O Conselho Nacional de Entidades (CNE) da CNTE aprovou duas propostas de ação conjuntas com seus sindicatos que buscam garantir o cumprimento do Piso Salarial do Magistério e o pagamento dos precatórios do Fundeb às trabalhadoras(es) da educação. 

As estratégias foram debatidas nesta sexta-feira (2), durante o último dia de reunião do CNE, em Brasília, e contou com a presença da presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, do 1º vice-presidente, Alex Saratt, do 2º vice-presidente, Edson Garcia, e do diretor do Sindicato, Cássio Ritter. 

“Diante da PEC 32, que atinge o funcionalismo público, e de tantos outros ataques, decidimos fazer uma marcha na capital federal, no mês de abril, onde pressionaremos o Congresso Nacional para que os deputados não alterem aquilo que foi construído na Conae e para que mantenham a política do Piso. Muita luta e muita organização da nossa categoria já no início do ano”, enfatiza Helenir. 

Segundo o assessor Jurídico da CNTE, Eduardo Ferreira, a ação nacional direcionada ao cumprimento do piso salarial será coordenada conjuntamente com as assessorias jurídicas dos sindicatos. “Onde for preciso entrar com ações judiciais ou fazer o enfrentamento com aqueles que já possuem processos ativos, vamos buscar essas entidades para participar junto e oferecer todo o apoio e suporte”, destacou.

Além das organizações filiadas, a proposta de trabalho será oferecida aos sindicatos municipais de trabalhadoras(es) em educação que não possuem vínculo com a Confederação. 

Fundeb

Outra problemática discutida diz respeito ao pagamento dos precatórios do Fundeb (Fundos de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Seguindo o que determina a Lei do Fundeb, cerca de 70% dos recursos devem ser destinados exclusivamente para a valorização das profissionais da educação. Já os outros 30% são destinados para a manutenção e desenvolvimento do setor. Entretanto, o que tem sido visto é a utilização indevida do dinheiro destinado ao pagamento das trabalhadoras(es). 

“Está ligado à questão previdenciária. Muitos gestores públicos estão utilizando o recurso da sub-vinculação do Fundeb, que é destinada exclusivamente ao pagamento das profissionais da educação, para cobrir os encargos patronais da previdência. Nós consideramos que não é dessa sub-vinculação que o dinheiro tem que sair”, explicou Eduardo. 

Considerando o cenário, a CNTE e as entidades trabalharão em ações judiciais para buscar a compensação do dinheiro utilizado.

Informes e mobilizações

Ainda durante o Conselho Nacional de Entidades, foi aprovado o calendário das principais mobilizações das trabalhadoras(es) ao longo do ano:

  • • Jornada Latino Americana e Caribenha de Integração dos Povos  

Data: de 21 a 24 de fevereiro de 2024.

  • • Conferência da IEAL, em Costa Rica.

Data: de 7 a 9 de abril de 2024.

  • • 25ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública

Data: de 22 a 26 de abril de 2024.

  • • Marcha da Classe Trabalhadora

Data: dia 22 de maio de 2024.

  • • 9º Congresso da Internacional da Educação (IE), em Buenos Aires.

Data: de 29 de julho a 2 de agosto de 2024

Fonte: CNTE


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Nos dias 2, 3 e 4 de fevereiro, o CPERS organizou uma caravana que reuniu professoras(es) e funcionárias(os) das escolas estaduais do estado, ativas e aposentadas(os). O objetivo da mobilização foi dialogar com a sociedade sobre a real situação da educação pública no Rio Grande do Sul, destacando preocupações com a privatização e a precarização dos serviços públicos, que vêm sendo sistematicamente desmantelados pelo governo Eduardo Leite (PSDB).

Durante os dois primeiros dias de mobilização, na sexta-feira (2) e no sábado (3), a onda amarela da educação marcou presença na praia do Cassino, distribuindo materiais informativos aos veranistas.

O intuito era o de sensibilizar a população sobre os desafios enfrentados pela educação pública no RS e conscientizar sobre as ameaças da atual gestão. 

