Para denunciar mais um ataque cruel de Eduardo Leite (PSDB) à educação gaúcha, o CPERS participou de audiência pública, promovida pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa (ALRS), na tarde desta segunda-feira (4), que debateu os cinco projetos do governador que massacram os educadores(as) e o ensino público do Rio Grande do Sul. O encontro ocorreu de forma presencial e híbrida, no Teatro Dante Barone, da ALRS.

Entre os pontos mais preocupantes dos projetos, estão a constitucionalização da municipalização, através da implantação do Marco Legal da Educação, sérias alterações na composição, no funcionamento e nas atribuições do Conselho Estadual de Educação (CEEd), novas regras para a eleição de diretores(as) e o fim da Gestão Democrática nas instituições de ensino.

> Confira aqui os projetos.

“Em meus 70 anos, nunca vi um governador tão incompetente. Um governo que quer municipalizar as escolas e tenta, através desses projetos, retirar todos os ‘entulhos’ que possam barrar o seu governo”, observou a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer.

Helenir apontou que no PL 518/2023, todos os atos do Conselho Estadual de Educação (CEEd) só vão passar se a secretária de Educação, Raquel Teixeira, quiser. Ou seja, só vai sair no Diário Oficial o que ela autorizar.  “O conselho ficará nas mãos do estado. O Conselho de Educação tem sido nosso parceiro contra as municipalizações. E, agora, ele quer colocar o Conselho sobre o seu cabresto, onde terá a maioria para fazer o que quiser”, ressaltou a presidente.

Helenir destacou ainda que o estado de Mato Grosso do Sul municipalizou o Ensino Fundamental e esse ano está recuando. “A partir do ano que vem, todas as escolas voltam para o estado, porque eles viram que, com a municipalização, os municípios ficaram estrangulados. Continuaremos na luta, nas ruas e mobilizados para que esses projetos não passem”, concluiu.

A deputada Sofia Cavedon (PT), presidente da Comissão, foi enfática: “Esses projetos vieram em regime de urgência sem um diálogo  com os educadores estaduais e municipais. Pedimos a retirada da urgência para fazer o debate necessário com os representantes da educação”.

“Esse é um momento extremamente importante para nos mobilizarmos contra esses projetos do Leite. Eles rompem com a qualidade da educação pública. Tratar da educação é falar de qualidade e equidade. Eles são autoritários e antidemocráticos. O que foi enviado para a Assembleia é a continuação do desmonte da educação pública”, destaca a professora e doutora em educação Mariângela Barros.

A educadora mostra que no PL 519 está tudo centralizado nas mãos do governo Leite (PSDB) e da secretária de Educação, Raquel Teixeira. “A secretária irá presidir o Conselho Estadual de Educação, tudo está colocado de forma autoritária, o que é o fim da democracia. Esse é um projeto ditador de Eduardo Leite”, asseverou.

“Esses projetos são um movimento exatamente ao contrário daquilo que vivemos e conseguimos instalar na Constituição de 1988. São diversos retrocessos para a educação pública”, observou Maria Beatriz Luce, professora doutora em Educação na UFRGS.

A educadora chamou a atenção para a mobilização e estudos sobre os projetos. “Ressalto aqui a importância de estudarmos e estarmos prontos para cada debate dos projetos, denunciando os retrocessos e lutando por avanços nos conselhos de educação”, finalizou.

Vera Maria Vidal Peroni, professora e doutora em Educação na UFRGS, explanou que, no PL 519/2023, o não cumprimento do projeto político da Secretária de Estadual de Educação pode acarretar na substituição de diretor(a). “Pelo menos três vezes aparece no PL que os diretores vão ser destituídos se não cumprirem o que está no PL. O educador é intelectual da educação com autonomia”, ressaltou.

Outra observação trazida pela educadora é que o Rio Grande do Sul sempre esteve no centro das discussões da educação pública. “Será que o RS não tem intelectuais que possam fazer esse estudo? Temos que pegar modelos de outros estados?”, questionou.

“Não estamos com o Teatro Dante Barone lotado, porque os professores e funcionários são perseguidos dentro das escolas e não têm a autonomia de vir e lutar pelos seus direitos. O governo retalha e não justifica uma ausência por uma ou duas horas. Isso é política para a valorização da escola pública? Não, isso é um desmonte da educação pública e nós vamos ter que nos unir cada vez mais e organizar um grande levante, porque o que está acontecendo nesse estado é um massacre, uma grande entrega daquilo que todos e todas lutamos”, ressaltou o 2º vice-presidente do CPERS, Edson Garcia.

