Nesta quarta-feira (28), foi a vez dos educadores(as) dos núcleos de Porto Alegre (38° e 39°) e Gravataí (22º) participarem do Encontro Regional de Funcionários(as) da Educação. A atividade, aprovada pelo Coletivo de Funcionários(as) da Educação do CPERS, objetiva debater a justa valorização deste segmento tão importante da categoria.
“É o funcionário que atende o telefone, que faz as matrículas, que abre o portão, que orienta e escuta os alunos. São os primeiros que os estudantes e a comunidade encontram ao chegarem à escola. Somos educadores e precisamos nos enxergar assim. Temos um papel essencial na rotina escolar”, destacou a diretora do Departamento de Funcionários(as) da Educação, Sônia Solange Viana.
A diretora lembrou ainda da miserabilidade desta parcela tão significativa da categoria: “Estamos vivendo o período de maior empobrecimento que já passamos. Por isso, no dia 2, temos que votar naqueles que nos valorizam. Merecemos e temos que lutar por um salário digno e respeito”, afirmou.
“Sem vocês a escola não funciona. Este momento é muito importante, pois traz informações essenciais para a vida funcional e o dia a dia de vocês nas escolas”, expôs a secretária-geral do CPERS, Suzana Lauermann.
Michele Catani, secretária na EE Infante Dom Henrique, de Porto Alegre, ressaltou a importância do trabalho dos funcionários(as).
“Geralmente, os alunos têm mais contato conosco do que com os próprios professores. A importância do funcionário não é só na estrutura, é na escuta e no apoio aos estudantes”, avaliou.
Jorge Adão Miranda, funcionário de escola aposentado, relatou as dificuldades diante do desconto da Previdência orquestrado por Eduardo Leite (PSDB). “Nós estamos pagando novamente a aposentadoria, isso é um absurdo. Esse valor faz falta, por exemplo, para eu comprar meus remédios”, desabafou.
Voto consciente para mudar o cenário de descaso
O presidente em exercício do CPERS, Alex Saratt, fez uma análise da conjuntura política e iniciou ressaltando a histórica luta dos educadores(as) para a garantia de seus direitos.
“O Piso do Magistério demorou 20 anos para virar Lei. Entre os funcionários, a luta foi mais dura ainda, pois foram necessários 30 anos para a garantia da insalubridade”.
Saratt pontuou ainda que o Brasil voltou ao mapa da fome, fruto das políticas neoliberais e antidemocráticas do atual governo federal. “Contabilizamos a triste marca de mais de 33 milhões de pessoas passando fome. Enquanto isso, até o final do ano passado, existiam 266 mil milionários no país. É preciso mudar essa realidade.”
“O que está em jogo hoje é a vida versus a morte, o amor versus o ódio, a verdade versus a mentira. Nós temos condições de firmar as pautas da classe trabalhadora, das mulheres, da população LGBT, dos povos originários, dos negros. Precisamos, até o último minuto, construir a vitória de todos aqueles que realmente nos defendem. Chega das pessoas fazerem fila para comprar osso”, asseverou.
O representante do CPERS no Conselho de Administração do IPE, Antônio Andreazza, ressaltou a importância da luta para garantir um IPE público e solidário, atendendo com qualidade a todos os segurados(as).
Edson Garcia, vice-presidente do Sindicato e Conselheiro do IPE Prev, abordou questões relativas ao IPE Previdência. “O governo Sartori fragilizou todo o Instituto fazendo a divisão da autarquia. É imprescindível salientar que temos dentro do CPERS a representação tanto do IPE Prev quanto do IPE Saúde para orientar a categoria”, salientou.
Garcia também considerou fundamental não deixar cair no esquecimento os ataques do governo Eduardo Leite. “Temos que pensar nesse Encontro como a plantação de uma semente de consciência. O governo Leite foi o primeiro a não conceder reajuste aos funcionários. Não podemos esquecer disso nunca.”
A diretora do Departamento de Funcionários(as) do CPERS, Juçara Borges, alertou sobre a importância dos agentes educacionais atentarem para o direito à insalubridade. “Têm colegas que já recebem, só que ganham 20% e o que está sendo concedido agora é 40%. É preciso que solicitem à direção da sua escola o formulário para fazer o requerimento administrativo. Nosso jurídico está orientando a todos que tiverem dúvidas”, explicou.
Para falar sobre a atuação do Sindicato junto ao Conselho Estadual de Alimentação Escolar, a iniciativa contou com a participação da representante da entidade no Conselho Estadual de Alimentação Escolar, Raquel De Los Santos Fidelis.
Também participaram do Encontro a diretora do 22º Núcleo (Gravataí), Leticia Coelho Gomes, a diretora do 38º Núcleo (Porto Alegre), Terezinha Bulle da Silva e a tesoureira do 39º Núcleo (Porto Alegre), Klymeia Mendonça Nobre.
Informe jurídico: direitos e esclarecimento de dúvidas
O confisco da Previdência, o reajuste de 6% aos servidores(as), o qual não impactou na remuneração dos funcionários(as) de escola, o reenquadramento do Local de Exercício, os percentuais de insalubridade e as ações judiciais na defesa dos direitos da categoria foram alguns dos assuntos abordados pelos advogados Tatiane Feitas e Marcelo Fagundes, da assessoria jurídica do CPERS, representada pelo escritório Buchabqui e Pinheiro Machado.
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