Desde 2019, o estado do Mato do Grosso do Sul (MS) tem municipalizado uma série de escolas estaduais, provocando o fechamento de diversas instituições. Na última segunda-feira (6), o Correio do Estado divulgou que a Rede Estadual de Educação do MS abrirá 25.421 vagas para o Ensino Fundamental, buscando desafogar os municípios, que passarão a concentrar-se na Educação Infantil.

O CPERS tem alertado sobre a possibilidade de o mesmo cenário repetir-se no Rio Grande do Sul, diante do interesse de Eduardo Leite (PSDB) em destruir a educação pública gaúcha, enfraquecendo, progressivamente, a responsabilidade e o papel de atuação do Estado.

Em Porto Alegre, segundo levantamento do Matinal Jornalismo, faltam 12,3 mil vagas para crianças na rede municipal. Como que a gestão do município será capaz de garantir acesso ao ensino para todos(as), quando não consegue sequer dar conta de suas tarefas já atribuídas?

Por trás do discurso mentiroso de Leite (PSDB) como a solução para a precariedade do ensino estadual, a municipalização representa, na verdade, a criação de muitas outras problemáticas para educadores(as) e estudantes.

Com a municipalização, não há garantia de manutenção de permanência na rede estadual para professores(as) e funcionários(as) contratados. Além disso, educadores(as) estáveis permanecem na folha do governo do Estado, mesmo prestando serviço ao município. Mas, os recursos relativos às matrículas que estão atendendo serão recebidos pelos municípios. Isso aumentará o arrocho salarial de todos os trabalhadores(as) da educação do RS.

Em encontro promovido pela Famurs e Undime-RS, mais da metade dos dirigentes municipais, precisamente 51,6%, rejeitou veementemente a ideia da municipalização. A pesquisa evidenciou que os impactos mais significativos decorrentes da municipalização recaem nos âmbitos financeiros, nos limites da folha de pagamento e na prestação de atendimento personalizado.

Se a ampla maioria dos municípios do RS não cumpre o dever constitucional de garantir educação infantil para todos(as), com a municipalização, haverá orçamento para cumprir toda essa demanda?

Eduardo Leite (PSDB) está mais preocupado com as suas aspirações políticas do que com a educação gaúcha. Seu interesse é evidente: sucatear o serviço público, até desmantelá-lo e entregá-lo nas mãos de grandes empresários. #DigaNãoÀMunicipalização!

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Na tarde desta sexta-feira (10), a Comissão de Educação do CPERS realizou uma formação para os conselheiros(as) do Sindicato visando debater a municipalização nas escolas da rede estadual do Rio Grande do Sul.

Eduardo Leite (PSDB), em mais um ato imoral de acabar com a educação pública estadual, quer transferir a responsabilidade do governo para os municípios, passando o ensino fundamental para as prefeituras.

Com a justificativa de cortar gastos, na verdade, Leite (PSDB) coloca em prática o seu projeto de destruição do ensino estadual gratuito e de qualidade e o desmonte dos serviços públicos essenciais para a população.

O 1º vice-presidente do CPERS, Alex Saratt, o 2º vice-presidente do Sindicato, Edson Garcia, e a tesoureira, Rosane Zan, que integram a Comissão de Educação, mediaram o debate.

Evasão escolar no Ensino Fundamental deve aumentar com a municipalização

Mariana Carlos, ex-vice-prefeita de Cachoeira do Sul (PT) e pós-graduanda em Gestão Pública (UERGS) com ênfase no tema da Municipalização do Ensino Fundamental, explanou sobre o seu estudo “A Municipalização do Ensino Fundamental no Rio Grande do Sul: o que está em jogo?”.

A educadora externou que, desde março, está pesquisando sobre o assunto: “Minha pesquisa conta um documento do CPERS, onde o Sindicato pedia aos seus núcleos para fazerem o levantamento de ameaças de municipalização nas escolas estaduais. Também acompanhei o ato na Expointer onde entrevistei pessoas, acompanhei audiências públicas, a repercussão nas mídias e inclui a minha vivência de campo. Como mãe, a escola da minha filha, Juvêncio Soares, está sendo ameaçada de municipalização”, afirma.

>> Clique aqui para conferir a íntegra da apresentação

Para Mariana, o governo de Eduardo Leite (PSDB) não deixa explícito quais são as motivações para a municipalização. “Esta manobra tem que servir para resolver o problema educacional, mas o governo não fala quais são os problemas, pelo contrário, ele cria mais problemas”, relata.

Outro ponto levantado pela pesquisadora é quanto à falta de diálogo do governo com os principais envolvidos no tema: educadores(as), estudantes, pais e a comunidade escolar. “Ele escolheu aliados da política para discutir esse assunto e excluiu os principais personagens deste debate que é tão importante para a educação pública estadual”, detalha.

Mariana ainda expõe em seu estudo que o Ensino Médio representa 29% das matrículas no Rio Grande do Sul e o Ensino Fundamental tem 70% de evasão escolar. “Esse projeto tende a fortalecer a exclusão dos estudantes. É bem provável que esses 70% de evasão do ensino fundamental que temos no Estado, aumentará”, afirma.

Para finalizar, a educadora destacou que para municipalizar tem que ter planejamento, ver se os municípios têm condições de suprir esses alunos(as). “Acho que nessa luta o CPERS ganha novos aliados, as prefeituras não querem essa bronca. Pois, essa bola não está passando redondinha, é uma bomba”, destaca.