“Defendemos uma educação pública de qualidade para todos. Nesses projetos, vemos que esse governo tem uma política de Estado Mínimo, que cada vez mais está querendo retirar a educação pública da sua responsabilidade”, afirmou Sani Belfer Cardon, diretor titular de finanças do Sinpro.

“Eduardo Leite se reelegeu com o discurso que a educação seria prioridade e faz completamente ao contrário. Queremos escolas com estrutura, queremos ter professores(as). Temos que fazer uma grande frente para lutar contra esses projetos, que vão contra a democracia”, destacou Anderson Farias, presidente da União Gaúcha dos Estudantes Secundaristas (UGES).

Ao final da audiência, foi encaminhado que, nesta terça-feira (5), será protocolado um documento, na Casa Civil, exigindo a retirada da urgência dos projetos, com o intuito de debater os PLs com a sociedade e fazer pressão nos deputados(as) antes de serem votados.

Vale destacar que a categoria precisa ficar atenta e vigilante para a pressão aos deputados(as) para que NÃO aprovem a devastação do ensino público gaúcho, já que os projetos podem ser votados nas próximas semanas.

Também estavam presentes no encontro a secretária-geral do CPERS, Suzana Lauermann e as(os) diretoras(es) do Sindicato, Amauri Pereira da Rosa, Carla Cassais, Juçara Borges, Sonia Solange Viana e Vera Lessês.

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Atenção, funcionários e funcionárias das escolas estaduais do Rio Grande do Sul!

Visando melhorias no Profuncionário, programa cujo objetivo é oferecer formação profissional em nível médio e superior a distância, aos funcionários(as) que atuam nos sistemas de ensino da educação básica pública, o Ministério da Educação (MEC) está realizando um levantamento de demanda, para retomar a oferta dos cursos na rede de educação nos estados.

Um dos principais encaminhamentos desse Grupo de Trabalho refere-se ao levantamento de demanda de Cursos Técnicos de Nível Médio junto aos funcionários(as) de escola para que, com base nesses dados, o MEC, em parceria com os sistemas de ensino e com a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, possa organizar e iniciar a implementação de Cursos Técnicos de Nível Médio no ano de 2024.

Os funcionários(as) das escolas públicas devem preencher o formulário até o dia 11 de dezembro de 2023.

Os dados coletados serão apresentados durante a quarta reunião do GT Profuncionário, agendada para este mesmo dia, para decisões e encaminhamentos sobre a oferta dos cursos nos polos/municípios interessados.

>> Clique aqui e participe desse importante momento de retomada do Profuncionário no Brasil! 

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A praga da educação ataca novamente: entenda os projetos devastadores de Eduardo Leite e participe do ato dia 12 em Porto Alegre

Atenção, categoria! Em novembro, o governador Eduardo Leite (PSDB) protocolou CINCO projetos na Assembleia Legislativa (ALRS), que devem ser votados na próxima terça-feira (12), na Assembleia Legislativa. Entre os pontos mais preocupantes, estão a constitucionalização da municipalização, através da implantação do Marco Legal da Educação, sérias alterações na composição, no funcionamento e nas atribuições do Conselho Estadual de Educação (CEEd), novas regras para a eleição de diretoras(es) e o fim da Gestão Democrática nas instituições de ensino.

Para barrar o avanço destas propostas, no dia 12, professoras(es) e funcionárias(es) das escolas estaduais, da ativa e aposentadas(es), além de pais e estudantes estarão reunidos, a partir das 13h30, em frente ao Palácio Piratini, para denunciar este devastador pacote de mudanças na educação pública.

Na ocasião, a categoria e a sociedade denunciarão que a implantação destas medidas representará o colapso de um sistema que é a esperança de tantas gaúchas(os), que veem na escola pública a oportunidade de construir um futuro digno para seus filhos e filhas.

Confira abaixo um resumo dos projetos e vem com o CPERS lutar contra a praga da educação pública do RS: o governador Eduardo Leite (PSDB)! 

