Estudantes, familiares e profissionais da educação realizaram, na noite desta quarta-feira (27), uma plenária para debater a ameaça de municipalização da EEEF Nilo Carlito Koetz, localizada em Parobé.

Durante o encontro, a comunidade escolar deliberou contra a municipalização e elaborou um abaixo-assinado reforçando a contrariedade ao projeto. O documento será encaminhado à Secretaria Estadual de Educação (Seduc), à Comissão de Educação da Assembleia Legislativa e a outros órgãos públicos. A ideia é publicizar a posição da escola diante da tentativa de transferir a administração da instituição para o município. 

“Com a mobilização da comunidade escolar, a municipalização não acontece”, destacou o 1º vice-presidente do CPERS, Alex Saratt, que esteve na manifestação junto da diretora-geral do 32º Núcleo (Taquara), Simone Goldschmidt. “Cada um desses atos de resistência e de recusa ao processo de municipalização fortalece a luta como um todo. É um exemplo que ajuda outras escolas e outras comunidades a enfrentarem e a barrarem a política de municipalização”, completa.

Na ocasião, os estudantes expuseram cartazes escritos à mão com as afirmações “A escola é nossa” e “A Nilo Carlito Koetz é muito importante para nós”, demonstrando seu afeto pela instituição. O ato contou, ainda, com a presença e o apoio do vereador Dari da Silva (PT).

Na semana passada, a 2ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) solicitou uma reunião com a EEEF Nilo Carlito Koetz, mas cancelou a audiência na tarde desta quarta-feira (27). Entre o período de agendamento da reunião e de seu cancelamento, a direção da escola contatou deputados(as) e vereadores(as) para informar-se sobre a municipalização, já que não houve diálogo por parte da CRE a respeito do processo.

A direção, a equipe escolar e o Conselho de Pais e Mestres optaram por manter a reunião, mesmo sem o comparecimento da CRE, e debateram sobre o tema. Na ocasião, todos os presentes votaram de forma unânime pela não municipalização.

“Vemos e sabemos do descaso da gestão municipal com a educação, e recebemos alunos do município que conseguiram aqui ter avanços significativos na sua aprendizagem”, afirmou Auriane Erthal, diretora da escola estadual.

O CPERS está ao lado da EEEF Nilo Carlito Koetz e contra o projeto político neoliberal de Eduardo Leite (PSDB), que objetiva desmontar o serviço público e enfraquecer o papel do Estado na promoção de direitos, como é o caso da educação gratuita. A municipalização não é apenas uma “transferência de mantença”, como sugere o governo estadual, trata-se principalmente do rompimento de vínculos criados nas escolas, da descontinuidade do processo pedagógico e da demissão de trabalhadores(as).

[recent_post_slider design="design-3" limit="5" show_date="false" category="82" speed="3000" show_category_name="false" show_content="false" show_author="false" arrows="true" autoplay="true" media_size="full" dots="false"]

NOTÍCIAS


mais notícias

VÍDEOS

FOTOS

CAMPANHAS E PUBLICAÇÕES

Durante todo o mês de outubro, as servidoras públicas estaduais, seguradas do IPE Saúde e que tenham entre 40 e 75 anos, poderão realizar mamografias de forma gratuita.

A iniciativa é realizada em apoio à tradicional campanha do Outubro Rosa, que pretende conscientizar sobre a prevenção e o diagnóstico do câncer de mama.

Para a diretora do Departamento de Saúde do Trabalhador(a) do CPERS e representante do Sindicato no Conselho Administrativo do IPE Saúde, Vera Lessês, a ação é importante ao incentivar a prevenção e o diagnóstico precoce.

“Sabemos, enquanto CPERS Sindicato, das dificuldades que as seguradas têm de agendar uma consulta ou exames em todo o Estado, mas é bom a divulgação dessa ação afirmativa, que isenta as mulheres de coparticiparem com a mamografia, no mês alusivo, mundialmente, à prevenção e o diagnóstico do câncer de mama”, destaca.

Vera ainda reforça que o Instituto tem adotado essa ação há alguns anos, assim como na campanha específica do “Novembro Azul”, mês mundial de combate ao câncer de próstata.

De acordo com o relatório de 2022 do Instituto Nacional do Câncer (INCA), Sul e Sudeste são as regiões com as taxas mais altas de incidência do câncer de mama. Segundo o Ministério da Saúde, em 2019, o Rio Grande do Sul registrou 4.309 casos da doença, em 2020 foram 4.099, e em 2021, 4.173. 

Diante da gravidade dos índices de ocorrência, o diagnóstico precoce é fundamental para garantir a eliminação do câncer e a sobrevivência da pessoa diagnosticada. A mamografia é imprescindível para identificar possíveis tumores e poderá ser agendada diretamente nas clínicas e hospitais credenciados ao IPE Saúde com apresentação de requisição de médico credenciado. 

Para mais informações sobre a isenção da coparticipação e agendamento dos exames, fale com a Central de Atendimento do IPE Saúde pelo número 51 3288-1550. 

Informações: IPE Saúde

[recent_post_slider design="design-3" limit="5" show_date="false" category="82" speed="3000" show_category_name="false" show_content="false" show_author="false" arrows="true" autoplay="true" media_size="full" dots="false"]

NOTÍCIAS


mais notícias

VÍDEOS

FOTOS

CAMPANHAS E PUBLICAÇÕES

Nesta quarta-feira (27), educadores(as), alunos(as) e a comunidade escolar das regiões que abrangem o núcleo de Rio Grande (6°) apresentaram projetos e atividades que promovem o desenvolvimento intelectual e criativo dos estudantes na etapa regional da 5ª Mostra Pedagógica do CPERS. 

