Na manhã desta terça-feira (07), a direção central do CPERS Sindicato levou à mesa pautas urgentes para a secretária de educação Raquel Teixeira. Na ocasião, foi entregue o dossiê da Caravana da Educação, com um mapeamento da precariedade das escolas públicas gaúchas.
Além de apresentar a situação caótica da rede estadual de ensino, o Sindicato destacou suas reivindicações sobre a valorização salarial e do pagamento dos dias descontados da greve, a cedência dos dirigentes regionais, a realização do concurso público, os problemas do processo eleitoral dos diretores de escola e da implementação do novo ensino médio.
Teoria x Prática
Reforçando a distância entre a teoria e a prática do governo Eduardo Leite (PSDB), a secretária da educação admitiu o aprofundamento da desvalorização dos educadores.
“Corremos o risco de sofrer um apagão nas escolas de educação básica por falta de profissionais. Precisamos urgente de formas de sensibilizar a sociedade para a importância dos professores”, declarou Raquel Teixeira, com um discurso que deveria ser ouvido pelo seu próprio governo.
A presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, lembrou a gestora de que a valorização salarial é central para enfrentar este desafio.
“A qualidade da educação pública é a nossa prioridade e para isso não podemos ter escolas sem recursos humanos e educadores desvalorizados. Por isso estamos cobrando aqui a reposição salarial imediata para professores e funcionários, o pagamento dos dias de greve e a realização urgente de concurso público”.
Após o questionamento, a Secretária afirmou que tem negociado com o centro de governo e que a categoria será chamada para proposta do Executivo. “Vejo possibilidade para esta demanda e tenho defendido o pleito”.
Sobre a situação das escolas, Raquel garantiu que já existem recursos extraordinários disponíveis para solicitação das direções e diz estar ciente dos graves problemas apresentados no dossiê, se comprometendo em triplicar os recursos na autonomia financeira.
Casos como os das escolas Instituto Estadual de Educação Flores da Cunha, em Porto Alegre, EEEF Nossa Senhora do Livramento, em Guaíba, Escola Indígena Kame Mre Kanhre, em Carazinho e a EEEB Margarida Pardelhas em Cruz Alta foram ressaltados como exemplos da morosidade do governo em resolver os problemas da comunidade escolar.
Concurso Público em breve
A realização de concurso público foi um dos pontos de cobrança do Sindicato. A presidente Helenir relatou que durante a Caravana puderam constatar no chão da escola o que já havia sido denunciado: faltam profissionais.
“Para além da política de contratos temporários, queremos reafirmar a importância do concurso, tanto para professores, como para funcionários”.
Segundo Diretora do Departamento de Recursos Humanos/SEDUC, Cleusa Maria Pereira da Silva Flesch, o edital, para 1500 vagas, está em fase de dispensa de licitação.
O 1º vice-presidente do CPERS, Alex Saratt, trouxe a questão da insuficiência do número de vagas e exigiu a ampliação das oportunidades.
Intransigência no diálogo
A falta de diálogo com a categoria é a raiz de diversos problemas apresentados na reunião. Sem debater com os educadores, a SEDUC segue com o seu projeto da implementação do novo ensino médio, e se mostra intransigente aos apontamentos da comunidade escolar.
“Temos problemas de ordem humana, pedagógica e salarial que causam os desafios do encontro de profissionais. Diante da possibilidade de 2022 iniciar com essas lacunas, defendemos que seja realizado um grande debate com a categoria, antes da implementação deste novo currículo, como sugerem projetos de lei que tramitam em Brasília”, indagou Alex Saratt.
A diretora Rosane Zan desafiou a gestora a responder a equação: “Como vamos fazer funcionar este processo, se não teremos professores para ocupar essas bases”, perguntou.
A Secretária se mostrou fechada para o diálogo e afirmou que não há espaço para discutir a não implementação do novo ensino médio em fevereiro. O CPERS ainda busca seguir o debate sobre a falta de posição sobre a cedência dos seus dirigentes regionais.
A distância entre as ações da Seduc e a realidade das escolas também se agrava na questão da retirada de direitos do Difícil Acesso.
A presidente Helenir lembrou que com os cortes no benefício, existem colegas que não têm mais condições de ficar nas escolas mais distantes.
“Historicamente o CPERS sempre participou da definição dos critérios do antigo Dificil Acesso, agora adicional de Local de Exercício. O governo alterou estes parâmetros sem nos consultar e está causando grandes dificuldade. Conhecemos o estado e queremos estar nesta discussão”, cobrou.
A secretária comprometeu-se em ouvir o sindicato no próximo período.
Outra questão levantada foi a falta de reuniões no Conselho do Fundeb. Os membros da Comissão de Educação do Sindicato, Rosane Zan e Edson Garcia denunciaram que o governo não realiza mais encontros e nem presta conta dos gastos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.
Eleição de diretores
O 2º vice-presidente do CPERS, Edson Garcia levantou os inúmeros problemas enfrentados na eleição dos diretores e vices, que ocorreram na última semana.
“Este processo eleitoral veio cheio de problemas por falta de orientação do Executivo. Nunca vivi nada parecido, não aceitam recursos e não garantem as informações necessárias”, argumentou.
A diretora Cleusa garantiu que uma reunião extraordinária da Comissão Eleitoral Estadual seria marcada com urgência e solicitou que o Sindicato envie relatório das denúncias.
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