Os prejuízos da Municipalização para o Ensino Público

Maria Beatriz Luce, professora, doutora em Educação, coordenadora do Núcleo de Estudos de Política e Gestão da Educação, docente-orientadora no Programa de Pós-Graduação em Educação da UFRGS e da Unipampa (Universidade Federal do Pampa) – Campus Jaguarão, onde atua como “colaboradora voluntária”, destacou que no governo Britto (PMDB) o debate da municipalização veio com toda a força. “Em 1992, nós já tivemos um grande debate aqui no CPERS sobre a municipalização, em resposta à proposta do Estado sobre esse assunto. ”

Outra pauta levantada pela educadora são os objetivos da municipalização. “Quais são as garantias que a União, o Estado e seus municípios estão dando ao direito à educação? A municipalização precisa ser discutida com a sociedade. Os estados e municípios têm que garantir infraestrutura, plano de carreira e valorização para os educadores”, frisa.

A professora também destacou a preocupação com os professores(as) nessa transição de estado para município. “Como será essa troca de pessoal? Quem vai querer trocar com quase 30 anos de carreira?”, observa.

“É mais uma luta que nós precisamos resistir. Como uma discussão dessa não é levado para as Câmaras de Vereadores e o Conselho de Educação?”, finaliza Maria.

Conselho Estadual de Educação tem a maioria que vota com o governo

Sandra Silveira, representante do CPERS no Conselho Estadual de Educação (CEEd), pós-graduada em Gestão Pública pela UFRGS e ex-prefeita de Esteio, aponta que o CEEd é formado por 21 pessoas, sendo quatro representantes do Sindicato.  “Com a mudança que o governo está propondo, teremos ainda mais conselheiros do governo e a tendência é piorar”, reforça.

Segundo Sandra, o gestor municipal tem que atestar que tem condições financeiras para acolher essa demanda. “Eu não sei como isso está acontecendo. O que vemos é que quando tem ameaça de municipalização nas escolas estaduais, os pais, estudantes e comunidades escolar dizem não”, afirma.

Para o CPERS, a municipalização é mais um ataque do governo Leite (PSDB) contra a educação e os educadores(as). Seguiremos firmes na luta contra este retrocesso!

 

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Na manhã desta sexta-feira (10), o Conselho Geral do CPERS reuniu-se na sede do Sindicato, em Porto Alegre, para traçar estratégias de mobilização e resistência contra a reforma devastadora de Eduardo Leite (PSDB) para a educação pública do Rio Grande do Sul.

Entre as propostas aprovadas está a realização de um Ato Público e Assembleia Geral da categoria no dia 21 de novembro, em frente ao Palácio Piratini, na capital.

Neste dia, professores(as) e funcionários(as) de escola, da ativa e aposentados(as), estarão mobilizados, pela manhã, para rejeitar TODOS os projetos sobre a educação, encaminhados pelo governador à Assembleia Legislativa, na defesa intransigente da Lei de Gestão Democrática, contra a municipalização e para denunciar a tentativa de desmonte do Conselho Estadual de Educação, denunciando a verdadeira face de Eduardo Leite (PSDB), o governo ditador do RS.

Pela tarde, o CPERS se une à Frente dos Servidores(as) Públicos (FSP) para um grande Ato Público Estadual Unificado pelo reajuste já de 20,05% para todos(as) os trabalhadores(as).

Os conselheiros(as) também definiram o dia 28 de novembro, data da etapa estadual da Mostra Pedagógica do CPERS, como o Dia de Paralisação contra a municipalização das escolas estaduais e em defesa da Gestão Democrática.

Confira, abaixo, o conjunto das deliberações aprovadas

1. Realizar grande Ato Público Estadual, no dia 21 de novembro, de 2023, pelo Reajuste Já de 20,05% para todos(as), e realizar, na parte da manhã, uma assembleia da comunidade escolar para rejeitar todos os projetos sobre a educação, encaminhados à Assembleia Legislativa, na defesa intransigente da Lei de Gestão Democrática, contra a municipalização e denunciando amplamente a tentativa de desmonte do Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul – CEEd/RS, mostrando a verdadeira face de Eduardo Leite – DITADOR;
2. Pressionar o IPE Saúde, para que haja credenciamento de prestadores de serviços médicos e rigorosa fiscalização dos contratos assinados entre IPE Saúde e os prestadores;
3. Exigir do governo que sejam pagas as Licenças Prêmio para quem teve o ato de aposentadoria publicado e com laudos no DMEST em aberto;
4. Exigir o fim das Tutorias Pedagógicas e orientar que as escolas lavrem atas registando o que os tutores estão fazendo nas escolas;
5. Reforçar nas escolas a luta contra o assédio moral realizado por algumas direções aos professores(as) e funcionários(as) de escola;
6. Sobre IPE Saúde:

• Cobrar do IPE Saúde melhoria na oferta de médicos, atendimento e exames;
• Realizar Campanha para denúncia dos profissionais que fazem cobranças indevidas;
• Realizar uma pesquisa sobre as necessidades de cada região e levar o resultado para o governo e Direção do IPE Saúde;
• Marcar audiência com o governo e fazer pressão através dos conselheiros do CPERS no IPE Saúde sobre a situação do instituto exigindo melhorias, pois muitos médicos estão se descredenciando ou cobrando por fora;
• Lutar pela atualização da tabela de coparticipação conforme salários, pois mesmo com baixos salários pagamos a mesma coparticipação de altos salários. É injusto pagar 40% de um exame que custa R$ 500 com um salário de R$ 2 mil e os que ganham R$ 10 mil pagam os mesmos R$ 500. Urge rever essa tabela e atualizar valores.