No domingo (4), terceiro dia da caravana, a delegação de educadoras(es) dirigiu-se à praia do Laranjal, em Pelotas, terra do governador Leite (PSDB).

A escolha estratégica do local reflete a intenção de trazer a discussão diretamente ao governador, destacando as preocupações e reivindicações dos profissionais da educação em relação às políticas adotadas por Eduardo Leite (PSDB).

O Sindicato planeja continuar a mobilização nas próximas semanas, percorrendo escolas estaduais para denunciar os desmandos da atual gestão. Entre as principais pautas, está a pressão por um justo reajuste salarial para a educação em 2024. Os representantes do CPERS pretendem envolver a comunidade escolar, pais e demais segmentos da sociedade para fortalecer a luta em defesa da qualidade da educação pública no estado.

Diante dos desafios apresentados pela caravana, o governo estadual terá que lidar com a crescente mobilização das trabalhadoras(es) da educação e a atenção renovada da população para as questões educacionais. O diálogo e a transparência serão fundamentais para encontrarmos soluções que atendam às demandas da categoria e garantam o fortalecimento do sistema educacional gaúcho! 

> Confira abaixo a cobertura fotográfica dos três dias de mobilização no litoral sul: 

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Entre os dias 28 e 30 de janeiro, a Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024 ocupou a capital federal para debater os rumos educacionais do país. O 2º vice-presidente do CPERS, Edson Garcia, esteve presente no evento, que reuniu sociedade civil, setores sociais e órgãos do poder público para construir o novo Plano Nacional de Educação (PNE). 

“Durante a Conferência discutimos as políticas de Estado que garantem a educação como um direito humano, com justiça social e desenvolvimento socioambiental. Foi um momento histórico e muito aguardado, após anos de falta de discussão e construção coletiva”, destaca o professor Edson.

A cerimônia de abertura do evento ocorreu no domingo (28) no Centro Comunitário Athos Bulcão, na Universidade de Brasília (UnB), e contou com a presença de 2.500 pessoas.

Na segunda-feira (29), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) promoveu um ato pela desmilitarização das escolas. “Todos os debates foram de altíssimo nível e contamos com as importantes presenças do ministro da Educação, do presidente Lula e outros ministros, parlamentares federais, estaduais e distritais”, relembra o educador. 

Vitória Nicolini Nunes, professora de história no município de Taquara (32º Núcleo) e vencedora pela região sul do concurso “Juventude que Muda a Educação Pública”, da CNTE, não pode comparecer à Conae 2024 para apresentar seu trabalho desenvolvido na EEEF Rodolfo von Ihering. O projeto “O Brasil que Jean-Baptiste Debret viu X o Brasil que nós vemos” buscou analisar o legado da escravidão no Brasil com estudantes do oitavo ano. O prêmio será entregue à educadora pelas mãos do 2º vice-presidente do Sindicato. 

No último dia da programação, o foco principal foi a aprovação do documento referência baseado nos debates. O material servirá como uma orientação para a criação da minuta do projeto de lei do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 e será entregue ao ministro da Educação, Camilo Santana. 

O documento de referência, resultado de um amplo debate democrático que percorreu municípios e estados, tem como base as seguintes proposições:

1 – Revogação do Novo Ensino Médio, sendo substituído pelo novo modelo que tramita no Congresso (PL 2601/2023 e PL 5230/2023);
2 – Revogação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e substituição por um novo projeto curricular a ser construído;
3 – Revogação da Base Nacional Curricular Formação, que aborda a formação de professores, sendo substituída pelas Diretrizes Curriculares Nacionais para as licenciaturas;
4 – Universalização da pré-escola a partir dos 4 anos, do Ensino Fundamental de 9 anos e garantia de educação para toda a população até 17 anos;
5 – Triplicar matrículas da educação profissionalizante no Ensino Médio;
6 – Educação de tempo integral, de sete horas diárias, para pelo menos 50% dos estudantes;
7 – Padrões de qualidade para a educação a distância;
8 – implantação efetiva do custo aluno-qualidade, parâmetro mínimo a ser investido considerando o critério de qualidade de ensino e não o orçamento disponível; e
9 – Investimento de 10% do PIB em educação.

