De 15 a 17 de setembro, a presidenta do CPERS, Rosane Zan, participou da 5ª Conferência Mundial de Mulheres da Internacional da Educação (IE), realizada em Camaçari, na Bahia. O evento reuniu mais de 360 lideranças sindicais de 57 países para debater equidade de gênero, condições de trabalho, combate à discriminação e o papel da educação na defesa da democracia, sob o tema “Unidas na luta pela justiça de gênero: educar o mundo, liderar a mudança e em defesa da democracia”.
Abertura: representatividade e ancestralidade
Na terça-feira (15), a abertura contou com discursos da integrante do Comitê Executivo da IE e secretária-geral do sindicato de professores do Senegal, Marième Dansokho, da presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Fátima Silva, e da secretária de Educação da Bahia, Luciana Menezes Silva. Marième cobrou mais espaço para mulheres nos cargos de decisão dos sindicatos e das escolas, já que elas são maioria entre os profissionais da educação. Fátima resgatou a força histórica das mulheres na luta por direitos e convocou a categoria a se unir contra as crises globais, o ódio digital e a precarização do trabalho. Luciana defendeu que a democracia plena depende do fim do feminicídio e da violência de gênero, e que a escola é etapa central dessa prevenção.
Ainda no primeiro dia, uma sessão discutiu os obstáculos enfrentados por mulheres negras, indígenas, jovens, migrantes, LGBTQIA+ e com deficiência para chegar a cargos de liderança sindical, com destaque para a fala da professora indígena Edinalva da Silva Mendes (Edy Serigy Tupinambá), do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica de Sergipe (SINTESE), sobre o apagamento dos povos originários dentro do movimento sindical. O dia encerrou com o lançamento do Novo Plano de Ação para a Igualdade de Gênero da IE, que vai orientar a entidade até o Congresso Mundial de 2029.
Sobrecarga de trabalho e democracia na América Latina
No segundo dia (16), o debate girou em torno da escassez de professoras, agravada pela sobrecarga entre a sala de aula e o trabalho de cuidado não remunerado em casa. A secretária de Relações Internacionais da CNTE, Marília Cibeli, relacionou esse cenário ao adoecimento mental da categoria e defendeu mais suporte para que mulheres possam assumir cargos de liderança sindical sem abrir mão da carreira.
O painel de encerramento do dia, mediado pela coordenadora da Internacional da Educação para a América Latina (IEAL), Gabriela Bonilla, reuniu a presidenta da CNTE, Fátima Silva, a presidenta da Associação Nacional de Educadores da Costa Rica (ANDE), Gilda Montero, a secretária-geral da Confederação dos Trabalhadores da Educação da Argentina (CTERA), Sonia Alesso, e a vice-presidenta do Comitê Regional da IEAL, Isabel Olaya. As dirigentes reforçaram que a desigualdade de gênero é estrutural, e não fruto de comportamentos individuais, e defenderam a ampliação da luta sindical para além da pauta trabalhista, incluindo um projeto de educação pública voltado à justiça social.
Encerramento e Declaração da Bahia
Na quinta-feira (17), último dia do evento, o painel “A Luta Pela Democracia” discutiu estratégias para defender a educação em regiões marcadas por conflitos, desastres climáticos e tentativas de intervenção imperialista. Fátima Silva (CNTE) destacou a democracia como linguagem universal entre os povos, e o presidente da IE, Mugwena Maluleke, enviou mensagem de apoio às mulheres presentes.
O evento encerrou com a aprovação da Declaração da Bahia, carta que reúne os compromissos políticos das sindicalistas e educadoras de todo o mundo presentes no encontro — entre elas, o CPERS, representado pela presidenta Rosane Zan.
“São mais de 300 mulheres, mais de 57 países, que se encontram num grande momento de frente em defesa das mulheres. Não somente no seu dia a dia, mas também no chão da escola. Debatemos a importância de defendermos os nossos espaços, a equidade de gênero, que é de suma importância para cada uma de nós. É gratificante estar aqui hoje, com tantas mulheres sindicalistas, de diversos países, com muita força para lutar pelos seus espaços.”