7. Realizar plenárias e audiências públicas com a comunidade escolar e em todos os núcleos para derrotar os projetos apresentados à Assembleia sobre a educação;
8. Realizar pressão para que o IPE Saúde atenda a demanda de informações com atendimento presencial, visto que os métodos digitais não são utilizados por boa parcela da categoria que acaba recorrendo aos núcleos;
9. Moção de Apoio ao povo palestino – o conselho geral do CPERS Sindicato reafirma solidariedade ao Povo Palestino que luta pela manutenção do seu estado, assim como sua resistência contra a tentativa de extermínio deste povo pelo Estado de Israel, com apoio do imperialismo norte-americano. Neste sentido, o Conselho Geral se dirige ao presidente Lula (PT) para manifestar que espera o rompimento de relações diplomáticas e comerciais com Israel;
10. Dia de Paralisação, em 28 de novembro de 2023, na luta contra a Municipalização e em defesa da Gestão Democrática.

Porto Alegre, 10 de novembro de 2023.
Conselho Geral do CPERS/Sindicato.

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No dia 1º de novembro, o Conselho Administrativo do IPE PREV aprovou o Relatório de Auditoria 07/2022, que visa assegurar o preenchimento dos requisitos legais exigidos pela regra de aposentadoria e as corretas apurações do valor dos proventos e das vantagens temporárias. O 2º vice-presidente do CPERS, Edson Garcia, e a vice-diretora do 6º Núcleo do Sindicato (Rio Grande), Andréa da Rosa, que compõem o Conselho, celebraram a decisão.

Trata-se de uma medida importante para os profissionais da Educação, mas também para os demais servidores(as) públicos, já que diversos trabalhadores(as) foram prejudicados com a não atualização monetária de sua remuneração e com a realização de cálculos equivocados sobre a aposentadoria. 

A aprovação do Relatório trata-se de uma vitória para o Sindicato, mas a demora na resolução do cenário por parte da administração pública tem sido desgastante para a categoria. Desde 2019 o CPERS reivindica celeridade nessa questão, visto que educadores(as) destinaram décadas de sua trajetória no serviço público e, ao se aposentarem, enfrentam inúmeras dificuldades para garantir esse direito. 

>>> Veja os itens abordados no documento e o voto da relatora, Andréa da Rosa, construído junto à assessoria jurídica dp CPERS e já apresentado ao Conselho Geral do Sindicato: 

1) O primeiro ponto abordado pelo trabalho analisado se refere à ausência de atualização monetária na apuração da média dos acréscimos remuneratórios, cujo fundamento jurídico se encontra no art. 7º, § 2º, inciso I da Lei 15.451/2020, com idêntica disposição constante no art. 3º, § 1º da Lei 15.450/2020 que alterou o Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do rio Grande do Sul. Ou seja, não só os membros do magistério restam afetados pelo tópico mencionado, como também os demais servidores públicos regidos pela Lei 10.098/94.

VOTO: “Pelas razões elencadas, entende a ora relatora que deva ser encaminhado pelo presente Conselho de Administração orientação no sentido de que o IPE PREV corrija o prejuízo perpetrado aos servidores atingidos pela forma de cálculo até então implementada, a fim de que seja exarado Ato Normativo fixando critérios de atualização para cálculo das rubricas incorporadas por média nos termos do art. 7º, § 2º, inciso I da Lei 15.451/2020 e art. 3º, § 1º da Lei 15.450/2020”. 

2) O trabalho de auditoria realizado apontou também grave equívoco na apuração das vantagens decorrentes do acréscimo de carga horária, com interpretação da autarquia de forma divergente do que expressamente consta no dispositivo legal empregado. Para apuração do valor para aludida incorporação da vantagem, estava sendo utilizado pela Administração Pública a média aritmética simples dos acréscimos remuneratórios daí decorrentes, ou seja, o valor nominal recebido da rubrica referente à convocação. Provocada, acabou a Procuradoria Geral do Estado por corrigir a posição até então exarada através do Parecer 19.265/22, com a edição do parecer cuja ementa restou acima colacionada e que redefiniu a posição da Administração Pública sobre o tema, reconhecendo de forma parcial o equívoco até então perpetrado.

VOTO: “Nesse passo, nos resta propor a revisão de ofício de todos os atos de aposentadorias publicados até a edição do Parecer 20.043/2023 para as devidas adequações nos cálculos dos proventos dos servidores prejudicados pela aplicação do entendimento esposado na vigência do Parecer 19.265/2022”. 

3)    Outro ponto destacado foi no sentido de impropriedade na contagem do tempo para incorporação proporcional de vantagens variáveis do magistério público estadual, diante do equivocado entendimento de que os períodos a serem considerados seriam apenas os que coincidissem com o ano civil completo. Tal posição restou superada com a publicação do Parecer 19.598/2020, com a informação prestada no sentido de que os atos publicados com equívoco serão revisados a pedido dos prejudicados.

VOTO: “Reiteramos, em decorrência, o entendimento de que deva haver a retificação de ofício das aposentadorias calculadas de forma equivocada pela Administração Pública, a fim de que não sejam perpetuados os prejuízos aos servidores.”                   

