Cada ponto tricotado carrega uma história de trabalho, dedicação e resistência! Nesta quarta (28) e quinta-feira (29), professoras(es) da ativa e aposentadas(os), de diferentes regiões do Rio Grande do Sul, participaram de uma vigília em frente ao Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), em Porto Alegre, para denunciar a perda de direitos conquistados ao longo de décadas e exigir tratamento igualitário nas decisões judiciais.
Organizada pelo CPERS, a mobilização ganhou força com o Tricô da Resistência, que transformou linhas e agulhas em instrumentos de denúncia contra a absorção dos adicionais por tempo de serviço, os chamados triênios, pela parcela de irredutibilidade. A medida, decorrente das alterações na carreira do magistério promovidas pelo governo Eduardo Leite (PSD), faz com que direitos já adquiridos sejam consumidos a cada reajuste salarial.
Uma vida de trabalho não pode ser apagada
Os triênios representam conquistas acumuladas ao longo da trajetória profissional das(os) educadoras(es). Com as mudanças na carreira, esses adicionais foram incorporados à chamada parcela de irredutibilidade, cujo valor diminui à medida que novos reajustes são concedidos.
Na prática, professoras(es) acabam pagando pelos próprios aumentos com direitos que já haviam conquistado. Para muitas(os) aposentadas(os), isso significa não receber qualquer acréscimo efetivo, enquanto a inflação e o custo de vida continuam avançando.
O resultado é a desvalorização de quem dedicou a vida à escola pública e, agora, vê parte de suas conquistas desaparecer dos contracheques.
Mesmo direito, decisões diferentes: por quê?
A indignação da categoria também se deve à diferença de tratamento nas decisões do próprio TJRS. Em julho deste ano, o Tribunal julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que buscava preservar os adicionais por tempo de serviço do magistério. Entretanto, em agosto, reconheceu a proteção desses direitos para servidoras(es) técnico-científicas(os), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER).
Em decisão administrativa anterior, juízas(es) e desembargadoras(es) também tiveram assegurada a manutenção dos adicionais. O mesmo tema jurídico, portanto, recebeu decisões diferentes. Para o magistério, o direito foi negado. Para outras categorias, garantido.
Diante dessa contradição, o CPERS questiona: por que professoras e professores devem receber tratamento diferente? O direito pode depender do cargo ocupado?
Em defesa da segurança jurídica e da igualdade de tratamento, o Sindicato recorreu da decisão e segue cobrando coerência e uniformidade nos julgamentos.
Cada ponto, um símbolo de resistência
Durante os dois dias de vigília, o Tricô da Resistência deu forma à indignação de quem não aceita ver uma vida inteira de trabalho desvalorizada.
Entre fios, agulhas e manifestações, educadoras(es) reafirmaram que a aposentadoria não encerra a luta por dignidade e que os direitos conquistados pela categoria não podem ser apagados por decisões que aprofundam desigualdades.
A coordenadora do Departamento de Aposentadas(os) do CPERS, Sandra Regio, ressaltou o protagonismo das(os) aposentadas(os) na trajetória de resistência do Sindicato.
“Nós somos o alicerce do CPERS. Hoje, somos a maioria dos associados e estamos aqui porque essa história também é nossa. O Sindicato é gigante, porque cada uma e cada um de vocês ajudou a construí-lo. Todas essas trajetórias são igualmente importantes”, destacou.
A presidenta do CPERS, Rosane Zan, também enfatizou o esforço e a determinação das(os) participantes, que permaneceram mobilizadas(os) durante dois dias para exigir justiça.
“Estar dois dias em vigília em frente ao Tribunal de Justiça exige um esforço físico e emocional imenso. É a demonstração do cansaço, mas também da força de quem dedicou a vida ao magistério e não aceita perder direitos conquistados ao longo de décadas. Nossa luta continua! Queremos que o julgamento seja revisto e que os mesmos direitos garantidos a outras categorias também sejam reconhecidos para professoras e professores”, afirmou.
Mais do que um ato simbólico, a mobilização representou a força coletiva de quem construiu a educação pública gaúcha e continua exigindo respeito.
A luta por justiça não vai parar!
O CPERS reafirma que seguirá mobilizado, nas ruas e nos tribunais, para defender os direitos das(os) educadoras(es) da ativa e aposentadas(os). Não é aceitável que quem dedicou décadas à formação de gerações tenha suas conquistas reduzidas e receba tratamento diferente de outras categorias do serviço público.
Cada ponto do Tricô da Resistência representa uma história que não pode ser apagada. Cada educadora e educador presente representa milhares de vozes que exigem justiça. Porque nenhuma conquista veio sem luta, e nenhum direito será defendido com silêncio.
O magistério exige respeito, valorização e justiça! Direito não pode depender do cargo. A nossa luta continua, até que a mesma justiça seja garantida a todas e todos!
>> Confira, no vídeo, o recado das(os) educadoras(es) que participam da vigília!
>> Confira, nos links abaixo, mais fotos dos dois dias de vigília!
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