Encerrando a etapa regional dos Encontros de Aposentados(as) do CPERS, nesta quarta-feira (11), o 13º Núcleo (Osório) do Sindicato sediou a atividade, que contou ainda com a participação dos professores(as) e funcionários(as) de escola aposentados(as) dos núcleos de Taquara (32º) e São Leopoldo (14º).

O CPERS está na estrada realizando estes encontros desde junho, levando para os educadores(as) aposentados(as) de seus 42 núcleos a análise da conjuntura, informações jurídicas, esclarecimentos sobre a reforma do IPE Saúde, a luta e as mobilizações, além de palestras de saúde e bem-estar e muito entretenimento através do Desafio de Danças Folclóricas Internacionais.

A presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, ressaltou a importância dos aposentados(as) para a luta e para a formação do Sindicato. “Os nossos aposentados significam muito para nós. O CPERS é o que é hoje, graças a vocês, que construíram essa ferramenta de luta dos trabalhadores em educação”.

A educadora também destacou que o Sindicato, juntamente com a Frente dos Servidores Públicos (FSP) e a CUT-RS, protocolou, nesta terça-feira (10), duas propostas de emendas ao texto do Projeto de Lei Orçamentária 2024, que em sua versão original, enviado por Eduardo Leite (PSDB) à Assembleia Legislativa, não prevê reajuste para o funcionalismo no próximo ano.

“Eduardo Leite não quer nos dar reajuste em 2024. Estamos pedindo 20,05% e justificando para o governador que ele pode, sim, nos dar esse reajuste. Tem dinheiro, basta o governo querer”, concluiu Helenir.

>> Saiba mais: CPERS, FSP e CUT protocolam emendas para garantir recomposição salarial às categorias em 2024

A tesoureira do Sindicato, Rosane Zan, representando a diretora do Departamento dos Aposentados(as), Glaci Weber, destacou a caminhada de luta destes educadores(as) no Sindicato e afirmou ser preciso valorização para todos e todas. “Nós temos 78 anos de história, chega em um patamar da nossa vida que nós precisamos ser valorizados, sim, por tudo aquilo que a gente fez e faz na nossa trajetória de luta”, afirmou Rosane”.

A professora salientou ainda a importância dos espaços de diálogo da Direção Central com professores(as) e funcionários(as) de escola, aposentados(as) e da ativa.

“O Sindicato também pode proporcionar momentos de cultura e de informação, esse é o objetivo destes encontros dentro das nossas gestões. A valorização de quem está no chão da escola, através da Mostra Pedagógica, os encontros dos aposentados, o encontro dos funcionários de escola. Para estarmos juntos com vocês, precisamos desses espaços, desses momentos de trocas e de mobilização para unirmos forças para continuar a luta”, concluiu Rosane.

A diretora do Departamento de Aposentados(as) do CPERS, Juçara Borges, observou que os aposentados e aposentadas do Sindicato são os mais atuantes na luta em defesa dos direitos e pela valorização das categorias.

“Embora o nosso jovem governador diga que nós somos passado, quem vai para a praça e fica nos acampamentos são os aposentados. Eu me aposentei como merendeira há 15 anos, então para ele eu não sirvo mais. Mas nós somos pessoas ativas, sabemos o que queremos e onde queremos chegar. Em todas as lutas que o Sindicato chama, são vocês que estão em primeiro lugar, fazendo a luta por vocês e pelos colegas da ativa”, assegurou Juçara.

Simone Goldschmidt, diretora do 32º Núcleo (Taquara), e o diretor do 14º Núcleo (São Leopoldo), Luiz Henrique Becker, realizaram a análise de conjuntura política para os aposentados(as) participantes.

Mudanças no IPE Saúde

Vera Lessês, diretora do Departamento de Saúde do Trabalhador do CPERS e representante do Sindicato no Conselho de Administração do IPE Saúde, ressaltou questões importantes sobre o Instituto, entre elas, a reforma da autarquia.

“Quando Eduardo Leite acenou que iria fazer uma mudança no IPE Saúde, era uma cobrança de valores muito mais drástica para a gente. E o que fez com que ele recuasse foi a luta que o CPERS Sindicato fez juntamente com a Frente dos Servidores. Com certeza, se a gente tivesse mais tempo para lutar, tínhamos modificado mais coisas. O problema é que esse governo usa uma forma truculenta de aprovar os projetos, ele manda tudo em regime de urgência e tem uma base aliada muito grande na Assembleia”, apontou Vera.

Informações Jurídicas

O advogado Douglas Ambrozi, da Assessoria Jurídica do CPERS, explanou sobre os assuntos mais importantes para essa significativa parte da categoria, dando ênfase para o desconto da previdência.

O Sindicato ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), junto com a União Gaúcha dos Servidores Públicos, a Ajuris e outras entidades, no Supremo Tribunal Federal (STF), em 2020. Em junho começou o julgamento do processo de forma online, mas foi interrompido a pedido do ministro Luiz Fux. Agora, a ação será julgada no plenário presencial, mas ainda sem data definida.

