensino Fundamental transferidos para o município. Além de colocar em risco o trabalho de professores(as) e funcionários(as) da escola, a medida pode prejudicar ainda cerca de 50 alunos(as) da instituição.

Esta não é a primeira vez que ocorre a tentativa do processo na escola. O ex-prefeito de Quatro Irmãos, Adilson Rubilar de Valle (PP), já havia tentando realizar a transferência do 6º ao 9º ano em seu mandato (2016-2020), mas a comunidade escolar resistiu e conseguiram barrar a municipalização.

Agora, o atual prefeito, Giovan Poganski (PP), retomou a ação de desmonte e tenta agilizar para que a medida se concretize até 2024.

Mais uma vez, pais, responsáveis, estudantes e educadores(as) se mobilizam para que a escola se mantenha na administração do estado. Um dos principais receios, além de perderem o emprego, é de que fechem as turmas do Ensino Médio por conta do baixo número de matrículas, e acabem enviando os alunos(as) para outros municípios, longe de suas casa.

Nesta terça (22), representando o CPERS, o 1º vice-presidente do Sindicato, Alex Saratt, esteve presente em uma reunião com a equipe diretiva, os estudantes e suas famílias para articular estratégias efetivas, que consigam manter, mais uma vez, a instituição estadual. 

“Todos que estavam presentes, de imediato, organizaram um abaixo-assinado, que será entregue ao prefeito de Quatro Irmãos, à Câmara de Vereadores, à Comissão de Educação da Assembleia Legislativa e ao CPERS. Também já existem conversações com deputados da Assembleia, para que este processo seja sustado, já que a comunidade manifestou a sua vontade de manter a escola na rede estadual, dizendo não à  municipalização”, relata, Alex.

Resistência e mobilização

O CPERS vem alertando educadores(as) e a sociedade sobre a ameaça da municipalização há tempos, mas ela vem se tornando ainda mais real, agora que a grande mídia comprou esta ideia.

Até o momento, através da resistência, diversas tentativas já foram impedidas. Por isso, é imprescindível que pais, estudantes e trabalhadores(as) da educação permaneçam firmes na luta para barrar o avanço do processo.

Audiências públicas, reuniões com as comunidades escolares para organizar o apoio da sociedade, abaixo-assinados e pressão nos deputados(as), vereadores(as), secretários(as) de educação e prefeitos(as) são algumas das ações recomendadas.

É possível, sim, evitarmos mais este ataque do governo Eduardo Leite (PSDB), mas só conseguiremos quando as comunidades vierem junto conosco nesta luta.

#NãoàMunicipalização

[recent_post_slider design="design-3" limit="5" show_date="false" category="82" speed="3000" show_category_name="false" show_content="false" show_author="false" arrows="true" autoplay="true" media_size="full" dots="false"]

NOTÍCIAS


mais notícias

VÍDEOS

FOTOS

CAMPANHAS E PUBLICAÇÕES

Na última quarta-feira (16), milhares de mulheres caminharam rumo ao Congresso Nacional demandando por direitos básicos nas cidades, nos quilombos e nos campos durante a Marcha das Margaridas. Ao final da mobilização, o presidente Lula (PT) assinou oito Decretos Presidenciais referentes às pautas do movimento e o Ministro da Educação, Camilo Santana, assinou uma resolução que atualiza as diretrizes sobre a Pedagogia da Alternância nos ensinos básico e superior.

Esse viés educacional busca aproximar a realidade do estudante que vive no campo com os aprendizados e conhecimentos compartilhados na escola, levando em consideração seu contexto regional. O currículo de uma escola rural não pode ser o mesmo de uma escola urbana, pois os alunos(as) estão situados em outra lógica cotidiana. Em geral, o trabalho da família do educando costuma envolver atividades agrícolas e as crianças e jovens moram a longas distâncias da instituição, enfrentando problemas de deslocamento, por exemplo.

No modelo pedagógico de alternância, os estudantes ficam de 2 a 3 meses na escola e depois retornam às suas comunidades pelo mesmo período. “Essa é uma metodologia encontrada pelo MST  e por outras organizações da educação do campo de aproximar teoria e prática”, explica o professor Munir Lauer, que acompanha de perto essa realidade nos assentamentos. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra possui três cursos de ensino superior no Rio Grande do Sul nesse mesmo formato: de Agronomia, em Pontão; História, em Viamão; e Medicina Veterinária, em Pelotas.