1) PEC 299/2023: altera os artigos 199, 211, 214, 215 e 216 da Constituição Estadual

Através deste projeto, o Estado pretende retirar do texto da Constituição Estadual sua responsabilidade no fornecimento do Ensino Fundamental, repassando-a aos municípios, mesmo sendo notória a incapacidade dos entes municipais de oferecerem creches e a Educação Infantil que lhes compete. A Proposta apresentada ainda abre margem para a abertura de escolas sem a oferta do Ensino Fundamental completo e desconsidera que esta modalidade se constitui como uma etapa única de ensino, bem como as dificuldades a serem enfrentadas pelas famílias de estudantes com a não disponibilização do Ensino Fundamental completo, o que trará como consequência a evasão escolar.

2) PL 517/2023: institui o Marco Legal da Educação

Através desta proposta se percebe a intenção do governo Eduardo Leite (PSDB) de municipalizar todo o Ensino Fundamental, com o estabelecimento do regime de colaboração entre o Estado e os Municípios para a “garantia do direito à educação de qualidade”. Mas não poderia o Estado depender do município para ofertar um sistema educacional de qualidade, até mesmo porque é notória a indisponibilidade de vagas suficientes na rede municipal para fornecimento de creches e de Educação Infantil, o que se dirá em relação ao Ensino Fundamental. Este projeto não passa de uma carta de intenções sem apontar nada de forma objetiva, deixando tudo para decretos que serão ainda criados.

3) PL 518/2023: implanta sérias alterações na composição, no funcionamento e nas atribuições do Conselho Estadual de Educação

O referido projeto pretende, já em seu primeiro inciso, diminuir a participação das entidades representativas no Conselho Estadual de Educação (CEEd) e, consequentemente, aumentar o número de conselheiros(as) indicados por Eduardo Leite (PSDB). Em decorrência desta alteração, a entidade representativa do Magistério Público Estadual – o CPERS -, perderia duas vagas no CEEd. Além disso, é perceptível a intenção do governo de criar travas que efetivamente engessam os conselheiros(as) de tomar decisões minimamente autônomas. Vale ressaltar que, conforme as outras diversas alterações propostas pelo governo Leite (PSDB), o presente PL busca o fim da democracia efetiva, diminuindo cada vez mais a participação das entidades representativas da comunidade escolar nas diretrizes do CEEd.

4) PL 519/2023: pretende substituir a atual Lei da Gestão Democrática do Ensino Público

No segundo artigo do texto apresentado à Assembleia Legislativa, o governo repete a atual Lei, no entanto, acrescenta que “desde que observadas as diretrizes da Secretaria da Educação”. Pode parecer pouco, mas são estes tipos de amarras que efetivamente engessam a comunidade escolar de tomar decisões minimamente autônomas, porque ficam, para qualquer situação, obrigadas a consultar os interesses do governo. Os exemplos podem ser inúmeros, desde o conteúdo de uma palestra ou uma peça de teatro, até formas de abordagens em sala de aula sobre conteúdos sensíveis à sociedade, como preconceitos, etnia, religião ou a própria polarização política. Em suma, a liberdade pedagógica e a liberdade de cátedra ficam presas à ideologia do governo no poder. Também, ao alterar a forma de seleção das direções escolares, passando por diversos crivos, fica clara a intenção do governo de abertura de espaço para a indicação dos diretores de escola.

5) PL 520/2023: prevê alteração da Lei 11.123/1998, que dispunha sobre a Educação Profissional

Em resumo, o projeto visa “modernizar a legislação e promover a inclusão produtiva dos estudantes a nível profissional e técnico”. Porém, como é de praxe do governo Eduardo Leite (PSDB), não há indícios de que haverá qualquer possibilidade de debate ou diálogo com a comunidade escolar e com os representantes dos conselhos de educação antes da implementação da nova legislação, o que reitera a política de sucateamento e desvalorização da escola pública estadual.

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Nos dias 29 e 30 de novembro, dirigentes de sindicatos filiados à CNTE de todo o país reuniram-se em Brasília, na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT-DF), para a Reunião do Coletivo de Juventude da Confederação. A secretária-geral do CPERS, Suzana Lauermann, participou das atividades.

Suzana reforça que o encontro teve como intuito programar a luta para 2024, reorganizar forças e organizar uma pesquisa sobre o perfil da juventude trabalhadora da educação do Brasil. “Essa pesquisa vai ser aplicada durante o ano de 2024, e através dela teremos uma noção melhor de qual é o perfil desses jovens trabalhadores da educação do país e as especificidades de cada estado. Espero que ela nos ajude a atender como a juventude enxerga as ações dos sindicatos e também nos mostre uma forma de aproximar ainda mais os jovens da luta coletiva”, destaca.