O Sindicato tem percorrido seus 42 núcleos para desenvolver a troca de experiências entre os participantes, bem como evidenciar o compromisso da entidade em valorizar o trabalho de qualidade desenvolvido nas escolas públicas, resistindo aos ataques e o descaso do governo Eduardo Leite (PSDB) com o ensino gaúcho.

Os trabalhos selecionados participarão da etapa estadual, que ocorre em dezembro, em Porto Alegre.

A tesoureira do CPERS, Rosane Zan, explicou que a Mostra nasceu da percepção de que as escolas públicas, muitas vezes, são vistas apenas à luz dos problemas estruturais que enfrentam. Mas, o sistema de ensino é muito mais do que isso. Através dos projetos inspiradores, a atividade visa mostrar a riqueza do ambiente educacional e o impacto positivo que os educadores(as) têm na vida dos estudantes.

“Estamos revelando o que há de belo e significativo no chão da escola. Queremos mostrar que as escolas públicas são lugares onde o conhecimento é construído, onde sonhos são cultivados e onde o futuro é moldado. E isso só é possível graças ao trabalho incansável dos professores e funcionários da educação”, destacou.

Além de mostrar o lado positivo das escolas públicas, a Mostra também busca chamar a atenção para a importância de valorizar os professores(as) e funcionários(as) de escola, da ativa e aposentados(as). Rosane enfatizou que, para que o sistema de ensino funcione de maneira eficaz, é crucial investir não apenas em infraestrutura, mas também nos profissionais que moldam o futuro das gerações.

“Quando falamos de educação, não podemos focar apenas nas estruturas físicas. Os educadores desempenham um papel fundamental na formação das nossas crianças e jovens. Merecemos o nosso reconhecimento”.

Para a diretora do CPERS, Carla Cassais, é incumbência do Sindicato assumir a linha de frente dessa batalha.

“Em um compromisso com a causa da educação pública, o Sindicato se posiciona como o porta-voz incansável que lidera a luta em defesa da educação e dos educadores. A cada lugar que visitamos, descobrimos a riqueza de talentos e realizações que florescem em nossas instituições de ensino. Ao fazer isso, estamos trabalhando arduamente para garantir um futuro de qualidade para todos nós e para as gerações vindouras”, explanou.

Para a diretora do Sindicato, Vera Lessês, este compromisso é contínuo. Ela destacou que o CPERS permanece firme em sua missão de garantir que a qualidade da educação seja uma realidade acessível a todos(as), moldando assim um amanhã mais promissor para a sociedade como um todo. “Mostramos o que a escola pública sabe fazer de melhor. Ficamos muito emocionados com a qualidade do que os educadores e alunos apresentam”.

“Nosso compromisso com a escola pública é inabalável. Reconhecemos que nossos estudantes são os protagonistas do presente e do futuro. É por eles e por todos nós que trabalhamos incansavelmente para garantir uma educação de qualidade”, afirmou a vice-diretora do 6° Núcleo, Andréa Nunes da Rosa, na abertura do evento.

Qualidade da escola pública é evidenciada em Rio Grande

A comunidade escolar da EEEF Barão de Cerro Largo apresentou o projeto “Ecobringrs” para alertar sobre a importância da luta em defesa do meio ambiente.

“O nosso projeto visa não apenas ajudar o meio ambiente na escola, mas também queremos que ele alcance um público mais amplo, para que as pessoas possam entender como podem contribuir para a preservação ambiental”, explicou a aluna, Amanda Valadão.

Para a professora Fátima Pereira, é de suma importância valorizar e destacar que os educadores(as) fazem o possível e o impossível em defesa da educação.

“Isso representa uma resistência fundamental para construir um mundo melhor. O novo projeto de escola em turno integral tem um significado profundo para essas famílias”, ressaltou.

O projeto “Gibiblioteca: Quadrinhos, Fanzines e Manifestos”, da EEEB Manoel Vicente do Amaral, foi apresentado pela aluna Maria Vitória Rodriguez, que destacou a experiência em apresentar este trabalho na Mostra.

“Foi incrível para mim, pois era algo totalmente novo. Eu nunca tinha tido a chance de conhecer a cidade de Rio Grande, e esta oportunidade não apenas me permitiu explorá-la, mas também aprender coisas novas”, frisou.

“Este projeto promove o incentivo à leitura por meio de histórias em quadrinhos, e este ano, também incluímos fanzines. É incrível ter a oportunidade de sair da escola, levar os alunos para mostrarem seus trabalhos e trocar experiências. A valorização que o Sindicato nos proporciona é fundamental para demonstrar nosso trabalho e compartilhar um pouco do que fazemos”, explicou o professor Cássio Rodrigues.

A mesa de juradas, que selecionaram os projetos que serão apresentados na etapa estadual da Mostra, foi composta pelas educadoras Dóris Regina da Costa Nogueira, Daiane Ferreira Ferreira e Paula Regina Costa Ribeiro.