“Todos que recebiam o teto do INSS eram isentos do desconto previdenciário. Então o educador se aposentava e parava de ter esse desconto. A partir de 2019 o governador diminuiu a alíquota da isenção para um salário mínimo. Desta forma, os educadores passaram a ser descontados automaticamente”, explicou o advogado.

Entretenimento e Desafio de Danças Folclóricas Internacionais

A diretora do CPERS, Sandra Régio, realizou a dinâmica “Dançando com o Nosso Corpo”, colocando os aposentados e aposentadas para mexerem-se com entusiasmo e alegria.

Na ocasião, o grupo de dança do 13º Núcleo (Osório) apresentou-se ao ritmo da Quizomba e foi automaticamente selecionado para participar da etapa estadual do encontro, que será realizado nos dias 05 e 06 de março de 2024, em Nova Petrópolis.

Também participaram do evento o 2º vice-presidente do CPERS, Edson Garcia, os diretores do Sindicato, Cássio Ritter e Leonardo Preto Echevarria e a diretora-geral do 13º Núcleo (Osório), Marli Aparecida de Souza.

    

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Estudo divulgado pelo Observatório Sesi da Educação estima que o Rio Grande do Sul terá um déficit de 10 mil professores(as) na Educação Básica em 2040. O levantamento foi extraído do trabalho “Apagão de Professores(as): uma análise dos impactos da oferta de docentes no RS”, divulgado nesta terça-feira (10). Os dados são referentes ao total da rede de ensino no estado, unindo realidade pública e privada.

Um preocupante ponto, revelado no documento, expõe que o número de professores(as) diminui quatro vezes mais do que o número de estudantes da Educação Básica. A pesquisa trata também do desinteresse pela licenciatura que, entre os anos de 2010 e 2021, registrou queda no número de ingressantes (-59,91%), nas matrículas (-48,37%) e nos formados (-59,25%) nesses cursos.

Na rede estadual de ensino público, o cenário é ainda mais dramático, uma vez que a própria Seduc já admitiu, através de estudos elaborados pelo governo do Estado, que a falta de docentes para 2030, dez anos antes da estimativa do SESI-RS, será de 14.188.

Para o Sindicato, a situação é clara: a falta de atratividade na carreira, com a redução dos salários dos educadores(as), após anos de parcelamentos e com reajustes bem abaixo da inflação, a falta de concurso público e a constante retirada de direitos por parte do governo Leite (PSDB) são alguns dos fatores que acarretarão neste temido apagão, que coloca em risco o futuro da educação no estado.

Eduardo Leite (PSDB), sem valorização, amanhã não teremos professores(as)!

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Atenção, categoria!

☎️ Informamos que, devido a problemas com a operadora e em razão das recentes chuvas na capital, o atendimento telefônico da sede do Sindicato segue fora do ar. Estamos buscando uma rápida resolução para que o serviço seja normalizado o mais breve possível.

️ Durante esse período, os sócios(as) interessados em realizar reservas no alojamento podem entrar em contato através do e-mail reservas@cpers.org.br ou pelo telefone provisório (51) 3364.0486. Para outros assuntos, contate o seu núcleo do CPERS ou o nosso Serviço de Atendimento ao Sócio pelo WhatsApp (51) 9569.0465 ou (51) 9663 5699.

❗ Ressaltamos que o atendimento nos núcleos do Sindicato segue normal.

Seguimos comprometidos em atender todas as solicitações de maneira eficiente. Agradecemos a compreensão!

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Estão abertas as inscrições para o concurso Juventude que Muda a Educação Pública, promovido pela CNTE e suas entidades filiadas. De 10 de outubro a 20 de novembro de 2023, trabalhadores (as) em educação de todo o Brasil, com até 35 anos de idade, poderão compartilhar os projetos que desenvolvem na escola ou na comunidade, com foco na promoção dos Direitos Humanos, Inclusão e Ações Educativas Emancipadoras.

>> CLIQUE AQUI PARA SE INSCREVER

Segundo Bruno Vital, coordenador  do Coletivo da Juventude da CNTE, além de ter como proposta resgatar a autoestima desses profissionais, o concurso busca dar visibilidade às ações positivas que trazem resultado pela melhoria da qualidade da educação pública.

“Queremos, ainda, aumentar a aproximação de jovens trabalhadores com o movimento sindical, fortalecendo a identidade deste público com as pautas educacionais da nossa classe”, explica. “Vamos dar visibilidade à discussão dos temas da juventude dentro dos sindicatos e valorizar suas ações Brasil afora”, informa.

Para Luiz Felipe Krehan, que divide a Coordenação do mesmo Coletivo com Bruno, o jovem tem uma imensa força de vontade de transformar a sociedade e há muitos exemplos de como fazer isso por meio da educação.