4)    Ainda, foi constatado no trabalho de auditoria realizado que a Administração Pública também estava a calcular de forma contrária ao disposto em lei a forma de incorporação de vantagens, qual seja, a limitação do recebimento de valores por sublimites por rubrica, enquanto a legislação veda tão somente o recebimento de proventos totais em valor superior à remuneração do cargo efetivo. Ou seja, mesmo nos casos em que a totalidade dos proventos fosse inferior ao que recebido pelo servidor em atividade, era considerado o sublimite por rubrica como critério limitador para incorporação da respectiva vantagem, novamente ocasionando prejuízo nos proventos recebidos. Esta questão foi parcialmente sanada através das orientações expostas no Parecer da PGE/RS 20.049/23, que corretamente determinou que o limite não deverá ser colhido parcela a parcela, devendo ser considerado o valor global da última remuneração percebida pelo servidor em atividade. No entanto, tal como nos demais casos em que o equívoco de interpretação foi corrigido através de Parecer da PGE/RS, não há nenhum comando para a adequação dos proventos de aposentadoria conforme a nova interpretação.

VOTO: Desta forma, também entendemos que deverão ser revisados e retificados de ofício todos os atos de aposentadoria que tiveram limitação do valor nominal da vantagem a ser incorporada.

5) Por fim, foi apontada irregularidade no enquadramento e reajustamento da parcela referente ao acréscimo de carga horária do magistério nos proventos de aposentadoria. A ilegalidade aqui apontada reside na inclusão do resultado deste acréscimo dentro da parcela autônoma prevista no art. 4º da Lei 15.451/2020.

VOTO: Desta forma, a Administração Pública deverá tomar as medidas necessárias para sanar a ilegalidade de inclusão do acréscimo de carga horária da parcela autônoma, bem como proceder no reajustamento da mesma, a contar do ato de inativação, nos mesmos índices concedidos no subsídio.

>> VOTO FINAL: diante das considerações aqui trazidas, voto pela aprovação do Relatório de Auditoria nº 07/2022 – Aposentadorias SEDUC, elaborado pelo então Chefe do Órgão de Controle Interno, solicitando o encaminhamento por este Conselho das medidas citadas ao final de cada item relatado como providências urgentes e necessárias a serem tomadas pelo IPE PREV e Administração Pública do Estado do Rio Grande do Sul. 

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Foto: Paulo Pinto / Agência Brasil

Ação integrada e preventiva. Essas foram as considerações unânimes entre os especialistas em educação, parlamentares e representantes de ministérios para o combate à violência nas escolas, durante o seminário promovido pela Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (8). O debate, organizado pelo Grupo de Trabalho de Combate à Violência nas Escolas, teve o objetivo de analisar mecanismos que possam fortalecer a comunidade escolar e a criação de políticas públicas para o problema. O presidente da CNTE, Heleno Araújo, esteve presente representando os(as) trabalhadores(as) em educação.

A deputada Professora Goreth (PDT/AP), que também é coordenadora da bancada da educação, refletiu que o cenário de violências visto nos últimos anos tem tornado as escolas um lugar impotente. Para ela, a mobilização coletiva de ministérios e especialistas servirá como um meio de superação do momento. “Temos aprendido que agir sobre a violência nas escolas demanda a criação de múltiplas estratégias, uma vez que um ato violento perpassa por múltiplas esferas”, declarou.

Melhores condições para poder agir

Um dos destaques da sessão tratou sobre o papel dos(as) trabalhadores(as) em educação na promoção de um ambiente escolar não violento. De acordo com a pedagoga e diretora de Políticas Públicas do Instituto Península, Mariana Breim, é muito difícil garantir as condições mínimas estruturais e medidas de mitigação de violências sem que professores(as) tenham as devidas condições de trabalho garantidas.

“Como podemos querer que um professor perceba os sinais e faça um trabalho de paz e convivência na escola se muitos desses profissionais trabalham em outros três lugares, além de ser responsável por mais de 200 alunos?”, questionou.

Para Heleno, tratar da cultura de paz dentro das escolas necessita garantir o cumprimento de três aspectos, que levam em consideração os trabalhadores da educação, a democracia da comunidade escolar com a instituição e a avaliação do profissional. Segundo ele, as políticas necessárias voltadas para qualidade do trabalho na educação já existem, no entanto, precisam ser colocadas em prática. “Isso passa, claro, por políticas de valorização profissional, com um piso adequado e uma perspectiva de carreira para o(a) trabalhador(a)”, reiterou.

“Defendemos a necessidade da contratação dos profissionais por meio de concurso público, pensando também na importância do servidor criar um vínculo na escola onde trabalha e com a comunidade escolar que atende. Essa relação de vínculo inicia desde o primeiro contato do responsável e do estudante com o porteiro. Isso também traz segurança”, disse.

Outro aspecto abordado por Heleno diz respeito à competitividade gerada entre professores e entre escolas durante os períodos de avaliações externas das instituições, como no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa).

Segundo ele, é comum ver, durante os períodos de avaliação, a busca pelo bom desempenho das escolas ultrapassando fatores que visam o acolhimento do próximo. “Avaliações desse tipo não estão ajudando as escolas a atingirem o objetivo de serem locais de socialização, solidariedade e pensamento coletivo. Isso cria um processo de competição que vai completamente na contramão do proposto”, declarou.

