Em meio à quantidade descomunal de água que atingiu 428 dos 497 municípios do Rio Grande do Sul, diversos familiares e responsáveis se perderam de crianças que estavam sob seus cuidados. Diante de informações descentralizadas e dispersas a respeito dos abrigados no estado, o reencontro de pessoas que viviam juntas tem sido ainda mais difícil. 

Por isso, o Disque 100 abriu um canal para facilitar a localização de crianças desaparecidas ou desacompanhadas. Após discar 100, é preciso selecionar a opção “zero”, que trata sobre desaparecidos em razão das enchentes. 

Ao clicar na opção zero, outros cinco ramais serão enunciados:

1 – para deixar informações sobre menores de idade desaparecidos ou desacompanhados de seus responsáveis;

2 – para fazer um relato sobre o desaparecimento de qualquer pessoa;

3 – para pedir resgate imediato ou apresentar informações para resgate de pessoas conhecidas;

4 – para pedir ajuda aos municípios atingidos;

5 – para se voluntariar ou oferecer doações.

Nesse contexto, inúmeras(os) gaúchas(os) perderam seus documentos e estão sem identificação oficial. Segundo o Ministério da Cidadania e do Direitos Humanos, chefiado por Silvio Almeida, o órgão tem apurado quem perdeu seus registros civis para agilizar a emissão de segundas vias. 

>> Não deixe de acionar os canais oficiais do governo para buscar ajuda!

 

Fonte: Agência Brasil

Foto: Isabelle Rieger

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O CPERS está solidário e ao lado das(os) professoras(es), funcionárias(os) de escola, estudantes e suas famílias que perderam tudo nas enchentes que atingem o Rio Grande do Sul. Embora a Sede do Sindicato, em Porto Alegre, não esteja aberta para receber novos hóspedes devido à falta de luz e água no local desde o último sábado, continuamos atuando como ponto de arrecadação de doações para aqueles que mais necessitam.

Neste momento desafiador, queremos reforçar que estamos juntas(os) nessa jornada de superação e reconstrução. As(os) educadoras(es) não estão sozinhas(os); o CPERS está presente em todas as frentes para auxiliar na reconstrução do estado e apoiar toda a comunidade escolar.

❗ Confira abaixo algumas formas de colaborar e fiquem atentas(os) às redes sociais do Sindicato para novas informações.

1️⃣ A Sede do CPERS, em Porto Alegre, localizada na Av. Alberto Bins, 480, recebe doações de água, materiais de higiene e limpeza, cobertores, colchões e alimentos não perecíveis.


2️⃣ A CNTE está recebendo contribuições em dinheiro que serão repassadas às educadoras(es) vítimas das enchentes. As doações, de qualquer valor, podem ser feitas para o PIX (celular) da CNTE: 61 982412223.

Unidas(os), vamos enfrentar e vencer essa adversidade!

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Imagem destaque: Giulian Serafim/PMPA

O programa Saúde Mental, do Centro Interdisciplinar de Pesquisa e Atenção à Saúde (CIPAS) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), criou uma seção de atendimento em seu site para pessoas afetadas pelas enchentes no RS. O canal concentra páginas oficiais do Estado e municípios, além de links para mapas e atendimento de vítimas.

Entre os serviços disponibilizados no portal, estão informações sobre abrigos e centros de triagem em Porto Alegre e links para delegacias online ou para o site da Polícia Civil, que oferecem dados sobre pessoas desaparecidas ou acolhidas em abrigos na capital e em Canoas. Para se ter ideia, em Porto Alegre, o número de pessoas abrigadas já ultrapassa os 13 mil.

Além disso, o Saúde Mental elenca instituições de acolhimento e suporte emocional, como a Clínica Feminista da UFRGS, o Centro de Valorização da Vida (CVV) e a Sociedade Brasileira de Psicanálise de Porto Alegre (SBPdePA).

>>> Acesse o site aqui e clique na aba “ENCHENTES RS”!

Nos serviços informativos e didáticos, há cartilhas sobre cuidados com a saúde durante as enchentes, com a água e com a prevenção de doenças, elaboradas por órgãos oficiais de saúde, como a Secretaria de Saúde do RS e o Ministério da Saúde.

Na seção ‘Quero Ajudar’, também é possível encontrar fontes confiáveis para doações, sejam elas financeiras ou materiais, além do cadastro de voluntários para a atuação em abrigos, pontos de coleta e resgates.

O Saber Viver é um órgão auxiliar do Instituto de Psicologia e um programa de promoção de saúde e bem estar estudantil da UFRGS. O projeto aborda aspectos gerais da saúde mental, principais condições, estratégias de cuidado, orientações sobre acolhimento em situações de crise e possibilidades de acesso a tratamento em serviços de saúde.

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Imagem destaque: Gustavo Mansur/Palácio Piratini 

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, na manhã desta quinta-feira (9), uma série de medidas de socorro ao Rio Grande do Sul. Segundo divulgado, serão R$ 50,9 bilhões destinados à recuperação dos municípios e das famílias atingidas pelas enchentes. 

