Nos dias 29 e 30 de setembro e 1º de outubro, a coordenadora do Departamento de Mulheres do CPERS, Joara Dutra, participou da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM), realizada no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. O evento reuniu cerca de 4 mil representantes de todas as regiões do país.
A abertura contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, de ministras e ministros de Estado, parlamentares e lideranças sociais. Também marcaram presença, representantes da Marcha das Mulheres Negras, das Margaridas, das Mulheres Indígenas, da Visibilidade Trans, Caminhada Lésbi-SP e do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM).
Para Joara, a Conferência é um marco na mobilização e na luta pelos direitos das mulheres. “A Conferência é um grande ato político de discussão de todas as pautas das mulheres, desde o enfrentamento à violência, a luta por melhores condições de trabalho, pela autonomia econômica, pelas políticas de cuidado e igualdade social, até a luta contra o racismo, o sexismo e a transfobia. É um espaço essencial para a construção de políticas que garantam igualdade em todos os setores da sociedade”, destacou.
Ações de combate à desigualdade salarial e de gênero
No primeiro dia (29), o painel “Políticas públicas e ações para as mulheres do Brasil”, contou com a presença de ministras do Governo Federal e debateu o combate à desigualdade salarial, no enfrentamento à violência de gênero e na ampliação da participação feminina em cargos de liderança.
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, anunciou visitas a estados que ainda não possuem Secretaria da Mulher, para fortalecer a integração. Já Esther Dweck, ministra da Gestão e Inovação, apresentou medidas como cotas para mulheres em situação de violência, apoio à movimentação de servidoras vítimas e paridade de gênero no Concurso Público Nacional Unificado.
Entre os pontos de destaque, estiveram: a aprovação da lei que garante 30% de mulheres em conselhos de estatais; a defesa da equiparação salarial, apresentada por Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial; a denúncia de trabalho análogo à escravidão entre domésticas, feita por Macaé Evaristo, ministra dos Direitos Humanos; a elaboração da Conferência das Mulheres Indígenas, anunciada por Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas; e a crítica à desigualdade salarial no país, ressaltada por Luciana Santos, ministra da Ciência e Tecnologia. O painel reforçou a ideia de que não há desenvolvimento, democracia ou justiça social sem igualdade de gênero.
Políticas públicas para mulheres e Marcha das Mulheres marcam o segundo dia
Na terça-feira (30), a programação contou com 12 painéis temáticos pela manhã, que abordaram diferentes dimensões das políticas públicas para as mulheres. À tarde, os Espaços de Diálogo, organizados em 20 grupos e 15 eixos temáticos, analisaram e sistematizaram propostas municipais e estaduais, que integrarão o documento final da Conferência e orientarão políticas do Governo Federal.
A diversidade cultural foi valorizada com uma mostra de economia solidária e criativa, lançamentos de livros, exposições artísticas e a Alameda “Mulheres na luta por democracia, igualdade e soberania”.
Ainda à tarde, ocorreu a Marcha das Mulheres, que reuniu cerca de 4 mil participantes em caminhada que teve concentração no Museu Nacional da República e culminou até o Congresso Nacional, denunciando as múltiplas violências às quais as mulheres são submetidas diariamente.
5ª CNPM encerra com debates e votação de propostas
No encerramento do encontro, nesta quarta-feira (1º), a programação incluiu um painel sobre o processo conferencial, a plenária final para debate e votação das propostas e o lançamento de duas cartilhas: Direitos de Mulheres Trans e Travestis e Ações Climáticas. A atividade terminou com a assinatura de atos, apresentações culturais e o festival “Democracia, Igualdade e Soberania”.
A participação do CPERS em espaços como a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres é essencial para fortalecer a luta pela igualdade de gênero e pelos direitos sociais. Estar presente nesses debates amplia a voz da categoria, garante que as demandas das trabalhadoras da educação sejam ouvidas e contribui para a construção coletiva de políticas públicas que promovam justiça social, valorização profissional e o enfrentamento de todas as formas de discriminação e violência.
Informações e fotos: Ministério das Mulheres
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