No primeiro dia de evento, mediado pelos coordenadores Bruno Vital (Sinte-RN) e Luiz Felipe Silva (Apeoesp-SP), o encontro debateu aspectos sobre a organização de jovens trabalhadores(as) nos sindicatos e as perspectivas para atrair mais gente para a luta.

Durante o primeiro painel do Coletivo, foi feita uma análise sobre a atuação dos jovens no mercado de trabalho do país. De acordo com o diretor do Departamento de Políticas para a Juventude do Ministério do Trabalho, João Victor Motta, antes de pensar na sindicalização de jovens, é preciso levar em conta as condições de trabalho que os mesmos estão inseridos.

Segundo ele, atualmente, 70% da população jovem, entre 18 e 24 anos, compõe a força de trabalho do país. Entretanto, as condições de emprego em que estes estão são muito precárias, influenciando no interesse destes em se sindicalizarem.

>> Clique aqui para saber mais

Segundo dia de encontro debate as perspectivas para a juventude trabalhadora da educação

Na quinta-feira (30), último dia do Coletivo de Juventude da CNTE, foi apresentado um balanço e as perspectivas futuras sobre os trabalhadores(as) em educação jovens sindicalizados. O encontro, mediado pelos coordenadores Bruno Vital (Sinte-RN) e Luiz Felipe Silva (Apeoesp-SP), aconteceu em Brasília, no auditório Adelino Cassis, da Central Única dos Trabalhadores (CUT-DF).

“Temos o objetivo de planejar as ações da CNTE e dos sindicatos para a organização da juventude nos estados e fortalecimento dessa participação. Por isso, a nossa discussão ficou bem centrada na pesquisa. Junto com a Escola Nacional Paulo Freire, que vai conduzir esse levantamento, vamos elaborar as perguntas que são mais interessantes, não apenas para um questionário, mas para podermos saber como incidir sobre essas informações e agir sobre elas”, afirmou Bruno.

Durante a mesa de abertura, a secretária Geral da CNTE e vice-presidente da Internacional da Educação (Ieal), Fátima Silva, enfatizou que o maior desafio que os sindicatos possuem diz respeito à permanência e participação dos jovens na luta sindical. Entretanto, reforçou ser preciso ter um diagnóstico da questão, permitindo que os sindicatos trabalhem em políticas para juventude.

“Temos o desafio de fazer que os sindicatos realmente implementem uma política de acolhimento para essa juventude. É preciso cativar os jovens e fazê-los vir para dentro das entidades ainda quando estudantes, pois assim, quando se tornarem profissionais formados, esses já estarão na luta sindical”, destacou.

Pesquisa pretende apresentar perfil do jovem educador 

Dando continuidade à construção da pesquisa sobre o perfil dos jovens trabalhadores(as) em educação, Lauro Silveira e Vitor Alcântara, representantes da Escola Nacional Paulo Freire, realizaram várias atividades de reflexão com os participantes do encontro. A manhã do Coletivo foi dedicada para debates sobre a conjuntura atual dos sindicatos e dos jovens que chegam às organizações. Os resultados das discussões feitas servirão de subsídio para uma pesquisa que visa melhorar a organização de trabalhadores mais novos dentro das entidades no Brasil.

De acordo com Lauro, o objetivo foi exercitar a reflexão dos dirigentes sobre os possíveis motivos dos jovens não se sindicalizarem, e a partir do pré-diagnóstico, identificar o que poderia ser feito para o problema ser superado.

“Temos que refletir como isso pode virar uma ação e não termos somente dados soltos. Então, precisamos identificar como os motivos se relacionam e o que pode ser feito para superar as dificuldades. O que será feito a partir dos resultados?”, expressou Lauro.

Outro destaque feito no encontro questionou a posição de protagonismo dos sindicatos em situações que serviram de motivação para filiação. Segundo Vitor, até durante os momentos de fala dos dirigentes no Coletivo, poucos discursos identificaram o papel das entidades nas mobilizações

“O sindicato não aparece, mas ele está por trás. A gente não conseguiu ver nas próprias falas de vocês. Alguns até mencionaram, mas foram poucos. Então, saber como o sindicato pode ser protagonista nas ações para poder mobilizar é algo a ser considerado no questionário”, ressaltou.