“É preciso que se faça valer o que a lei já determina, para termos a devida segurança, proteção e uma educação digna para todos”, finalizou Heleno.

Ação para prevenção

Alessandro Barreto, coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, também fez apontamentos sobre a importância do fortalecimento da rede de apoio às escolas, como forma de mitigar e prevenir os problemas relacionados aos ataques.

Ele destacou o trabalho do laboratório, em parceria com órgão de polícia de outros estados, na repreensão e identificação de pessoas suspeitas em planejar ações que gerem danos aos estudantes e à comunidade escolar. “Ao todo, foram mais de 400 prisões e apreensões realizadas nos últimos meses”, mencionou.

Outro fator de importância, segundo Alessandro, é que autores de agressões não tenham notoriedade pelo crime de cometam. “Temos que criar algum tipo de recurso para evitar que pessoas em busca de curtidas e engajamento em suas redes sociais divulguem imagens dos criminosos. O criminoso não deve ter notoriedade, tem que ter é cadeia”, defendeu.

Fonte: CNTE

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Nesta quinta-feira (9), chegou ao fim a etapa regional da 5ª Mostra Pedagógica do CPERS. Com o tema “Escola Livre, Educação Presente”, a iniciativa encerrou em grande estilo, exaltando a qualidade dos trabalhos apresentados no chão da escola, no 19º Núcleo (Alegrete) e no 40º Núcleo (Palmeira das Missões).

Foram cerca de 38 mil quilômetros percorridos nos quatro cantos do Rio Grande do Sul. Centenas de projetos foram avaliados aos olhos atentos dos jurados(as).

No dia 28 de novembro, a partir das 8h30, ocorre a etapa estadual da 5ª Mostra Pedagógica do Sindicato, na Praça da Alfândega (espaço da Feira do Livro), em Porto Alegre. Serão dezenas de projetos expostos a céu aberto para a população gaúcha prestigiar.

A tesoureira do CPERS e idealizadora da Mostra, Rosane Zan, realizou uma breve análise da iniciativa que fortalece o compromisso dos educadores(as) e estudantes com a educação. “Podemos observar que todos os projetos são de excelência, o que demonstra, mais uma vez, a importância da defesa da escola pública. Por isso, é essencial destacarmos para a sociedade, porque é tão importante defender a educação pública, principalmente diante de tantos ataques do governo de Eduardo Leite (PSDB), que não investe na educação e desvaloriza os professores e funcionários de escola”, destaca Rosane.

A educadora também faz um convite para a população gaúcha. “Convido todos vocês, que venham até Porto Alegre, no dia 28 de novembro, no mesmo espaço da Feira do Livro. Estaremos expondo esses projetos selecionados nos 42 núcleos do CPERS. Juntos faremos um ‘Viva à escola pública’ e evidenciaremos a qualidade de ensino das nossas escolas estaduais”, conclamou Rosane.

Edson Garcia, 2º vice-presidente do Sindicato, conferiu de perto os excelentes projetos expostos na atividade, no 40º Núcleo (Palmeira das Missões), e fez um breve resgate da iniciativa.

“Participar das Mostras Regionais é sempre motivador. Estamos finalizando a 5ª Mostra e lembro, como se fosse hoje, quando idealizávamos a 1ª Mostra. O difícil é avaliar, visto que sempre temos tantos trabalhos relevantes desenvolvidos por nossos alunos, orientados pelos nossos colegas educadores, como foi o caso da Mostra do 40º Núcleo. Porém, saio com a certeza de que será muito bem representado dentre os 10 projetos inscritos. Agora é aguardar a Mostra Estadual, onde estarão os trabalhos que representarão os 42 núcleos. A educação pública vale a pena”, conclui Edson.

Em Alegrete, a Mostra ocorreu no Colégio Emílio Zuñeda, reunindo estudantes de cinco escolas da região, distribuídos em sete projetos.

Lucas Abreu Custódio, estudante da EEEM Tancredo de Almeida Neves, apresentou o projeto “Brasil, alta produção, baixa eficiência – como reaproveitar alimentos”, na categoria Ensino Médio, e frisou que o tema foi escolhido por ser importante para a sociedade. O estudante explica que o Brasil voltou para o mapa da fome da ONU, sendo que é um dos países que mais produz alimentos. “Ações simples do cotidiano podem impactar diretamente a qualidade de vida das pessoas. Uma simples casca de banana ao invés de ir diretamente para o lixo pode voltar para o teu prato. Esse foi o objetivo do trabalho, reformular essas pequenas ações do cotidiano em benefício da própria população”, observa Lucas.

“Nós estamos muito orgulhosos de fazer parte da 5ª Mostra Pedagógica do CPERS, porque é o nosso momento de exibir os trabalhos dos estudantes das nossas instituições de ensino. A escola pública pode sim fazer trabalhos de qualidade, produzir conhecimento científico de pertinência social. Estamos muito felizes e honrados de hoje estar presentes nesse evento”, salienta Mariana Vargas Ferreira, orientadora na EEEM Waldemar Borges, representando o trabalho “Produções Literárias e Artísticas abordando a violência doméstica”.

A comissão julgadora foi composta pelas educadoras Tânia Regina Dias Vilaverde Coelho, Marta Silveira Vargas  e Mirza Marli Gonçalves Nunes.

Rosa Maria Agostini Dotta, diretora do 19º Núcleo (Alegrete) também estava presente no evento.