O pacote foi enviado ao Congresso na forma de três medidas provisórias: uma tratará do dinheiro que será repassado aos fundos garantidores; outra, do dinheiro para ministérios; e a terceira para garantir a compra de arroz e evitar impactos no preço ao consumidor, já que 70% do arroz brasileiro vem do RS.

As medidas já entram em vigor imediatamente, mas precisam do aval de Câmara e Senado em até 120 dias para não perderem validade.

>> Clique aqui para conferir outras ações do governo federal de auxílio ao RS, implantadas antes do anúncio desta quinta.

Foto: Ricardo Stuckert / PR

Em seu discurso, o presidente Lula (PT) ainda informou que deve anunciar, na próxima segunda-feira (13), o acordo para a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União. E na terça (14), medidas para as pessoas físicas afetadas. 

>> Confira abaixo um resumo das medidas anunciadas:

1) Para trabalhadores e famílias

– Antecipação do pagamento do abono salarial 2024: R$ 758 milhões

Segundo o governo, serão beneficiados 705 mil trabalhadores(as) com carteira assinada no Rio Grande do Sul. O abono salarial é um benefício no valor de até um salário-mínimo concedido anualmente a trabalhadores(as) e servidores(as) que atendem aos requisitos do programa. O calendário convencional se baseia no mês de aniversário do trabalhador(a). O banco de recebimento, data e os valores, inclusive de anos anteriores, estão disponíveis para consulta no aplicativo Carteira de Trabalho Digital e no portal Gov.br. 

– Duas parcelas adicionais do seguro-desemprego: R$ 495 milhões

O governo vai liberar duas parcelas adicionais do seguro-desemprego para desempregados que já vinham recebendo o benefício antes da decretação do estado de calamidade. Segundo o Ministério da Fazenda, serão beneficiados 140 mil trabalhadores(as) formais desempregados. As parcelas serão depositadas entre os meses de maio e outubro e ao fim do calendário de cada trabalhador(a) – caso ele não tenha conseguido um novo emprego até lá.

– Prioridade na restituição do Imposto de Renda: R$ 1 bilhão

Os declarantes do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) do Rio Grande do Sul terão prioridade na restituição do tributo. O calendário convencional leva em conta uma série de critérios, como a data de entrega da declaração e o pertencimento a grupos prioritários (idosos, portadores de doenças graves, deficientes físicos ou mentais, professores e quem opta pela restituição pelo PIX, por exemplo). Segundo o governo, essas restituições serão depositadas pela Receita Federal em junho. Até 1,6 milhões de contribuintes podem ser beneficiados.

– Antecipação do Bolsa Família e do Auxílio-Gás de maio: R$ 380 milhões

O governo anunciou que vai antecipar as parcelas de maio do Bolsa Família e do Auxílio-Gás aos beneficiários já inscritos nos programas sociais. A antecipação deve beneficiar 583 mil famílias. O governo não informou, até o momento, se tomará medidas para incluir mais famílias nos programas de assistência social com base nos prejuízos das chuvas. 

>> Para estados e municípios

– Fundos de estruturação de projetos: R$ 200 milhões

O governo federal vai destinar R$ 200 milhões para que os bancos públicos consigam apoiar e financiar a elaboração de projetos de reconstrução de infraestrutura e equilíbrio econômico. O governador Eduardo Leite (PSDB) divulgou, nesta quinta-feira (9), um cálculo inicial de que pelo menos R$ 19 bilhões em investimentos serão necessários para reconstruir o estado. Para isso, além do dinheiro, serão necessários projetos técnicos. 

– Análise de crédito para municípios: R$ 1,8 bilhão

O governo também anunciou uma força-tarefa para acelerar a análise de crédito de 14 municípios do Rio Grande do Sul que querem pegar empréstimos tendo a União como avalista. De acordo com o Ministério da Fazenda, essas operações de crédito somam R$ 1,8 bilhão – R$ 1,5 bilhão em operações externas (agências estrangeiras ou organismos internacionais) e R$ 300 milhões em operações internas (bancos brasileiros). 

>> Para empresas

– Crédito para micro e pequenas empresas: R$ 4,5 bilhões

O governo anunciou a injeção de R$ 4,5 bilhões no Fundo Garantidor de Operações, para ampliar as garantias dos empréstimos do Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Ao ampliar as garantias, o governo permite que o Pronampe conceda até R$ 30 bilhões adicionais em empréstimos. Segundo o Planalto, esse crédito adicional deve ficar disponível já a partir deste mês. 

– Desconto em juros do Pronampe para micro e pequenas empresas: R$ 1 bilhão

Complementar ao ponto anterior, esse desconto deve atingir justamente os novos empréstimos viabilizados pela garantia adicional do FGO.  Segundo o Ministério da Fazenda, dos R$ 30 bilhões de potenciais novos contratos, R$ 2,5 bilhões serão oferecidos a juros mais baixos. O R$ 1 bilhão anunciado pelo governo vai cobrir essa diferença.  Os financiamentos do Pronampe serão oferecidos com prazo de até 72 meses e carência de até 24 meses. A parte subsidiada terá juro nominal de 4% ao ano (descontada a inflação, o juro real ficaria próximo de zero). A partir dos primeiros R$ 2,5 bilhões emprestados, o restante do crédito adicional seguirá os juros normais do Pronampe. 

