O CPERS acompanhou, na tarde da última quarta-feira (13), uma audiência realizada na Secretaria de Educação (Seduc) para debater demandas escolares e o processo de municipalização de instituições de ensino estaduais. A reunião contou com a participação do 1º vice-presidente do Sindicato, Alex Saratt, da deputada estadual, Sofia Cavedon (PT), e representantes das comunidades escolares. 

Na tentativa de reivindicar direitos e garantir que novas turmas de primeiro ano do Ensino Fundamental fossem abertas para o ano letivo de 2024, a diretora da EEEM Jacob Hoff, localizada na cidade de Harmonia, Veranice Berwanger Schneider, compareceu à audiência, mas saiu desapontada. “Foi uma reunião desmotivadora. Ao meu entender, ontem eu perdi as esperanças de conseguir reverter isso”, desabafa.

Em agosto deste ano, a escola recebeu um comunicado da Seduc informando que, a partir de 2024, não teriam mais o direito de realizar matrículas de estudantes do primeiro ano do EF, já que os alunos(as) seriam repassados para a rede municipal. Mesmo já tendo debatido o tema com a comunidade escolar e se posicionando contra o processo de municipalização, as demandas da instituição não foram ouvidas e, agora, a escola teme que a não abertura das matrículas inviabilize a médio prazo a manutenção das séries iniciais.

Apesar de a Seduc afirmar que o que acontece com a Escola Jacob Hoff não se trata de um processo de municipalização, fica clara a tentativa de sucateamento da instituição por parte do governo Eduardo Leite (PSDB). Trata-se, mais uma vez, de uma  investida mascarada, por parte do governo estadual, para terceirizar a responsabilidade de oferecer uma educação gratuita e de qualidade, passando a gestão dessas escolas para as prefeituras.

“Nós não aceitamos esse processo de não matrículas, porque a nossa escola, hoje, é bem-quista. As pessoas pedem matrículas, as crianças saem alfabetizadas nos primeiros anos. Nós temos um índice bom e a comunidade está solicitando muito, é uma reivindicação de todos: nós queremos continuar com essas matrículas”, explica a diretora. A instituição chegou a realizar uma assembleia e um abaixo-assinado para manter as turmas das séries iniciais, mas a Secretaria seguiu na negativa. 

“A diretora da escola, professora Veranice, foi enfática na defesa daquilo que a comunidade escolar aprovou por unanimidade e reivindicou o cumprimento das decisões e exigências”, explica Alex Saratt, 1º vice-presidente do CPERS. “A responsável da Seduc que acompanhou a audiência declarou que o tema será levado até a secretária estadual de Educação, Raquel Teixeira, e deverá tomar uma decisão ainda esse ano”, completa. 

“O Sindicato tem acompanhado e apoiado as iniciativas e posicionamentos das comunidades escolares desde o princípio, porque eles estão alinhados à luta contra a municipalização e à luta por uma educação pública que merece respeito e valorização”, explicou Alex. “É dessa forma, unindo todos os segmentos da escola, que nós conseguiremos enfrentar essa política de desmonte da educação promovida por Eduardo Leite e Raquel Teixeira. O CPERS e a comunidade escolar seguem firmes, unidos e fortes nessa luta”, completou. 

Além de debater as demandas da EEEM Jacob Hoff, a reunião também tratou da situação das escolas EEEF Alcydes Maia, de Sapucaia do Sul, e EEEF Bahia, de Porto Alegre, que estão passando pelo processo de municipalização.

Municipalização das escolas

Mesmo acontecendo desde o governo de José Ivo Sartori (MDB), entre os anos de 2015 e 2019, o processo de municipalização das escolas da rede estadual do Rio Grande do Sul vem se acentuando nos últimos anos com a gestão de Raquel Teixeira à frente da Seduc. Essa medida tem sido mais uma tentativa de desmonte do serviço público, realizado pelo governo Eduardo Leite (PSDB), que transfere a responsabilidade do governo, de garantir um ensino fundamental gratuito e de qualidade, para os municípios, terceirizando o compromisso do Estado.

Muito antes de um processo de municipalização, a administração pública deveria investir na infraestrutura das escolas, na valorização dos professores(as) e funcionários(as), assim como dos aposentados(as). Uma medida como essa, fere diretamente a gestão democrática das instituições de ensino, acarretando descontinuidade do processo pedagógico, rompendo vínculos e desestimulando os estudantes(as), gerando uma maior evasão escolar.

Mobilizar a comunidade é fundamental

O CPERS orienta as comunidades de escolas ameaçadas de municipalização a mobilizarem-se para impedir a continuidade do processo.

Audiências públicas, reuniões com pais e estudantes para a organizar o apoio da sociedade, abaixo-assinado e pressão nos deputados(as), vereadores(as), secretários(as) de educação e prefeitos(as) são alguns dos movimentos recomendados.

Solicitamos também que casos semelhantes de desmonte sejam comunicados aos núcleos do Sindicato.

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