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Nesta quinta-feira (1⁰), educadoras de Gravataí debateram o tema “Saúde Mental da Mulher Onde Ela Estiver”, durante o 1⁰ Encontro do Comitê das Mulheres, na sede do 22⁰ Núcleo do CPERS.

O encontro contou com as palestrantes Adelaide Klein, militante das Comunidades Eclesiais de Base, do Movimento Fé e Política, coordenadora Pastoral Social da Paróquia Sagrada Família, Conselho Municipal de Direitos da Mulher de Gravataí; Hilda Jaqueline Fraga, professora Doutora Associada da Universidade Federal do Pampa; e Marzie Rita Alves Damin, psicóloga, mestra em Comunicação Social, sócio fundadora da Psi psicologia e psicoterapia LTDA.

Valorização da mulher em diferentes espaços da sociedade

Para a militante Adelaide Klein, as mulheres são seres femininos que transcendem a mera existência física. Na sociedade, elas reivindicam a liberdade de serem o que desejam como mulheres. Apesar de ocuparem diversos espaços, ainda enfrentam a falta de valorização e respeito em sua integridade feminina.

“É uma realidade plural que nos caracteriza. Mesmo assim, percebemos que, na sociedade, ainda não somos tratadas de maneira equiparada, muitas vezes enfrentando pressões estéticas e inúmeros preconceitos como o etarismo, além de uma carga laboral duplicada ou triplicada. Buscamos, acima de tudo, o reconhecimento justo por sermos quem somos”, explicou Adelaide.

“Para efetuar uma mudança significativa, vislumbramos dois caminhos: a educação, como base transformadora de mentalidades, e a política, onde as decisões moldam o ambiente em que vivemos”, completou.

Adelaide ainda frisou a necessidade de criar leis que protejam a vida das mulheres para proporcionar um arcabouço jurídico que assegure direitos e combata o feminicídio ou qualquer forma de violência e discriminação de gênero.

Defesa da vida dos profissionais da educação 

Já a Professora Doutora Hilda Jaqueline Fraga fez a abordagem da questão de gênero dentro de uma perspectiva relacional, onde a defesa da vida dos profissionais da educação é fundamental. Para ela, a tragédia do assédio moral e pedagógico, que afeta tanto homens quanto mulheres, merece ser discutida.

“Organizações internacionais, incluindo a Organização Internacional do Trabalho, têm alertado e pressionado países, incluindo o Brasil, a adotar medidas concretas contra o crime cometido a educadores. Esse tipo de violência é uma manifestação intensa do patriarcado, uma estrutura de gênero eurocentrada, contrastando com as sociedades indígenas”, destacou.

Ela também frisou que o assédio moral e pedagógico está sendo reconhecido como uma violação dos direitos humanos, uma violência e tortura nos dias de hoje. Estudos indicam que, em governos neoliberais, o assédio é um dos principais fatores de adoecimento entre os educadores e educadoras.

Hilda também explicou que: “vivemos em uma sociedade que promove uma estética corporal narcisista, impondo a ideia de que a transformação só é possível no corpo, ditada por uma lógica de mercado. Os corpos, principalmente os femininos, são violados pela pressão de não envelhecer”.

“O método da Secretaria da Educação é marcado por uma necropolítica, que mata silenciosamente. Muitos colegas enfrentam problemas de saúde causados pelas condições precárias do nosso trabalho, como câncer e depressão, e a triste realidade inclui tentativas de suicídio. Essa é uma crise que demanda atenção urgente e ação efetiva”, completou.