– Garantias do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (PEAC): R$ 500 milhões

De modo similar às ações do Pronampe, o governo também vai injetar R$ 500 milhões no Fundo Garantidor de Investimentos, para alavancar o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (PEAC) para microempreendedores individuais (MEIs), micro e pequenas empresas.  Neste caso, o aporte não interfere na taxa de juros. Operador do crédito, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá oferecer até R$ 5 bilhões adicionais em crédito. O PEAC tem juros médios de 1,75% ao mês.

– Prorrogação do vencimento de impostos federais e Simples Nacional: R$ 4,8 bilhões

O Ministério da Fazenda vai prorrogar, por pelo menos três meses, o vencimento de tributos federais e do Simples Nacional para empresas nos municípios gaúchos afetados. Segundo a pasta, a medida deve beneficiar 203 mil empresas do estado, que terão mais prazo para pagar os cerca de R$ 4,8 bilhões. O anúncio deixa aberta a possibilidade de uma prorrogação ainda maior. 

– Dispensa da Certidão Negativa de Débitos para crédito em bancos públicos

A medida não tem custo estimado. Segundo o anúncio, empresas e produtores rurais não precisarão apresentar essa certidão negativa para contratar e renegociar crédito com os bancos públicos. A dispensa tem duração prevista de seis meses (maio a novembro). 

>> Para produtores rurais

– Descontos em juros do Pronaf e do Pronamp: R$ 1 bilhão

A medida é similar à anunciada para micro e pequenas empresas. O governo vai “cobrir”, com R$ 1 bilhão, o desconto que será dado aos agricultores familiares e ao médio produtor rural. Segundo o Ministério da Fazenda, o valor é suficiente para descontar juros de até R$ 4 bilhões em novos créditos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). No caso do Pronaf, os novos empréstimos devem prever financiamento em até 120 meses, com até 36 meses de carência; e taxa de juros de 0% nominal – ou seja, o produtor devolve o exato valor que tomou, sem juros nem correção monetária. Já no caso do Pronamp, as regras preveem financiamento de até 96 meses, com carência de até 36 meses; e taxa de juros de 4% nominal – praticamente uma correção monetária, ou seja, juros reais zero. 

>> Tragédia em números

Segundo a Defesa Civil estadual, ao menos 107 pessoas já morreram devido a efeitos adversos das chuvas, como inundações, alagamentos, enxurradas, deslizamentos, desmoronamentos e outros. Cento e trinta e seis pessoas estão desaparecidas e mais de 1,47 milhão de pessoas foram de alguma forma afetadas, em 425 municípios atingidos.

Foto: Isabelle Rieger/Sul21

Em todo o estado, ao menos 164.583 pessoas foram desalojadas, tendo que buscar abrigo nas residências de familiares ou amigos. Muitas delas seguem esperando que o nível das águas baixe para poder retornar a suas casas. Outras 67.542 pessoas ficaram desabrigadas, ou seja, sem ter para onde ir, precisaram se refugiar em abrigos públicos municipais.

Com informações do G1 e da Agência Brasil 

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Está na pauta desta quinta-feira (9), na sessão plenário do Supremo Tribunal Federal, a retomada do julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade contra a Emenda Constitucional 103/2019, que aprovou a reforma da Previdência no (des)governo Bolsonaro-Guedes.

As ações requerem, entre outras coisas, a declaração de inconstitucionalidade dos §§ 1º-A, 1º-B e 1º-C do art. 149 da Constituição Federal, que instituíram alíquotas progressivas sobre as remunerações de servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas, a partir de 1 salário-mínimo, em caso de déficit atuarial nos regimes próprios de previdência. Esses dispositivos também possibilitaram a cobrança de alíquotas extraordinários dos servidores públicos, junto com outras medidas fiscais para conter o déficit previdenciário.

Embora o relator, ministro Luís Roberto Barroso, tenha se manifestado pela quase total improcedência dos pedidos de inconstitucionalidade – absorvendo apenas a necessidade de comprovação dos déficits para instauração dos confiscos –, os ministros Edson Fachin, Dias Tóffoli e o ex-ministro Ricardo Lewandowski votaram pela inconstitucionalidade dos confiscos acima destacados, e também pela ampliação do direito à redução em 5 anos do tempo de contribuição para as mulheres (servidoras públicas) dos regimes próprios de previdência, de modo a igualar esse direito com as empregadas filiadas ao RGPS/INSS.

Na última sessão, em 23 de abril, o julgamento foi suspenso após o pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. De modo que, em havendo tempo suficiente na sessão de hoje, que também retomará a discussão sobre as restrições contidas na Lei das Empresas Estatais – iniciado ontem –, a matéria poderá ser retomada com o placar de três votos favoráveis ao fim dos confiscos contra um.

Brasília, 9 de maio de 2024
Diretoria da CNTE

Informações: CNTE

>> Clique aqui para saber como pressionar os ministros!