“Há muitos jovens que se desdobram para conseguir dar o melhor para seus alunos, seja no local de trabalho ou em projetos voluntários fora do ambiente escolar. São essas pessoas que queremos reconhecer”, conta Luiz.

AVALIAÇÃO E RECONHECIMENTO

Os projetos inscritos serão avaliados, inicialmente, pelos sindicatos filiados à CNTE do respectivo Estado onde a inscrição foi realizada. Após a triagem, a CNTE vai escolher o projeto-destaque de cada Estado e, depois, haverá a seleção das melhores iniciativas de cada região do Brasil.

Os(as) autores(as) das cinco melhores propostas – do Centro-Oeste, Nordeste, Norte, Sul e Sudeste – serão convidados (as) a apresentarem as ações em um evento nacional de educação, a ser realizado em Brasília, em 2024.

COMO SE INSCREVER

Serão aceitos projetos implementados, ou ainda em execução, no ano de 2023. Siga o passo a passo, a seguir, para concluir a sua inscrição:

1) Descreva seu projeto em um documento de até três páginas, incluindo:

  • Nome do(a) educador(a)
  • Nome do projeto
  • Cidade/Estado
  • Nome da escola
  • Telefone/WhatsApp e e-mail do educador
  • Justificativa
  • Objetivos
  • Metodologia
  • Resultados ou conclusões
  • 2) Separe um arquivo de vídeo de, no máximo, 5 minutos; ou um PDF com até cinco páginas de fotos.
  • 3) Poderão ser anexados, portanto, apenas dois arquivos ao formulário: o projeto por escrito + o vídeo ou as fotos.

Informações: CNTE

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As etapas regionais da 5ª Mostra Pedagógica do Sindicato têm passado por diferentes municípios do estado, provando que a educação é um espaço de debate e articulação de temas cruciais, como o antirracismo, o feminismo, a preservação do meio ambiente e a valorização da cultura nacional. 

Nesta terça-feira (10), o 22º Núcleo do CPERS reuniu 19 projetos divididos em oito escolas da região na EEEM Ponche Verde, em Gravataí. A Mostra contou com trabalhos variados, que transitaram entre experiências sensoriais e apresentações de dança. 

A diretora do CPERS, Vera Lessês, acompanhou as exposições e elogiou a qualidade dos projetos. “Quero fazer uma saudação muito carinhosa aos estudantes que aqui estão, que são o motivo deste evento estar acontecendo na escola, e quero também saudar os professores, que orientaram esses projetos maravilhosos. Temos aqui alunos muito dedicados e promissores”, celebrou Vera.

Mostra Pedagógica do CPERS também é luta política

Ao relembrar o papel dos educadores(as) durante a pandemia, que tiveram que se reinventar para garantir um ensino qualificado aos alunos(as), a tesoureira do CPERS, Rosane Zan, comentou sobre a importância de não só denunciar as dificuldades da educação pública, mas de enaltecer o que é possível realizar a partir dela. “A Mostra Pedagógica do CPERS é uma forma de fazermos um contraponto com a sociedade e dizer que tudo aquilo que é feito na escola pública é de qualidade”, completou.

A diretora do 22º Núcleo (Gravataí), Letícia Coelho Gomes, destacou a intencionalidade do Sindicato em promover a Mostra. “Nós, além de todas as pautas importantes das professoras, dos professores e das funcionárias e funcionários, abraçamos a educação como um movimento pedagógico que deve estar sempre se construindo no chão das escolas”, explicou Letícia. 

Em crítica ao governo de Eduardo Leite (PSDB), a diretora do CPERS, Sonia Solange Viana, falou da invisibilidade enfrentada pelos funcionários(as) de escola e frisou a essencialidade do serviço prestado por esses profissionais. “Nós do CPERS e os professores que estão no chão da escola, sabemos que as instituições de ensino não sobreviveriam sem aquela pessoa que limpa, sem aquela pessoa que está na secretaria. A primeira pessoa que o pai, a mãe e o aluno tem contato quando vão à escola é o funcionário, que abre a porta com carinho e recebe a comunidade escolar.” 

Criatividade e consciência social

Um dos trabalhos apresentados foi o Aquaponia, desenvolvido por alunas da EEEM Padre Nunes. O sistema elaborado pelas estudantes se trata da produção integrada de peixes e vegetais, que permite economizar grandes quantidades de água. 

“Esse sistema é muito pouco conhecido no Brasil e aqui na região. É bom conhecer, porque algumas pessoas estão à procura de algo que garanta uma boa renda e economize dinheiro”, esclareceu Nicolly Fernandes, aluna das Séries Finais do Ensino Fundamental na escola Padre Nunes. 

