Foi realizada na manhã desta terça-feira(2) audiência pública solicitada pelo CPERS para tratar da situação dos(as) educadores(as) contratados(as) que estão sendo demitidos, mesmo em licença-saúde. Com o tema “Trabalhadores em Educação Contratados Emergencialmente”, a iniciativa, que ocorreu no Memorial do Legislativo do RS, contou com a presença de diversos professores(as) e funcionários(as) de escola prejudicados(as) pela política desumana do governo Leite.
A mesa foi composta pela presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, pela diretora adjunta de Recursos Humanos da Secretaria Estadual da Educação (Seduc), Sônia Schneider, pelos auditores públicos do Tribunal de Contas do Estado, Jorge Eduardo Mesquita Freitas e Renato Pedroso Lauris, pelo auditor público do Ministério Público de Contas, Gerson Luiz Souza da Fonseca, além dos deputados Sofia Cavedon, Luciana Genro e Jeferson Fernandes.
“Hoje nós vamos discutir sobre a vida, aqui nesta audiência. Nós somos uma categoria que amarga 43 meses de salário atrasados e que entre setembro e outubro do ano passado registrou quatro suicídios. Somos uma categoria extremamente adoecida. E agora vemos colegas contratados, que doaram muito tempo da sua vida para o trabalho no Estado, no momento que mais precisam, quando estão enfrentando uma doença, ganharem como prêmio a demissão”, disse Helenir, na abertura da audiência.
O descaso de Eduardo Leite com os educadores(as)
O professor de Bento Gonçalves, Cesar Siqueira Jardim, em 2018 recebeu o diagnóstico de depressão. Sua licença acabaria somente em agosto deste ano, mas ele foi demitido em abril. “O que eu digo para o meu filho que tinha orgulho de mim por eu ser professor? O que eu digo, governador, para minha família, meus amigos e meus alunos? Com a demissão eu perdi a dignidade de falar com as pessoas. Eu agora me tranco dentro de casa, vivo me escondendo, não tenho ânimo para sair”, desabafou.
“Meu irmão amava o que fazia, agora ele não pode ficar em casa sozinho, porque pensa em tirar a própria vida. Adoeceu por causa das péssimas condições de trabalho, tanto emocionais quanto materiais. Eu entreguei ele bom para o Estado e agora me entregam ele assim. Após 15 dias de licença ele recebeu o aviso de demissão. Espero que o governo pense no que está fazendo, pois ninguém pede para ficar doente. Agora, eu minha mãe teremos que arcar com as despesas do tratamento do meu irmão. Vocês, professores, têm que ser exaltados e não humilhados como vem acontecendo”, afirmou Viviane Araújo Alves.
A professora Cristiane Braga de Almeida, de Guaíba, relatou que foi ameaçada de agressão por um aluno e por medo de ser demitida não relatou o fato à Coordenadoria Regional de Educação (CRE). Ao silenciar, acabou tendo crises de ansiedade e também foi diagnosticada com transtorno bipolar. “Após 15 dias de licença fui demitida. Me senti um lixo, tive pensamentos suicidas. Eu não quero mais ser professora, eu quero trabalhar com quem me respeite como trabalhadora”, disse.
“Ano passado fui diagnosticada com câncer de mama, hoje ainda estou fazendo quimioterapia. No dia 19 de abril fui demitida. Fui procurar meus direitos e me disseram que nada poderia ser feito, pois minha demissão já havia sido publicada”, relatou a professora Mariane Teixeira.
A diretora do Núcleo do CPERS em Osório, Marli Aparecida de Souza, relatou o caso de uma professora que sofreu um acidente de carro e ficou quatro meses sem caminhar. Ela está de licença até agosto, mas foi demitida no mês passado. “Nesse tempo, a professora perdeu seu marido. Ela é mãe de três filhos. São os colegas que estão fazendo vaquinha para comprar alimentação para ela e as filhas”, afirmou.
A merendeira Iara Soares falou que por carregar panelas pesadas desenvolveu hérnia. Um dia caiu nas escadas da escola e rompeu a hérnia. “Na hora que precisei do IPE eu não tive, porque fui demitida. Nós somos humanos, independente de sermos contratados ou nomeados. Qualquer pessoa pode ficar doente, não somos de ferro”, falou.
Descaso com a educação
A coordenadora do Departamento de Funcionários do CPERS, Sônia Solange dos Santos Viana, comparou a época da escravidão com a situação enfrentada atualmente pelos(as) educadores(as) contratados(as). “Eduardo Leite está fazendo o mesmo, matando os educadores. Quero deixar aqui meu total desprezo a este governo que ataca a educação e os educadores”.
“O que queremos é concursos e o que o governo quer são as privatizações. Esperamos que o Tribunal de Contas notifique a Seduc e que esta responda por cada um dos casos. O que queremos é que os colegas humilhados, demitidos doentes, voltem para seus empregos”, afirmou a vice-presidente do CPERS, Solange Carvalho.
O auditor público, Gerson Luiz Souza da Fonseca ouviu os depoimentos, registrou os temas principais e afirmou que irá levá-los ao Ministério Público. “Iremos colher mais elementos e atuar nestes casos”, afirmou.
“Estamos sensibilizados com os relatos. Mas o que vamos dizer aos pais dos alunos quando não tem professor. Não há fonte de custeio para chamar novos professores. Nossa prioridade é atender o aluno”, disse a diretora adjunta de Recursos Humanos da Seduc, Sônia Schineider.
Segundo ela, em duas situações os contratados não podem ser demitidos, em licença maternidade e acidente de trabalho.
Sônia também relatou que o Estado revisou os casos enviados pelo CPERS, porém não informou se as demissões poderão ser revertidas. Ainda conforme ela, a Seduc foi notificada pelo Tribunal de Contas do Estado, que solicitou explicações sobre as licenças-saúde de temporários em 2018. “Fomos notificados nesta segunda e vamos prestar os esclarecimentos necessários”, afirmou.
Ao final da audiência, foi encaminhado que será realizada uma reunião com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para a apresentação de um dossiê, organizado pelo CPERS, sobre os casos dos contratados e também uma carta com os depoimentos relatados durante a audiência de hoje.
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