Ela também destacou que o governo federal já está atento a essas questões. Tanto que janeiro foi o mês de Janeiro Branco, de conscientização sobre a saúde mental

Sobre a busca de soluções diante deste quadro, Hilda foi enfática: “Primeiro precisamos saber que o assédio moral e pedagógico existe, é crime e mata. O discurso que está operando é de que os algozes são considerados vítimas e as vítimas, algozes. Existe um canal de denúncias? Existe a seguridade de anonimato? Existe aporte jurídico para que esses educadores possam se manifestar? Como reunir forças nessa sociedade do cansaço? Precisamos retomar a memória política do nosso Sindicato, que não é pouca. Precisamos voltar para a visita nas escolas, com a formação política, incluindo os contratados e a juventude”.

Mística e debate sobre a luta coletiva em defesa da dignidade das mulheres

Na ocasião, a diretora do CPERS, Sandra Regio, trouxe à tona uma mística, preparando o palco para a performance de “Maria Maria”, de Milton Nascimento. Antes de iniciar essa jornada musical, ela incentivou as presentes a refletir sobre o significado de ser Maria. Cada uma das mulheres teve a oportunidade de expressar por que é importante abraçar a essência de Maria em suas vidas, conectando-as com a força e a beleza que existem dentro de cada uma.

“Todos os aspectos de quem somos, mulheres, são dignos de celebração. Cada corpo possui sua própria beleza única, independentemente de seu tamanho ou forma. Em tempos como este, devemos nos libertar da vergonha em relação a quem somos. É muito importante nos envolvermos em atividades físicas para nutrir não apenas nosso corpo físico, mas também nossa saúde mental. Nossa casa é o nosso corpo, e cuidar dela é uma responsabilidade sagrada”, destacou Sandra.

“Valorizar as mulheres significa reconhecer e celebrar suas contribuições em todos os setores da sociedade. Isso envolve proporcionar oportunidades iguais, garantir salários justos e promover um ambiente onde as mulheres possam prosperar sem medo de discriminação ou violência. Nossa voz merece ser ouvida, nossas conquistas merecem ser reconhecidas e nossas vidas merecem ser respeitadas”, asseverou a diretora do 22⁰ Núcleo do CPERS, Letícia Coelho Gomes.

A psicóloga, mestra em Comunicação Social, sócio fundadora da Psi psicologia e psicoterapia LTDA, Marzie Rita Alves Damin, ressaltou a importância da consciência do lugar de pertencimento, especialmente para as mulheres. Em um mundo muitas vezes sobrecarregado com expectativas e desafios específicos, é fundamental que elas reconheçam seu valor e papel dentro de diversos contextos.

“O fôlego diário necessário para enfrentar as demandas da vida ganha uma dimensão especial quando consideramos as experiências singulares das mulheres. Enfrentamos não apenas as tarefas dentro de casa e no trabalho, mas também uma série de expectativas sociais, culturais e, por vezes, opressões sistêmicas. A consciência do lugar de pertencimento se torna uma ferramenta valiosa para que as mulheres naveguem por essas complexidades. É um convite a reconhecerem-se não apenas como indivíduos, mas como parte de uma luta coletiva”, finalizou.

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Nesta quarta-feira (31), o Ministério da Educação (MEC) divulgou no Diário Oficial da União (DOU) o valor do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica a ser pago no exercício de 2024.

De acordo com a publicação, o valor passará de R$ 4.420,55 para R$ 4.580,57, na jornada de 40 horas semanais, o que representa um reajuste de 3,62%.

É importante registrar que prefeitos e governadores não são impedidos legalmente de conceder reajuste superior ao anunciado pelo MEC e devem observar que não conceder a inflação do período fere a previsão constitucional de irredutibilidade salarial. Em 2023, o Brasil fechou o ano com uma inflação (IPCA/IBGE) acumulada de 4,62%.

Vale ressaltar ainda que as perdas inflacionárias da categoria, até dezembro de 2023, somam 59,31%. 

O CPERS, assim como em todos os anos, pressionará o governo do Rio Grande do Sul para a aplicação do percentual, que ainda deve ser anunciado, para TODA a categoria: professoras(es) e funcionárias(os) de escola, da ativa e aposentadas(os), com e sem paridade, em sua integralidade.

