Foto: Luiz Damasceno
O governo Bolsonaro deixou uma herança desafiadora para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Ministério da Educação (MEC): a redução orçamentária para 2023. Segundo o portal UOL, na educação básica, a diminuição é de 34% em comparação a 2019 – primeiro ano de governo do atual chefe do Executivo. No Projeto de Lei Orçamentária de 2019, o governo de Michel Temer (MDB) previa R$ 7,9 bilhões – em valores corrigidos pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) – para a educação básica, que compreende desde a creche até o ensino médio. Para 2023, a proposta de Bolsonaro é um orçamento de R$ 5,2 bilhões.
A equipe de transição do governo Lula se reuniu com o relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), para discutir formas de cumprir os compromissos de campanha nas contas públicas.
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Ao longo dos quatro anos de governo Bolsonaro, especialistas criticaram o MEC pela falta de coordenação nacional. A ausência de políticas públicas e de uma gestão efetiva em meio à pandemia de covid – com o fechamento das escolas – também foi alvo de crítica. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) se manifestou diversas vezes sobre a má gestão da pandemia de Covid-19 e sobre os cortes orçamentários na educação. A CNTE seguirá lutando pela valorização profissional e pelo fim da Emenda Constinucional 95 (Teto de Gastos), que reduz o investimento em educação pública.
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