Entre os países da OCDE, Brasil é um dos que menos investe em educação


O Brasil é um dos países que menos investiu em educação entre os anos de 2019 e 2020. É o que aponta o relatório Education at a Glance 2023, divulgado na terça-feira (12) – Acesse aqui a pesquisa em inglês.

A pesquisa levanta dados da educação dos países membros e parceiros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), como Alemanha, Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, México, Uruguai, Venezuela, Japão, entre outros. “O financiamento adequado é um requisito essencial para proporcionar uma educação de alta qualidade”, diz o relatório.

De acordo com os resultados da pesquisa da OCDE, o investimento no Brasil para cada estudante brasileiro, em 2020, foi de cerca de US$ 4.306 por aluno, aproximadamente R$ 21.000,00 (vinte mil). Já os  outros países da OCDE registraram um investimento médio de US$ 11.560 no mesmo ano, aproximadamente R$57.000,00 (cinquenta e se mil). Os valores correspondem aos investimentos feitos desde o ensino fundamental até a educação superior.

Para o presidente da CNTE, Heleno Araújo, o desempenho da pesquisa reflete os frutos do golpe de 2016 e 2018 e da Emenda Constitucional nº 95 de 2016, que inflamaram a queda dos investimentos na educação. “O Estado brasileiro está devendo ao seu povo a regulamentação do Custo Aluno Qualidade (CAQi) (já aprovado na Lei do Plano Nacional de Educação). É uma vergonha e um crime cometido contra os nossos estudantes e a educação pública a não regulamentação do CAQi”, declarou.

No geral, entre 2019 e 2020, o nível de investimento em educação feito pelo Brasil encolheu. Segundo a pesquisa, a despesa total das nações ligadas à  OCDE com a educação tiveram um crescimento de 2,1% nesses anos. Apesar de pequeno em relação aos investimentos feitos em todos os outros serviços desses países, no Brasil os recursos destinados ao setor apresentaram queda, diminuindo 10,5% em comparação a outros serviços, que aumentaram 8,9%. Um dos motivos apontados pela OCDE foi a pandemia de Covid-19.

Em sua maioria, os países membros da OCDE, um grupo de países referência em desenvolvimento humano e PIB per capita, dispõe de 3% e 4% de seu Produto Interno Bruto (PIB) para investimento nos ensinos Fundamental e Médio, chegando a menos de 5% do PIB na Colômbia e em Israel.

A porcentagem do investimento do Brasil não consta na edição do relatório, mas é estabelecida por lei, através do Plano Nacional de Educação (PNE), que o país disponibilize pelo menos 10% do seu PIB para investimentos na educação até 2024.

Entretanto, a situação entre 2019 e 2020 foi bem diferente do que o planejado no PNE. Segundo dados do relatório de monitoramento da lei, feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), em 2022, os investimentos do PIB brasileiro em educação mal atingiram 5,5%, e em educação pública, 5%. Para o Inep, os recursos foram “bem distantes das metas estabelecidas pelo PNE”. De acordo com o Instituto, “os resultados apontam para uma grande dificuldade dos entes em aumentar o orçamento destinado à educação”, completou.

De acordo com Heleno, esses investimentos são essenciais para que as escolas do país possam estar completamente adequadas para receber, garantir a permanência e contribuir com a formação cidadã e profissional dos(as) estudantes.

A queda de investimento, comenta, acaba por prejudicar o processo pedagógico trabalhado em sala de aula. “Dados estão aí revelados: abandono escolar, baixo índice de alfabetização das crianças, escolas inadequadas para desenvolver o processo de ensino aprendizagem, excesso de contratações temporárias, terceirizações aos montes e os(as) estudantes sem aprender”, criticou.

Profissionais da educação

Um dos pontos abordados pelo relatório,  afetados pelo baixo investimento do governo federal na educação, diz respeito aos trabalhadores(as) em atividade, mais especificamente em mantê- los na profissão, garantindo a valorização dos mesmos no mercado profissional. Conforme a pesquisa, muitos países da OCDE não possuem o ensino como uma carreira financeiramente atraente.

Para o texto, “salários competitivos são cruciais para reter professores(as) e atrair mais pessoas para a profissão, embora outros fatores também sejam importantes”, cita a OCDE.

No Brasil, Heleno relata que é comum que prefeitos(as) burlem a Constituição Federal e as Leis da educação, contratando professores com outras denominações para atuarem na educação infantil e, desta forma, não pagar o piso salarial. Segundo ele, escolas pelo país também apresentam um percentual elevado de contratações temporárias, em que os gestores não são obrigados a pagar o piso salarial e os direitos trabalhistas, lembrou.

“Isso acaba promovendo um achatamento na nossa carreira profissional, desestimulando quem está na rede a estudar e a se atualizar e desmotiva a juventude, que não deseja mais ser professor ou professora”, lamenta.

O que é o relatório da OCDE?

A pesquisa Education at Glance organiza informações sobre como anda a educação em todo o mundo. Nos seus resultados, o relatório apresenta dados sobre a estrutura, finanças e desempenho do sistema educativo de cada país da OCDE, em países candidatos e parceiros da Organização.

Com informações da Agência Brasil 

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