O governo do Estado não irá descontar os dias de greve dos salários dos educadores. A decisão foi anunciada nesta tarde durante reunião entre a Direção Central do Sindicato e o secretário de Educação Vieira da Cunha. Antes mesmo do anúncio do governo o Sindicato já tinha em mãos uma liminar que obriga o Estado a pagar os dias de greve realizados pela categoria nos meses de agosto e setembro, determinando, ainda, o pagamento dos dias descontados através de folha suplementar.
De acordo com Vieira, será feita uma folha suplementar para o pagamento dos professores e funcionários de escola.
“Isso só foi possível devido a pressão e as mobilizações da nossa categoria. O secretário nos garantiu que até o dia 2 de outubro todos os recursos descontados serão repostos”, observou a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer.
A orientação do CPERS é a de que a partir desta quarta-feira, dia 30, as escolas organizem seus calendários. A intenção é que a partir deste sábado já iniciem a recuperação dos dias letivos.
Veja abaixo o acordo firmado:
O Governo do Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo Secretário de Educação, Carlos Eduardo Vieira da Cunha, e o CPERS Sindicato, representado pela sua presidente, Helenir Aguiar Schürer, resolvem acordar o seguinte:
- As aulas não ministradas nos períodos correspondentes às greves e reduções de períodos ocorridas nos meses de agosto e setembro deste ano serão devidamente recuperadas;
- Em contrapartida, o Governo do Estado compromete-se a repor, até o próximo dia 2 de outubro, em folha suplementar, os vencimentos descontados a título de participação dos educadores no movimento grevista;
- Para cumprir o compromisso firmado no item 1, as escolas que participaram do movimento revisarão imediatamente o seu calendário, submetendo-o à aprovação do respectivo Conselho Escolar;
- As escolas que ainda não iniciaram a recuperação das aulas começarão a fazê-lo no próximo sábado, 3 de outubro, sem prejuízo de dispor do item anterior;
- O CPERS Sindicato aceita o convite do Senhor Governador, José Ivo Sartori, para comparecer, em Palácio, a reunião sobre o tema, “Situação das Finanças Públicas Estaduais”, que se realizará em data breve, a ser definida de comum acordo.
Porto Alegre, 29 de setembro de 2015.
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