Funcionários de Cachoeira e Santa Cruz do Sul debatem volta às aulas e direitos em encontro virtual


Na tarde desta quinta-feira (24), o Departamento de Funcionários(as) de Escola do CPERS promoveu o 13° Encontro Virtual dos Funcionários(as) com participação dos agentes educacionais do 4° Núcleo (Cachoeira do Sul) e do 18° Núcleo (Santa Cruz do Sul).

Volta às aulas, pandemia, alterações com as reformas de Eduardo Leite (PSDB) e a conjuntura estadual e federal nortearam o debate. 

A diretora do departamento, Sônia Solange Viana, abriu o encontro evidenciando os árduos tempos que estamos vivendo. 

“Vivemos um momento muito preocupante em nosso país, com um presidente que está destruindo o meio ambiente, que vai na ONU e faz um discurso mentiroso dizendo que está tudo bem, que está fazendo uma reforma administrativa e atacando os servidores públicos e nesse processo ainda nos encontramos em isolamento social”.

Sônia ainda destacou que é preciso união e muita luta contra o retorno das aulas presenciais. “O Leite transfere a responsabilidade para os prefeitos, transfere a responsabilidade para as escolas através dos COEs. Nós precisamos alertar as direções que quem assina a liberação pode estar se responsabilizando pelos casos que ocorrerem nas escolas”. 

Solange Carvalho, 1ª vice-presidente do CPERS, apontou a importância dos encontros virtuais na luta contra Eduardo Leite (PSDB). 

“Essas reuniões nos fortalecem para resistirmos a essa loucura do governador de querer retomar às aulas. Precisamos nos manter firmes e lutar por nossas vidas”. 

O 2° vice-presidente do CPERS, Edson Garcia, que também integra o Departamento de Funcionários(as) de Escola do Sindicato, reforçou a importância da informação para manter a luta. 

“Esse é o 13° encontro de uma série de reuniões onde o objetivo é que todos façam suas perguntas e esclareceram suas dúvidas para que possamos resistir nestes tempos tão difíceis. Estamos com hospitais lotados, nossa luta não pode cessar agora”. 

Candida Beatriz Rossetto, secretária-geral do CPERS, conclamou os presentes para se somarem nas lutas contra os governos que constantemente atacam a educação. 

“Os desafios são grandes, com governos estadual e federal nos atacando diuturnamente. Precisamos transformar tudo isso em indignação para fazermos a resistência e derrotarmos esses governantes”.

Para Jucemar Gonçalves da Costa, diretor do 4° Núcleo (Cachoeira do Sul), encontros como o de hoje são uma ótima oportunidade para que a categoria tire suas dúvidas e se mantenha informada durante o isolamento. 

“Diante dessa pandemia são importantes esses momentos, mesmo que virtuais. São seis anos de salários atrasados, parcelados e agora essa ameaça de retorno das aulas. Precisamos estar informados e nos manter unidos”.

A diretora em exercício do 18° Núcleo (Santa Cruz do Sul), Sandra Maria Lemos dos Santos, relatou a preocupação que tem percebido nos educadores da região. 

“A gente sente uma grande angústia dos funcionários que não tiveram escolha e estão na trincheira da Covid, nos plantões que estão acontecendo e se expondo à contaminação”.

Conjuntura estadual e federal

A presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, ressaltou que no último Conselho Geral da entidade foi tirada a insígnia do Fora Bolsonaro e, consequentemente, muitos dizem que o CPERS se partidarizou.

“Percebi muitas pessoas indignadas, por isso vou justificar o porquê da decisão. Em 2019, o Bolsonaro instituiu a Emenda Constitucional 103, que permitiu que os aposentados voltassem a contribuir com a Previdência, o que levou o Leite a se aproveitar e fazer o mesmo aqui no Estado. Ele também estabeleceu o PL 73 proibindo o reajuste por dois anos dos servidores públicos, sendo que já estamos há seis anos com os salários congelados. Isso tudo é graças ao Bolsonaro e seu governo”. 

Helenir também destacou o novo projeto do presidente que coloca em risco o futuro dos servidores: “Ele agora quer fazer uma Reforma Administrativa que pode acabar com a estabilidade e substituir concursados por apadrinhados políticos”.

Voltas às aulas

A proposta de retorno das aulas presenciais foi tema central do encontro e é um dos principais pontos do atual debate da categoria.