> Confira os projetos selecionados para a etapa estadual:

Séries Iniciais – Ensino Fundamental

1° lugar:
Projeto: Ecobringrs
EEEF Barão de Cerro Largo
Categoria: Séries Iniciais – Ensino Fundamental

2° lugar
Projeto: Gotas do futuro
EEEF Barão de Cerro Largo
Categoria: Séries Iniciais – Ensino Fundamental

Séries Finais – Ensino Fundamental

1° lugar
Projeto: Gibiblioteca: Quadrinhos, Fanzines e Manifestos
EEEB Manoel Vicente do Amaral
Categoria: Séries Finais Ensino Fundamental

2° lugar
Projeto: História da Arte e Vivências para a formação integral do aluno
EEEF Saldanha da Gama
Categoria: Séries Finais Ensino Fundamental

Ensino Médio

1° lugar
Projeto: Gerador de Energia Hidroelétrica
EEEM Bibiano de Almeida
Categoria: Ensino Médio

2° lugar
Projeto: O fantástico universo de Fanfic
EEEM Dr. Augusto Duprat
Categoria: Ensino Médio

Etapas Regional e Estadual

Os 42 núcleos do CPERS realizarão mostras regionais até novembro e os educadores(as) devem se inscrever com até cinco dias de antecedência ao evento na sua região. Os projetos e trabalhos mais significativos terão lugar na etapa estadual da Mostra. As experiências selecionadas também serão compiladas em uma publicação especial.

▶️ INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

1) Somente sócios(as) do CPERS terão suas inscrições validadas para a Mostra Pedagógica;
2) Os anexos (como documentos, trabalhos por escrito ou em PowerPoint, fotos e vídeos) devem ser enviados para o e-mail mostracpers5@gmail.com;
3) As inscrições podem ser realizadas com até 5 (CINCO) dias de antecedência à Mostra Regional do seu núcleo. Clique aqui para conferir o cronograma das etapas regionais da Mostra;
4) Clique aqui para acessar o regulamento completo da Mostra Pedagógica;
5) Se tiver dificuldades no preenchimento do formulário ou outras dúvidas, entre em contato pelo e-mail secgeral@cpers.org.br ou pelo fone (51) 3254.6000.

x    

[recent_post_slider design="design-3" limit="5" show_date="false" category="82" speed="3000" show_category_name="false" show_content="false" show_author="false" arrows="true" autoplay="true" media_size="full" dots="false"]

NOTÍCIAS


mais notícias

VÍDEOS

FOTOS

CAMPANHAS E PUBLICAÇÕES

Na tarde desta terça-feira (26), apesar das adversidades climáticas que castigaram o Rio Grande do Sul com alagamentos que afetaram inúmeras escolas e milhares de famílias, educadores(as) e alunos(as) de Porto Alegre demonstraram o compromisso e a determinação das comunidades escolares na realização da etapa regional da Mostra Pedagógica, do 38º Núcleo, que ocorreu na sede do CPERS.

As fortes chuvas que alagaram diversas instituições de ensino não foram capazes de deter o espírito de luta pela educação pública gaúcha. Este evento, que celebra o talento e a criatividade dos educadores(as) e estudantes, serviu como um testemunho da força daqueles que buscam um ensino de qualidade, independentemente dos desafios impostos, inclusive pela displicência do governo Eduardo Leite (PSDB) com o ensino.

A tesoureira do Sindicato, Rosane Zan, destacou que a escola pública é um pilar essencial em nossa sociedade e deve ser valorizada como tal.

“Aqueles que fazem a diferença nesse ambiente são, sem dúvida, nossos educadores. Eles enfrentam diariamente as dificuldades inerentes à educação pública, lutando contra as mazelas que permeiam nosso sistema educacional, impostas pelo descaso do governo Eduardo Leite”, frisou.

“Precisamos destacar que o investimento na educação não é um gasto, mas sim um investimento no futuro de nossa nação. Valorizar nossos educadores é reconhecer a importância de seu papel na formação das mentes jovens, na construção de uma sociedade mais informada e crítica. Nossos educadores enfrentam desafios diários para proporcionar o melhor para nossos alunos. É nosso dever como sociedade reconhecer e valorizar o trabalho incansável desses profissionais. Viva a escola pública! A escola pública é nossa”, completou.

Para a diretora do 38º Núcleo, Terezinha Bulle da Silva, mesmo diante da crônica falta de estrutura nas escolas, os educadores(as) persistem incansavelmente na missão de preparar os alunos(as) para enfrentar os desafios da sociedade contemporânea, citando Paulo Freire como símbolo da luta pela educação pública.

“Apesar das dificuldades impostas pela escassez de investimento por parte do governo, fazemos o impossível para garantir que nossos alunos se tornem cidadãos críticos e informados, capazes de contribuir para um futuro melhor. O cenário educacional é um terreno árido, frequentemente marcado pela ausência de recursos e infraestrutura adequados. A falta de verbas e a negligência governamental têm sido uma pedra no nosso caminho, mas nossa dedicação persiste”, destacou.

Projetos atestam a qualidade da escola pública gaúcha

A comunidade da EEEF Eng. Rodolfo Ahrons apresentou o projeto “Culinária de Gaúcho”, realizado em parceria com a EEEF Toyama, sob orientação da educadora Cristiane Viegas. Por meio de uma aula-oficina conduzida pela professora, com a assistência de suas estagiárias, foram preparados pratos autênticos da culinária rio-grandense, proporcionando às crianças a prática da leitura das instruções culinárias, compreendendo o formato desse tipo de texto.