Ao final, foi apresentado um cronograma a ser seguido em 2024, para a aplicação, avaliação e apresentação dos resultados da pesquisa. Os questionários deverão ser aplicados entre fevereiro e agosto do ano que vem.

Balanço do ano

Durante a tarde, o Coletivo realizou um balanço sobre as metas estabelecidas no último encontro em 2022, como o levantamento dos dados dos trabalhadores jovens, o concurso Juventude que Muda a Educação Pública, formação sindical dos dirigentes dos coletivos e a organização dos Coletivos e Juventude em cada estado.

Segundo Bruno, alguns desses, apesar de não terem sido concluídos dentro do prazo de execução, estão sendo encaminhados e tiveram a conclusão prorrogada.

“Foram dois dias muito produtivos e com muita coisa para debater. Tomamos as decisões que tinham que ser tomadas, fizemos um ótimo balanço e um bom planejamento. Agora, é só ter a disciplina para conseguir executar todo esse projeto em 2024 e concluir as tarefas pendentes de 2023”, relatou Luiz.

Para Manoel Carvalho, dirigente do Sintese-SE, a construção coletiva de ideias para atrair filiações e o debate sobre estratégias para atrair os jovens na luta, com uma nova linguagem, serão pontos importantes para o fortalecimento do Coletivo de Juventude do seu Sindicato.

“Foram dias de muito conhecimento, e que nos ajudarão a levar mais ideias para os sindicatos”, considerou Joseane Souza, secretária de Juventude do Sinte-PI.

Jennifer Ferreira, dirigente do Sinteal-AL, participou pela primeira vez do Coletivo de Juventude da CNTE, e destacou a importância de mobilizar mais trabalhadores jovens na luta das entidades.

“O nosso coletivo tem apenas quatro membros. Pretendemos ampliar e trazer mais gente para ele. No Coletivo, foi possível estudar um pouco e ter ideias de como ampliar e fortalecer essa organização”, relatou.

Ações propostas para  2024:

  • Levantamento do perfil dos jovens trabalhadores em Educação – Durante todo o ano;
  • Formação dos coletivos – até fevereiro de 2024;
  • Campanha de sindicalização- até abril de 2024;
  • Formação para sindicalistas jovens – segundo semestre de 2024, com apresentação de proposta até maio;
  • 2ª edição do Concurso Juventude que Muda a Educação Pública- 12 de agosto: Dia Internacional da Juventude;
  • Aplicação da pesquisa com trabalhadores jovens da educação- de fevereiro a agosto de 2024;
  • Avaliação e planejamento das metas programadas para o ano – Novembro de 2024.

Fonte: CNTE

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Após um mês de intensos debates, reflexões e atividades culturais, a 2ª edição do Troféu Oxé de Xangô encerrou a programação do Novembro Antirracista Unificado nesta quinta-feira (30), na Quadra da Escola de Samba Bambas da Orgia, em Porto Alegre.

A premiação, que homenageia personalidades negras do RS, destina-se a mulheres e homens negros com mais de 60 anos que têm ou tiveram atuação destacada em 12 segmentos: Artes Visuais, Atuação Política, Comunicação, Direito, Educação, Esportes, Liderança Comunitária, Literatura, Música, Religiosidade, Saúde e Sindical.

O CPERS, um dos promotores da ação, esteve representado no evento pelo 2º vice-presidente e coordenador do Coletivo Estadual de Igualdade Racial e Combate ao Racismo do Sindicato, Edson Garcia, que entregou o prêmio na categoria ‘Liderança Comunitária’ para a professora Maria da Graça Amaral, ativista em defesa da comunidade e valorização da cultura negra.

>> Confira, no vídeo, o recado de Edson diretamente do momento da entrega dos troféus:

As diretoras do Sindicato, Carla Cassais e Sonia Solange Viana, também prestigiaram o emocionante momento de valorização da cultura e a ancestralidade negra em nosso estado. O encerramento da premiação contou com a apresentação do espetáculo Brasil Estrangeiro.

>> Confira abaixo o álbum com as fotos da premiação:

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É com grande indignação que expressamos nosso repúdio à forma como a Secretaria da Educação (Seduc), sob a gestão da secretária Raquel Teixeira e do governador Eduardo Leite (PSDB), tem conduzido as atividades de formação ao programa Jovem de Futuro 2024, que estão ocorrendo nos dias 29 e 30 de novembro e 1º de dezembro, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS).

