Nesta quinta-feira (24), o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) divulgou o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2025, que reúne uma série de dados sobre criminalidade, letalidade policial, sistema penitenciário e violências de gênero, raça e sexualidade. Organizado com base em números do ano passado, o levantamento indica que 27% das mulheres mortas no país após solicitarem Medida Protetiva Urgente eram gaúchas. Em 2023, das 69 que morreram solicitando ajuda ao Estado, 22 eram naturais do Rio Grande do Sul.
Composto majoritariamente por uma categoria feminina, o CPERS, através do seu Departamento de Gênero, manifesta profunda revolta diante do cenário monstruoso no qual vivem as mulheres. Recentemente, após intensa pressão do movimento feminista – incluindo o próprio Sindicato, que tem representação no Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres (CEDM) -, o governador Eduardo Leite (PSD) recriou a Secretaria de Políticas para as Mulheres no RS (SPM), mas muito mais deve ser feito.
O Anuário escancara a ineficiência das forças policiais gaúchas no cuidado às vítimas. Em 2024, o estado com a taxa mais alta de registros de descumprimento de medidas protetivas no Brasil foi o RS: 106,1 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. No total, 23,2% das medidas foram descumpridas no RS naquele ano.
Sem compromisso público real com a vida de meninas e mulheres, muitas outras terão seus planos e sonhos ceifados pelo ápice da violência de gênero, o feminicídio. É possível prevenir que o pior aconteça, mas é necessário recurso governamental em políticas públicas estratégicas, esforço concreto na proteção das trabalhadoras e fortalecimento dos movimentos sociais e dos coletivos femininos.
Recorte de raça e violência sexual
A esmagadora maioria das vítimas de feminicídio no país são mulheres negras. Vulnerabilizadas pela falta de acesso à educação e pelas várias portas que se fecham em função do racismo e da misoginia, as pretas e pardas são as que mais morrem pela mão dos homens. Em 2024, elas representavam 63,6% das vidas roubadas, quase o dobro das brancas, que eram 35,7%.
A pesquisa do FBSP não se atém ao perfil das mulheres assassinadas a nível regional, mas traz outro indicador gravíssimo sobre o Rio Grande do Sul: cinco cidades gaúchas estão entre os 50 municípios mais habitados com as taxas mais elevadas de estupro. Viamão ocupa o 26º lugar no ranking, Santa Maria o 34º, Gravataí o 38º, Alvorada o 48º e Uruguaiana o 49º.
Pelas companheiras que já se foram e por todas que deixaram seus filhos e suas famílias devido ao sexismo, o CPERS exige que o governo do Estado garanta, com urgência, que as mulheres possam existir, trabalhar, militar e transformar o mundo ao redor com a tranquilidade de quem está segura. Não é pedir muito, é reivindicar um direito: o direito à vida!
Governador, arregace as mangas e dedique-se com responsabilidade pela vida das meninas e das mulheres!
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