Reajuste para funcionárias(os) da educação 

Você sabia que o governador Eduardo Leite (PSDB) prometeu em reunião com o CPERS aumentar o salário básico das funcionárias(os) de escola para cerca de R$ 1.500,00, mas até agora não chamou o Sindicato para debater o tema? 

Estas educadoras(es) recebem míseros R$ 657,97 de básico (40h) – lembrando que, só em Porto Alegre, o valor da cesta básica é de R$ 766,53 – ou seja, o dinheiro não dá nem para o básico.

Diante desse cenário preocupante, o CPERS segue na luta para que o governo do Estado cumpra o que foi prometido e valorize quem faz a educação funcionar!

Limites fiscais

Nesta quarta-feira (31), a Secretaria da Fazenda também divulgou um detalhamento dos resultados das contas públicas do RS em 2023. Assim como nos últimos três anos, o Estado fechou o ano passado com superávit. A partir dos dados apresentados, verifica-se que o Estado está abaixo do limite prudencial, podendo, portanto, abrir negociações para garantir um reajuste justo para as servidoras(es) estaduais.

>> Clique aqui para conferir o estudo do Dieese completo

Pagar o piso é valorizar a educação

Historicamente, professoras(es) têm salário nominal menor do que o comum para outras categorias que também exigem o Ensino Superior. Para a correção dessa distorção, e a partir de muita mobilização popular, surgem as legislações de valorização da carreira docente, que visam garantir que as educadoras(es) obtenham reajustes superiores à reposição da inflação.

A valorização salarial das(os) docentes, além de prevista na Lei do Piso (Lei 11.738/2008), na Lei de Diretrizes e Bases (art. 67, § 2º) e no Plano Nacional de Educação – PNE (Lei 13.005/2014 – Meta 18), busca recolocar o país em novo e melhor estágio de desenvolvimento.

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Em celebração ao Dia Internacional da Educação, comemorado em 24 de janeiro, a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) destacou o papel crucial da educação e das educadoras(es) no combate ao discurso de ódio na sociedade. De acordo com a Agência, o fenômeno “cresceu como uma bola de neve nos últimos anos com a utilização das redes sociais”, e tem causado sérios prejuízos à população de vários países.

Na mensagem anual emitida pela organização, a Unesco reforçou que o mundo tem assistido uma onda de conflitos violentos, somada a um aumento preocupante da discriminação, xenofobia, racismo e discurso de ódio.

“A propagação acelerada do discurso de ódio é uma ameaça para todas as comunidades”, ressaltou a diretora-geral da Unesco, Audrey Azoulay. Além disso, ela destacou a necessidade de se ter a educação como o principal aliado na defesa e esforços pela paz.

“É nosso dever coletivo capacitar alunos de todas as idades para desconstruir o discurso de ódio e lançar as bases para sociedades inclusivas, democráticas e que respeitem os direitos humanos”, disse.

A secretária de Finanças da CNTE, Rosilene Corrêa, aponta que a trajetória natural da educação abrange a construção do respeito com os jovens, quando leva em conta a formação global dos cidadãos. No entanto, diante do cenário caótico vivido pela humanidade, o papel da educação tem sido ainda mais necessário.

“A educação passa, obrigatoriamente, a ter também essa função de uma forma mais crucial. É preciso ser um componente curricular das escolas, mas para isso, é claro que precisamos ter todo um sistema envolvido e direcionado”, afirma.

Ódio nas redes sociais

Uma pesquisa feita pela Unesco e pela empresa de pesquisa IPSOS, em 16 países, constatou que 67% dos usuários da internet já se depararam com discursos de ódio online. Cerca de 85% se mostraram preocupados com as consequências e a influência de desinformação, uma vez que esse fatores podem desestabilizar sociedades.

Um exemplo recente de ódio e preconceito em massa nas redes sociais foi constatado com manifestação de internautas em relação a conflitos internacionais. Segundo a Unesco, após um ataque do Hamas em 7 de outubro de 2023 contra Israel, a Liga Anti Difamação relatou um aumento de 337% em incidentes antissemitas nos Estados Unidos, 320% na Alemanha, 961% no Brasil e de 818% na Holanda.

