Na tarde desta segunda-feira (13), representantes do CPERS se reuniram com a secretária de Educação, Raquel Teixeira, para exigir respostas urgentes a uma série de demandas da categoria. O encontro, realizado na Secretaria de Educação (Seduc), foi marcado por cobranças firmes, denúncias e o reforço da indignação das(os) educadoras(es) diante da falta de diálogo e da negligência do governo Leite (PSD) com a educação pública e suas(seus) trabalhadoras(es).
Logo na abertura da reunião, a presidente do CPERS, Rosane Zan, entregou à secretária a pauta de reivindicações aprovada na Assembleia Geral do Sindicato, realizada no dia 3 de outubro. O documento abrange temas centrais como salário e remuneração, carreira, previdência e saúde da(o) trabalhadora(or), condições de trabalho e segurança e questões pedagógicas. Também foi entregue a Carta da Aula Pública promovida pela entidade, que denuncia os riscos da política meritocrática imposta pelo governo e a falta de escuta da comunidade escolar sobre o PL 347.
“Tivemos uma Assembleia Geral no dia 3, onde atualizamos nossa pauta de reivindicações, que inclui questões salariais, de carreira, saúde e segurança. Nossa luta é também pela qualidade da educação. Tivemos uma Aula Pública com especialistas da UFRGS sobre o PL 347, e entregamos à secretária a carta resultante desse debate. Uma das nossas principais cobranças é que não fomos ouvidos em um processo que nos afeta diretamente e que já está aumentando a pressão dentro das escolas”, destacou Rosane.
Durante o encontro, o CPERS também denunciou o avanço da municipalização do ensino, a implementação das salas de aprendizagem contínua e a falta de valorização das(os) funcionárias(os) de escola.
Outro ponto central foi a cobrança pelo cumprimento das Promoções do Magistério, anunciadas há um ano e ainda não efetivadas. A secretária informou que o resultado dos recursos já está disponível e que o Departamento de Gestão de Atividades Educacionais (GAE) analisa o decreto que define o número de vagas por classe (A a F). No entanto, não há previsão para a conclusão do processo. O CPERS, que integra a comissão de fiscalização, seguirá pressionando até que as promoções sejam publicadas.
Quanto ao Programa Aprende Mais e os atrasos nos pagamentos, a Seduc alegou erro da empresa contratada, afirmando que as folhas suplementares estão sendo processadas e que todas(os) as(os) educadoras(es) receberão os valores devidos.
Sobre o Concurso Público do Magistério, o Sindicato apresentou denúncias de problemas na aplicação e formulação das provas. O governo respondeu que os recursos estão sendo analisados pela banca organizadora e que uma comissão da Seduc acompanhará os casos.
Em relação ao Adicional de Penosidade das(os) funcionárias(os) de escola, o CPERS voltou a cobrar uma solução imediata, denunciando a injustiça de pagamentos desiguais. A coordenadora do Departamento de Funcionárias(os) do CPERS, Juçara Borges, destacou que “o Sindicato não aceitará essa discrepância nos pagamentos e seguirá pressionando para que todos os funcionários que possuem esse direito recebam o valor integral do Adicional de Penosidade”. A Seduc afirmou aguardar um posicionamento da Sefaz para dar andamento ao processo.
O Sindicato também exigiu respostas sobre a substituição irregular de funcionárias(os) contratadas(os) por terceirizadas(os), denunciando que a iniciativa privada está se apropriando de recursos da educação pública e precarizando o trabalho, com relatos graves de atrasos salariais.
Outros temas abordados incluíram a ampliação do vale-refeição, a sobrecarga de trabalho nas escolas, a cobrança de concurso e promoção para funcionárias(os) e a urgência de condições dignas para o exercício da profissão.
Participaram da reunião, representando a direção do CPERS, a secretária-geral Suzana Lauermann, a tesoureira Dulce Delan, e as(os) diretoras(es) Juçara Borges, Sandra Silveira, Luiz Henrique Becker, Leonardo Preto, Sandra Regio, Amauri da Rosa, Leandro Parise e Andrea da Rosa, além do advogado Marcelo Fagundes, da assessoria jurídica do Sindicato.
O CPERS reafirma que não aceitará retrocessos, seguirá pressionando o governo e mobilizando a categoria para garantir valorização, respeito e condições dignas de trabalho para todas(os) as(os) educadoras(es) do Rio Grande do Sul. A luta é por justiça, valorização e pela defesa da escola pública!
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