O governo Eduardo Leite e sua base na Assembleia Legislativa dão mais uma demonstração do total descaso com a educação pública e com os educadores(as).
A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, da Assembleia Legislativa, aprovou nesta quinta-feira (18), o parecer do relator Matheus Wesp (PSDB) para a Proposta Orçamentária 2022, com a rejeição da emenda do CPERS.
A emenda buscava inserir a recomposição salarial de 47,82% para os servidores(as) ativos, inativos e pensionistas vinculados à rede estadual de ensino.
Para a presidente do Cpers, Helenir Aguiar Schürer, o descarte da proposta do Sindicato só revela ainda mais o projeto de desmonte da educação em curso.
“O projeto da LOA para o próximo ano faz cair por terra o discurso de marketing do governador e evidencia a sua prática cruel. Dinheiro tem, mas Leite faz a escolha de ser inimigo da educação”, afirma.
No orçamento de 2022 o executivo estima um crescimento de 6,9% na arrecadação e maior receita em comparação a 2021, no entanto, o investimento em educação diminui 0,3% da sua fatia no orçamento e a previsão de gastos com pessoal também cai 3,3%.
Confirmando que beneficia somente para os poderosos, para os altos salários do TJ, MP e Assembleia Legislativa, o governo do Estado prevê dotação de aumento.
Na votação do parecer, a bancada do PT apresentou posição contrária.
“O orçamento de 2022 agora segue para votação em plenário. O CPERS seguirá na luta por #ReposiçãoJá e conclama os deputados que apoiam a educação para apresentar nova emenda e garantir a justa valorização salarial da categoria”, declara Helenir.
Clique aqui e contate os parlamentares reivindicando apoio à #ReposiçãoJá!
A educação não pode mais esperar.
Estudo do Dieese já comprovou que DINHEIRO TEM, basta valorizar o que importa e priorizar a educação!
- R$ 20,1 bi é o que o Estado deixa de arrecadar ao ano por conceder isenções fiscais sem transparência.
- R$ 9,6 bi é o que o Estado deixa de arrecadar ao ano por não combater a sonegação.
- R$ 1,7 bi é o valor do Superávit orçamentário de 2021. Esse valor inclui as despesas da dívida junto à União (não pagas por força de liminar), portanto 4 bi.
- Em 2021, o RS tem o menor comprometimento da receita com gasto de pessoal 40,53% já visto na última década, quando o limite é 49%.
- Arrecadação do ICMS em 2020/2021 cresceu 28%.
- 31,4% é o crescimento da receita tributária líquida do RS.
- 27,7% foi o crescimento da economia gaúcha no 3º trim. de 2021 comparado com 2020.
- R$ 340 milhões/ano é o que o governo passou a confiscar dos aposentados(as) da SEDUC após Reforma da Previdência.
- R$ 242 milhões é o que o Estado economizou (com luz, água…) com o teletrabalho durante a pandemia.
- 35% das receitas é o que o RS deveria investir em educação de acordo com a Constituição Estadual, mas o percentual efetivo não passa de 27% (15,7% se considerados apenas os ativos, como dita a constituição).
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