O Instituto para o Diálogo Estratégico, do Reino Unido, também chegou a relatar que o volume de discursos anti-muçulmanos cresceu 43 vezes no YouTube, quando comparado a quatro dias antes e depois do acontecimento.

Educação para transformação

No enfrentamento de discursos extremistas e de ódio que tem reverberado entre os jovens, a organização reforçou o papel da educação como veículo importante de combate e promoção da paz. Segundo a Unesco, o ambiente educacional é capaz de proporcionar múltiplos modos de abordar causas profundas sobre ódio e sensibilizar estudantes de todas as idades, tanto online quanto offline.

“Mais do que nunca, nós não podemos ter uma educação meramente conteudista, ela, obrigatoriamente, precisa ser uma educação freiriana. Pautada na formação do ser humano, na perspectiva da convivência do respeito”, aponta Rosilene.

Mas para que se tenha sucesso nesse combate ao ódio, a Audrey enfatizou a importância da capacitação efetiva dos educadores que estão na linha de frente da superação do fenômeno.

Segundo a organização, o foco é conseguir transformar estudantes em pessoas competentes para reconhecer e responder ao ódio e à injustiça. Para isso, o processo de aprendizado deve ser capaz de capacitar os alunos com conhecimento, valores, atitudes, competências e conhecimentos necessários, que auxiliem esses a tornarem-se agentes da paz em suas comunidades.

“Prepará-los para respeitar o valor da diversidade e dos direitos humanos, e ensiná-los a reconhecer a diferença entre discurso de ódio e liberdade de expressão”, apontou a organização.

Entre as respostas contra o ódio com que a educação pode contribuir, foram destacadas as seguintes:

1- Formar professores e estudantes sobre os valores e práticas, para que se tornem cidadãos globais e digitais respeitosos;

2- Adotar abordagens pedagógicas e que envolvam toda a escola para fortalecer a aprendizagem social e emocional; e

3- Revisar e analisar currículos e materiais educacionais para torná-los responsivos em termos culturais e incluir conteúdos que identifiquem o discurso de ódio e promovam o direito à liberdade de expressão.

Com informações do portal Unesco.org e CNTE

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Terminam na próxima quinta-feira (1º) as inscrições para o Programa Universidade Para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2024. Segundo o Ministério da Educação (MEC), 406.428 bolsas serão ofertadas, sendo 308.977 (76%) integrais e 97.451 parciais (50%). Elas serão distribuídas em 15.482 cursos de 1.028 instituições.

Segundo o MEC, a atual edição é a que apresenta maior oferta de bolsas desde o início do programa, em 2005. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Para se inscrever, é preciso ter realizado pelo menos uma das duas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média nas notas das cinco provas do exame. Além disso, o estudante não pode ter tirado zero na prova de redação do Enem, nem ter participado do exame na condição de treineiro.

O processo seletivo terá duas chamadas sucessivas. Os resultados com a lista dos candidatos pré-selecionados estarão disponíveis no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior nos dias 6 e 27 de fevereiro.

Prouni

As notas do Prouni podem ser usadas para concorrer a bolsas de ensino para cursos de graduação em instituições privadas. Os processos seletivos ocorrem duas vezes por ano e têm como público-alvo o estudante sem diploma de nível superior.

Para concorrer às bolsas integrais do Prouni, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal – por pessoa – de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Fonte: Agência Brasil

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No fim da tarde deste segunda-feira (29), o CPERS, através do Departamento de Gênero e Diversidade, esteve presente na primeira reunião de organização do 8M Unificado.

O encontro, realizado na sede do Simpa em Porto Alegre, contou com a presença de diversas entidades representativas, como sindicatos, centrais, estudantis, partidos, e etc.

A secretária-geral do Sindicato, Suzana Lauermann e a diretora Carla Cassais, diretoras do Departamento, estavam presentes na atividade, que tinha como objetivo definir o mote para o Dia Internacional da Mulher de 2024 e a organização da Marcha e outras atividades que serão realizadas neste dia.

