Nesta terça-feira, dia 29, a Direção Central do CPERS, educadores e demais servidores públicos acompanharam a votação do Orçamento do Estado para 2017, no Plenário 20 de Setembro da Assemblei Legislativa. Apenas uma parte das galerias foi liberada para o público. Cada parlamentar recebeu cinco senhas para distribuir a quem quisesse acompanhar a sessão e alguns servidores não puderam entrar.
Enquanto os servidores e estudantes acompanhavam a primeira votação do PL 145, que altera a Lei nº 10.330/1994, que dispõe sobre a organização do Sistema Estadual de Proteção Ambiental e a Lei 9.519/1992, que institui o Código Florestal do RS, os seguranças da Assembleia Legislativa impediram, com violência, que manifestantes pudessem entrar para acompanhar a votação. Para reprimi-los, os seguranças da casa jogaram spray de gengibre (segundo a AL).
Aqueles que acompanhavam a votação nas galerias, foram surpreendidos com o cheiro entrando no plenário e causando irritação nos olhos e vias respiratórias dos servidores, manifestantes e deputados.
Orçamento para 2017 é aprovado
Após alguns minutos foi retomada a votação e aprovado, por 33 votos contra 14, o orçamento do Estado para 2017, que estima a receita total em R$ 62.739.431.383,00. O projeto do orçamento foi aprovado com 44 emendas com parecer favorável da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle. Nenhuma das emendas que destinavam recursos para áreas prioritárias como saúde, educação e segurança foram aceitas.
Deputados da oposição, destacaram que mesmo com as finanças estaduais questionadas pelo Ministério Público (MP) e com o aumento das receitas de ICMS, a base governista de apoio a Sartori aprovou a proposta de Orçamento. O mesmo é menor do que o deste ano, ou seja, a política de redução do Estado não só continua como se acelera.
“Diante do total descaso com os educadores, os estudantes e demais servidores e a proibição da entrada do povo na casa do povo, através da violência, convocamos a todos os educadores a estarem dia 08 de dezembro na Assembleia Geral da nossa categoria. Todos e todas em frente ao Piratini, na Praça da Matriz, às 13h. Vamos mostrar a força da nossa resistência”, afirma a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer.
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