Na manhã desta terça-feira (2), o 2º vice-presidente do CPERS, Edson Garcia, participou do evento de divulgação do Observatório da Educação Infantil no Rio Grande do Sul 2024. A cartilha foi elaborada pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, da Assembleia Legislativa. O encontro, realizado na sala Professor Salzano Vieira da Cunha da ALRS, contou com a presença de representantes de diversas entidades ligadas à educação pública gaúcha.
A partir do cruzamento de dados populacionais com o Censo Escolar 2023 (INEP/MEC), o material reúne informações sobre a realidade, no Rio Grande do Sul, da educação infantil (creches e pré-escolas) – primeira etapa da educação básica. Entre os temas exibidos pelo Observatório, se destacam a evolução do número de escolas e das matrículas, em tempo integral ou não, na educação infantil, a escolaridade dos docentes e o atendimento às metas do Plano Nacional de Educação, sublinhando os serviços prestados na região metropolitana e nos cinco maiores municípios do RS.
Para Edson, o lançamento do Observatório da Educação Infantil é uma grande iniciativa da Comissão e um momento importante para auxiliar na transformação da educação pública, pois apresenta dados que, na maioria das vezes, são sonegados às entidades representativas da educação, assim como para o CPERS.
“A LDB, em seu artigo 29, cita que a Educação Infantil tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 anos em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. Portanto, abordar a educação infantil é tratar de: valorização profissional, financiamento da educação, políticas que envolvem cor, raça e gênero. Além de colocar na centralidade o mercado e a jornada de trabalho impostos às mulheres trabalhadoras. Se estes aspectos forem tratados com responsabilidade, certamente evoluiremos socialmente”, destaca o professor e 2º vice-presidente do CPERS, Edson Garcia.
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“Não é só a vaga que falta às crianças, ainda temos muitos profissionais que trabalham com a formação inadequada ou não reconhecida no salário e na carreira, currículos inapropriados, práticas pedagógicas sem formação permanente e coordenação pedagógica, espaços físicos, materiais didáticos e critérios de avaliação e promoção que desrespeitam essa etapa do desenvolvimento”, afirmou Sofia Cavedon (PT), deputada e presidente da Comissão sustentada pelos dados colhidos pelo Observatório.
O estudo evidencia que o RS está longe de cumprir as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (2014/2024), do atendimento de 50% das crianças de 0 a 3 anos e, desde 2016, a obrigatoriedade de vaga e frequência na escola de 100% das crianças de 4 e 5 anos.
Também participaram da mesa a secretária adjunta da Educação do Estado, Stefanie Eskereski; o procurador regional da República no RS, Enrico Rodrigues de Freitas, o coordenador da União Nacional dos Conselhos Municipais da Educação no RS, Charles Henrique dos Santos, a representante do Fórum Gaúcho de Educação Infantil Sabrina Garcez, a representante da Faculdade de Educação da UFRGS Maria Luiza Flores, o presidente da Associação Mães e Pais pela Democracia, Júlio Sá, a representante do 39º Núcleo do CPERS Neiva Lazzarotto e a conselheira tutelar Marcia Gil Rosa.
Fotos: Lucas Kloss/ Agência ALRS
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