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Imagem destaque: Thales Renato

O Rio Grande do Sul está debaixo d’água. De acordo com as últimas informações divulgadas pela Defesa Civil do estado, às 12h desta quarta-feira (8), 417 dos 497 municípios gaúchos relataram problemas por conta das enchentes dos últimos dias. Ao todo, 1.456.820 habitantes foram afetados. Cerca de 163 mil pessoas se encontram desalojadas e 66.761 estão em abrigos. Entre as vítimas dos temporais que atingiram a região, também estão professores(as) e funcionários(as) de escola que abandonaram seus lares e agora precisam de ajuda para se restabelecer.

Segundo a última atualização, 128 pessoas seguem desaparecidas e o número de óbitos confirmados subiu para 100.

Além das perdas, diversos pontos do estado enfrentam problemas no abastecimento de energia, internet, água e até mesmo alimentos. Nas áreas atendidas pela Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) Equatorial, cerca de 221,3 mil imóveis estão sem energia. Outros 233,6 mil, atendidos pela concessionária Rio Grande Energia (RGE) Sul, também estão sem fornecimento.

De acordo com o Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE), duas das seis estações de tratamento de água da cidade de Porto Alegre estão fora de operação. Entretanto, o órgão não informou quantas pessoas estão afetadas.

Na educação, 855 escolas foram atingidas pelos temporais em 228 municípios. A estimativa é que 293,5 mil estudantes tenham sido prejudicados. Além disso, 421 instituições de ensino foram danificadas e 68 estão servindo de abrigo para habitantes desalojados.

>> A presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, relata sobre a situação no estado e como ajudar.

Qual a atual situação do estado em relação ao nível das enchentes e abastecimento da população?

HS: Aqui em Porto Alegre, 70% da cidade ainda está sem água e muitas estão sem energia. As águas baixaram muito lentamente de ontem para hoje, mas neste momento está chegando um temporal, então, teremos mais chuva aqui. Na região sul do estado, o rio Uruguai estava descendo, chegou a 15,13 metros, mas agora as enchentes estão chegando às regiões de São Borja e Uruguaiana.

Ainda na região sul do estado, há um alerta especial em relação à Lagoa dos Patos e à Lagoa Mirim, que podem acabar se tornando uma só do tanto que estão cheias.

No município de Lajeado, as águas baixaram mais, porém nos restou a destruição. Temos cidades em que tudo foi destruído. Não tem mais nada. Essa é a situação que vivemos hoje, além do desespero que é a falta de água para consumo.

Como o CPERS está ajudando pessoas que foram afetadas pelas enchentes?

HS: Temos 19 pessoas, que são filiadas ao sindicato e estão em tratamento de saúde nos hospitais da região, abrigadas na sede do CPERS, em Porto Alegre. São pessoas que ficaram por ali, pois não tiveram como voltar para as suas cidades. Porto Alegre ficou isolada. Tanto a rodoviária quanto o aeroporto foram alagados. Mesmo aqueles que já terminaram seus tratamentos médicos ficaram sem condições de voltar para casa.

No momento, estamos sem o fornecimento de energia na sede, mas a internet já voltou. A nossa caixa d’água ainda consegue suprir as necessidades. A água da enchente chegou a uma quadra de distância da sede do CPERS, mas não chegou a atingir nossa entidade.

A nossa maior dificuldade, no entanto, é o deslocamento. Para aqueles que precisam de tratamento médico, o acesso aos hospitais está com as ruas livres e secas, mas para buscar mantimento e alimentação nos mercados fica difícil, já que o centro da cidade está fechado. Estamos em constante monitoramento para ver de que forma manteremos a água potável para as pessoas não passarem maiores necessidades.

Há informações de trabalhadores da educação que tiveram grandes prejuízos devido aos temporais?

HS: Temos muitos. Não conseguimos contabilizar os nomes, mas são muitos. Em Eldorado do Sul, onde 100% da cidade está devastada, e Guaíba, que está debaixo d’água, muitos sócios nossos perderam absolutamente tudo.

É um caos. Pensamos que somente quando as águas baixarem é que poderemos mensurar os que as pessoas perderam.

Há atualizações a respeito do funcionamento das escolas? Há locais onde as aulas foram ou não paralisadas?

HS: Os municípios que não foram atingidos retomaram as aulas na segunda-feira (5). Em alguns municípios que foram alagados, as escolas que não sofreram danos estão servindo de abrigo. Na grande região metropolitana, as aulas ainda não voltaram, como em Gravataí, São Leopoldo, Porto Alegre e Viamão.

Outras regiões que ainda sofrem com alagamento não voltaram às aulas. Nossa maior preocupação, no entanto, é com Rio Grande. Lá, a Coordenadoria Regional de Educação está avaliando diariamente a retomada da atividade escolar, só que água está subindo na região, e isso é um absurdo, pois consideramos que deveriam ser suspensas.

Há situações em que a escola foi preservada, mas os professores, os funcionários e estudantes perderam tudo quando tiveram seus lares alagados. Estamos fazendo esse diálogo com a Secretaria de Educação, pois é uma situação que precisa ser avaliada caso a caso. A água pode até ter abaixado, mas existem pessoas que podem ter perdido tudo.