“A fonte de vida dos Guarani passa pela roça e pelas sementes”, contou a professora Carmem Lúcia Soares Rodrigues, da EEIEF Kuaray Rete, localizada em Cachoeirinha. A educadora orientou o projeto “Importância das roças Guarani”, que buscou elucidar o papel da roça na retomada indígena, onde os Guarani se instalam e realizam seus plantios. 

“A Mostra do CPERS é um evento muito grandioso. Eu, enquanto professora, estou muito feliz de poder estar oportunizando aos alunos Guarani mostrar um pouco da sua cultura, do trabalho realizado na escola e trazer seu jeito e modo de ser”, mencionou Carmem. 

A estudante Diolanda Franco Palácio afirmou ter adorado a experiência de participar da 5ª Mostra Pedagógica do CPERS. “É a primeira vez que participo. E acho importante estar aqui vendo as outras escolas e tendo essa troca.” 

Autora do livro “Vozes Noturnas”, Clarrisa Monteiro, foi convidada especial do evento e buscou estimular os alunos(as). “É muito bom estar aqui, no ambiente de escola, que é meu ambiente também. Eu sou estudante que nem vocês, sei como é estar expondo trabalho”, comentou Clarissa. A jovem tem 16 anos e publicou sua primeira obra em 2021. Trata-se de um conjunto de 37 poesias. 

A mesa julgadora, que definiu quais projetos seguirão para a etapa estadual, foi composta pelas educadoras Doralice Castilhos da Rosa, Isabela Marques Barcelos Gomes, Lia Nara Ciarelli, Janete Coelho Gomes e Marzie Damin.

Também participou da atividade o tesoureiro do 22º Núcleo (Gravataí), Jussemar da Silva. 

>>> Confira as iniciativas selecionadas:

Séries Iniciais Ensino Fundamental
Projeto: Lendo Monteiro Lobato: Desconstruindo Estereótipos
Escola: EEEM Ponche Verde

Séries Finais Ensino Fundamental
Projeto: Aquaponia
Escola: EEEM Padre Nunes

Ensino Médio
Horta Escolar
Escola: EEEM Ponche Verde 

Educação Profissional
Projeto: Princesa News – Explorando Tipologias Textuais através do Jornal online
Escola: IEE Princesa Isabel 

Educação Indígena
Projeto: Importância das roças Guarani
Escola: EEIEF Kuaray Rete

Etapas Regional e Estadual

Os 42 núcleos do CPERS realizarão mostras regionais até novembro e os educadores(as) devem se inscrever com até cinco dias de antecedência ao evento na sua região. Os projetos e trabalhos mais significativos terão lugar na etapa estadual da Mostra. As experiências selecionadas também serão compiladas em uma publicação especial.

▶️ INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

1) Somente sócios(as) do CPERS terão suas inscrições validadas para a Mostra Pedagógica;
2) Os anexos (como documentos, trabalhos por escrito ou em PowerPoint, fotos e vídeos) devem ser enviados para o e-mail mostracpers5@gmail.com;
3) As inscrições podem ser realizadas com até 5 (CINCO) dias de antecedência à Mostra Regional do seu núcleo. Clique aqui para conferir o cronograma das etapas regionais da Mostra;
4) Clique aqui para acessar o regulamento completo da Mostra Pedagógica;
5) Se tiver dificuldades no preenchimento do formulário ou outras dúvidas, entre em contato pelo e-mail secgeral@cpers.org.br ou pelo fone (51) 3254.6000.

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Na luta por valorização salarial, entidades que compõem a Frente dos Servidores(as) Públicos (FSP) do Rio Grande do Sul, incluindo o CPERS com seus representantes da Direção Central, e a Central Única dos Trabalhadores(as) (CUT) reuniram-se na Assembleia Legislativa (ALRS), nesta terça-feira (10), para protocolar duas propostas de emendas ao texto do Projeto de Lei Orçamentária 2024. O Projeto, que não previu reajuste para o funcionalismo no próximo ano, foi enviado pelo governo Eduardo Leite (PSDB) à ALRS.

As entidades exigem um reajuste de pelo menos 20,05% para recompor as perdas das categorias, que chegam a quase 60%. O percentual proposto não resolve a defasagem histórica, mas recompõe minimamente os prejuízos do último período.

Segundo estudo do Dieese, que balizou a escolha deste índice, o pagamento do reajuste é amplamente possível através da aplicação das regras já instituídas no que diz respeito aos repasses à Educação e com a correção imediata de duas ilegalidades cometidas pelo governo Eduardo Leite (PSDB).

A primeira, refere-se a uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público (MP) Estadual, ainda em fevereiro de 2023, que busca o reconhecimento de que o Estado repassa valores inferiores ao estabelecido constitucionalmente para a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE). Segundo argumenta o próprio MP, os valores desembolsados pelo Estado para a contribuição patronal previdenciária, bem como a complementação para o pagamento de servidores(as) inativos têm natureza previdenciária e, portanto, devem ser excluídos do gasto do MDE.