Confira os projetos selecionados em Alegrete: 

Séries Inicias Ensino Fundamental
Projeto: Cultura digital x diversidade cultural – caminhos para a leitura e escrita com o uso da tecnologia
Escola: EEEF Marques d’ Alegrete

Séries Finais Ensino Fundamental
Projeto: Plogging: uma combinação de esporte e tecnologia
Escola: EEEM Emílio Zuñeda

Ensino Médio
Projeto: Brasil, alta produção, baixa eficiência: como reaproveitar alimentos?
Escola: EEEM Tancredo de Almeida Neves

EJA
Projeto: Tapete Piezoelétrico
Escola: EEEM Emílio Zuñeda

Mostra Pedagógica em Palmeira das Missões 

Já no 40º Núcleo (Palmeira das Missões), a etapa regional da 5ª Mostra Pedagógica do CPERS teve a participação de estudantes e professores(as) de sete escolas da região, com a exposição de 10 projetos.

Em seus trabalhos, os estudantes e educadores(as) destacaram diversos assuntos importantes para a população, como meio ambiente, saúde física e mental, cuidados com os idosos, machismo, entre outros.

Os projetos foram selecionados sob os olhares atentos dos educadores(as) Edson Garcia, 2º vice-presidente do Sindicato, Neusa Lopes, Gerry Sawaris, Roselei Santi e Dirce Magalhães.

O diretor do 40º Núcleo ( Palmeira das Missões) também participou da atividade.

Confira os projetos selecionados em Palmeira das Missões: 

Séries Finais Ensino Fundamental
Projeto: Machismo ajuda, a implodir essa casa!
Escola: EEEB Antônio João Zandoná

Séries Finais Ensino Fundamental
Projeto: Que mundo nós queremos?
Escola: EEEF Cacique Neenguiru

Ensino Médio
Projeto: Desligue o desperdício: pequenas ações, grandes mudanças
Escola: EEEM Castro Alves

 

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É angustiante testemunhar a proposta de desmantelamento educacional, imposto por Eduardo Leite (PSDB), em mais um ato de traição ao presente e futuro das gerações de educadores(as) e estudantes gaúchos. O que constatamos é uma verdadeira contrarreforma da educação.

O centro do ataque envolve mudanças na legislação vigente, como uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e quatro projetos de lei, protocolados nesta quarta-feira (8). A PEC abre as portas para a municipalização do Ensino Fundamental, lançando as bases para um abismo de desigualdades educacionais.

A mutilação do artigo 216, que antes garantia que todas as escolas oferecessem classes do 1º ao 9º ano, é um golpe doloroso na estrutura que deveria sustentar o desenvolvimento intelectual e social de nossos jovens.

Com a emenda, será possível ter escolas apenas do 1º ao 5º e do 6º ao 9º, jogando a educação na roleta da incerteza, sujeitando-a a caprichos políticos e agravando ainda mais as fissuras já existentes. Esse é um golpe ao próprio coração da educação. Ao reescrever esse artigo, Leite (PSDB) está dilapidando a obrigação de um ensino completo e robusto, trocando-o por uma versão empobrecida.

Os quatro projetos subsequentes formam um sombrio cortejo fúnebre para o sistema educacional, abordando aspectos como a prefeiturização (municipalização), o Marco Legal da Educação, a paridade no Conselho Estadual de Educação, as exigências para os novos diretores(as) de escolas e a política de educação profissional e técnica.

O Projeto de Lei Complementar do Marco Legal delineará o destino do ensino no Rio Grande do Sul nos próximos anos. Com seus nove capítulos, 14 artigos e dezenas de incisos, desenha os contornos em um mar de incertezas e compromissos duvidosos.

São ataques diretos à Gestão Democrática. Pior: o governador precariza o ensino, dificulta a gestão e o fortalecimento das escolas técnicas – que possuem necessidades específicas -, desobriga o Estado com a manutenção do Ensino Fundamental e diminui a representatividade social no Conselho Estadual de Educação.

Trata-se de mais uma imposição imoral e autoritária de Leite (PSDB), que em nenhum momento ouviu quem, de fato, faz a educação acontecer. O CPERS fará o debate junto à base e resistiremos a mais esta crueldade de Eduardo Leite (PSDB), que com a sua narrativa mentirosa de priorizar a educação está, na verdade, mais preocupado com as suas aspirações políticas.

Cada artigo, cada inciso, carrega consequências profundas e trágicas para o ensino no Rio Grande do Sul. Todos estão sendo estudados e, em breve, faremos um parecer sobre cada um deles.

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Nesta quarta-feira (8), o município de Uruguaiana (21º Núcleo) recebeu a 5ª Mostra Pedagógica do CPERS, que vem encerrando suas etapas regionais. Dez projetos desenvolvidos por cinco escolas da região preencheram a sede do núcleo com pesquisas nas áreas de biologia e sociologia. 

A tesoureira do CPERS, Rosane Zan, que tem viajado por todo Rio Grande do Sul acompanhando a feira, mencionou o quanto a escola pública dá retorno aos filhos e filhas de trabalhadores(as) e o quanto o Sindicato trabalha pela valorização dessas instituições. “Esse é o papel do CPERS: cada vez mais lutar pela qualidade da educação pública”, reiterou.

Diretora do Departamento de Aposentados(as) do CPERS e conterrânea da cidade fronteiriça, Glaci Weber ressaltou que o estado precisa que alunos(as) e professores(as) tragam a público o que são capazes de fazer. “Nós, aposentados, estamos apostando as nossas fichas em vocês. Sejam criadores e não comandados”, aconselhou.    

