CPERS participa do lançamento do Sonegômetro gaúcho


Nesta sexta-feira, dia 11, o CPERS, representado pelo diretor Antônio Lima, participou do lançamento do Sonegômetro gaúcho, realizado pela Associação dos Técnicos Tributários do Rio Grande do Sul – Afocefe Sindicato. O equipamento, elaborado para promover a conscientização tributária e a educação fiscal dos contribuintes, mostra, em tempo real, quanto o Estado deixa de arrecadar devido à sonegação de impostos. Disponível no site da entidade, o sonegômetro informa que, no ano de 2015, os cofres gaúchos perderam quase R$ 7,9 bilhões devido à sonegação.
O contador é inspirado no Sonegômetro nacional, que integra a campanha “Quanto Custa o Brasil pra Você?” do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz). A intenção também é alertar o quanto o Estado deixa de atuar com medidas efetivas para coibir a ação dos sonegadores.
O presidente do Afocefe Sindicato, Carlos De Martini Duarte, acompanhado da diretora do Sinprofaz, Iolanda Guindani, explicou de forma incisiva que somente com maior corpo técnico nas ruas, fazendo a fiscalização in loco, é possível reduzir a sonegação. ”Com maior fiscalização, alargando a base de contribuintes, fazendo o que o estado do Ceará fez: triplicou a arrecadação em um setor da sua economia baixando alíquota, mas aumentando a fiscalização. Neste Estado, fecham-se postos fiscais, turmas volantes e aumenta-se a carga tributária. Quando ela é muito alta e a probabilidade de detectar a sonegação é baixa, é economicamente racional para as pessoas físicas e jurídicas sonegarem. Ou seja, o Estado gaúcho induz à sonegação por culpa de uma visão míope que nós temos, de modelo ineficiente e ineficaz adotado”, pontuou De Martini.
Além disso, o presidente da entidade reiterou que nem com o aumento de impostos, principalmente do ICMS, aplicado para 2016 pela Secretaria Estadual da Fazenda, o Estado vai conseguir superar os valores arrecadados em 2011, o que, para ele, demonstra a ineficiência do modelo adotado.
“A Secretaria da Fazenda, com seus autos de lançamento, não consegue nem sequer atingir os resultados que atingia em 2011. O Estado riograndense está, na evolução do ICMS junto às outras unidades, na 20ª posição. E vêm dizer que os resultados aqui são magníficos. Por que, então, o Estado não paga o 13º dos seus servidores? O que atesta a incompetência desse modelo é a situação financeira do Estado”, reiterou o presidente do Afocefe.

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