Na ocasião, a professora e os alunos(as) apresentaram a receita tradicional da cultura gaúcha “Roda de Carreta”, compartilhando aos presentes a degustação da culinária. “A receita foi desenvolvida como uma solução criativa para atender às necessidades dos viajantes, tropeiros e campeiros que frequentemente enfrentavam a escassez de pão e a falta de utensílios para preparar seus alimentos”, explicou a professora.

Para o aluno Bernardo dos Santos, essa é uma receita caseira que representa um gesto de amor e carinho. “As crianças ajudavam as mães na preparação da massa, amassavam, modelavam e, depois, as mães fritavam. Em seguida, a família sentava junto para desfrutar da refeição que havia sido preparada com tanto afeto”, explanou.

A professora Patrícia Unanue Dias, da EEEF Imperatriz Leopoldina, explanou sobre o projeto “Comunidade Leitora”, cujo objetivo é estabelecer a inclusão, acolhimento e diminuição de barreiras pedagógicas para os alunos(as) com deficiência.

“Desenvolvemos um projeto com alunos que têm necessidades especiais, e um dos nossos estudantes, o Samuel, demonstrou um talento notável em criar objetos a partir de materiais reciclados. Ele teve a ideia de criar um livro para destacar a criatividade de todos, usando objetos de sucata. Isso inspirou outros alunos a também produzirem livros abordando temas que lhes interessavam”, frisou.

Ela explanou que o Samuel demonstrou sua habilidade ao criar um modelo de avião exclusivo usando apenas materiais que encontrou, criando uma representação de um avião antigo. No entanto, a escola também enfrentou dificuldades recentemente devido às fortes chuvas que alagaram a sala de recursos. “É especialmente difícil para o Samuel, que ficou muito abalado com a situação. Lamentavelmente, essa é uma responsabilidade que, na nossa escola, enfrentamos sem ter recursos suficientes para resolver de imediato. O governo precisa investir na estrutura das escolas”

A professora Ana Paula Marques, apresentou o trabalho “Pizza Literária”, coordenado pela a professora Valéria Toledo e desenvolvido em parceria com os alunos(as) da EEEM Professor Alcides Cunha. “Promover a imaginação e cultivar o hábito da leitura é essencial. Como professora de Língua Portuguesa e Literatura, é fundamental incentivar essa prática em todos os alunos. Através dela, não apenas enriquecemos o vocabulário, mas também fomentamos o gosto pela leitura, o que é de extrema importância no processo educacional. Como disse Paulo Freire, ‘Enquanto eu luto, sou movida pela esperança'”.

Já Solange Bolzan, professora da EEEM Santa Rosa, apresentou o projeto “Viajando com a História das Antigas Civilizações e os Povos Originários na América do Sul”, cujo objetivo é respeitar as diferenças culturais e sociais dos povos. Por conta da chuva, os alunos(as) não puderam comparecer e apresentar o trabalho.

“Estávamos ansiosos para prestigiar este momento tão especial, que envolveu esforços tanto de nós, professores, quanto dos nossos dedicados alunos. Infelizmente, devido às chuvas intensas, nossa escola ficou alagada. As condições climáticas estão realmente adversas, com uma quantidade significativa de chuva. Lamentavelmente, isso nos impediu de nos reunirmos como planejado”.

O CE Cândido José de Godói também ficou alagado com as fortes chuvas. A educadora Clarice Dal Médico explicou sobre o projeto “Desenvolvendo a formação humana dos estudantes”, que apresenta uma análise crítica à imposição do Novo Ensino Médio pelo governo Eduardo Leite (PSDB). O trabalho é uma articulação entre os professores(as) para desenvolver atividades interdisciplinares.

“Estamos, atualmente, trabalhando na articulação dos nossos projetos educacionais, visando proporcionar uma abordagem mais integrada para que os alunos possam compreender melhor a BNCC e realizar uma análise crítica quanto ao novo Ensino Médio, que é um desafio enorme imposto aos professores”, explanou.

A mesa de jurados foi composta por Valéria Chemale Espíndola (Professora Aposentada), Olga da Rosa Pereira (Funcionária Aposentada) e Cristiane Braga (Professora).

>> Projetos selecionados para a etapa estadual da 5ª Mostra Pedagógica:

> Categoria Ensino Fundamental – Séries Iniciais:
Projeto “Comunidade Leitora” – EEF Imperatriz Leopoldina

> Categoria Ensino Médio:
Projeto “A Feira das Nações” – EEEB Almirante Bacelar

Etapas Regional e Estadual

Os 42 núcleos do CPERS realizarão mostras regionais até novembro e os educadores(as) devem se inscrever com até cinco dias de antecedência ao evento na sua região. Os projetos e trabalhos mais significativos terão lugar na etapa estadual da Mostra. As experiências selecionadas também serão compiladas em uma publicação especial.

▶️ INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

1) Somente sócios(as) do CPERS terão suas inscrições validadas para a Mostra Pedagógica;
2) Os anexos (como documentos, trabalhos por escrito ou em PowerPoint, fotos e vídeos) devem ser enviados para o e-mail mostracpers5@gmail.com;
3) As inscrições podem ser realizadas com até 5 (CINCO) dias de antecedência à Mostra Regional do seu núcleo. Clique aqui para conferir o cronograma das etapas regionais da Mostra;
4) Clique aqui para acessar o regulamento completo da Mostra Pedagógica;
5) Se tiver dificuldades no preenchimento do formulário ou outras dúvidas, entre em contato pelo e-mail secgeral@cpers.org.br ou pelo fone (51) 3254.6000.