Escola pública é potência

Com o intuito de oferecer possibilidades de economia e de renda para seus estudantes, a professora Glades Morin, criou o trabalho “Sabão Sustentável” com alunos(as) da EEEM Uruguaiana. “Como nós temos diversos alunos carentes, eu achei muito importante desenvolver esse projeto, porque é um produto super econômico. Eles vão usar somente óleo, soda e detergente e assim já se faz o sabão ou sabonete”, explica. 

Além de iniciativas que revelam a consciência ambiental de educadores(as) e educandos(as), com frequência, a Mostra Pedagógica do Sindicato elucida a preocupação da comunidade escolar em pautar a sociedade com assuntos urgentes, como a violência de gênero.

O projeto “A Favor Delas!”, executado por estudantes do Instituto Estadual Romaguera Corrêa, tratou de produzir um videodocumentário que, a partir de três entrevistas, busca auxiliar na identificação de situações de violência contra a mulher e realizar um trabalho de conscientização sobre a problemática. “A gente entrevistou toda rede que atende a mulher vítima de violência aqui na cidade, desde a Delegacia da Mulher, o Centro de Referência de Atendimento à Mulher até a Patrulha Maria da Penha”, explicou o aluno Murilo Flores.

A diretora geral do 21º Núcleo, Zilá Teresinha Fidel, também esteve presente no evento. 

Elton Machado, Maria Tereza Lunardini e Felipe Carvalho escolheram quais projetos seguirão para a etapa estadual da 5ª Mostra, que acontece no dia 28 de novembro, na Praça da Alfândega, em Porto Alegre. O encontro, que irá celebrar a potência da escola pública, será aberto ao público. Participe!

>> Veja as iniciativas selecionadas:

Categoria: Ensino Médio 

1° lugar: 

Projeto: A favor delas! 

Escola: CE Romaguera Corrêa 

2° lugar: 

Projeto: Uso tradicional de plantas medicinais para cura de doenças na comunidade de Uruguaiana 

Escola: EEEM Dr. João Fagundes 

Categoria: Ensino Fundamental – Anos finais 

1° lugar: 

Projeto: Horta DH e um espaço sustentável 

Escola: EEEM Dom Hermeto 

Categoria: Ensino Fundamental – Anos Finais

2° lugar:

Projeto: Me aceita como sou 

Escola: EEEM Rom Hermeto 

Categoria: Ensino Fundamental – Séries Finais

   

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Dando continuidade à etapa regional da 5ª Mostra Pedagógica do CPERS, nesta terça-feira (7), o Sindicato desembarcou no 17º Núcleo (Bagé) e 23º Núcleo (Santana do Livramento) para valorizar os trabalhos desenvolvidos no chão da escola.

Em Santana do Livramento, o evento ocorreu na Sala Cultural da cidade, reunindo 13 projetos de duas escolas da região.

A tesoureira do CPERS, Rosane Zan, explicou o objetivo da Mostra Pedagógica do CPERS, que está destacando os trabalhos de qualidade das escolas estaduais do Rio Grande do Sul desde 2015, ressaltando a importância da educação pública para a sociedade.

“Vimos os trabalhos excelentes que são feitos dentro da sala de aula e não se mostrava para a sociedade a relevância que tem a escola pública. Nesse sentido que o Sindicato faz a Mostra, para não abordar somente os problemas e as mazelas da escola pública, mas também referenciar aquilo que há de belo e significativo no chão da escola”, afirma a educadora.

A estudante Yasmin Pereira Nogueira, da EEEM Cyrino Luiz de Azevedo, explica que o projeto “A musicoterapia como auxílio nas patologias e em áreas socioemocionais” surgiu através da paixão dela pela música, que estuda desde os cinco anos de idade. Então, ela falou com a professora, que colocou em prática o trabalho. “Com o nosso projeto fomos até um asilo e conhecemos um senhor que sofreu AVC e não conseguia mais falar.  Através da musicoterapia, com o nosso projeto, ele voltou a falar. Isso, para nós, é um trabalho de grande incentivo à vida”, relata a estudante.

João Pedro Dias de Menezes, estudante da EEEM Cyrino Luiz de Azevedo, explicou sobre detalhes do projeto “Amicão – um projeto bom pra cachorro” que  visa construir casinha e bebedouro para cachorros em situação de rua, através de garrafas pets. “É muito legal a gente poder cuidar dos cachorros da rua. Lá na minha escola, tem o Caramelo que a gente ajuda pelo nosso projeto”, salientou.

Maria Elizabete da Gama é orientadora do trabalho “Viajando nos Contos de Fadas”, da EEEM Cyrino Luiz de Azevedo. Ela frisa que os estudantes escolheram sua própria história para apresentar e reforça que o objetivo é aumentar a leitura entre as pessoas. “O projeto quer aumenta a leitura entre a comunidade e todos os cidadãos, pois está faltando leitura na nossa sociedade”, finaliza a professora.

A comissão julgadora, em Santana do Livramento, foi composta pelos(as) educadores(as) Juca Sampaio, Marina Moreira e Maria Celina Martinez.