A convocação das direções das escolas para tal atividade demonstra, mais uma vez, uma total falta de respeito à organização interna de cada instituição, neste período de final de ano, cujas demandas são cada vez maiores, sobrecarregando ainda mais os educadores(as).

O cotidiano das equipes diretivas já é desafiador o suficiente, com trabalhos intermináveis, e deslocá-las para esse fim é simplesmente desamparar aqueles que permanecem nas escolas, lidando com as responsabilidades do dia a dia.

A situação torna-se ainda mais alarmante diante da finalidade do programa Jovem de Futuro: privatizar a educação pública gaúcha. Criado em 2007, o Jovem de Futuro atua em parceria com secretarias estaduais de Educação, com ações desenvolvidas pelo Instituto Unibanco.

Conforme denúncias recebidas pelo CPERS, tutores estão previstos para chegar nas escolas em fevereiro, mas há tentativas de antecipar esse prazo para janeiro. Tal ação levanta sérias preocupações sobre a qualidade e a natureza da formação, bem como sobre a pressa em implementar mudanças sem considerar adequadamente as consequências.

Unimo-nos aos diretores e diretoras indignados com essa situação imposta pelo governo Leite (PSDB). O CPERS exige transparência, respeito à autonomia das escolas e uma revisão urgente desse processo. A educação pública merece ser tratada com o devido cuidado e respeito, e não como uma mera mercadoria e formalidade em meio a decisões arbitrárias!

*Foto de capa: Mauricio Tonetto / Secom

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Mais uma instituição de ensino tem sido atacada pelo projeto político de Eduardo Leite (PSDB) para a educação: municipalizar os Ensinos Fundamentais, prejudicando educadores(as), estudantes e familiares. Nesta terça-feira (28), o 1º vice-presidente do CPERS, Alex Saratt, acompanhou uma reunião que tratou sobre a municipalização da EEEM Saldanha Marinho, em Ibirapuitã (28º Núcleo), na qual a comunidade escolar decidiu pela manutenção da administração estadual.

Realizado na Câmara de Vereadores da cidade, já que a 25ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) proibiu que a escola recebesse os responsáveis pelos alunos(as) e o Sindicato para discutirem sobre como resistir à municipalização, o encontro contou com a participação da comunidade escolar, do Círculo de Pais e Mestres e de vereadores. Todos, em unanimidade, se posicionaram contra a investida do município em comunhão com o governo do estado.    

“Essa prática de fazer as coisas de maneira escamoteada e de pressionar  os membros da escola, principalmente a direção, para que eles impeçam a comunidade de tomar conhecimento do que está sendo tratado e barrem o CPERS de fazer seu trabalho político-sindical, é recorrente”, ressaltou Alex. 

De acordo com o 1º vice-presidente, que dialogou com a equipe diretiva da instituição, as ações da 25ª CRE têm primado pela brutalidade, pela truculência, pelo autoritarismo e, inclusive, apresentam indícios de assédio moral.

Sem diálogo com a escola, poder público surpreende a diretoria  

Em junho deste ano, a Secretaria Municipal de Educação manifestou à escola o interesse em municipalizá-la, mas não houve desejo, por parte da comunidade local, de transferir a gestão da instituição ao município. Mesmo assim, matrículas para o 1º ano do Ensino Fundamental não foram disponibilizadas. 

“Em 13/11/2023, quando alguns pais chegaram à secretaria da escola para fazer a inscrição, o sistema não abriu para a turma do 1º ano”, menciona a nota divulgada pela EEEM Saldanha Marinho no Facebook.

“É uma escola com mais de 80 anos de existência, que foi colocada na verdadeira negociata que tem sido a municipalização, sem sequer a comunidade escolar ter sido informada, quem dirá ser consultada”, mencionou Alex. 

A partir de agora, uma Comissão Representativa da instituição irá procurar o prefeito, a 25ª CRE e a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) para manifestar sua oposição e contrariedade à municipalização da Saldanha Marinho. Os ataques de Leite à educação pública gaúcha não enfraquecerão a luta dos professores(as) e funcionários(as) nem dos alunos(as) e de seus responsáveis.