 

[recent_post_slider design="design-3" limit="5" show_date="false" category="82" speed="3000" show_category_name="false" show_content="false" show_author="false" arrows="true" autoplay="true" media_size="full" dots="false"]

NOTÍCIAS


mais notícias

VÍDEOS

FOTOS

CAMPANHAS E PUBLICAÇÕES

Na última sexta-feira (22), o Ministério da Educação (MEC) deu início às ações para a alteração do Novo Ensino Médio. O órgão enviou à Casa Civil a minuta do Projeto de Lei para alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

Entre os principais pontos, o documento altera a carga horária da Formação Geral Básica para 2.400 horas, revoga a lista dos componentes curriculares obrigatórios, determina a oferta do ensino noturno do modelo de Ensino de Jovens e Adultos (EJA) e da educação quilombola e indígena.

De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, o texto deverá entrar em tramitação no Congresso Nacional até o fim deste mês. O encaminhamento é visto como um avanço para grupos e movimentos da educação que se manifestam contra o NEM.

O presidente da CNTE, Heleno Araújo, se diz satisfeito ao saber que os apontamentos trazidos pelo MEC na minuta consideram as opiniões das entidades ligadas à educação consultadas pelo órgão. Segundo Heleno, a consulta pública feita com entidades da educação simboliza um ponto “necessário no processo de mobilização de alteração do novo ensino médio”, destacou. Entretanto, ele menciona que ainda há pontos do documento que precisam ser alterados, tais como a educação profissional, por exemplo.

Para Heleno, o ensino de formação profissionalizante é ainda um tema dentro da minuta que precisa de mais debates para aprofundamento e, consequentemente, apontamento de melhorias para a integração da formação geral com a profissional. “ Vamos tentar fazer essas melhoras no Congresso Nacional”, declarou.

>> Clique aqui para ler a minuta na íntegra!

Pontos de alteração

Entre as mudanças feitas, a minuta determina a carga horária obrigatória para Formação Geral Básica de, no mínimo, 2.400 horas para o ensino médio. Para estudantes do ensino médio técnico, a carga horária será de 2,1 mil horas, dividida em três anos de formação. Nesse nível, será ofertada de 800 a 1,2 mil horas de educação profissional e tecnológica.

De acordo com a Lei 13.415/17, o NEM estabelece as disciplinas de português, matemática, educação física, arte, sociologia e filosofia como obrigatórias, podendo o restante ser trabalhado de modo optativo pelo profissional em sala de aula. Com a alteração da minuta, torna-se obrigatório o ensino de todas as seguintes matérias:

1) língua portuguesa e suas literaturas;
2) línguas estrangeiras (inglês e espanhol);
3) arte, suas linguagens e expressões;
4) educação física;
5) matemática;
6) matérias de ciências humanas e sociais, como história, geografia, sociologia e filosofia; e
7) matérias de ciências da natureza, como física, química e biologia.

A respeito da organização dos itinerários, o documento aponta a flexibilização curricular de percursos de aprofundamento e integração de estudos, para a articulação de, no mínimo, três áreas de conhecimento ou integração ao ensino profissional.

Segundo o MEC, a previsão é de que em 2024 as adaptações já sejam implementadas para entrarem em vigor em 2025.

Informações: CNTE

[recent_post_slider design="design-3" limit="5" show_date="false" category="82" speed="3000" show_category_name="false" show_content="false" show_author="false" arrows="true" autoplay="true" media_size="full" dots="false"]

NOTÍCIAS


mais notícias

VÍDEOS

FOTOS

CAMPANHAS E PUBLICAÇÕES

Na última quinta-feira (21), foi realizada a terceira reunião do Fórum Permanente para acompanhamento da implementação da política do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da Educação Básica, previsto na estratégia 17.1 da Lei 13.005/2014 (Plano Nacional de Educação). O Fórum havia sido desconstituído durante o governo Bolsonaro e foi reimplantado pela Portaria MEC 1.086, de 12 de junho de 2023. Integram o Colegiado, além da CNTE, o Ministério da Educação (MEC), o Conselho Estadual de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

A reunião supramencionada teve como pauta central a apresentação de propostas para debater a alteração do critério de atualização do piso do magistério, previsto no parágrafo único do art. 5º da Lei nº 11.738/2008. Recentemente, esse preceito legal foi novamente declarado constitucional pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento dos embargos de declaração opostos à ADI 4848.

Dada a conjuntura política e jurídica envolvendo a luta pelo cumprimento do piso do magistério no país, a CNTE não apresentou proposta de alteração da Lei 11.738/2008, embora a entidade tenha se manifestado aberta à discussão, desde que o tema seja associado ao cumprimento da meta 17 do PNE e à valorização das carreiras profissionais, com o objetivo de atender ao disposto no inciso V do art. 206 da Constituição Federal (CF), que prevê “valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas”. E tanto o Consed como a Undime concordaram com a propositura da CNTE, dizendo-se preocupados com a transformação do Piso em Teto salarial, em muitos estados e municípios, bem como com o intenso processo de precarização do trabalho docente, através de indiscriminados contratos temporários que também afetam a qualidade da educação.

