Porto Alegre foi palco, nesta sexta-feira (6), de um dia de intensa mobilização. Mesmo com o cenário de desafios impostos pelo governo Eduardo Leite (PSDB), professoras(es) e funcionárias(os) da educação estadual do Rio Grande do Sul, da ativa e aposentadas(os), demonstraram a força e a determinação ao reivindicar direitos e valorização salarial.
Pela manhã, centenas de educadoras(es) se reuniram em frente ao Palácio Piratini, para um ato estadual. Com faixas, cartazes e palavras de ordem, o grupo denunciou as dificuldades enfrentadas pelas(os) profissionais da educação e exigiu respostas concretas do governo. O ato simbolizou a insatisfação com a desvalorização da categoria e a precarização de condições de trabalho.
Já no período da tarde, as(os) educadoras(es) participaram da última Assembleia Geral de Mobilização do ano, na Casa do Gaúcho. O encontro foi marcado pela discussão de pautas prioritárias, entre elas a melhoria no atendimento do IPE Saúde, a luta contra as parcerias público-privadas na educação, a aplicação do Piso Nacional para funcionárias e funcionários de escola, e a valorização salarial para toda a categoria.
Além do encerramento de 2024, esta Assembleia também marca o início da despedida da atual gestão do Sindicato, que se encerra no dia 21 de dezembro. A presidente Helenir Aguiar Schürer, que se despede da Direção Estadual, reforça que a luta continua.
“Essa foi a última Assembleia sob o meu comando e dessa Direção. Hoje, já tiramos a pauta apontando para as lutas que virão na caminhada em defesa dos direitos da categoria e na luta pela escola pública. Agora, a nova Direção vai traçar as suas estratégias para continuar esta caminhada”, destacou Helenir.
A presidente ainda declarou: “Saio daqui feliz, com o sentimento de dever cumprido e muito agradecida a essa categoria, que me deu a honra de conduzir o nosso Sindicato por 10 anos, mas a luta não para, mesmo com as dificuldades e o fim de ano se aproximando. Não vamos aceitar retrocessos e continuaremos firmes na defesa de uma educação pública de qualidade e na valorização de quem faz a escola acontecer”.
A Assembleia Geral desta sexta aprovou a participação nos atos de 10 de dezembro, convocados pela Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo, em defesa da democracia e contra a anistia para golpistas, além de reivindicar o fim da jornada 6×1 e a preservação dos salários. As manifestações ocorrerão em Porto Alegre e em diversas regiões do estado.
Também foi definida a elaboração de material informativo para ser distribuído nas escolas no início do ano letivo, abordando pautas como a luta contra as PPPs (Parcerias Público-Privadas), o piso salarial das(os) funcionárias(os) de escola e o reenquadramento desta parcela da categoria.
Ainda durante a Assembleia, as sócias e sócios do CPERS votaram pela não aceitação de um recurso apresentado pela educadora Aura Rodrigues, referente às eleições do CPERS de 2021. Após uma sindicância, que apurou os fatos que levaram à impugnação do pleito no 19º Núcleo (Alegrete), por 364 a 166 foi definido que a mesma será afastada do CPERS por três anos após a comprovação de tentativa de fraude ao processo.
Com o compromisso de seguir na luta, o dia de mobilização do Sindicato reforçou a união da categoria e a urgência de avanços. Para o CPERS, somente com valorização efetiva será possível garantir uma educação pública que respeite suas(seus) profissionais e atenda às demandas da sociedade gaúcha.
>> Confira, abaixo, o conjunto das propostas aprovadas:
1 – Participar dos Atos do dia 10/12 em defesa da democracia e sem anistia para golpistas, pelo fim da jornada 6×1 e sem redução nos salários, chamado pela Frente Brasil Popular e pela Frente Povo Sem Medo, junto às Centrais Sindicais (região metropolitana em Porto Alegre, as demais regiões se somar onde houver os atos);
2 – Elaborar material para ser entregue nas escolas no início do ano letivo abordando as principais pautas de luta que teremos no próximo período, como: luta contra as PPPs, piso salarial das(os) funcionárias(os) de escola, fim do desconto previdenciário das(os) aposentadas(os), reenquadramento das(os) funcionárias(os) de escola, resistência as escolas madrinhas da modalidade EJA, em defesa do IPE Saúde de qualidade, pela redução da sobrecarga de trabalho, contra a municipalização, entre outras;
3 – Divulgar a Carta de Fortaleza, elaborada no último CNE e pautada no G20 Social, que defendem a educação como direito social;
4 – Construir, formular e participar dos debates nas escolas, sobre a base curricular do Novo Ensino Médio;
5 – Participar efetivamente da eleição de diretores nos dias 16 e 20 de dezembro (onde houver segundo turno);
6 – Realizar campanha sobre a saúde da(o) trabalhadora e do trabalhador em educação no ano de 2025;
7 – Continuar reivindicando a nomeação das(os) professoras(es) que passaram no último concurso;
8 – Defender uma democracia sem punições nas eleições para direções das escolas estaduais;
9 – Exigir que a SEDUC estabeleça um método de trabalho que reduza a sobrecarga das(os) professoras(es) e agentes educacionais (funcionárias(os) de escola), considerando o crescente adoecimento da categoria;
10 – Encaminhar para a Seduc os casos provenientes dos Núcleos de não abertura de vagas nos primeiros Anos do Ensino Fundamental, nas Escolas Estaduais;
11 – Realizar, nas regiões dos Núcleos, atividade denominada “Natal Simbólico”, onde no saco do Papai Noel constarão as pautas e lutas de Funcionárias(os), Aposentadas(os), Professoras(es) X Leite, Gerdau (que opinou sem propriedade sobre a Educação Pública), Itaú, Lemann, CEEE Equatorial, AEGEA(que comprou CORSAN), etc…;
12 – Moção de Repúdio à fala do Senhor Jorge Gerdau, que atacou as(os) professoras(es) aposentadas(os) do estado em uma entrevista à Rádio Gaúcha;
13 – Moção em favor do fim da jornada 6×1, sem redução nos salários;
14 – Moção de Repúdio à aprovação na CCJ da PEC do estuprador;
15 – Moção de apoio ao mandato do deputado Glauber Braga, ameaçado de cassação pelo presidente da Câmara de Arthur Lira;
16 – Seguir a pressão virtual no STF para que seja votado o fim do desconto previdenciário ainda no mês de janeiro de 2025;
17 – Moção contraria ao arcabouço fiscal, apresentado pelo ministro da Economia do governo federal.
>> Confira as fotos do Ato Estadual:
>> Confira as fotos da Assembleia Geral:
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