A discussão sobre o fim da escala 6×1 deu mais um passo no Senado nesta quarta-feira (2). A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o relatório da PEC 221/2019, que propõe diminuir a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial, além de garantir dois dias de descanso remunerado.
Relatada pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), a proposta prevê uma mudança gradual. Caso seja aprovada, a jornada passaria para 42 horas semanais dois meses após a promulgação e chegaria às 40 horas depois de um ano. O texto também estabelece que um dos dias de descanso seja, preferencialmente, aos domingos.
A redução da jornada é uma reivindicação histórica da classe trabalhadora e representa uma mudança importante na organização do trabalho. Para o movimento sindical, enfrentar a escala 6×1 significa ampliar o tempo destinado ao descanso, à convivência familiar, ao lazer e à vida para além do trabalho.
Próximos passos
Depois da CCJ, a PEC ainda precisará ser votada pelo Plenário do Senado. Para avançar, serão necessários os votos de pelo menos três quintos dos senadores, em dois turnos de votação.
Se o texto alcançar o número necessário de votos nas duas Casas do Congresso, a mudança será promulgada pelo próprio Congresso Nacional.
O CPERS acompanha a tramitação e defende a redução da jornada de trabalho sem redução de salários, como parte da luta por melhores condições de vida e por um trabalho mais digno. O fim da escala 6×1 é uma reivindicação histórica da classe trabalhadora e uma pauta que interessa a todos e todas que vivem do trabalho. Por isso, é fundamental ampliar a mobilização social e sindical para garantir que esse avanço se concretize e para seguir na luta por mais direitos, tempo para viver e melhores condições de trabalho.
Foto: José Cruz/Agência Brasil
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