Na manhã desta sexta-feira (19), centenas de conselheiros e conselheiras do CPERS se reuniram na sede do Sindicato, em Porto Alegre, para debater estratégias de mobilização e luta pela Revisão Geral dos Salários como forma de garantir que todas(os) as(os) educadoras(es), excluídas(os) pelo governo Eduardo Leite (PSDB) no último reajuste, sejam reconhecidas(os) e pelo aumento do básico na carreira das(os) funcionárias(os) de escola.
Vigílias na Praça da Matriz, Assembleia Geral e Encontros Regionais estão entre as atividades do calendário de mobilização para o próximo mês. Ainda na pauta, os representantes sindicais aprovaram a continuidade das denúncias da falta de atendimento no IPE Saúde e da sobrecarga de trabalho nas escolas estaduais.
Confira abaixo as propostas aprovadas no Conselho Geral desta sexta (19):
1 – Realizar Vigília na Praça da Matriz, e combinar pontos pela capital, para trancar as ruas para chamar a atenção da sociedade, pela reposição para os funcionários e rela revisão geral dos salários;
2 – Solicitar uma reunião com o CREMERS, para seguir a denúncia da falta de atendimento e das constantes ameaças de descredenciamento de médicos e hospitais e realizar ato em defesa do IPE Saúde no dia 10/05;
3 – Realizar nos Núcleos reunião para discutir e levantar denúncias da sobrecarga de trabalho vivida por diretores, professores e funcionários, para assim, juntar ainda mais elementos para seguir denunciando as condições de trabalho da categoria;
4 – Acompanhar o posicionamento das Centrais Sindicais na luta pelo aumento do mínimo regional;
5 – Realizar no dia 10 de maio, uma Assembleia Geral específica para reforma estatutária;
6 – Realizar Encontros Regionais de professores e funcionários contratados, a partir do mês de maio, para construir um Encontro Estadual garantindo a presença de representantes de todo o Estado;
7 – Realizar Encontro para debater os problemas enfrentados pelas escolas indígenas, quilombolas e do campo, abandonadas pelo Governo Leite;
8 – Realizar nos Núcleos panfletagem e atividades na CREs, para denunciar o Governo Leite e sua política de devastação da educação pública;
9 – Participar das atividades da 25ª Semana em Defesa e Promoção da Educação Pública, propostas pela CNTE.
10 – Promover seminário jurídico sobre as questões dos agentes educacionais, esclarecendo sobre carreira (avanços, promoções) Fundeb, Insalubridade, promoção e políticas específicas e também um seminário Estadual de Agentes Educacionais, com a participação do jurídico para tratar das temáticas referentes a categoria (FUNDEB, PLs nacionais, insalubridade (contratos e F9), aumento do básico e demais temas (mínimo 3 representantes por Núcleo);
11 – Demandar esclarecimentos da Secretaria de Educação (SEDUC) e investigar o papel dos tutores pedagógicos nas escolas, diante das inúmeras queixas e insatisfações dos professores em relação ao tratamento recebido, às exigências excessivas e à sobrecarga de trabalho, que inclui uma grande quantidade de documentos a serem preenchidos. É crucial promover maior compreensão sobre as responsabilidades dos tutores, a fim de evitar cobranças desnecessárias;
12 – Solicitar concurso e nomeação imediata para todos os cargos de funcionários da educação, com possibilidade de contratos caso o governo não realize o concurso. A terceirização apenas piora a precarização do trabalho;
13 – Cobrar da Secretaria de Educação (SEDUC) a contratação de mais funcionários(as), pois os atuais estão doentes e sobrecarregados e também as escolas de tempo integral que sem RH o suficiente;
14 – Exigir do Governo a criação de medidas e protocolos de segurança nas escolas, visto que isso é um dever do estado, já que a violência nas escolas contra alunos, professores e funcionários(as) vem crescendo cada vez mais. Exigindo, assim, uma política de enfrentamento à violência e o combate ao bullying;
15 – Continuar o Movimento Fora Raquel Teixeira e Fora Leite denunciando os ataques para a educação e seus trabalhadores;
16 – Exigir do governo, por conta da ampliação dos casos de dengue, repelentes para serem distribuídos nas escolas;
17 – Encontros mais frequentes de resistência com objetivo de implementar novas práticas que subvertam o projeto da SEDUC;
18 – Exigir do Estado a nomeação de profissionais da educação especializados para atender a demanda crescente de alunos com deficiência;
19 – Exigir do Estado data base para reajuste salarial dos (as) funcionários (as) de escola da rede pública estadual;
20 – Confeccionar material para o dia 1º de maio com a exploração dos valores da cesta básica, do salário mínimo e do básico dos funcionários de
escolas, aumento do ICMS/Governo Leite;
21 – Pressionar a SEDUC para o pagamento das licenças prêmios de quem se aposenta (alguns estão a quase 1 ano aguardando);
22 – Averiguar e denunciar junto as Comissões da Assembleia Legislativa (Comissão de combate ao trabalho escravo e comissão de serviços
públicos) o trabalho de funcionários nas escolas sem condições adequadas;
23 – Construção de atividades locais em todos os núcleos paralelas às atividades estaduais para as (os) trabalhadoras (es) que não conseguem ir
para Porto Alegre e para a comunidade escolar local;
24 – Realizar em todas as escolas o “Dia da Dedetização da Praga” com a elaboração prévia de materiais para serem utilizados neste dia;
25 – Denúncia dos prejuízos ambientais que vão acontecer a partir da aprovação do Projeto de Lei 151/2023, de autoria do deputado estadual delegado Zucco, que flexibiliza o Código Estadual de Meio Ambiente para permitir a construção de barragens e açudes em Áreas de Preservação Permanente (APP) no Rio Grande do Sul;
26 – Continuar a luta por valorização profissional, por concurso público para funcionárias (os) e professoras (es) e defender a gestão democrática nas escolas;
27 – Acompanhar a implantação das escolas de Turno Integral, denunciando as irregularidades constatadas e a intervenção ilegal da SEDUC;
28 – Moções de apoio:
– À greve das universidades e institutos federais.
– À luta do MST pela jornada de Abril, em favor da Reforma Agrária.
– Ao Deputado Glauber Braga/PSOL RJ pelos ataques que vem sofrendo dos fascistas do MBL.
29 – Cobrar da SEDUC a formação da comissão central e comissões regionais de enquadramento e reenquadramento para garantir conforme a lei os devidos percentuais de adicional das escolas, que não são atualizadas desde a sua implantação;
30 – Construir com a Assembleia Legislativa, através de um projeto de lei de iniciativa popular, um plano de recuperação da saúde financeira dos servidores através de repactuação dos consignados com o Banrisul, com prazos e taxas especiais;
31 – Denunciar mais um ataque a gestão democrática que é o fato do calendário pronto, estabelecendo inclusive dias e horários de conselhos de classe.
>> Baixe aqui o documento com as propostas.
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