Pelo fortalecimento das escolas estaduais! #NãoàMunicipalização

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Nesta quarta-feira (29), o CPERS marcou presença em ato realizado em frente à prefeitura de Estância Velha, região do 14° Núcleo do Sindicato, para demonstrar apoio aos servidores(as) municipais da cidade. A manifestação ocorreu após ataques do prefeito Diego Francisco (PSDB) ao Plano de Carreira do Magistério e ao direito democrático dos trabalhadores(as) de organizarem a luta por suas reivindicações.

Na última terça-feira (28), uma assembleia com mais de 300 servidores(as) rejeitou, por unanimidade, as reformas que a prefeitura pretende fazer na carreira dos educadores(as) e outras medidas que atingem todo o funcionalismo municipal. Em resposta, o prefeito cassou por decreto duas liberações sindicais do Sindicato dos Municipários de Estância Velha (SIMEV). Além disso, suspendeu o repasse do desconto em folha de filiados(as) para inviabilizar financeiramente a luta da entidade.

Esta vergonhosa prática, flagrantemente antissindical, fere a Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) onde está previsto o direito à livre organização sindical e que “as autoridades públicas deverão abster-se de qualquer intervenção que possa limitar esse direito ou entravar o seu exercício legal”.

A presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, esteve presente na mobilização e reforçou o apoio incondicional do Sindicato na luta pela educação e o direito dos educadores(as).

“A luta dos municipários de Estância Velha, que não aceitam a alteração do seu Plano de Carreira e exigem o cumprimento da Lei do Piso e o pagamento deste nas suas carreiras, é justa e a atitude do prefeito Diego Francisco deve ser repudiada por todos que defendem os direitos da classe trabalhadora”, reforça Helenir.

Em nota, o SIMEV afirma que a reação do prefeito é a de quem não aceita que os trabalhadores(as) possam se organizar e defender seus direitos e a manutenção de uma escola pública de qualidade, com trabalhadores(as) devidamente valorizados(as).

Vale destacar, uma reunião com o prefeito estava marcada para esta quarta, mas em decorrência da justa manifestação dos servidores(as) e entidades apoiadoras, a mesma foi cancelada “por questão de segurança”. Após o pacífico ato em frente ao Centro Administrativo, os manifestantes seguiram em caminhada até a sede do SIMEV, onde realizaram um abraço simbólico à entidade. 

Para o CPERS, a medida do prefeito Diego Francisco (PSDB) representa um duro ataque aos sindicatos e o direito de mobilização dos servidores(as). Exigimos a imediata revogação do decreto, a restituição das liberações sindicais e a retomada do repasse das mensalidades descontadas voluntariamente em folha dos filiados(as) ao SIMEV.

Também estavam presentes na mobilização: a diretora do CPERS, Juçara Borges, representantes do 14º Núcleo do Sindicato e da Central Única dos Trabalhadores (CUT/RS).

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No último dia 23, a senadora Prof.ª Dorinha Seabra (União Brasil/TO) protocolou o PL nº 5.665/2023, que visa prorrogar a vigência do atual PNE até 31 de dezembro de 2028, ou seja, por mais 4 anos, superando as atuais legislaturas e mandatos dos Executivos federal e estaduais, além dos próximos mandatos e legislaturas municipais.

Em que pese os argumentos de atraso no envio da proposta ao parlamento, ou de históricos de longas tramitações dos planos anteriores no parlamento, ou mesmo de polarização na sociedade que poderá postergar a tramitação do próximo PNE, fato é que o adiamento em meia década da Lei nº 13.005/14 – mesmo considerando os prejuízos impostos pelo golpe de 2016, consubstanciados na EC nº 95, e o abandono por completo do plano pelo governo de extrema direita (2019-2022) –, não se mostra razoável e viável pelas seguintes razões:

1. O PNE deriva de comando constitucional (art. 214) que define expressamente o prazo decenal para a vigência da Lei. Sendo que eventuais moras legislativas para a aprovação do plano difere de uma intervenção do parlamento para alterar a vigência definida na Constituição. Entendemos haver risco de inconstitucionalidade formal na proposição.

2. A prorrogação em 5 anos retira do atual Chefe do Executivo e dos parlamentares da legislatura em curso a prerrogativa constitucional de elaborar e votar, respectivamente, o próximo PNE. No que consiste em mais uma possibilidade de inconstitucionalidade do PL nº 5.665/2023.