O feminicídio, que se reflete em diversos tipos de violências que matam mulheres diariamente em todo o país, foi um dos principais temas debatidos. Políticas públicas, mais segurança e o diálogo com a sociedade para expor esta realidade nortearam o encontro.

Até o dia 8 de março, as entidades se reunirão semanalmente com o objetivo de organizar as mobilizações do dia.


 

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Palco do trágico abandono de Eduardo Leite (PSDB), o Colégio Estadual Inácio Montanha, do bairro Santana, de Porto Alegre, viu-se à mercê da negligência do governo. Após o temporal que devastou o Rio Grande do Sul, a escola ficou nove dias (desde o dia 16 de janeiro) sem luz, só retornando na madrugada da quinta-feira (25).

Além disso, a força do vento arrancou o muro da instituição, que ficou cerca de cinco dias em situação de insegurança. Diante deste cenário crítico, ladrões roubaram o ar-condicionado da escola. O CPERS foi verificar de perto, na manhã desta quinta (25), a situação da instituição de ensino e constatou a falta de agilidade do governo de resolver problemas urgentes da escola.

Vale destacar que Leite (PSDB) vendeu a Companhia Estadual de Energia (CEEE) pelo preço de um carro, sob a aprovação de Sebastião Melo (MDB). Desde então, a empresa CEEE Equatorial tem prestado um péssimo serviço à população, deixando 1,1 milhão de gaúchas e gaúchos na escuridão total.

“Em primeiro lugar, quero expressar meu desacordo com a privatização da CEEE. Estamos trabalhando incansavelmente, mas fomos humilhados e desmerecidos, tendo o nosso trabalho prejudicado devido à falta de energia”, desabafou a secretária Rose Almeida.

Rose explicou que a falta de luz impediu a Secretaria em dar continuidade a inúmeros trabalhos, incluindo o fechamento de matrículas no tempo estimado. “Agora, estamos correndo contra o tempo para cumprir com os prazos e fechar as turmas para o ano letivo de 2024”, explicou.

Diante da queda do muro e do roubo do ar-condicionado, Luiz Antônio Pasinato, vice-diretor da Inácio Montanha, pressionou por soluções concretas junto ao governo Leite (PSDB), para garantir mais um profissional da segurança na escola, mas foi ignorado em suas solicitações. “Solicitamos mais um reforço na segurança, mas o governo não fez nada”, conta.

Além disso, a escola vem lidando com problemas estruturais persistentes. Desde 2009, a instituição de ensino enfrenta sérios problemas no telhado, uma questão que exige uma solução efetiva, mas até o momento a situação não foi, de fato, resolvida. Quando chove, a sala fica alagada devido a inúmeras goteiras.

“Os desafios estruturais têm uma dimensão histórica, remontando a problemas no telhado desde 2009. É uma questão crônica que demanda uma solução efetiva para garantir a segurança dos alunos, professores e funcionários”, disse a diretora da instituição, Maria Luísa S. Kircher.

Escola também sofre com internet limitada e falta de subestação de energia

Outra preocupação essencial é a demanda insuficiente de internet e falta de subestação de energia, que há 12 anos é solicitado pela Inácio Montanha e até agora nada foi resolvido. Isso impacta diretamente nas atividades acadêmicas, dificultando o acesso à informação e prejudicando o ensino.

“Estamos empenhados em resolver essas questões e garantir um ambiente educacional adequado, mas para isso, é imprescindível obter o suporte necessário das autoridades competentes”, asseverou a diretora Maria Luísa.

Os problemas estruturais da escola, desde o furto do ar-condicionado até os graves problemas no telhado datados desde 2009, são um reflexo do descomprometimento do governo estadual, iniciado sob a gestão de Sartori (MDB) e continuado por Leite (PSDB), com a educação pública.