Quais as campanhas de solidariedade ao Rio Grande do Sul o CPERS está participando?

HS: Estamos dando prioridade para as campanhas da CNTE e da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Não deve ser só em Porto Alegre, mas quando catástrofes como essa acontecem, as pessoas mais necessitadas e empobrecidas continuam invisíveis para o poder público. Estamos nas duas frentes, esperando ajuda de todos os colegas do Brasil, para também podermos ajudar, pensando na comunidade escolar.

Que tipo de doações são mais necessitadas no momento?

HS: Os nossos 42 núcleos estão organizando arrecadações. É esperada a chegada do frio no estado. Muitas pessoas ficaram apenas com a roupa do corpo e precisam se aquecer. É esperado que amanhã faça 10 graus, então muita gente precisará de roupas mais quentes, cobertores, toalhas e alimentos.

Quando vamos ao mercado, não encontramos água potável para beber. Alguns já estão desabastecidos. Leite, água, itens de higiene pessoal como desodorantes, creme dental e escova de dente e absorventes estão em falta.

Mas, principalmente para o momento em que as águas baixarem, precisaremos nos preocupar com a limpeza, pois é preciso ter todo um cuidado com doenças como a leptospirose, por conta das águas sujas que invadiram as casas.

>> Campanha SOS RS

A CNTE, em parceria com o CPERS, está arrecadando fundos para doação às vítimas atingidas pelas últimas inundações no Rio Grande do Sul. As doações podem ser feitas, em qualquer quantia, via PIX ou transferência bancária tradicional, via TED, para a conta corrente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. Veja os dados:

PIX 

Celular CNTE: (61) 9 8241-2223. – Informar a finalidade da descrição do PIX: #SOS RS

TED

Conta Corrente da CNTE – Bradesco  S/A
AG: 1-606-8
C/C: 113.900-2
CNPJ: 00.579.136/0001-06

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O CPERS, representado pelo 2º vice-presidente Edson Garcia, esteve, na última segunda-feira (6), na Casa Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Sul para protocolar uma Moção de Veto ao Projeto de Lei 344/2023, que autoriza a implementação do Programa das Escolas Cívico-Militares no estado.

Em 9 de abril deste ano, a Assembleia Legislativa do RS aprovou o PL 344, comprovando o viés bolsonarista do governo de Eduardo Leite (PSDB). O projeto recebeu 30 votos favoráveis e 14 contrários à implementação do programa.

A proposta visa a gestão militar em toda a rede pública de ensino do país, mas não deixa claro o papel dos militares nas escolas estaduais, deixando ao Poder Executivo regulamentar a sua implementação e a definição de atuação dentro destas instituições. Para o CPERS, o programa fere o princípio da gestão democrática de ensino garantido pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da Educação Nacional e pela Legislação Estadual.

A moção, que é assinada por 45 entidades, defende a preservação de uma educação que valorize a diversidade, o respeito mútuo e a liberdade. Na segunda, o 2º vice-presidente do CPERS esteve presente, ao lado de representantes de outras entidades, para protocolar o documento, encaminhamento tirado em Audiência Pública no mês passado.

>> Confira os principais pontos da Moção: 

1. Conflito com a Gestão Democrática do Ensino. A proposta vai contra a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que sustenta a gestão democrática como um pilar central da educação brasileira. A introdução de um modelo hierárquico e autoritário nas escolas cerceia a participação ativa de educadores e da comunidade escolar nas decisões importantes, comprometendo a autonomia e a inclusão.

2. Violação de Princípios Constitucionais e Legais. A militarização das escolas estaduais contraria direitos fundamentais como a liberdade de aprender e ensinar, o pluralismo de ideias, a valorização de profissionais da educação e a gestão democrática (Constituição Federal, art. 206, incisos II, III, V e VI); fere o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade de crianças e adolescentes (Estatuto da Criança e do Adolescente, art. 15, 16 e 18-A); e o respeito à identidade e à diversidade individual e coletiva da juventude (Estatuto da Juventude, art. 2º, inciso VI), entre outras normativas.

3. Inconstitucionalidade e Problemas Legais. O projeto apresenta vícios de iniciativa, já que tal matéria deveria ser proposta exclusivamente pelo Executivo, considerando seu impacto na organização administrativa do estado. Decisões judiciais em outros contextos já destacaram essa inconstitucionalidade.

4. Desigualdades na Remuneração e Desvio de Finalidade. A contratação de militares cria uma disparidade salarial significativa em relação aos educadores, que recebem consideravelmente menos, e representa um desvio preocupante das funções tradicionais das forças armadas, que não incluem a gestão ou atividades educativas diretas.

5. Impacto Negativo na Liberdade e Desenvolvimento dos Estudantes. Estudos indicam que a rigidez do modelo escolar militarizado pode reprimir a criatividade e a expressão individual dos estudantes, além de intensificar problemas de discriminação, pois tal modelo reforça os estereótipos em relação aos papéis masculinos e femininos na sociedade, que limitam a liberdade dos indivíduos, coíbe a expressão da diversidade de gênero e sexualidade e a demonstração de afetos, principalmente de jovens LGBTQIA+, além de também reproduzir o racismo estrutural e institucional, impondo padrões estéticos baseados na branquitude e que violam a liberdade de crença.