O 1º vice-presidente do CPERS, Alex Saratt, destaca que a atualização da lei contribui para a evolução da compreensão do papel da educação do campo e no campo. “Não se trata apenas de uma escola localizada no meio rural, mas de uma educação conectada com um projeto tanto de fixação do sujeito no campo quanto de valorização dos conhecimentos, saberes e técnicas”.

Mais avanços

No mesmo dia da assinatura do parecer pelo Ministério da Educação, um Projeto de Lei (PL) que concede autonomia às escolas indígenas, quilombolas e do campo, permitindo que elas não sejam mais obrigadas a adotar nomes de torturadores e escravocratas foi aprovado na Câmara dos Deputados. O texto garante que a comunidade escolar possa homenagear figuras que dialoguem com sua tradição cultural. Agora, o PL segue para votação no Senado.

No Rio Grande do Sul, pelo menos 38 escolas carregam em sua identidade o nome de golpistas da Ditadura Militar. Entre os cinco criminosos que ocuparam o poder de 1964 a 1985, Humberto Castelo Branco está homenageado em pelo menos 20 escolas públicas do estado, Costa e Silva em 14 e Emílio Médici em uma.

Para o CPERS, o ambiente escolar precisa estar comprometido com a valorização da memória dos territórios onde vivem os estudantes e deve refutar imposições hegemônicas que não correspondam à veracidade dos acontecimentos que compõem a história do Brasil. É indispensável que a educação dialogue com a realidade e a trajetória do educando, tornando-se um espaço potente para o sentimento de pertencimento e construção identitária da comunidade.

[recent_post_slider design="design-3" limit="5" show_date="false" category="82" speed="3000" show_category_name="false" show_content="false" show_author="false" arrows="true" autoplay="true" media_size="full" dots="false"]

NOTÍCIAS


mais notícias

VÍDEOS

FOTOS

CAMPANHAS E PUBLICAÇÕES

Na tarde desta segunda-feira (21), a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, e o 2° vice-presidente, Edson Garcia, acompanhados da advogada Daniela Heller, representando a assessoria jurídica do Sindicato (escritório Buchabqui e Pinheiro Machado), reuniram- se com o procurador-geral do Ministério Público de Contas do RS (MPC/RS), Geraldo Costa da Camino, para denunciar a situação ilegal que vem sendo praticada pelo governo do Estado, especificamente em relação aos servidores(as) da educação contratados(as) temporariamente.

Desde setembro de 2022, o Estado não efetua o repasse do valor descontado a título de INSS ao respectivo órgão, ou seja, muito embora haja o desconto no contracheque do servidor(a) contratado(a), não há o repasse e, portanto, os salários de contribuição não são informados no sistema do INSS.

Para além da apropriação indevida de valores, a presidente do Sindicato reforçou que esta situação vem causando enormes danos aos educadores(as) contratados(as) em vias de se aposentar e para aqueles que precisam tirar licença-saúde, que conseguem encaminhar o pedido, mas, muitas vezes, o direito não é concedido.

“É totalmente absurdo que aqueles servidores que já preencheram os requisitos para a aposentadoria, após dedicar uma vida à educação dos gaúchos, não possam garantir este direito porque o INSS nega a aposentadoria por falta de contribuição, ainda que o servidor comprove o vínculo junto à Seduc e a retenção do valor”, destaca Helenir.

Por entender a urgência da situação – e já que o governo do RS não respondeu aos questionamentos do Sindicato -, a entidade recorre, agora, ao MPC/RS para que tomem as medidas necessárias.

Ao fim do encontro, o procurador-geral do MPC/RS, Geraldo Costa da Camino, garantiu que irá instaurar o expediente e oficiar a Seduc quanto ao tema.

O CPERS seguirá atento e exigindo a urgente regularização da situação e responsabilização dos agentes envolvidos.

[recent_post_slider design="design-3" limit="5" show_date="false" category="82" speed="3000" show_category_name="false" show_content="false" show_author="false" arrows="true" autoplay="true" media_size="full" dots="false"]

NOTÍCIAS


mais notícias

VÍDEOS

FOTOS

CAMPANHAS E PUBLICAÇÕES

MENU '