Neste sábado (31), o CPERS organizou uma importante plenária no Centro de Eventos do Hotel Continental, em Porto Alegre, que reuniu centenas de agentes educacionais de todo o Rio Grande do Sul para debater e ouvir as reivindicações em torno das funcionárias(os) de escola excluídas da Lei 16.165/2024 (PL 243). A legislação foi recentemente aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS).
A Lei, que reestrutura as carreiras de agentes educacionais I e II, exclui cerca de 4 mil servidoras(es) de escola de diversos cargos. A plenária deste sábado (31) tinha o objetivo de debater os rumos da luta para a efetiva valorização salarial desta parcela da categoria.
“Foi um belo debate, com muitos esclarecimentos e a retirada de posições importantes para o fortalecimento da luta em defesa dos direitos da categoria e daqueles funcionários que não foram incluídos na Lei 16.165. Saímos daqui com muita energia e com o comprometimento que vamos continuar uma luta forte e em conjunto para todos os funcionários”, ressaltou a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer.
No início de julho, quando o governo Eduardo Leite (PSDB) apresentou a primeira versão do projeto, apenas as Agentes Educacionais II (Administração Escolar, Assistente Financeiro e Interação com o Educando) estavam contempladas(os), representando somente 18,6% de profissionais efetivas(os) e contratadas(os). Em resposta à intensa pressão do CPERS e da categoria, o governo incluiu mais profissionais em versões subsequentes do PL 243, culminando na aprovação da agora Lei 16.165/2024, que passou a abranger 76,1% de efetivas(os) e 100% de contratadas(os).
No entanto, a nova legislação trouxe um modelo complexo e fragmentado, que deixou de fora cerca de 4 mil servidores de escola. Estas(es) profissionais, apesar de essenciais para o funcionamento das escolas estaduais, não foram incluídas(os) nas tabelas de subsídio aprovadas, o que resultou em insatisfação e na mobilização deste sábado (31).
O primeiro momento da Plenária contou com a participação do advogado Marcelo Fagundes, da assessoria jurídica do CPERS (Escritório Buchabqui e Pinheiro Machado), que apresentou os aspectos legais da nova legislação.
Na sequência, Anelise Manganelli, economista do Dieese, apresentou uma série de simulações com as possíveis repercussões salariais para os cargos excluídos e quais os possíveis cenários para estas(es) servidoras(es).
Diante das simulações expostas pela economista, foi possível confirmar que melhor que andar sozinho, é andar junto. Não há razão para que estas(es) servidoras(es) estejam enquadradas em outro plano, se a categoria toda atua por um mesmo objetivo: uma educação pública de qualidade para as filhas e os filhos dos gaúchos.
Ao fim do encontro, a direção estadual do CPERS reforçou que, concomitantemente à luta pela valorização de quem ficou de fora da Lei 16,165/24, o Sindicato manterá a mobilização pela Revisão Geral e pelo Piso Regional, com a esperança de que todas(os) as(os) profissionais da educação, da ativa e aposentadas(os), sejam finalmente reconhecidas(os) e valorizadas(os) como merecem.
Também participaram da plenária representando a direção estadual do Sindicato, o 1° vice-presidente, Alex Saratt, a secretária-geral, Suzana Lauermann, a tesoureira-geral, Rosane Zan, e as(os) diretoras(es): Leonardo Preto Echevarria, Cássio Ritter, Sandra Regio, Sonia Solange Viana e Vera Lessês.
>> Confira, abaixo, mais fotos da Plenária deste sábado:
'