Orientações para o ano letivo 2021 pautam live do Conselho Estadual de Educação


O Conselho Estadual de Educação (CEEd) promoveu, nesta quarta-feira (23), uma live com orientações para o ano letivo de 2021 a escolas da rede.

“Estamos passando pelo pior momento da pandemia;  temos perspectivas de novas normativas para buscar alternativas nesse período delicado”, afirmou a presidente do CEEd, conselheira Márcia Adriana de Carvalho, que conduziu a atividade.

Com base nas legislações aprovadas pelo Conselho desde o ano passado, ela destacou os principais pontos que nortearão as atividades escolares de 2021, considerando a situação calamitosa enfrentada pelo Rio Grande do Sul com o agravamento da pandemia.

Confira, abaixo, ponto a ponto:

Atividades escolares

De acordo com o Parecer 001/2020, as instituições escolares deverão oferecer atividades pedagógicas não presenciais, como medida de prevenção ao contágio da covid-19 entre a comunidade escolar.

A norma havia sido instituída em março de 2020, quando os primeiros casos e mortes estavam sendo confirmados no RS. Com a situação cada vez pior no Estado, a medida segue valendo para 2021.

No item 8 do documento, são elencadas orientações básicas do planejamento escolar com medidas de proteção à vida, além de questões pedagógicas; nesta última, com indicações sobre como cada instituição estaria se organizando para a manutenção de suas atividades escolares.

O CEEd, junto a outras entidades, elaborou o documento “Indicativos Pedagógicos para a Reabertura das Instituições de Ensino no RS”, em que reconhece que somente especialistas da área da saúde teriam autoridade apropriada para indicar a reabertura das instituições.

Orientações complementares

Para esclarecer dúvidas que foram surgindo ao longo do ano, especialmente entre as direções escolares, o CEEd elaborou o Parecer 002/2020.

O material traz um detalhamento das orientações explicitadas no parecer anterior sobre a continuidade das atividades domiciliares, no tratamento da Educação Básica e na manutenção do Calendário Escolar com foco nas horas letivas, entre outras.

Também inclui itens que tratam da educação especial, educação do campo, educação profissional e educação de jovens e adultos. 

O planejamento citado no Parecer 001 passa a ser intitulado Plano de Ação Pedagógica. Entre os pontos abordados no Plano, estão orientações para as escolas que aderiram por completo o ensino não presencial e aquelas que optaram pela alternância do ensino presencial e o não presencial.

O Parecer 002 flexibiliza o processo de avaliação do aluno de acordo com a realidade de cada instituição de ensino, prevendo no processo pedagógico a equidade; o documento traz ainda a prorrogação automática de alguns dos prazos em decorrência do período de excepcionalidade.

Encerramento do ano letivo

O Parecer oo4/2020 traz os elementos necessários para o fechamento do ano letivo 2020 e os indicativos para o ano letivo 2021, com o replanejamento e reorganização curricular.

Para o Ensino Fundamental e Médio, foi necessário o mínimo de 800h de atividades presenciais ou domiciliares para o fechamento; já para a Educação Infantil, foi preciso fechar o ano com o que foi oferecido. A mesma normativa deve valer para o encerramento do ano letivo de 2021.

Cumprimento de prazos

O Parecer 001/2021, que logo estará disponível no site do CEEd, orienta qual procedimento que as instituições de ensino devem solicitar para a prorrogação de prazos, trazendo também para o sistema a prorrogação de cursos.

Em suma, aborda qualquer prazo em ato exarado pelo Conselho às escolas da rede estadual.

A solicitação de prorrogação precisa ser oficiada pelo representante legal da mantenedora, com ato normativo e justificativa encaminhadas por e-mail. As orientações estão detalhadas no Parecer, e o pedido será avaliado pelo Conselho.

Certificação de conclusão de cursos de educação profissional

A Resolução 357, aprovada por unanimidade em sessão plenária nesta manhã, autoriza as escolas integrantes do Sistema Estadual de Ensino, em caráter excepcional, a procederem a certificação dos cursos profissional e técnico, desde que seja cumprido o mínimo de 75% da carga horária obrigatória a estudantes da área da saúde para atuarem no combate à covid-19.

Dúvidas

Por conta da pandemia, o CEEd tem priorizado os canais virtuais para atendimento. Portanto, dúvidas devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected], telefone (51) 3288-7600 ou site, na aba Fale Conosco.

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