Suspensão dos consignados: entenda as reviravoltas do caso na Justiça


Até o início da semana, a tentativa do Banrisul de reverter a vitória dos servidores(as) na Justiça havia sido frustrada.

Na última sexta-feira (5), o banco havia perdido um recurso contra a ação do Sintergs e a 16ª Vara Cível de Porto Alegre aprovara o pedido de habilitação do CPERS no processo, bem como de outros Sindicatos.

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As notícias eram boas, mas o CPERS se absteve de informar a categoria frente à possibilidade de novas reviravoltas em favor do Banrisul. Foi o que aconteceu.

Na segunda (8), o Banrisul recorreu da decisão que tinha estendido os benefícios da liminar. Um dia depois, o desembargador Fernando Flores Cabral Junior acatou o pedido.

Abaixo, duas manchetes da Zero Hora no mesmo dia, com uma diferença de 4 horas entre as publicações:

Infelizmente, o magistrado mostrou-se mais preocupado com eventuais perdas de uma instituição que acumula lucros bilionários nas costas dos servidores(as) do que com a subsistência dos mesmos:

“No caso, verifica-se a presença do risco de lesão grave e de difícil reparação à parte agravante decorrente da suspensão dos respectivos descontos em folha de pagamento a todos os servidores públicos vinculados aos novos sindicatos incluídos na lide”, escreveu Cabral, na decisão.

Dessa forma, a habilitação do CPERS e demais Sindicatos ao processo, bem como a medida liminar estendida aos seus sócios, está suspensa até o julgamento pelo colegiado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

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O Escritório Buchabqui e Pinheiro Machado prepara, no entanto, estratégias para acelerar o processo. Leita a nota da assessoria jurídica aqui.

A luta pela suspensão dos consignados em meio à pandemia prolonga-se desde o início de abril. O primeiro passo ocorreu no dia 6 daquele mês, quando o CPERS enviou ao banco ofício solicitando a prorrogação sem encargos aos servidores(as).

▶ Leia a íntegra do requerimento enviado pelo CPERS em abril

O pedido do CPERS considerou a necessidade de arcar com gastos mais elevados durante a quarentena, incluindo despesas com a saúde e o sustento de familiares acossados pelo desemprego.

O Banco, no entanto, ofereceu uma modalidade de prorrogação das parcelas que prevê a contratação de um novo empréstimo, gerando novos encargos e excluindo educadores(as) sem margem para negociar.

Anos de salários congelados e parcelados e, mais recentemente, o corte de ponto da greve, levaram grande parte da categoria a contrair sucessivos endividamentos, já que muitos são obrigados a “comprar” a própria remuneração com juros no início de cada mês.

 

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