Outro ponto destacado pelo Dieese refere-se ao fato que, ao aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), o Rio Grande do Sul se comprometeu a reduzir em 20% as isenções fiscais, o que, transcorrido mais de um ano, não ocorreu. Para piorar, o governo ainda expandiu as renúncias em favor de grandes empresas, sem a devida transparência e comprovação do retorno social efetivo.

Na emenda protocolada, o CPERS ainda reforça a necessidade de estender os reajustes do magistério aos funcionários(as) da educação, em reconhecimento à importância educacional desta categoria no dia a dia das escolas, mas também pelo fato de que os valores com despesa de pessoal da educação já contemplam esta parcela categoria, o que, por si só, demonstra a necessidade de paridade entre os reajustes.

O texto da emenda foi elaborado em conjunto com a assessoria jurídica do Sindicato, representada pelo escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, e assinado, também, pela CUT/RS. 

Representando o CPERS, participaram da entrega o 2° vice-presidente do Sindicato, Edson Garcia, a secretária-geral, Suzana Lauermann, a diretora, Sandra Régio, e o advogado, Douglas Ambrozi.

A emenda apresentada pelo CPERS comprova que dinheiro tem, basta priorizar a educação! 

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A Direção Central do CPERS informa que nos dias 12 e 13 de outubro o atendimento na área administrativa da sede do Sindicato, em Porto Alegre, estará suspenso devido ao feriado de Nossa Senhora Aparecida.

Comunicamos que o alojamento e a portaria funcionarão normalmente. Na segunda-feira, dia 16, o expediente retorna normalmente para os atendimentos.

A cantina da sede estará fechada durante o feriado, também retornando às suas atividades na segunda-feira (16), a partir das 7h30.

O funcionamento dos 42 Núcleos do Sindicato durante o feriado ficará a cargo de suas direções.

Desejamos a todos um excelente feriado!

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União e fortalecimento da luta! Foi com esses objetivos que, na manhã deste sábado (7), representantes do CPERS reuniram-se, na sede do Sindicato, para a primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) permanente, que tratará da defesa e garantia dos direitos dos professores(as) e funcionários(as) de escola com contratos temporários na rede estadual de educação do RS.

Entre os cerca de 180 mil servidores(as) ligados à Secretaria Estadual de Educação (Seduc), aproximadamente 32 mil são temporários(as). Contratos precários, demissões por licença-saúde, assédio moral e um governo arbitrário com poder discricionário, deixam estes servidores(as) em um constante estado de insegurança e incerteza sobre o futuro e o dia a dia no chão das escolas estaduais.

Em vista desse cenário preocupante, o CPERS, a partir de uma demanda do Conselho Geral da entidade, cria o GT com o objetivo de elaborar políticas em defesa dos contratados(as), lutando para o fim das exonerações e a garantia de direitos básicos através de concurso público.

O 1° vice-presidente do CPERS, Alex Saratt, abriu o encontro ressaltando a importância da criação do GT, diante do crescimento exponencial do número de servidores(as) contratados e a necessidade de garantir condições de trabalho dignas a todos(as) os(as) educadores(as) estaduais, independente do vínculo de trabalho com o Estado.

“Nós chegamos nas escolas e as pessoas nos perguntam, mas contratado pode ser sócio? Quero aqui reforçar que a luta de vocês é a nossa luta. Atualmente, o Rio Grande do Sul conta com 24 mil professores e 8 mil funcionários de escola contratados. Nos últimos anos, percebemos um avanço muito rápido destes números, que expõem uma preocupante realidade. Por isso, criamos este GT, para debater, traçar concepções e dar um rumo politico e organizativo sobre esse tema”, comunicou Alex.

O encontro contou com representações da categoria, entre eles, o professor e integrante da direção do 14º Núcleo do CPERS (São Leopoldo), Cledson Junior Farias. Ele atua como contratado em uma escola da região e destaca a difícil realidade dele e de seus colegas. 

“Sou contratado há 10 anos e de lá para cá a nossa situação só piorou. Falta concurso e o governo, ao mesmo tempo que aumentou o nosso subsídio, ampliou a precarização do nosso trabalho.  As pessoas sentem na pele, diariamente, a pressão do governo, da Seduc e da direção das escolas, com cumprimento de metas e avaliações trimestrais, é uma realidade brutal”, desabafou o professor.

Na ocasião, Fábio Pereira, professor e representante do Comitê Estadual dos Educadores(as) Contratados(as) do RS, apresentou uma lista de reivindicações desta parcela significativa da categoria, principalmente, quanto a questão do assédio moral nas escolas. “Eu entrei no Sindicato em 2011 após sofrer assedio moral na escola em que trabalhava e, desde então, venho lutando pelo direito dos contratados. Por isso, quero deixar aqui a sugestão da criação de uma cartilha contra o assédio moral nas escolas estaduais, um material que foque nas exigências e na forma como tem sido feito os ataques”. 

