CPERS avalia sanção da Lei 15.159 de combate à violência nas escolas e reforça urgência diante ... 8 de julho de 20258 de julho de 2025 Leia mais
Governo Federal sanciona lei que amplia para até 40 anos a pena para casos de feminicídio 15 de outubro de 202415 de outubro de 2024 Leia mais