6. Altos Custos e Eficiência Questionável: O investimento necessário para a implementação do programa é desproporcional aos benefícios incertos sobre a segurança e o desempenho acadêmico. Tais recursos poderiam ser melhor aplicados em iniciativas que promovam uma educação inclusiva e abrangente.

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Desde o último domingo (5), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) está recebendo contribuições em dinheiro que serão repassadas às gaúchas e aos gaúchos vitimados pela maior tragédia climática do estado. Cerca de 397 municípios foram atingidos pelas enchentes, contabilizando 90 óbitos, 131 desaparecidos e mais de 200 mil refugiados climáticos. 

As doações, de qualquer valor, podem ser feitas para o PIX (celular) da CNTE: 61 982412223. 

O CPERS é aliado na campanha SOS RS e tem fortalecido outras iniciativas, como a ação de solidariedade da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Do mesmo modo, o Sindicato tem recebido materiais de higiene, limpeza, cobertores, colchões, colchonetes e alimentos não perecíveis em sua sede de Porto Alegre, localizada na Avenida Alberto Bins, 480. 

Atenção! Cuidado ao se deslocar até o prédio do CPERS, no centro da capital, para entregar os donativos. Ruas no entorno estão inundadas por altos níveis de água. 

Ajude como puder, mas não se coloque em perigo! 

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Imagem destaque: Thales Renato

Em meio à maior enchente da história do Rio Grande do Sul, mais de 100 pessoas estão desaparecidas e inúmeras ainda precisam ser resgatadas. Caso você precise de ajuda, confira abaixo os números de telefone de resgate ou assistências nas enchentes em todas as regiões do Estado.

>> Os três principais contatos são da Brigada Militar, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil Estadual:

  • Brigada Militar: 190
  • Corpo de Bombeiros: 193
  • Defesa Civil estadual: 199

A Defesa Civil do Estado orienta que ao entrar em contato é preciso informar a localização (com as coordenadas geográficas, se for possível), o número de pessoas e o tipo de resgate (por água ou ar).

Em Porto Alegre, a prefeitura disponibiliza no WhatsApp do 156 um atendimento específico para emergências de risco de morte na opção número 1 do menu principal.  

>> Confira os telefones de emergência da Brigada Militar e dos Bombeiros em alguns dos municípios atingidos:

>> Brigada Militar

CRPO Planalto

  • Anta Gorda (51) 997573739
  • Barra Funda (54) 996096952
  • Barros Cassal (54) 999942039
  • Camargo (54) 99991714266
  • Carazinho (54) 33290700
  • Casca (54) 984162384
  • Chapada (54) 999096662
  • Charrua (54) 984327502
  • Ciriaco (54) 999455863
  • Colorado (54) 992104178
  • Coqueiros Do Sul (51) 996623569
  • David Canabarro (54) 9984322961
  • Dois Lajeados (54) 984387914
  • Ernestina (54) 999880756
  • Fontoura Xavier (54) 984188337
  • Gentil (54) 992049790
  • Santo Antônio Do Palma (54) 984162466
  • Sarandi (54) 984188301
  • Serafina Correa (54) 99840032
  • Sertão (54) 984188354
  • Soledade (54) 984048984
  • São Domingos Do Sul (54) 99565927
  • São José Do Erval (54) 984188337
  • São Valentim (51) 986419316
  • Tapejara (54) 984328662
  • Tapera (54) 991198952
  • Tio Hugo (54) 984328448
  • Três Palmeiras (54) 999860411
  • Vanini (54) 984162384
  • Victor Graeff (54) 991442011
  • Vila Langaro (54) 984160286
  • Vila Maria (54) 984125471
  • Água Santa (54) 984345804

CRPO Norte

  • Erechim (54) 98423 2191
  • Getulio Vargas (54) 98421 1918
  • Nonoai (54) 98432 8889

CRPO Litoral

  • Arroio Do Sal (51) 995729145
  • Balneário Pinhal (51) 986377540
  • Capivari Do Sul (51) 985940406
  • Capão Da Canoa (51) 985016775
  • Caraá (51) 985944115
  • Cidreira (51) 986377540
  • D. Pedro Alcântara (51) 994464170
  • Imbé (51) 36272933
  • Itati (51) 985571312
  • Mampituba (51) 985180558
  • Maquiné (51) 985946050
  • Morrinhos (51) 994464170
  • Mostardas (51) 985943082
  • Osório (51) 985046895
  • Palmares Do Sul (51) 985943033
  • Santo Antônio Da Patrulha (51) 985946019
  • Tavares (51) 995249630
  • Terra de Areia (51) 985571312
  • Torres (51) 985552480
  • Tramandaí (51) 984692332
  • Três Cachoeiras (51) 994464170
  • Três Forquilhas (51) 985571312
  • Xangri-Lá (51) 993213402