Emocionado, o educador ainda fez um apelo: “Nós contratados estamos em um limbo, não temos nada. É muito triste a situação em que nos encontramos, precisamos unificar esta luta”.

Desumanidade do governo Leite em pauta

Além da questão do assédio moral, entre os principais pontos tratados na reunião estão as desumanas demissões de contratados(as) em licença-saúde, o não repasse do INSS, os absurdos descontos do vale-transporte, a questão do desconto da insalubridade dos funcionários(as), a municipalização das escolas estaduais e a reforma do IPE Saúde, temas intensificados na gestão do governo Eduardo Leite (PSDB).

Para o diretor do CPERS, Cássio Ritter, há um projeto em curso, que poderá precarizar ainda mais a situação da educação pública no Rio Grande do Sul. “Nós sabemos que a ideia é terceirizar tudo, por isso, precisamos fortalecer a luta e ter uma presença muito forte nas escolas. A maioria dos contratados não são sócios e por isso estão sem proteção alguma”. 

“O CPERS, em todos os momentos, é solidário à causa dos educadores contratados. Estamos disponíveis para compartilhar informações e construir a luta unificadamente. O conjunto da nossa categoria está em uma situação calamitosa, precisamos nos unir e fortalecer a mobilização”, conclamou a diretora do CPERS, Vera Lesses. 

A funcionária de escola e diretora do Sindicato, Juçara Borges, destacou que a luta em defesa dos funcionários(as) da educação perpassa as questões dos nomeados e contratados(as), da ativa e aposentados(as).

“Na última reunião com o governo entregamos a carta com as reivindicações dos funcionários de escola. A nossa luta é por todos, mas o nosso inimigo é cruel. Este governo tem projeto e ele é desumano, o objetivo é privatizar e terceirizar, e nós não podemos permitir”, reforçou. 

Unidade na luta 

A secretária-geral do CPERS, Suzana Lauermann, encerrou o encontro apresentando os encaminhamentos desta primeira reunião do GT, mas também enfatizou que a luta em defesa dos contratados(as) não é recente. 

“As reivindicações que vocês trazem estão diariamente na pauta do Sindicato, mas nós temos um governo que não negocia, que mente e cada vez mais nos tira direitos. Mas vocês podem ter certeza, que a partir dessa conversa, intensificaremos ainda mais esta luta”, afirmou Suzana. 

Entre as definições do GT foi encaminhadaa elaboração de uma cartilha voltada aos educadores(as) contratados, a construção de um Encontro Estadual e a pressão no governo e na Seduc sobre os temas denunciados. A próxima reunião do grupo já ficou marcada para o dia 11 de novembro.

A assessoria jurídica do CPERS – Escritório Buchabqui e Pinheiro Machado -, também participou da atividade deste sábado, representada pelos advogados, Marcelo Fagundes e Raphael Chlaem. 

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Na tarde desta sexta-feira (6), as direções do CPERS, SIMPA e ATEMPA realizaram reunião para debater sobre a municipalização do Ensino Fundamental, que está sendo encaminhada pelo governo Eduardo Leite (PSDB).

Os representantes das entidades debateram a realidade das escolas das duas redes, as consequências para a oferta de matrículas e acesso, as condições de trabalho dos profissionais da educação, a estrutura física das escolas, entre outras questões que são fundamentais para compreender o perigo da municipalização.

Ao fim, foi definido que as entidades realizarão novos encontros para organizar a atuação conjunta.

Representando o CPERS, participaram do encontro os membros da Comissão de Educação do Sindicato, formado pelo 1° vice-presidente, Alex Saratt, o 2° vice-presidente, Edson Garcia, a tesoureira Rosane Zan, e a diretora, Vera Lesses. Pelo SIMPA, Cindi Sandri, Bete Charão e Assis Olegário, além da diretora Luciane Congo, que também é diretora da Atempa. Representando a Atempa, diretoras Camila Reis, Isabel Medeiros e Rosele de Souza.

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Nesta quinta (5) e sexta-feira (6), representantes da Direção Central do CPERS participaram da reunião do Conselho Nacional de Entidades (CNE) da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), em Brasília.

Durante os dois dias de encontro foram debatidos temas ligados à educação como a análise da atual conjuntura nacional, estadual, municipal e distrital das redes de educação pública, o cenário de atualização do Piso Salarial do Magistério com base nas receitas do Fundeb, e apontamentos sobre as lutas, conquistas e os desafios ainda enfrentados pelos(as) trabalhadores(as) em educação.

Alex Saratt, 1º vice-presidente do CPERS e secretário adjunto na CNTE, analisa os dias de discussão como produtivos e de grande participação das entidades e dirigentes filiados à Confederação, e ressalta os avanços pela luta da revogação do Novo Ensino Médio.

