Na manhã desta sexta-feira (25), os Conselheiros(as) do CPERS reuniram-se na sede do Sindicato para debater as propostas de mobilização e resistência para o próximo período.
Luta para a garantia da democracia, exigir do governo a atualização do valor do vale-refeição, a mobilização pelo reajuste do Piso Nacional Profissional do Magistério – estendido aos funcionários(as) de escola e aos aposentados(as) sem paridade – e aumento do Salário Mínimo Regional foram algumas das pautas aprovadas.
Na abertura do penúltimo Conselho Geral do ano e o primeiro pós segundo turno das eleições, a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, destacou que os próximos anos serão de muita luta para a categoria.
“Esses últimos Conselhos serão importantes para trilharmos os caminhos contra os ataques desse governo que se reelegeu aqui no Rio Grande do Sul e, nacionalmente, precisamos compreender que temos um governo de uma frente ampla, que será disputado por dentro”, afirma.
A presidente ainda reforça: “Mais de 60 milhões de brasileiros reafirmaram o seu compromisso com a democracia, mas não será um governo fácil. Na base ou no apoio teremos posicionamentos diferentes. Então, deixo aqui o questionamento: qual será o papel dos trabalhadores nesse cenário?”
Ainda na abertura do Encontro, os Conselheiros(as) prestaram homenagem ao professor aposentado, Gilberto Luis Baiotto, que faleceu na noite do último domingo (20). Aguerrido educador, teve participação importante nas lutas da categoria e por diversas vezes foi o responsável pela alimentação de milhares de colegas nas atividades do Sindicato na Praça da Matriz.
Conselheiros do CPERS prestam homenagem ao professor aposentado, Gilberto Luis Baiotto, que faleceu na noite do último domingo (20).
Gilberto, presente! pic.twitter.com/fFUnyfy23Y
— CPERS (@Cpersoficial) November 25, 2022
Centrais Sindicais debatem conjuntura e mobilização
Representantes de centrais sindicais gaúchas participaram do Conselho Geral do CPERS, nesta sexta-feira, para debater a atual conjuntura política – nacional e estadual -, além de pautar as lutas unificadas em defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil.
Antonio Augusto Rosa Medeiros, do SINTERGS e representante da Diretoria Executiva da CTB-RS, destacou que a guerra contra o fascismo ainda não está ganha, mesmo com a eleição de um governo alinhado com as pautas democráticas.
“Tivemos o maior desafio da história deste país, uma eleição com uma importância monstruosa e que colocava de um lado a democracia e de outro a barbárie. Mas vencemos uma batalha que não termina no processo eleitoral. A partir de agora, trilhamos uma batalha dos trabalhadores e trabalhadoras, para que possamos avançar na recuperação de direitos”, expõe.
Medeiros também destaca: “É preciso atacar o Teto de Gastos e essa recessão elevadíssima. Precisamos da consolidação de um projeto de nação que interesse a maioria da sociedade, como mulheres, negros, LGBTQIA+, trabalhadores e trabalhadoras”.
Para Amarildo Cenci, presidente da CUT-RS, é preciso mobilização constante para reverter as perdas de direitos do último período: “Essa geração, que lutou por garantia de direitos, sofre agora os reveses de um retrocesso histórico. Teremos que lutar muito para as coisas voltarem minimamente a uma normalidade. Nós não podemos recuar, precisamos estar nas ruas revertendo a pauta de maldades deixada pelo atual governo”.
Além do debate sobre a conjuntura política e a definição da pauta de mobilizações, os Conselheiros(as) também receberam informes sobre as atividades do Coletivo Estadual de Igualdade Racial e Combate ao Racismo do CPERS durante o #NovembroAntirracistaUnificado, sobre as ações jurídicas em andamento, do IPE Saúde e da CNTE.
Confira abaixo o conjunto das deliberações aprovadas:
1. Ato Público Estadual, no dia 19/12, com a participação da comunidade escolar (maiores de 16 anos) em defesa da democracia, pela diplomação dos candidatos eleitos e pelo respeito à vontade soberana do povo expressa nas urnas. Com a elaboração de faixas contra a intervenção militar e em defesa das pautas da educação pública;
2. Lutar pela aprovação da atualização do valor do vale-refeição e exigir o fim do estorno;
3. Exigir que o pagamento do reajuste do Piso Nacional Profissional do Magistério seja pago sem mexer na parcela da irredutibilidade e estendido aos funcionários(as) e aos aposentados(as) sem paridade;
4. Lutar pelo aumento do Salário Mínimo Regional, na porcentagem defendida pelas Centrais Sindicais, visto que esse aumento beneficia diretamente os funcionários(as) de escolas;
5. Seguir a pressão pela derrota da PEC 274 na Assembleia Legislativa e da PEC 32 em Brasília;
6. Seguir a luta pela realização de concurso público para funcionários(as) de escola, especialistas, técnicos(as) e professores(as) e buscar agenda de reunião com o Governo, exigir a publicação do edital do concurso público com a alteração do número de vagas, para suprir a efetiva necessidade do estado, e com posse imediata;
7. Seguir a luta pelo fim do desconto previdenciário dos aposentados(as) e com a devolução corrigida dos valores descontados;
8. Exigir que o Governo faça a compra de vacinas contra a COVID-19 e campanha de vacinação para que todos estejam vacinados com a dose de reforço até o início do ano letivo;
9. Reafirmar o compromisso do CPERS com as lutas nacionais propostas pela CNTE. Acrescentar ao Documento da CNTE entregue à Equipe de Transição de Educação do Governo Lula (PT) as seguintes reivindicações: Criação do Piso Salarial para Funcionários(as) de Escola, Fortalecer as Escolas do Campo, Retirada da PEC 32/2020 – Reforma Administrativa, Revogação do Ensino Domiciliar, Cessar a Municipalização do Ensino, Contra a Escola sem Partido, etc;
10. Defender a ampliação do uso de câmeras nos uniformes da Brigada Militar e da Polícia Civil, visto que a comunidade que mais sofre com a violência policial são justamente nossos alunos(as) e a comunidade escolar mais carente;
11. Moção de repúdio à agressão sofrida pela professora, advogada e ativista política Janaína Ramos, que não pode ser tolerada, tampouco passar impune. Vítima do discurso de ódio, mentiras e violência que tem no candidato derrotado nas eleições;
12. Realizar Seminários (Estaduais e Regionais) para debater a educação a fim de conscientizar e engajar a categoria com formação sindical;
13. Reiterar a contrariedade a terceirização e construir um Grupo de Trabalho que debata a relação do Sindicato com a nova realidade da categoria nas escolas, como os terceirizados(as);
14. Campanha de Apoio aos Guarani, nas demandas das obras inacabadas das Escolas das Aldeias. Organização do Encontro de Saberes dos Povos Originários;
15. Moção de repúdio pela nomeação de 6 (seis) Conselheiros do CNE pelo Governo Bolsonaro (PL);
16. Construção do Calendário de Lutas do CPERS para 2023;
17. Realizar Conselho Geral no mês de fevereiro, com a marcação de Assembleia Geral;
18. Lutar pela insalubridade dos funcionários(as) contratados;
19. Lutar pela insalubridade e/ou periculosidade para monitores(as) de escola que também têm contato direto com alunos e a atribuição de cuidar, dar comida, levar ao banheiro e trocar fraldas.
Porto Alegre, 25 de novembro de 2022
Conselho Geral do CPERS/Sindicato
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