Declaração aprovada pelas educadoras:
Nós, mulheres educadoras e sindicalistas de todas as regiões do mundo, reunidas na Bahia, Brasil, para a 5ª Conferência Mundial de Mulheres da Internacional da Educação, estamos unidas em nossa luta pelos direitos humanos e sindicais. Reconhecemos que não há justiça de gênero sem paz, democracia e desenvolvimento sustentável. Com a firme convicção de que sindicatos da educação fortes e uma educação pública de qualidade podem transformar as sociedades, e comprometidas em liderar com coragem e cuidado, nós:
- Afirmamos que a maioria dos professores e do pessoal de apoio à educação em todo o mundo são mulheres, em toda a sua diversidade;
- Confirmamos que, em todo o mundo, as mulheres continuam a enfrentar desafios particulares para acessar direitos e oportunidades iguais em sociedades patriarcais, e que grupos específicos de mulheres e meninas são especialmente vulneráveis a desvantagens e discriminações com base em idade, religião, orientação ou identidade sexual, deficiência, status socioeconômico, raça, indigeneidade, status de migrante ou imigrante, entre outros fatores;
- Reconhecemos que as normas patriarcais continuam a moldar negativamente o status da profissão docente;
- Insistimos que todas as questões profissionais sejam vistas sob uma perspectiva de gênero e projetadas para promover a justiça de gênero;
- Constatamos com alarme a alta prevalência de violência e assédio, incluindo a violência e o assédio baseados em gênero, nas escolas e instituições de ensino, que são nossos locais de trabalho;
- Constatamos com preocupação o impacto do aumento da carga de trabalho, incluindo tarefas administrativas e altos níveis de trabalho emocional, no bem-estar dos professores e do pessoal de apoio à educação;
- Denunciamos os cortes orçamentários e as medidas de austeridade na educação, bem como a crise da dívida e seus impactos sobre meninas e mulheres;
- Lamentamos o impacto desproporcional de gênero causado por guerras e conflitos, forças antidemocráticas e pela crise climática.
Em um momento de crescente autoritarismo e de um aprofundamento da reação contra a igualdade de gênero e os direitos das mulheres, nós, como mulheres sindicalistas da educação, convocamos os governos e as autoridades educacionais a:
(I) Aumentarem urgentemente o financiamento da educação pública, para garantir uma educação de qualidade, inclusiva e equitativa para todos, especialmente meninas e mulheres, além de direitos trabalhistas e condições dignas de trabalho para as educadoras;
(II) Acabarem com as políticas de austeridade que limitam o direito das meninas à educação e o direito das mulheres ao trabalho digno, ao mesmo tempo em que transferem o fardo do trabalho doméstico e de cuidado não remunerado para as mulheres;
(III) Agirem imediatamente para garantir um número suficiente de professores e pessoal de apoio à educação treinados e qualificados, com condições de trabalho e suporte de qualidade;
(IV) Direcionarem investimentos para a educação infantil, o setor mais feminilizado da educação, para elevar seu status e melhorar suas condições e salários;
(V) Garantirem a equidade salarial de gênero e aposentadorias dignas para educadores em todos os níveis dos sistemas educacionais, compatíveis com os salários de outros setores que exigem qualificações semelhantes;
(VI) Assegurarem que os trabalhadores da educação estejam salvaguardados de todas as formas de violência e assédio, incluindo a violência baseada em gênero, e que a Convenção 190 da OIT seja ratificada e implementada;
(VII) Reconhecerem a saúde mental e física das mulheres como parte integral do bem-estar docente e garantirem que as políticas de saúde ocupacional incluam questões de saúde hormonal e reprodutiva, com suporte adequado para a menopausa;
(VIII) Enfrentarem as normas e estereótipos relacionados ao gênero e capacitarem os professores para uma educação transformadora de gênero, tanto na formação inicial quanto no desenvolvimento profissional contínuo;
(IX) Introduzirem medidas para remover barreiras e garantir maior representação de mulheres na liderança escolar.
Enfatizando que os sindicatos são mais fortes e mais democráticos quando as mulheres, em toda a sua diversidade, estão representadas em todas as estruturas sindicais, exortamos os sindicatos da educação a:
(I) Continuarem construindo o poder sindical fortalecendo a participação e a representação equitativa das mulheres em toda a sua diversidade por todo o sindicato, por meio de estruturas dedicadas, planos de ação, recursos e mecanismos de prestação de contas;
(II) Continuarem apoiando e investindo na liderança feminina, inclusive por meio de programas dedicados de mentoria e capacitação.
Celebramos a liderança das mulheres, do passado e do presente. Reconhecemos que estamos sobre os ombros de gigantes e que não estaríamos aqui sem os muitos sacrifícios, fracassos e conquistas de nossas irmãs. Temos orgulho de continuar construindo sobre séculos de luta e nos comprometemos a apoiar e elevar uns aos outros. Juntas, estamos nos erguendo unidas pela justiça de gênero — em cada escola, em cada sala de aula e em cada sindicato.
Com informações da CNTE e da Internacional da Educação (IE).
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