“Nós vamos fazer uma avaliação do teor, do conteúdo do Novo Ensino Médio proposto pelo MEC e apontar as nossas críticas e contribuições, chamando a categoria para a mobilização no que não contemple as pautas históricas da CNTE e também esclarecendo as conquistas e os avanços na compreensão do Novo Ensino Médio. Avanços esses, conquistados graças à mobilização e diálogo que realizamos com os educadores e gestores”, afirma Alex.

Para Edson Garcia, 2º vice-presidente do CPERS e secretário de Assuntos Jurídicos e Legislativos da CNTE, as reuniões do CNE são sempre um momento importante para debater as políticas nacionais para a Educação.

“Analisamos e debatemos, a nível nacional, as leis de pisos salariais para professores e funcionários de escola, bem como a urgência de suas implementações nas carreiras. Discutimos sobre a valorização profissional e as realidades dos Estados e da Federação, além de coroarmos o Dia Mundial do Docente em uma importante atividade de mobilização nas ruas de Brasília”, concluiu.

A tesoureira do CPERS e Coordenadora do Departamento de Especialistas (DESPE) da CNTE, Rosane Zan, denunciou o projeto-piloto “Tutores Pedagógicos”, que está sendo implantado nas escolas gaúchas por imposição do governo Eduardo Leite (PSDB).

“O uso dos tutores pedagógicos no chão da escola na rede estadual do Rio Grande do Sul, implementada pelo governo Leite, vai tirar a liberdade de cátedra. Precisamos lutar contra a perseguição dos educadores através do resgaste da autonomia da gestão democrática”, ressaltou Rosane.

A diretora do CPERS, Carla Cassais, analisa que os dois dias de encontro do CNE abordaram temas importantes para a luta pela educação pública e destaca como relevante a mesa de debates sobre a avaliação da Educação Básica, ministrada pelo pesquisador do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), João Luiz Horta.

“Queremos uma educação que produza um ser social pleno de direitos, que já estão garantidos na Constituição e na LDB, e não uma educação que padronize e ignore fatores culturais, que pasteurize nossos estudantes”, aponta.

Também participaram do evento, representando o CPERS:

– Sérgio Kumpfer, Secretário de Aposentados e Assuntos Previdenciários da CNTE;
– Guilherme Mateus Bourscheid, da Secretaria Executiva da CNTE;
– e os educadores Érico Dietrich e Marlene Stocchero.

Primeiro dia do CNE homenageou o Dia do Docente 

Durante a agenda do primeiro dia do Conselho Nacional de Entidades (CNE) da CNTE, realizado nesta quinta-feira (5), cerca de 130 alunos(as) do Centro de Ensino Fundamental 2 da Estrutural (CEF 02) realizaram uma linda homenagem aos trabalhadores(as) da educação de sua escola e aos representantes das entidades sindicais de todo o Brasil, presentes no encontro. Nesta mesma data, comemora-se o Dia Mundial do(a) Docente.

Cada uma das cinco turmas do quarto ano preparou um mural com desenhos e mensagens de carinho, além de dedicarem uma música à toda equipe escolar, aos professores(as), merendeiros(as), vigilantes, monitores(as) e servidores(as) da limpeza, que contribuem diariamente em prol do ambiente escolar.

Após a homenagem no CNE, os alunos do CEF 2 fizeram um passeio pela Praça dos Três Poderes na capital federal, registrando uma foto em frente ao Congresso Nacional.

Mesa de Debates

A agenda do Conselho Nacional de Entidades abriu o espaço para discussão e análise da atual conjuntura nacional, estadual, municipal e distrital das redes de educação pública, com a apresentação do assessor Jurídico da CNTE, Eduardo Ferreira, sobre o cenário de atualização do Piso Salarial do Magistério com base nas receitas do Fundeb, e apontamentos sobre as lutas, conquistas e os desafios ainda enfrentados pelos(as) trabalhadores(as) em educação.

O momento foi dedicado para os representantes de cada entidade compartilharem sobre a luta e as negociações dos(as) educadores(as) em cada estado, o enfrentamento contra gestores autoritários, visando a garantia dos direitos da classe – em especial o pagamento do Piso Salarial Nacional do Magistério, da valorização da carreira e a realização de concursos públicos.

>> Clique aqui para conferir as fotos do primeiro dia do CNE da CNTE 

Segundo dia de debates define calendário de mobilizações 

O último dia do Conselho Nacional de Entidades da CNTE, realizado nesta sexta-feira (6), foi destinado às apresentações e aos encaminhamentos dos debates realizados nos dois dias de encontro.

Pela manhã, a agenda iniciou com a apresentação do pesquisador do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), João Horta, sobre os métodos de avaliação da Educação Básica Brasileira e os instrumentos usados na medição do rendimento e aprendizagem de estudantes, como Saeb e Sinaeb.

A apresentação de João contou com uma análise a respeito da aplicação das avaliações educacionais no decorrer dos anos, os eixos dos questionários das pesquisas e o papel dos órgãos de educação na aplicação.

