Câmaras de Vereadores de mais de 30 cidades gaúchas já aprovaram moções de apoio aos educadores(as) aposentados(as) contra o brutal desconto previdenciário, proposto por Eduardo Leite/ Ranolfo Vieira Júnior (PSDB).
>> Baixe o modelo de moção e envie aos vereadores(as) da sua cidade
Desde a aprovação da Lei Complementar 15.429/2019, pelos deputados(as) da base do governo, aposentados(as) que recebem abaixo do teto do INSS tiveram seus contracheques confiscados.
A Lei instituiu novas alíquotas previdenciárias, adequando os parâmetros de aposentadoria à Reforma da Previdência do governo Bolsonaro (PL).
Com esta nova legislação, o Estado passou a confiscar R$ 340,00 milhões ao ano dos educadores(as) inativos(as), deixando quem contribuiu uma vida inteira sem ter até o que comer.
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) segue na Justiça
Em 2020, o CPERS entrou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), ajuizada em parceria com outras entidades sindicais de servidores(as) estaduais, que segue em andamento.
O julgamento pelo TJ/RS estava marcado para janeiro deste ano, mas não houve apreciação de mérito, o que significa que a ação ainda deve aguardar pela decisão do STF.
O CPERS segue vigilante na matéria e tem acompanhado de perto todos os desdobramentos, sobretudo na requisição de que o julgamento aconteça o mais breve possível.
A hora é agora
Vamos para cima dos vereadores(as) para exigir justiça e salário digno.
Baixe e imprima o modelo de moção, envie aos vereadores(as) da sua cidade, converse e fale sobre a situação de miséria dos aposentados(as).
No próximo dia 5 (terça-feira), o CPERS realiza um ato estadual para cobrar, entre outras pautas, um basta ao confisco dos salários dos aposentados(as)! Clique aqui para saber mais e mobilize-se!
Municípios que já aprovaram Moções:
Atualizado em 6/7
1 Barra do Guarita
2 Barros Cassal
3 Butiá
4 Cachoeira do Sul
5 Campestre da Serra
6 Campos Borges
7 Capivari do Sul
8 Catuípe
9 Cerro Largo
10 Charqueadas
11 Chuí
12 Crissiumal
13 Cruz Alta
14 Dilermando de Aguiar
15 Dom Pedrito
16 Erechim
17 Faxinal do Soturno
18 Humaitá
19 Ijuí
20 Imbé
21 Independência
22 Ipê
23 Itati
24 Mambituba
25 Mariana Pimentel
26 Montenegro
27 Morrinhos do Sul
28 Nova Esperança do Sul
29 Osório
30 Palmeira das Missões
31 Pelotas
32 Pinhal Grande
33 Pinheiro Machado
34 Quevedos
35 Rio Grande
36 Salvador das Missões
37 Santa Cruz do Sul
38 Santa Vitória do Palmar
39 Santiago
40 Santo Ângelo
41 Santo Antônio da Patrulha
42 São Domingos do Sul
43 São Jerônimo
44 São José do Inhacorá
45 São José dos Ausentes
46 São Martinho
47 São Pedro do Sul
48 Segredo
49 Senador Salgado Filho
50 Tapejara
51 Tavares
52 Terra de Areia
53 Torres
54 Três Cachoeiras
55 Três de Maio
56 Três Forquilhas
57 Vacaria
58 Xangri-lá
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