A luta continua: base do governo Leite rejeita emenda do CPERS na LOA 2022


O governo Eduardo Leite e sua base na Assembleia Legislativa dão mais uma demonstração do total descaso com a educação pública e com os educadores(as).

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, da Assembleia Legislativa, aprovou nesta quinta-feira (18), o parecer do relator Matheus Wesp (PSDB) para a Proposta Orçamentária 2022, com a rejeição da emenda do CPERS. 

A emenda buscava inserir a recomposição salarial de 47,82% para os servidores(as) ativos, inativos e pensionistas vinculados à rede estadual de ensino.

Para a presidente do Cpers, Helenir Aguiar Schürer, o descarte da proposta do Sindicato só revela ainda mais o projeto de desmonte da educação em curso.

 “O projeto da LOA para o próximo ano faz cair por terra o discurso de marketing do governador e evidencia a sua prática cruel. Dinheiro tem, mas Leite faz a escolha de ser inimigo da educação”, afirma.

No orçamento de 2022 o executivo estima um crescimento de 6,9% na arrecadação e maior receita em comparação a 2021, no entanto, o investimento em educação diminui 0,3% da sua fatia no orçamento e a previsão de gastos com pessoal também cai 3,3%. 

Confirmando que beneficia somente para os poderosos, para os altos salários do TJ, MP e Assembleia Legislativa, o governo do Estado prevê dotação de aumento.

Na votação do parecer, a bancada do PT apresentou posição contrária.

“O orçamento de 2022 agora segue para votação em plenário. O CPERS seguirá na luta por #ReposiçãoJá e conclama os deputados que apoiam a educação para apresentar nova emenda e garantir a justa valorização salarial da categoria”, declara Helenir.

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A educação não pode mais esperar.

Estudo do Dieese já comprovou que DINHEIRO TEM, basta valorizar o que importa e priorizar a educação! 

  • R$ 20,1 bi é o que o Estado deixa de arrecadar ao ano por conceder isenções fiscais sem transparência.
  • R$ 9,6 bi é o que o Estado deixa de arrecadar ao ano por não combater a sonegação.
  • R$ 1,7 bi é o valor do Superávit orçamentário de 2021. Esse valor inclui as despesas da dívida junto à União (não pagas por força de liminar), portanto 4 bi.
  • Em 2021, o RS tem o menor comprometimento da receita com gasto de pessoal 40,53% já visto na última década, quando o limite é 49%.
  • Arrecadação do ICMS em 2020/2021 cresceu 28%.
  • 31,4% é o crescimento da receita tributária líquida do RS.
  • 27,7% foi o crescimento da economia gaúcha no 3º trim. de 2021 comparado com 2020.
  • R$ 340 milhões/ano é o que o governo passou a confiscar dos aposentados(as) da SEDUC após Reforma da Previdência.
  • R$ 242 milhões é o que o Estado economizou (com luz, água…) com o teletrabalho durante a pandemia.
  • 35% das receitas é o que o RS deveria investir em educação de acordo com a Constituição Estadual, mas o percentual efetivo não passa de 27% (15,7% se considerados apenas os ativos, como dita a constituição).

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