Durante a tarde, a reunião seguiu com encaminhamentos sobre o Novo Ensino Médio e uma exposição do assessor Jurídico da CNTE, Eduardo Ferreira, a respeito do processo de tramitação da minuta do NEM enviada pelo MEC à Casa Civil, em 22 de setembro, para alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) nº 13.415/1996.

Em defesa do Piso e por mais investimentos

No atual cenário, a CNTE apontou as dificuldades dos trabalhadores(as) da educação de todo o país, dado os ataques dos poderes executivos ao piso e à carreira da categoria, podendo ser observado, ainda, a disputa intensa com a direita privatizadora e a extrema-direita negacionista e fascista.

De modo a reforçar as pautas das entidades, a Confederação ainda indicou a necessidade de fortalecer a luta pela carreira dos profissionais da educação; pediu mais investimentos para a educação pública; reforçou sua rejeição à mercantilização e à privatização dos recursos públicos destinados à educação; e defendeu a realização de mais concursos públicos no setor.

“Temos que unificar as lutas para ocupar as ruas e as redes sociais, realizar a articulação para a marcha Nacional da Classe Trabalhadora e criar fóruns de defesa contra as perseguições aos profissionais de educação”, declarou o presidente da CNTE, Heleno Araújo.

Calendário de Mobilizações

As seguintes datas de mobilização para 2023 e  2024 foram aprovadas pelo Conselho:

– 15 de outubro de 2023:
CAMPANHA NACIONAL NAS MÍDIAS E REDES SOCIAIS SOBRE O DIA DA PROFESSORA E DO PROFESSOR

– 16 a 29 de outubro de 2023:
ETAPA MUNICIPAL DA CONAE 2024

– 06 de 19 de novembro de 2023:
ETAPA ESTADUAL/DISTRITAL DA CONAE 2024

– 08 novembro de 2023:
COLETIVO SECRETÁRIOS DE FINANÇAS

– 20 de novembro de 2023:
AÇÕES LOCAIS, NAS MÍDIAS E NAS REDES SOCIAIS DE COMBATE AO RACISMO.

– 20 de novembro a 10 de dezembro:
21 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES

– 22 e 23 novembro de 2023:
COLETIVO GÊNERO

– 29 30 de novembro de 2023:
COLETIVO DE JUVENTUDE

– 1° de dezembro 2023:
AÇÕES LOCAIS DE COMBATE A AIDS

– 05 de dezembro de 2023:
DESPE

– 10 de dezembro de 2023:
AÇÕES LOCAIS EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS

– 28 a 30 de janeiro de 2024:
ETAPA NACIONAL DA CONAE 2024

– 29 de janeiro de 2024:
18H – PLENÁRIA DOS/AS TRABALHADORES/AS EM EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA QUE ESTEJA NA CONAE 2024

– 19 e 20 de fevereiro de 2024:
COLETIVO DE COMUNICAÇÃO (INDICATIVO)

– 21 de fevereiro de 2024:
REUNIÃO DA DIREÇÃO DA CNTE (INDICATIVO)

– 22 e 23 de fevereiro de 2024:
REUNIÃO DO CNE/CNTE (INDICATIVO)

– Março de 2024:
MOBILIZAÇÕES LOCAIS REFERENTE A CAMPANHA SALARIAL EDUCACIONAL 2024

– 1° a 20 de abril de 2024:
ORGANIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO PARA A 25A SEMANA NACIONAL EM DEFESA E PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E DA MARCHA NACIONAL DA EDUCAÇÃO

– 21 a 27 de abril de 2024:
25ª SEMANA NACIONAL EM DEFESA E PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA

– 24 de abril de 2024:
MARCHA NACIONAL DA EDUCAÇÃO.

– 1° de maio de 2024:
ORGANIZAR, MOBILIZAR E PARTICIPAR DAS MANIFESTAÇÕES NO DIA DA/O TRABALHADOR/A.

– 19 de junho de 2024:
REUNIÃO DA DIREÇÃO DA CNTE (INDICATIVO)

– 20 e 21 de junho de 2024:
REUNIÃO DO CNE/CNTE (INDICATIVO)

– De JULHO A OUTUBRO de 2024:
ATUAÇÕES NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS

– 27 de novembro de 2024:
REUNIÃO DA DIREÇÃO DA CNTE (INDICATIVO)

– 28 E 29 DE NOVEMBRO DE 2024:
REUNIÃO DO CNE/CNTE (INDICATIVO)

– REALIZAR AÇÕES NAS DATAS MARCANTES E COMEMORATIVAS DAS LUTAS

– MANTER O ENCAMINHAMENTO DE INCLUIR E REALIZAR AS AÇÕES DE MOBILIZAÇÕES INDICADAS PELA CUT

>> Clique aqui para conferir as fotos do segundo dia do CNE da CNTE 

Informações: CNTE  

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