“O que vemos aqui hoje são dois tipos de problemas estruturais: um de cunho emergencial e outro histórico. Isso nos faz pensar que este é um projeto de abandono destes governos. No 39º núcleo, identificamos outras escolas que também enfrentam situações extremamente críticas. Essa constatação sugere a necessidade urgente de ações governamentais direcionadas à reabilitação e investimento nas infraestruturas educacionais”, afirmou a diretora do 39º Núcleo, Neiva Lazzarotto.

O CPERS está iniciando mais uma vez a elaboração de um dossiê, buscando avaliar as condições estruturais das escolas no Rio Grande do Sul.

“Esta iniciativa visa retomar a análise da situação das instituições de ensino no início do ano letivo, fornecendo um panorama abrangente sobre as condições físicas e operacionais das escolas para oferecer subsídios na pressão ao governo para o desenvolvimento de ações que, de fato, promovam a melhoria da educação pública”, frisou a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer.

Diante deste cenário, fica evidente que o Rio Grande do Sul merece mais do que a negligência que está recebendo sob a gestão de Leite (PSDB).

 

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Diante do cenário caótico vivido por gaúchas e gaúchos nas últimas semanas, fruto da ineficiência da CEEE Equatorial em solucionar a falta de abastecimento de luz em Porto Alegre e na Região Metropolitana, o CPERS, através do seu Conselho Geral, expressa repúdio ao governo do Estado. 

Ao entregar o controle da energia elétrica para o empresariado, o Rio Grande do Sul é corresponsável pelos dias e noites em que milhares de pessoas passaram sem luz e sem água. Com a supressão do acesso a elementos básicos do cotidiano por mais de 110 horas, comunidades de diferentes bairros foram impossibilitadas de trabalhar, de estudar, de se alimentar com qualidade e de se medicar adequadamente.

Para a população gaúcha, a energia elétrica é uma necessidade diária, mas para Eduardo Leite (PSDB), é um negócio. Entregue a ínfimos 100 mil reais ao 2º homem mais rico do país, o bilionário Jorge Paulo Lemann, a CEEE foi privatizada em 2021 com o apoio de deputados estaduais, entre eles o atual prefeito da capital, Sebastião Melo (MDB). De mãos dadas com os interesses do mercado e de costas para os interesses públicos, Leite e Melo abandonaram as gaúchas(os) na escuridão. 

Ambos políticos não só negligenciaram os moradores(as) dos municípios atingidos pela falta de luz, como fizeram um péssimo acordo: o Grupo Equatorial tem prestado um serviço inferior ao fornecido quando a empresa era pública. Ao mesmo tempo em que indigna clientes – foram 126 protestos registrados até a última quinta-feira (25) só em Porto Alegre, segundo a Brigada Militar –  a CEEE Equatorial precariza seus funcionários(as). 

O Ministério Público do Trabalho apontou como precarização deliberada e sistemática todas as frentes de trabalho da empresa, depois de investigar a morte de dois trabalhadores em 2023. Nesta sexta-feira (26), um caminhão da CEEE caiu no Arroio do Dilúvio e dois funcionários foram socorridos pelo Corpo de Bombeiros. 

É evidente a falta de compromisso do Grupo Equatorial com a essencialidade do fornecimento de luz, bem como com a segurança e com a dignidade de seus trabalhadores(as). Por isso, empresas que garantem direitos primordiais não podem estar na mão da iniciativa privada, ao contrário, devem ser administradas por servidoras(es) responsáveis e empenhadas(os) no bem-estar da sociedade. 

O CPERS, composto por profissionais do funcionalismo público, exige a reestatização da CEEE. A fórmula para a privatização de serviços até então geridos pelo Estado é sempre a mesma: os governos interrompem investimentos e sucateiam as empresas até o limite máximo, depois as vendem com a justificativa de que não há mais o que ser feito. Diante da péssima oferta de energia elétrica pela Equatorial e do descaso com seus funcionários(as), há, sim, o que fazer. 

Por um abastecimento de luz que atenda às demandas da classe trabalhadora, e não às ambições de bilionários e políticos desonestos. Por uma CEEE pública, das gaúchas e dos gaúchos! 

 

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