Não obstante esse importante consenso entre as entidades do Fórum, a Undime e o Consed apresentaram formalmente suas propostas para alteração do critério de atualização do piso do magistério. A primeira, dos secretários municipais, prevê a atualização anual pelo INPC acrescido de 50% da média nominal das receitas do Fundeb dos últimos cinco anos. Já a proposição do Consed é no sentido de garantir o INPC mais 50% do crescimento real das receitas do Fundeb (descontada a inflação) dos dois últimos anos. A CNTE ficou de avaliar as duas propostas em suas instâncias deliberativas, a fim de se posicionar posteriormente em âmbito do Fórum do Piso. Porém, para a entidade, a mudança no critério de atualização precisa estar vinculada à política de valorização das carreiras profissionais e à ampliação dos cargos efetivos nas redes escolares.

Para o ano de 2024, a atualização do piso do magistério está temporariamente estimada em 1,62% (abaixo da inflação), dada a estagnação e a queda de algumas receitas federais e estaduais que compõem o FUNDEB, a exemplo do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados que formam as transferências do FPE e do FPM. Mas a principal razão desse fenômeno foi a redução inconsequente das alíquotas do ICMS para combustíveis, energia, telecomunicações, entre outros produtos e serviços de base estadual, aprovada na véspera das eleições de 2022 para tentar alavancar a frustrada reeleição do ex-presidente Jair Bolsonaro. À época a CNTE tinha alertado para o impacto desastroso dessa medida na educação, com riscos até para o pagamento de verbas salariais.

Somente neste segundo semestre de 2023 é que as isenções eleitoreiras do antigo governo começaram a ser desmontadas com a recomposição parcial das alíquotas do ICMS, além do acordo de R$ 27 bilhões que a União fechou com os estados para restabelecer parte das perdas do ICMS, mantendo, para esse caso, a vinculação de 20% dos recursos para o FUNDEB e 25% para transferências aos municípios. Por outro lado, uma série de medidas tem sido implementadas para elevar a arrecadação federal, com destaque para a cobrança do Imposto de Renda sobre os fundos exclusivos dos super-ricos e sobre as apostas eletrônicas, devendo ambas impactarem positivamente o FPE e o FPM neste segundo semestre de 2023. São impostos criados por meio de Medidas Provisórias – com efeitos imediatos – mas que ainda precisam ser aprovados em definitivo pelo Congresso Nacional.

Tanto o FUNDEB quanto a atualização do piso do magistério – critério da Lei 11.738 vinculado ao VAAF – são extremamente ligados não apenas ao comportamento da economia, mas sobretudo a arrecadação tributária. E as altas isenções fiscais concedidas pela União em 2022 ainda cobram o seu preço neste ano de 2023. O fim da EC 95, as medidas de recomposição dos tributos nas três esferas e a taxação dos super-ricos – que precisa continuar na segunda fase da Reforma Tributária com a tributação de lucros e dividendos e das Grandes Fortunas – tendem a elevar os investimentos nas áreas sociais.

Piso para os Funcionários(as) da Educação

A previsão constitucional de piso para os funcionários(as) que desempenham atividades escolares foi uma conquista da CNTE promulgada na Emenda Constitucional 53/2006, a mesma que aprovou o antigo Fundeb e a garantia de carreiras aos profissionais da educação, com ingresso exclusivo por concurso público. O inciso VIII do art. 206 da CF estabelece “piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal”. Ocorre que, até o momento, o piso é exclusivo para os profissionais do magistério. E precisamos avançar na luta dos funcionários(as).

Neste sentido, encontram-se em tramitação na Câmara dos Deputados dois projetos prevendo pisos salariais nacionais para os funcionários(as): PL 3.817/20 e PL 2.531/21. O primeiro estabelece o piso apenas aos secretários escolares e o segundo a todo o contingente de funcionários(as). Ambos possuem limitações que precisam do aval do Executivo federal para superar os vícios de iniciativa das propostas parlamentares, além de adequações para vincular a formação profissional dos funcionários(as) a um valor de piso atrativo para a categoria. Em âmbito da CNTE, será preciso rediscutir a vinculação de professores e funcionários a um só piso, o que não está previsto nas proposições. E esse último debate já teve início no Coletivo Nacional de Funcionários(as) da CNTE.

A inclusão dos funcionários(as) na subvinculação mínima de 70% do Fundeb, destinada ao pagamento de pessoal (outra conquista da CNTE), deu sustentação à pauta do piso para todos os profissionais da educação. Igualmente ocorre com a retomada do Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público – Profuncionário, em âmbito do MEC, por meio da Portaria nº 1.574, de 09 de agosto de 2023. A referida Portaria instituiu o Grupo de Trabalho para ajustar a retomada desse importante programa de profissionalização dos funcionários(as), com a participação da CNTE.

Após a reunião de seu Conselho Nacional de Entidades, agendada para os dias 5 e 6 de outubro próximo, a CNTE deverá apresentar suas contribuições ao PL 2.531/21, que abrange todos(as) os funcionários(as) da educação.