3. As conferências de educação estão acontecendo, neste exato momento, em todos os estados – já tendo ocorrido etapas municipais, intermunicipais e regionais –, devendo, em janeiro de 2024, ocorrer a etapa nacional da Conae. E um adiamento de tamanha extensão no PNE significaria prejuízos financeiros e de mobilização social em torno da construção do novo plano decenal.

4. O Executivo federal, através do Ministério da Educação, se comprometeu em enviar o projeto de lei do próximo PNE ao Congresso Nacional no início da próxima sessão legislativa. E cabe ao Governo, em parceria com o Parlamento e as esferas estaduais e municipais, articular um amplo acordo para a tramitação célere dessa importante matéria.

5. Em relação ao prazo de vigência do atual PNE, em função de o mesmo ter sido sancionado em 25 de junho de 2014, consideramos que sua vigência deva terminar no final do exercício de 2024, tendo, assim, o Congresso Nacional um ano inteiro para aprovar o próximo PNE 2025 – 2035.

Diante do exposto, e mesmo entendendo as preocupações da senadora autoria do PL nº 5.665/2023, a CNTE se manifesta contrária à proposição legislativa de adiamento do atual PNE em 5 anos, e espera que os prazos para a aprovação do próximo Plano sejam cumpridos pelo Executivo e pelo parlamento nacional.

Em paralelo ao PNE, compete ao Congresso Nacional priorizar as aprovações do Sistema Nacional de Educação e do Custo Aluno Qualidade, duas políticas basilares para a implementação do Plano Nacional de Educação.

A educação, especialmente a escola pública, não pode sofrer novos apagões!

Brasília, 28 de novembro de 2023

Diretoria da CNTE

Fonte: CNTE

 

 

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Na manhã desta quarta-feira (29), o 2º vice-presidente do CPERS e coordenador do Coletivo Estadual de Igualdade Racial e Combate ao Racismo do Sindicato, Edson Garcia, participou de audiência pública da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, que tinha como tema “Letramento Racial para as Polícias”.

O encontro, promovido pela presidente da Comissão, deputada Laura Sito (PT), foi realizado no Espaço de Convergência – Adão Pretto, da ALRS. Durante a atividade, representantes de diversas entidades do Rio Grande do Sul debateram a importância da reeducação de indivíduos em uma perspectiva antirracista.

“Essa pauta que estamos tratando aqui hoje é mais que urgente e tardia, o Letramento Racial deveria ser pauta em todas as escolas, mas não é. Aliás, temos um local onde há muito preconceito racial, que é dentro das escolas, onde muitos funcionários e professores pretos e pretas, que não são a maioria, sofrem”, observou Edson durante o encontro.

O 2º vice-presidente ainda reforçou a falta de estrutura a nível de estado, que não oferta concursos públicos para supervisores e orientadores educacionais. “Se nós tivéssemos esses profissionais nas escolas, com essa pauta latente no dia a dia das instituições, o cenário seria outro, mas nós não temos atualizações sobre o racismo, mas este tema está em constante mudança e atualização”, concluiu.

“O estado do Rio Grande do Sul é o estado mais racista do Brasil em números de casos de racismo e injuria racial. Só esse fato já seria um motivo de ligar o sinal de alerta para nós que somos cidadãos gaúchos, de nos incomodarmos com essa situação”, observou Kirion Black, representante do Movimento Policiais Antirracistas.

A secretária de Combate ao Racismo da Central Única dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul (CUT/RS), Ísis Garcia, destacou a importância do tema em pauta, trazendo o quão difícil é para os jovens negros e negras ocuparem seus espaços no mercado de trabalho. “Nós falamos muito da questão da informalidade que a população negra está e nós não podemos estar só na informalidade, nós devemos estar nos espaços de trabalhos organizados para termos direitos garantidos”, afirmou Isis.

Para o CPERS, o debate sobre o letramento racial é essencial devido a uma realidade extremamente preocupante, pessoas pretas ainda são as que têm mais chances de sofrer violência policial durante abordagens, principalmente as mais violentas, que levam à morte. A formulação de iniciativas que rompam essa lógica perpassa o papel da segurança pública na garantia da vida digna ao povo negro.

Também estavam presentes no encontro: a deputada estadual, Bruna Rodrigues (PCdoB), UGEIRM, Movimento Social Negro, CEDH, Corregedoria da BM, Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Secretaria de Segurança Pública, CODENE, Polícia Civil, Vilma Reis e Sueli Carneiro.

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