Nesta sexta-feira (2), a Prefeitura de Gramado, através da Secretaria Municipal de Educação, afastou a professora Roberta Gil Merck, da escola Senador Salgado Filho, denunciada no Ministério Público Eleitoral por conteúdo produzido em sala de aula.
Para o CPERS, não há lugar para a mordaça no ambiente escolar. A sala de aula é o espaço sagrado da liberdade de cátedra e de expressão, essenciais para o processo de ensino e aprendizagem.
Os defensores de projetos como o “Escola sem Partido”, nome criado para disfarçar uma iniciativa de viés autoritário, visam intimidar e silenciar professores(as) sem qualquer embasamento legal e que não tem paralelos no mundo democrático.
A Constituição Federal assegura ao(à) educador(a) o direito à liberdade de cátedra, que se resume em sua liberdade de atuação em sala de aula. Portanto, qualquer encaminhamento que viole esse direito é inconstitucional.
Em tempos de avanço dos ataques contra educadores(as), o Sindicato reforça a defesa de uma escola plural e sem mordaça. O espaço escolar não pode ser marcado por perseguições de docentes ou censura.
Em fevereiro deste ano, a CNTE e cerca de 80 entidades, lançaram uma nova versão do Manual Contra a Censura nas Escolas. Se você educador(a) se sente ameaçado, acesse o material e conheça as estratégias jurídicas e político-pedagógicas que podem ser usadas em situações de censura nas escolas.
Por uma escola pública, gratuita, de qualidade e sem mordaça!