Confira os projetos selecionados em Santana do Livramento: 

Séries Iniciais do Ensino Fundamental
Projeto: Amicão: um projeto bom pra cachorro
EEEM Cyrino Luiz de Azevedo

Séries Finais do Ensino Fundamental
Projeto: Matemática Financeira: planejamento financeiro pessoal
EEEM Cyrino Luiz de Azevedo

Ensino Médio
Projeto: O valor do dinheiro: Conversión de monedas
EEEM Cyrino Luiz de Azevedo

Educação de Jovens e Adultos
Projeto: O idoso não deve ser esquecido
EEEM Cyrino Luiz de Azevedo

Educação no Campo
Projeto: Economia Local
EEEF Coxilha de Santo Ignacio

Mostra Pedagógica em Bagé 

Já em Bagé, educadores(as) e estudantes de duas escolas da região reuniram-se na UERGS, com a exposição de seis projetos.

 A diretora do CPERS, Sonia Solange Vianam ficou emocionada e encantada com os trabalhos apresentados na Mostra. “Fiquei muito encantada com o engajamento dos estudantes e a facilidade que eles têm de expor os projetos. Isso mostra o quanto nossos professores são excelentes, que mesmo com todos os ataques que temos do governo Leite, os educadores são dedicados e comprometidos com uma educação de qualidade”, destaca Sonia.

Para a estudante Maria Letícia Serpa Cazarotto, o projeto “Matematicando, cuidando e cultivando com as lembranças: o uso das memórias afetivas para o aprendizado” trouxe um grande significado, além do ensino-aprendizagem: o de cuidado com as instituições de ensino. “É importante a gente querer manter a nossa escola, porque há governos que querem fechar a nossa escola, nos mandar para a cidade. É difícil para nós nos deslocarmos até o município, estamos lutando para que essa escola fique conosco, pois é o nosso coração. É onde a gente aprende, brinca e temos bastante lembranças boas”, reforça a estudante da EEEF Quinze de Junho.

Luiza Fortes da Fonseca, estudante da EEEF Chico Mendes, de Hulha Negra, apresentou o Projeto Pedagógico Interdisciplinar “Horta na Escola”. Ela destaca a valorização do cultivo de frutas e verduras sem agrotóxicos nas instituições de ensino. “Podemos plantar vários tipos de verduras e frutas e tudo que colhemos levamos para a merenda da nossa escola.”

Os avaliadores(as) da Mostra em Bagé foram Rubya Mara Munhoz de Andrade, professora da UNIPAMPA Bagé, Viviane Camozatto, professora da UERGS Bagé e a professora municipal, Nívea Marques.

Confira os projetos selecionados em Bagé: 

Séries Iniciais – Ensino Fundamental
Projeto: Projeto Pedagógico Interdisciplinar Horta na Escola
Escola: EEEF Chico Mendes

Séries Finais – Ensino Fundamental
Projeto: Pátio Escolar: aprendizagem e diversão
Escola: EEEF Chico Mendes

Ensino Médio
Projeto: Curso básico de informática para anos iniciais: integrando tecnologia e aprendizagem
Escola: EEEF Quinze de Junho (Hulha Negra)

 

 

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Em reunião com o Departamento de Recursos Humanos (DRH) da Secretaria da Educação (Seduc), na manhã desta terça-feira (7), dirigentes do CPERS apresentaram um levantamento que denunciou a preocupante escassez de professores(as) e funcionários(as) na área da educação em cidades como São Leopoldo, Nova Araçá, Paraí, Protásio Alves e Bento Gonçalves.

A denúncia aponta para um quadro alarmante, onde a carência de profissionais compromete diretamente a qualidade do ensino oferecido às comunidades escolares.

Na ocasião, os representantes do Sindicato ressaltaram a importância de priorizar a educação como pilar fundamental para o desenvolvimento da sociedade, evidenciando a necessidade de investimentos e ações concretas para reverter esse quadro alarmante.

O desafio está lançado, e o CPERS espera respostas rápidas e eficazes por parte das instâncias competentes para garantir um ambiente educacional adequado e propício ao aprendizado.

Representando o Sindicato, participaram da reunião os diretores(as) Cássio Ritter, Juçara Borges e Alda Souza.

>> Confira, abaixo, as escolas que carecem de profissionais da educação

Cidade: São Leopoldo

Escola: Instituto Estadual Professor Pedro Schneider – Pedrinho

Falta de Professores(as): Português 6h para ensino médio noturno (ano todo); 4h Literatura; 2h Biologia; 2h Filosofia; 3h Religião; 32h Projeto de Vida; 18h Industrialização; 4h Mundo do Trabalho; 4h Iniciação científica. Obs.: h=períodos;

Falta de Funcionário(a): 1 Secretário(a) 40h.

 

Cidade: São Leopoldo

Escola: Escola Estadual de Ensino Médio – Polisinos

Falta de Professores(as): 40h inglês; 40h diversificadas (ensino religioso e novo ensino médio). 40h=32 períodos.

Falta de Funcionário(a): 1 Monitor 40h.

 

Cidade: Paraí

Escola: Escola Estadual Divino Mestre

Falta de Funcionário(a): 1 secretária(a)

 

Cidade: Nova Araçá

Escola: Escola Estadual Luiz Zucchetti

Falta de Funcionário(a): 1 secretária(a)

 

Cidade: Bento Gonçalves

Escola: Escola Estadual de E.M. Mestre Santa Bárbara

Falta de Funcionário(a): 1 merendeira

 

Cidade: Protásio Alves

Escola: Escola Estadual E.M Padre Antônio Serraglio

Falta de Funcionário(a): 1 secretária(a)

 

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