Na última sexta-feira (10), o CPERS, representado pelo diretor Guilherme Bourscheid, marcou presença no ciclo de debates “Educação Agora”, realizado no Parque Científico e Tecnológico, em Pelotas. O encontro, promovido pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, teve como tema central a “Formação e Valorização dos Profissionais da Educação Básica”.
A audiência reuniu especialistas, educadoras(es) e dirigentes de sindicatos da educação com o objetivo de discutir estratégias para enfrentar o chamado “apagão de professoras(es)” no Brasil. Entre os principais tópicos abordados estiveram a urgência de valorização da categoria, a importância da melhoria das condições de trabalho e a construção de metas claras e significativas para fortalecer a carreira docente.
É relevante destacar que a criação destas audiências públicas têm como finalidade auxiliar na construção do novo Plano Estadual de Educação, pois, os apontamentos resultantes destes encontros serão encaminhados à comissão responsável pela elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE).
Na audiência pública, destacou-se que a desvalorização das(os) professoras(es) no país é uma realidade que compromete a qualidade do ensino, mas também a promoção da carreira docente. Salários defasados, estruturas precárias nas escolas e a falta de reconhecimento são fatores que comprometem a entrada de novas(os) profissionais da área e que impactam diretamente o desempenho das(os) estudantes e a qualidade de vida das(os) profissionais da educação básica.
Segundo um estudo realizado pelo Observatório Sesi de Educação, e comentado durante o encontro pela professora Carolina Vergara, do Campus Pelotas do IFSul, o Rio Grande do Sul corre o risco de enfrentar um “apagão de professores” até 2040. A projeção aponta para um déficit estimado de 10 mil docentes na educação básica no estado, caso não haja mudanças significativas nas políticas de valorização e formação da categoria.
>> Leia o relatório do Observatório Sesi de Educação aqui
O diretor Guilherme Bourscheid reforçou que a valorização das(os) profissionais da educação não pode estar baseada em critérios meritocráticos, mas sim no reconhecimento justo e adequado da carreira docente. Ele criticou duramente a omissão do governo Eduardo Leite (PSDB) no cumprimento do investimento mínimo em educação: “Não adianta a SEDUC falar em valorização profissional se o governo deixa de investir o mínimo constitucional de 25%. Pior ainda, firmou um acordo entre o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado, que permite justamente o não cumprimento desse investimento, previsto na legislação federal. Aliás, esse acordo garante o não investimento do mínimo constitucional até 2039, o que é extremamente preocupante. A avaliação prevista é que o Estado deixe de investir 42 bilhões na educação nesse período.”
Ele ainda critica o modelo de escola meritocrática defendido pelo governo do Estado, destacando que: “Não há valorização possível sem investimento real. Da mesma forma, que também não é justa a valorização por meio da meritocracia. Trata-se de um desrespeito ainda maior quando se utilizam avaliações externas como critério de reconhecimento, desconsiderando completamente o projeto pedagógico construído pelas escolas.”
Diante desse cenário tão preocupante, torna-se urgente a busca por soluções efetivas. A educação não pode mais esperar: é necessário implementar ações concretas que garantam a valorização das(os) educadoras(es) em todas as etapas de suas carreiras, sejam ativas(os) ou inativas(os).
Essa valorização deve ser assegurada a partir do reconhecimento e da proteção dos direitos já conquistados, pois a falta de políticas públicas adequadas, ou mesmo a retirada desses direitos, não apenas afasta novos profissionais da carreira, mas, sobretudo, compromete a dignidade e a qualidade de vida daqueles que já vivem essa realidade diariamente nas escolas e dedicam suas vidas à educação. O CPERS reforça seu compromisso hoje e sempre com uma educação pública de qualidade, destacando que, para isso, é fundamental a valorização de todas(os) as(os) profissionais da educação.
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Fotos reproduzidas da Assembleia Legislativa do RS, disponível em:
https://ww4.al.rs.gov.br/noticia/341558 e acervo pessoal de Patrícia Alba.
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