Em recente pesquisa realizada pelo CPERS, 142 escolas de 76 cidades apresentaram casos de infecção durante os plantões. 

“Nossas escolas se transformarão em um espaço de transmissão da Covid. Não podemos retornar enquanto não tivermos testagem em massa, EPIs suficientes e a vacina que nos dará garantia de vida. Precisamos nos preparar para o embate porque vamos precisar resistir muito para evitar uma tragédia”, frisou a presidente Helenir. 

O advogado Marcelo Fagundes, representando a assessoria jurídica do CPERS, pediu atenção à questão dos COEs: “Estamos orientando os diretores para que não assinem a liberação da escola. O Ministério Público já disse que quem tem que declarar as condições sanitárias é um agente de saúde, não a direção”.

Informes jurídicos

Durante o encontro, o advogado Marcelo respondeu dúvidas dos funcionários(as) sobre os mais diversos temas que resumimos abaixo.

Aposentadoria: foram apresentados alguns exemplos, mas Marcelo ressaltou que devido à complexidade do tema é preciso analisar caso a caso. Para isso, os associados do CPERS podem entrar em contato diretamente pelo WhatsApp Business do jurídico no telefone (51) 3073.7538 ou através de encontros virtuais com os advogados que atendem os núcleos. Aqui você encontra todos os contatos.

Desconto de greve: o TJ marcou para o próximo dia 28 o julgamento do recurso do corte de ponto da greve da educação. Marcelo ressaltou que o CPERS lutará para que seja feita justiça pelos educadores que cumpriram a sua parte e recuperaram as aulas da greve.

Desconto dos Aposentados: o CPERS entrou com a ADIn, que foi favorável aos aposentados(as), mas o Estado recorreu em Brasília. O julgamento será realizado tanto no STF quanto no TJ.

Confira aqui o vídeo em que o jurídico do CPERS explica as principais mudanças na carreira dos servidores(as) da educação após a reforma de Eduardo Leite (PSDB).

Atendimento do IPE Saúde durante a pandemia

A diretora do Departamento de Saúde do Trabalhador(a), Vera Lessês, ficou responsável por apresentar as informações referentes ao atendimento e as mudanças no IPE Saúde durante a pandemia.

Vera destacou a constante luta do CPERS contra a política de desmonte da entidade iniciada no governo Sartori (MDB) e continuada por Leite (PSDB). “O IPE Saúde, nos moldes que ele se apresenta hoje, é resultado de muita luta para que ele não seja totalmente sucateado”.

Dentre os principais pontos apresentados pela diretora estão os atendimentos presenciais que seguem suspensos, a realização de exames de Covid-19 e os descontos do PAC e do Pames. Confira um resumo:

Testes do Covid: os exames de detecção do vírus são válidos apenas para solicitações por médicos credenciados e em casos de internação hospitalar, tratamento ambulatorial ou pronto atendimento.

Tele-consultas: durante a pandemia, as consultas pelo IPE Saúde estão sendo realizadas por telemedicina no site da entidade, sem custo adicional. Se houver necessidade, os profissionais também atendem presencialmente.

PAC e Pames: por um equívoco da PROSSERGS, o desconto do reajuste do Plano de Assistência Médica Complementar (PAC) e do Plano de Assistência Médica Suplementar (Pames) não foi efetuado. Usuários com margem não foram descontados em maio e tiveram o valor dobrado no mês seguinte. Os demais, podem ter o desconto parcelado para os próximos meses.

Atualização de dados: o IPE está solicitando que cada segurado e dependente atualize seus dados online, informando o número de celular e e-mail para evitar fraudes. Com a medida, o usuário é notificado a cada consulta médica.

Cartilha online: O IPE Saúde disponibilizou um material que reúne as principais informações de interesse dos usuários, com tópicos, ilustrações e links que direcionam para o local adequado no site. Confira aqui o material.

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O Departamento de Funcionários de Escola do CPERS promove ainda mais dois encontros virtuais, confira as datas abaixo e contate o seu núcleo para participar:

Grupo 14

Núcleos: 38º Porto Alegre  – Canoas – Taquara – Montenegro

Data: 1º de outubro (5ª feira)

Horário: 14h

Grupo 15

Núcleos: 39º Porto Alegre – São Leopoldo – Gravataí – Osório

Data: 8 de outubro (5ª feira)

Horário: 14h

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