Na noite desta quinta-feira (11), conselheiras(os) do CPERS se reuniram para debater estratégias de mobilização e luta por valorização salarial para professoras(es) e funcionárias(os) de escola, ativas(os) e aposentadas(os).
Além disso, também foram debatidas formas de resistência ao pacote cruel e desumano de Eduardo Leite (PSDB), que ataca as diferentes carreiras do funcionalismo estadual, deixando de fora quem recebe menos, como as funcionárias(os) de escola, que sobrevivem com um salário base de míseros R$ 657. A proposta atual do governo Leite (PSDB) é discriminatória, desrespeitosa e visa deliberadamente separar a base.
“Ao nos depararmos com esse pacote, é evidente que precisamos urgentemente discutir estratégias de mobilização. Não toleraremos que Eduardo Leite divida a categoria. Queremos valorização para todos: professores e funcionários, ativos e aposentados, sem exceções!”, asseverou a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer.
Na ocasião, ficou decidido que o Sindicato fará o “Dia de Luta Estadual”, na terça-feira (16), às 9h, no Palácio Piratini, como resposta direta ao governo Leite (PSDB). A ação visa expor às deputadas(os) estaduais e à sociedade a flagrante exclusão das funcionárias(os) de escola, que ganham os menores salários, da valorização salarial.
A votação do pacote está prevista para a próxima semana, na Assembleia Legislativa. Neste período, o CPERS estará alerta e mobilizado, manifestando sua indignação e resistência frente a este projeto desumano. O Sindicato também ampliará a visibilidade da luta através de ações nos núcleos, além da realização de uma grande campanha pelas redes, televisão e rádios.
Durante a reunião, o advogado da assessoria jurídica do CPERS (escritório Buchabqui e Pinheiro Machado), Marcelo Fagundes, esclareceu dúvidas sobre a ação do Sindicato em relação aos empréstimos consignados, entre outros pontos.
Além disso, o Conselho Geral do CPERS está comprometido em denunciar continuamente o projeto de privatização das escolas estaduais pelo governo Leite (PSDB), incluindo as Parcerias Público-Privadas (PPPs), e o retrocesso imposto pelo PL 5230/2023, de Mendonça Filho. Também está pressionando o Supremo Tribunal Federal (STF) para interromper os descontos das aposentadas(os), entre outras ações.
Confira as propostas aprovadas no Conselho Geral
1. Reafirmar a Luta por: Revisão Geral de Salários; Pelo Aumento do Salário Mínimo Regional e Pelo Pagamento do Piso para os Funcionários(as) de Escola;
2. Estabelecer o dia 16 de julho de 2024(3ª feira) como “Dia de Luta Estadual”, com visitação aos gabinetes dos Deputados(as) Estaduais. Realizar envio de contracheques para os seus respectivos endereços de e-mails e lançar campanha de mídia pressionando para que não seja encaminhado para votação o projeto de desmonte que ataca a carreira dos agentes educacionais imposto pelo Governo Eduardo Leite;
3. Definir como “Dia Estadual de Paralisação” de professores(as) e funcionários(as), a data em que um PL que trate de carreira e salários de agentes educacionais for apresentado para votação no Plenário da Assembleia Legislativa;
4. Realizar ações, regionalizadas, de denúncia ao projeto de desmonte do Governo de Eduardo Leite que ataca a carreira dos agentes educacionais;
5. Continuar denunciando o Governo Leite pela falta de respeito e valorização a professores(as) e funcionários(as) de Escola, realizando Caravana de Mobilização no segundo semestre e fortalecendo o “Fora Leite”;
6. Denunciar o retrocesso imposto no PL 5230/2023, de Mendonça Filho, em relação ao substitutivo anteriormente aprovado por unanimidade no Senado Federal;
7. Denunciar e traçar um plano de enfrentamento ao Projeto das PPPs, disputando a consulta pública lançada pelo Governo Eduardo Leite;
8. Continuar a pressão, junto ao STF, para cessar o desconto dos aposentados(as);
9. Exigir que o Governo do Estado pressione o Banrisul para que não sejam cobrados juros em cima das parcelas dos empréstimos consignados que tiveram concessão de carência, bem com a devolução dos valores já pagos;
10. Fortalecer as denúncias a respeito dos processos de privatizações de gestões escolares, pelo Governo Leite, com a elaboração de panfletos contendo os nomes das 99 Escolas que possuem esta previsão e exigindo a retirada das fundações privatistas do MEC;
11. Exigir um Plano de Ação Preventiva para evacuação dos membros das comunidades escolares presentes nas Escolas em momentos de catástrofes ambientais;
12. Exigir e lutar para reverter toda a Lei que agride o meio ambiente;
13. Continuar a luta pela apresentação de um Plano de Retomada das atividades das escolas atingidas durante a catástrofe climática;
14. Participar das Atividades Regionais Alusivas ao Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-americana e Caribenha, o “Julho das Pretas”;
15. Apresentar uma Moção de Repúdio aos deputados(as) que votaram pela Aprovação do PL do Novo Ensino Médio na versão anterior a aprovada pelo Senado;
16. Organizar, conjuntamente com os Deputados(as) Estaduais, uma Frente Parlamentar em Defesa das Escolas Estaduais e Contra a Privatização da Educação Pública;
17. Realizar uma campanha, em todos os Núcleos do CPERS/Sindicato, para que tenhamos candidatos professores(as) e funcionários(as) disputando as eleições municipais, estadual e federal;
18. Construir, junto com as associações de estudantes, uma pauta de mobilização contra os ataques à educação pública, as questões ambientais, aos direitos da mulher e dos estudantes LGBTQIA+;
19. Realizar Atos Regionais presenciais na Defesa da Educação Pública e do Meio Ambiente;
20. Utilizar diferentes formas de mídia e elaborar material impresso para o fortalecimento das Campanhas “Fora Leite” e “Fora Raquel”;
21. Realizar campanha e fortalecer a luta pela manutenção dos pisos da educação e saúde, ameaçados pelos ajustes fiscais;
22. Lutar para aumentar o número de agentes educacionais nas escolas de turno integral, independentemente do número de alunos(as).
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