Na última semana, o governo Eduardo Leite (PSD) anunciou o pagamento, na folha de setembro, do bônus do Programa de Reconhecimento da Educação Gaúcha (PREG), chamado de “14º salário”, para professoras(es) e funcionárias(os) das escolas estaduais que alcançaram as metas estabelecidas pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc). Nos últimos dias, no entanto, diversas(os) educadoras(es) têm relatado que ficaram de fora da lista de escolas contempladas, mesmo em casos em que houve aumento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Desde a apresentação da proposta, o CPERS se posiciona contra a vinculação da remuneração a índices de desempenho e defende que os recursos destinados à valorização das(os) educadoras(es) sejam distribuídos de forma linear, contemplando toda a categoria.
O Sindicato reafirma: meritocracia não é valorização. Condicionar uma parcela da remuneração ao cumprimento de metas desconsidera as profundas diferenças entre as comunidades escolares e as condições concretas em que professoras(es) e funcionárias(os) desenvolvem seu trabalho. Ao estabelecer remunerações distintas a partir de indicadores de desempenho, o governo cria divisões em uma categoria que já enfrenta sobrecarga de trabalho, falta de profissionais e perdas salariais históricas. Desde a apresentação do programa, o CPERS alerta que essa lógica transforma cooperação em competição e individualiza resultados que são construídos coletiva e socialmente.
Os próprios indicadores salariais evidenciam onde está o problema estrutural. Estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) divulgado pelo CPERS em julho aponta que o Rio Grande do Sul ocupa a última posição entre as 27 unidades da Federação no indicador de valorização das(os) professoras(es), que compara a remuneração do magistério público com a de outras(os) profissionais assalariadas(os) com ensino superior. Diante desse cenário, bonificações condicionadas a índices escolares não enfrentam a raiz do problema. Valorização se faz com salários dignos, recomposição das perdas, planos de carreira, concursos públicos e condições adequadas de trabalho para todas(os). Em vez de políticas que selecionam quem recebe e quem fica de fora, o Sindicato defende investimentos permanentes e políticas salariais lineares, capazes de reconhecer quem constrói diariamente a educação pública gaúcha.
As(os) educadoras(es) que desejarem consultar as regras, os critérios de cálculo e demais informações referentes ao pagamento do bônus podem acessar o portal do PREG disponibilizado pela Seduc. Na aba “Dúvidas”, estão reunidas orientações sobre o programa e o pagamento: https://preg.educacao.rs.gov.br/
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