CRPO Centro Sul

  • Amaral Ferrador (51) 984147382
  • Barão Do Triunfo (51) 998539827
  • Cerro Grande Do Sul (51) 996050023
  • Chui (53) 984487749
  • Mariana Pimentel (51) 999222484
  • Minas Do Leão (51) 998639574
  • Pedras Altas (53) 984047594
  • Rio Grande (53) 32381322
  • Santa Vitória Do Palmar (53) 984487749
  • Sertão Santana (51) 980121848
  • São Jerônimo (51) 980209089
  • São Lourenço Do Sul (53) 32511407

CRPO Vale Do Caí

  • Montenegro (51) 986879085
  • Triunfo (51) 999868623

CRPO Fronteira Oeste

  • Uruguaiana (55) 984426913
  • Alegrete (55) 984540365
  • Manoel Viana (55) 984540365

CRPO Vale Do Taquari

  • Lajeado (51) 986296306
  • Estrela (51) 998026428
  • Imigrante (51) 998026428
  • Colinas (51) 998026428
  • Bom Retiro Do Sul (51) 998026428
  • Fazenda Vilanova (51) 998026428
  • Teutônia (51) 998026428
  • Poço Das Antas (51) 998026428
  • Westfália (51) 998026428
  • Taquari (51) 998026428
  • Tabai (51) 998026428

CRPO Grande Porto Alegre

  • Alvorada (51) 986419588
  • Cachoeirinha (51) 985016542
  • Gravataí (51) 985571427 Ou (51)34886720
  • Viamão (51) 983291049

CRPO Fronteira Noroeste

  • Bom Progresso (55) 984426198
  • Braga (55) 984011442
  • Campo Novo (55) 984011442
  • Chiapetta (55) 996775343
  • Coronel Bicaco (55) 984285279
  • Crissiumal (55) 996234230
  • Humaitá (55) 996234230
  • Esperança Do Sul (55) 984286672
  • Inhacora (55) 996775512
  • Redentora (55) 984285279
  • Santo Augusto (55) 999330725
  • Sede Nova (55) 996234230
  • São Martinho (55) 984426192
  • São Valério (55) 984426192
  • Tenente Portela (55) 984286084
  • Três Passos (55) 984286325
  • Santa Rosa (55) 999500190
  • Santa Rosa (55) 999500190
  • Porto Mauá (55) 996759813
  • Campina Das Missões (55) 984284815
  • Cândido Godoi (55) 984285039
  • Santo Cristo (55) 984285058
  • Alecrim  55) 984285059
  • Porto Lucena (55) 984285693
  • Porto Vera Cruz (55) 984285055
  • Três De Maio (55) 996550546
  • Independência (55) 996253125
  • Alegria (55) 996971611
  • Boa Vista Do Buricá (55) 981590782
  • São José Do Inhacorá (55) 981590782
  • Nova Candelária (55) 981590782
  • Horizontina (55) 984429003
  • Dr. Mauricio Cardoso (55) 984429003
  • Tucunduva (55) 984429007
  • Novo Machado (55) 984429007

CRPO Serra

  • Antônio Prado (54) 984186103
  • Bento Gonçalves (54) 984150224
  • Boa Vista Do Sul (54) 9971-0722
  • Carlos Barbosa (54) 996028435
  • Caxias Do Sul (54) 984348767
  • Coronel Pilar (54) 984348770
  • Cotiporã  (54) 996091658
  • Fagundes (54) 996091658
  • Farroupilha (54) 996668709
  • Flores da Cunha (54) 984186103
  • Garibaldi (54) 984348770
  • Monte Belo Do Sul (54) 8414-8890
  • Nova Pádua (54) 984186103
  • Nova Roma Do Sul (54) 984186103
  • Pinto Bandeira (54) 98414-8890
  • Santa Teresa (54) 984150224
  • São Marcos (54) 984186103
  • Varela (54) 996091658
  • Veranópolis (54) 996091658
  • Vila Flores (54) 996091658

CRPO Missões

  • Augusto Pestana (55) 98422-0029
  • Catuípe (55) 99217-9497
  • Eugênio De Castro (55) 33351190
  • Giruá (55) 999317003
  • Ijuí (55) 996070536
  • Nova Ramada (55) 99628-8993
  • Santo Ângelo (55) 33128119 Ou (55) 984115273
  • São Luiz Gonzaga (55) 33524114

CRPO Vale Do Rio Do Sinos

  • Araricá (51) 35653361 ou (51) 984640774
  • Campo Bom (51) 35970396 Ou (51) 985952747
  • Capela De Santana (51) 36981133 Ou (51) 985130355
  • Dois Irmãos (51) 35646872 Ou (51) 985016695
  • Estância Velha (51) 35610119 Ou (51) 985952076
  • Ivoti (51) 35636052 Ou (51) 984640836
  • Lindolfo Collor (51) 985952988
  • Morro Reuter (51) 980197413
  • Nova Hartz (51) 35653361 Ou (51) 984640774
  • Novo Hamburgo (51) 35846832 Ou (51) 984127842
  • Parobé (51) 35431405 Ou (51) 984520506
  • Portão (51) 35621074 Ou (51) 985140109
  • Presidente Lucena (51) 985777459
  • Sapiranga (51) 35797279 Ou (51) 984740848
  • Santa Maria Do Herval (51) 94179442
  • São Leopoldo (51) 985140105

