STF inicia julgamento da constitucionalidade do 1/3 de hora-atividade


Em sessão virtual na última sexta-feira (22), o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento da constitucionalidade da jornada extraclasse, prevista na Lei do Piso do Magistério.

A votação que vai deliberar sobre o direito a 1/3 de hora-atividade começou com voto contrário aos professores pelo Ministro Marco Aurélio, relator do recurso extraordinário.

O voto desfavorável já era previsto uma vez que Aurélio já havia votado contrariamente em disputa anterior.

A previsão do STF é que o julgamento siga até o dia 28 de maio.

Leia mais: STF julgará constitucionalidade do 1/3 de hora-atividade no dia 22

Continue pressionando os ministros para a garantia do cumprimento da Lei do Piso na sua integralidade, incluindo a hora-atividade. Envie e-mail aos ministros, solicitando que mantenham a constitucionalidade do 1/3 de hora-atividade dos educadores.

PRESSIONE! #HoraAtividadeÉLei

Ministro Dias Toffoli – secretariageral@stf.jus.br 

Ministro Luiz Fux – gabineteluizfux@stf.jus.br 

Ministro Celso de Mello – gabcob@stf.jus.br 

Ministro Marco Aurélio – audienciasgabmmam@stf.jus.br 

Ministro Gilmar Mendes – audienciasgilmarmendes@stf.jus.br 

Ministro Ricardo Lewandowiski – gabinete.mrl@stf.jus.br 

Ministra Cármen Lúcia – gabcarmen@stf.jus.br 

Ministra Rosa Weber – audienciasrw@stf.jus.br 

Ministro Luís Roberto Barroso – gabmlrb@stf.jus.br 

Ministro Edson Fachin – gabineteedsonfachin@stf.jus.br 

Ministro Alexandre de Moraes – gabmoraes@stf.jus.br 

Foto destaque: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil 

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