Fonte: CNTE

[recent_post_slider design="design-3" limit="5" show_date="false" category="82" speed="3000" show_category_name="false" show_content="false" show_author="false" arrows="true" autoplay="true" media_size="full" dots="false"]

NOTÍCIAS


mais notícias

VÍDEOS

FOTOS

CAMPANHAS E PUBLICAÇÕES

Atenção, segurado(a)! Após a aprovação da cruel reforma do IPE Saúde, por Eduardo Leite (PSDB), para a garantia de pagar menores taxas, é necessário informar ao Instituto se você possui dependentes que apresentam algum tipo de deficiência.

Agora, todos os dependentes serão taxados e os que se encontram nesta categoria, após passar por uma vistoria, serão enquadrados na menor faixa da tabela de cobrança.

É importante lembrar que a habilitação de dependentes deve ser solicitada exclusivamente pelo segurado(a) titular, e o processo envolve o preenchimento de um formulário e a apresentação de documentação específica.

>> Para realizar a habilitação do seu dependente sob condição de invalidez, clique aqui, acesse uma das opções disponíveis e verifique a documentação necessária.

Após o cadastro, é necessário verificar a confirmação via e-mail. Ressaltamos que não basta apenas checar a caixa de entrada principal; é crucial dar uma olhada na sua pasta de spam para garantir que nada de importante seja negligenciado.

>> Clique aqui para mais informações!

[recent_post_slider design="design-3" limit="5" show_date="false" category="82" speed="3000" show_category_name="false" show_content="false" show_author="false" arrows="true" autoplay="true" media_size="full" dots="false"]

NOTÍCIAS


mais notícias

VÍDEOS

FOTOS

CAMPANHAS E PUBLICAÇÕES

Já está disponível em PDF e, em breve, na casa dos sócios(as) do CPERS, na versão impressa, a edição de setembro de 2023 da Sineta.

A publicação traz como chamada principal a luta do Sindicato contra a reforma do IPE Saúde e as principais consequências para os associados(as) após a sua aprovação.

Outro destaque desta edição está na mobilização constante do CPERS, junto à Frente dos Servidores(as) Públicos, por salário digno para aqueles que propiciam um serviço público a todos os gaúchos e gaúchas, ainda mais em períodos difíceis como as recentes enchentes em nosso estado.

Confira, ainda, matérias especiais sobre a valorização dos funcionários(as) da educação, a ação pelo fim do desconto previdenciário e os riscos da municipalização das escolas estaduais.

Leia abaixo ou baixe o arquivo da sineta clicando aqui!

[recent_post_slider design="design-3" limit="5" show_date="false" category="82" speed="3000" show_category_name="false" show_content="false" show_author="false" arrows="true" autoplay="true" media_size="full" dots="false"]

NOTÍCIAS


mais notícias

VÍDEOS

FOTOS

CAMPANHAS E PUBLICAÇÕES

Na tarde desta segunda-feira (25), representantes da Direção Central do CPERS participaram de uma reunião com o Superintendente Regional do Banrisul, Ivanor Duranti, na sede do banco, em Porto Alegre.

O encontro teve como objetivo o início de uma mesa de diálogo referente ao auxílio para trabalhadores(as) das escolas estaduais do Rio Grande do Sul, atingidos pelas enchentes e temporais que afetam o estado desde o início do mês.

O Sindicato requereu que esses professores(as) e funcionários(as) da educação sejam liberados do pagamento de consignados, por pelo menos 90 dias, para que possam restabelecer as suas vidas. 

“Queremos iniciar uma conversação para que esses colegas que perderam tudo e, em sua maioria, já estão muito endividados com o banco, tenham esse alívio por pelo menos três ou quatro meses, até conseguirem ter uma certa estabilidade em suas finanças novamente”, reforçou a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer.  

O Superintendente Regional do Banrisul, Ivanor Duranti, explicou que o banco já tomou algumas medidas para as cidades mais afetadas, mas que levará o pedido referente aos educadores(as) à direção do banco.

“O Banrisul ainda não tomou uma decisão sobre os consignados, mas, nas cidades de Muçum e Roca Sales, as operações não consignadas já foram automaticamente prorrogadas, em um prazo de até 24 meses”, expôs Ivanor. 

O representante do Banrisul também comunicou que nas seguintes cidades, a operação não é automática, mas já está liberada para aqueles que optarem por requerer a prorrogação dos não consignados. São elas: Estrela, Encantando, Colinas, Lajeado, Cruzeiro do Sul, Santa Tereza e Arroio do Meio. 

Outra operação possível para estes municípios é o adiamento da parcela do cartão de crédito de setembro para outubro, com possibilidade de parcelamento dentro da própria fatura. 

O CPERS reforçou a importância de avançar também na questão dos consignados, se possível, sem juros ou novas negociações, para dar esperança àqueles que perderam o que foi conquistado em uma vida dedicada à educação estadual.

O gerente-geral da Agência Central do Banrisul, Rodrigo Gusen, acompanhou o encontro. 

Além da presidente do Sindicato, também participaram da reunião, representando a entidade, o 2° vice-presidente, Edson Garcia, a secretária-geral, Suzana Lauermann, a tesoureira, Rosane Zan, e os diretores(as) Juçara Borges e Leonardo Preto Echevarria. O advogado da assessoria jurídica do CPERS (escritório Buchabqui e Pinheiro Machado), Marcelo Fagundes, também esteve presente.