CRPO Hortensias

  • Cambará Do Sul (54) 984478082
  • Canela (54) 32821209 Ou (54) 984346389
  • Gramado (54) 984188064
  • Igrejinha (51) 35451298
  • Nova Petrópolis (54) 32811276 Ou (54) 996660190
  • Picada Café (54) 991537515 Ou (54) 999655527
  • Riozinho (51) 985951534
  • Rolante (51) 985951534
  • São Chico (54) 984328890
  • Taquara (51) 35415690
  • Três Coroas (51) 995045990

>> Corpo De Bombeiros

  • Alegrete (55) 98431-2160
  • Alvorada (51) 3483-2050
  • Barra Do Quaraí (55) 3419-1244
  • Bento Gonçalves (54) 99222-0944
  • Cachoeirinha (51) 3469-7065
  • Canela (54) 98423-1767
  • Canoas (51) 3472-1220
  • Carazinho (54) 98414-1278
  • Caxias Do Sul (54) 98432-8221
  • Cruz Alta (54) 98418-9118
  • Dois Irmãos (51) 98462-1004
  • Erechim (54) 98414-9198
  • Esteio (51) 3458-0955
  • Farroupilha 54 99629-8205
  • Flores Da Cunha 54 98432-8437
  • Frederico Westphalen 55 98454-0612
  • Getúlio Vargas 51 98577-3474
  • Giruá  55 98454-0574
  • Gramado  54 98434-8016
  • Gravataí   51 3484-2311
  • Guaporé 54 98432-6457
  • Horizontina  55 98442-7538
  • Ibirubá 51 98577-3367
  • Ijuí  55 9844-2753
  • Itaqui 55 3433-4385
  • Lagoa Vermelha 54 98414-1193
  • Nonoai  51 98577-3492
  • Nova Santa Rita 51 3472-1220
  • Novo Hamburgo 51 99544-8821
  • Palmeira  55 98454-4789
  • Palmeiras Das Missões 55 98454-4789
  • Panambi 51 98577-3383
  • Passo Fundo 54 98414-9209
  • Quaraí 55 98411-7904
  • Rio Grande 53 3231-3355
  • Rosário Do Sul 55 99172-1966
  • Santa Rosa 55 98454-0517
  • Santana Do Livramento 55 9843-14250
  • Santiago 55 98442-7063
  • Santo Ângelo 51 98682-3270
  • São Borja 55 98454-0610
  • São Gabriel 55 98411-9033
  • São José Do Norte 53 3236-3159
  • São Luiz Gonzaga 55 9845-20062
  • São Marcos 54 99975-2431
  • Sapucaia do Sul 51 3474-0211
  • Sarandi 51 98577-3469
  • Soledade  54 98414-1344
  • Santa Rosa 55 98454-0517
  • Santo  Ângelo 51 98682-3270
  • Tapera 54 99615-5683
  • Três de Мaio 51 98577-2833
  • Uruguaiana  55 3414-1188
  • Vacaria  54 99636-4835
  • Veranópolis  54 99656-3935
  • Viamão  51 3446-2495

Com informações de GZH

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Devido à intensidade das chuvas e a cheia do Guaíba, informamos que o alojamento da sede do CPERS, em Porto Alegre, poderá ser fechado nas próximas horas. Autoridades locais alertam para a situação no centro da capital, que já enfrenta alagamento em diversas ruas e o possível desligamento da energia na região. 

Informamos que estamos acompanhando com atenção os desdobramentos da situação e, caso o fechamento seja realmente necessário, comunicaremos em todas as nossas redes as orientações para os que se encontram hospedados ou para os que chegarão nos próximos dias. 

Ressaltamos que, por questão de segurança, as demais atividades da sede do Sindicato, como o Serviço de Atendimento aos Sócios (SAS), já estão suspensas nesta sexta-feira (3). 

O CPERS reforça a sua solidariedade a todas e todos os afetados por essa tragédia histórica e destacamos que, assim que possível, retornaremos os serviços em sua normalidade para atender nossas(os) sócias(os). 

Os próximos dias serão cruciais e neste momento nossa união e solidariedade serão fundamentais. Seguiremos pressionando o governo do Estado para o atendimento e atenção às escolas da rede e para a garantia da segurança dos que sofrem com as enchentes. 

A Defesa Civil orienta que as pessoas não saiam de casa, portanto, se possível, ajude quem precisa através de depósito bancário ou PIX para a campanha da CUT-RS e seus sindicatos filiados, entre eles o CPERS. Qualquer valor é bem-vindo! 

>> Dados bancários da CUT-RS para doações:

Banco: Cresol (133)
Agência: 5607
Conta corrente: 18.735-6
CNPJ: 60.563.731/0014-91

>> Você também pode doar através do PIX da CUT-RS: 51996410961

E reforçamos, se você mora ou está em alguma área de risco, próximo a rios ou encostas, deixe o local imediatamente e busque as autoridades locais para receber orientações e encaminhamento a abrigos. Se estiver em risco, ligue para 190 (Brigada Militar), 193 (Corpo de Bombeiros) ou 199 (Defesa Civil RS). 

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