Diante da ameaça da secretária de educação Raquel Teixeira, em mídia local, de responsabilizar as direções de escolas em caso de contaminações pela covid-19, a direção do 14º núcleo do CPERS realizou reunião com equipes diretivas para orientar quanto as ações necessárias para garantir condições de segurança jurídica e sanitária.
A presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, ressaltou a importância de todos observarem o máximo de cuidado com a preservação vida. “Esse é o bem maior de toda comunidade escolar. Ressalto que o nosso jurídico está ao lado dos diretores para eventuais problemas surgidos neste período tão delicado da pandemia”, observou.
Juliane Marchioro, advogada da assessoria jurídica do sindicato, esclareceu sobre o check list do Plano de Contingência para Prevenção, Monitoramento e Controle da transmissão da covid-19 aprovado para os estabelecimentos de ensino, quais as medidas a serem tomadas, a quem se dirigir em casos de situações de contaminação e o que fazer quando não há condições seguras para presença de educadores(as) e alunos(as) nas escolas.
No decorrer da reunião foram esclarecidas dúvidas das direções de escolas quanto a necessidade de validade do Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndios (PPCI), a quem encaminhar e quais procedimentos devem ser adotados quando os protocolos não estiverem de acordo com o estabelecido pelos COEs e órgãos responsáveis. Também foram distribuídas cópias do plano de contingência.