Para mais informações, procure a sua agência ou os canais de atendimento remoto, como o aplicativo Banrisul, o Internet Banking (Home e Office Banking) e o atendimento telefônico pelo Banrifone (0800 541 8855). Informações adicionais e esclarecimentos podem ser acessadas no Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) do Banrisul, pelo telefone 0800 646 1515, disponível 24 horas, durante os sete dias da semana. O Banco oferece, ainda, o canal oficial por WhatsApp para atendimento por mensagem de texto pelo telefone (51) 3215-1800.

[recent_post_slider design="design-3" limit="5" show_date="false" category="82" speed="3000" show_category_name="false" show_content="false" show_author="false" arrows="true" autoplay="true" media_size="full" dots="false"]

NOTÍCIAS


mais notícias

VÍDEOS

FOTOS

CAMPANHAS E PUBLICAÇÕES

Ampliar os horizontes sobre a implementação da Escola em Tempo Integral foi o objetivo do debate, realizado nesta sexta-feira (22), com a participação dos pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Alexandre Silva Virginio e Mateus Saraiva.

O encontro, promovido pela Comissão de Educação do CPERS, foi transmitido ao vivo pelo Facebook do Sindicato e tratou de elucidar os problemas e as qualidades do Programa Escola em Tempo Integral, instituído em julho deste ano pelo Ministério da Educação (MEC). 

O 1º vice-presidente do CPERS, Alex Saratt, deu início à discussão ressaltando a importância de dialogar sobre essa política educacional, unindo as perspectivas acadêmica e sindical. “É fundamental que a gente concretize esse momento com mais perguntas do que respostas, porque os questionamentos são a base do nosso movimento e da nossa luta”, mencionou Alex.

A fim de inaugurar as problematizações, o 2º vice-presidente do CPERS, Edson Garcia, propôs uma diferenciação dos projetos educacionais em pauta. “É importante nós falarmos da educação em tempo integral e da educação integral como propostas distintas e não sinônimas”, alertou Edson. Enquanto a primeira prevê a ampliação do tempo de permanência na instituição, a segunda está focada no desenvolvimento do educando em toda sua dimensão.

Mesmo garantindo ao estudante relações sólidas entre aprendizado e cotidiano e integrando emocionalmente o aluno(a) à comunidade escolar, é fundamental apontar os entraves que se apresentam no contexto da escola em tempo integral. “Quem está no chão da escola hoje, sabe as dificuldades de implementar o modelo pedagógico em questão”, comentou a tesoureira do CPERS, Rosane Zan. Entre os problemas destacados ao longo da discussão, a formação dos educadores(as), a oferta de servidores(as) e o investimento para viabilizar a escola em tempo integral foram preponderantes. 

Ancorado em diversos referenciais teóricos, como Florestan Fernandes, Néstor García Canclini e Paulo Freire, o professor do Departamento de Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e coordenador do Núcleo de Estudos em Educação, Cidadania e Política, Alexandre Virginio, teceu críticas ao texto do Programa, destacando a superficialidade político-pedagógica do projeto. Segundo ele, é preciso analisar a educação integral para além do ambiente escolar. “A depender da qualidade dos processos de socialização que ocorrem fora da escola, o trabalho realizado dentro da instituição, por melhor que seja, se perde”, explicou o acadêmico. 

Alexandre relembrou o Programa Mais Educação, criado em 2007, e argumentou que o conteúdo do projeto trata de forma mais abrangente da educação integral, enquanto o Programa aprovado recentemente parece limitar-se à ampliação do tempo de permanência na escola.  

Representante do Observatório do Ensino Médio da UFRGS, Mateus Saraiva, apontou a falta de infraestrutura, sobretudo na rede pública estadual, para operar a Escola em Tempo Integral. “Esse modelo demanda condições materiais e quadro de pessoal para uma jornada de no mínimo sete horas diárias. A gente precisa ter sala de aula, refeitório e laboratório para que a escola de tempo integral aconteça”. 

Mateus salientou também as disputas envolvidas na concepção da educação integral, a qual pode exercer tanto um papel autoritário quanto uma função democrática, a depender dos interesses dominantes. Nesse sentido, o pesquisador ressaltou a autonomia que existe dentro do ambiente escolar, possibilitando aos professores(as) uma construção educacional muito mais potente do que lhe é proposta. “A escola é muito melhor do que o que fazem dela”, finalizou.

A diretora do CPERS, Vera Lêsses, afirmou que os professores(as) e funcionários(as) de escola têm tarefas importantes para desenvolver em suas escolas a partir de agora. “A gente precisa garantir o acesso e a permanência dos educandos nos espaços escolares. E para que isso aconteça, precisamos construir políticas públicas para a educação com muita seriedade”, argumentou Vera.  

>> Confira a íntegra da livre abaixo: 

Por fim, ambos convidados chamaram atenção para a formação reducionista incrementada pelo Novo Ensino Médio (NEM) e destacaram a importância da valorização do trabalho dos educadores(as) para além do reajuste salarial. “É preciso que o magistério tenha tempo para planejar qual será seu projeto educacional, já que a responsabilidade do professor na construção das futuras gerações é enorme”, mencionou Alexandre Virginio. 

[recent_post_slider design="design-3" limit="5" show_date="false" category="82" speed="3000" show_category_name="false" show_content="false" show_author="false" arrows="true" autoplay="true" media_size="full" dots="false"]

NOTÍCIAS


mais notícias

VÍDEOS

FOTOS

CAMPANHAS E PUBLICAÇÕES

MENU '