O Conselho Geral do CPERS, reunido na noite desta quinta-feira (5), na sede do Sindicato, em Porto Alegre, definiu uma série de pautas estratégicas que serão levadas à Assembleia Geral da categoria, marcada para esta sexta-feira (6). A reunião contou com a participação de conselheiras e conselheiros de diversas regiões do Rio Grande do Sul e reforçou o comprometimento da entidade com a defesa da educação pública e dos direitos das(os) trabalhadoras(es) da educação.
Na abertura do encontro, as(os) educadoras(es) presentes prestaram uma homenagem à mãe da presidente eleita do Sindicato, Rosane Zan, falecida nesta quinta (5).
Entre as resoluções aprovadas, destaca-se a participação nos atos em defesa da democracia e contra a anistia a golpistas, organizados pelas Frentes Brasil Popular e Brasil Sem Medo, no próximo dia 10 de dezembro.
Outro ponto aprovado foi a produção de materiais informativos que serão distribuídos nas escolas no início do ano letivo de 2025. O conteúdo abordará temas como a luta contra as Parcerias Público-Privadas (PPPs) na educação, a defesa do piso salarial para funcionárias(os) de escola, o fim do desconto previdenciário para aposentadas(os) e o reenquadramento das carreiras.
O Conselho também deliberou a divulgação da Carta de Fortaleza, documento elaborado no último Congresso Nacional de Educação (CNE) e alinhado ao G20 Social, que destaca a educação como um direito social fundamental.
Ainda foram aprovadas duas moções: uma de repúdio às declarações de Jorge Gerdau, que fez críticas à paridade de salários para professoras(es) aposentadas(os) em entrevista à Rádio Gaúcha, e outra contrária à aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da PEC apelidada de “PEC do estupro”. O Conselho também manifestou apoio pelo fim da escala 6×1 sem prejuízos salariais às(aos) trabalhadoras(es).
A agenda de mobilização continua nesta sexta-feira (6), a partir das 10h, com um ato estadual em frente ao Palácio Piratini.
A Assembleia Geral está marcada para as 13h30, com segunda chamada às 14h, quando as deliberações aprovadas no Conselho serão submetidas à votação das(os) professoras(es) e funcionárias(os), da ativa e aposentadas(os), sócias(os) do Sindicato. O CPERS reforça a importância da participação de toda a categoria no processo, que definirá os próximos passos na luta por valorização e melhores condições de trabalho!
>> Confira, abaixo, o conjunto das propostas aprovadas no Conselho Geral desta quinta (5):
1 – Participar dos Atos do dia 10/12 em defesa da democracia e sem anistia para golpistas e pelo fim da jornada 6×1 sem redução nos salários, chamado pela Frente Brasil Popular e pela Frente Povo Sem Medo, junto com as Centrais Sindicais. Os Núcleos da Região Metropolitana devem participar em Porto Alegre e os demais devem se somar aos atos mais próximos da sua região;
2 – Elaborar material para ser entregue nas escolas no início do ano letivo abordando as principais pautas de luta que teremos no próximo período, como: a luta contra as PPPs, pelo piso salarial para funcionárias(os) de escola e o fim do desconto previdenciário de aposentadas(os), pelo reenquadramento de funcionárias(os) de escola, resistência ao projeto das “escolas madrinhas” da modalidade EJA, entre outras;
3 – Divulgar a Carta de Fortaleza, elaborada no último CNE e pautada no G20 Social, que defende a educação como um direito social;
4 – Construir, formular e participar dos debates nas escolas, sobre a matriz curricular do Novo Ensino Médio;
5 – Participar efetivamente da eleição de diretores nos dias 16/12 e 20/12 (onde houver segundo turno);
6 – Realizar campanha sobre a saúde do trabalhador e da trabalhadora em educação no ano de 2025;
7 – Continuar reivindicando a nomeação das(os) professoras(es) que passaram no último concurso;
8 – Defender uma democracia sem punições nas eleições para direções das escolas estaduais;
9 – Exigir que a SEDUC estabeleça um método de trabalho que reduza a sobrecarga de professoras(es) e agentes educacionais (funcionários de escola), considerando o crescente adoecimento da categoria;
10 – Encaminhar para a Seduc os casos provenientes dos Núcleos de não abertura de vagas nos primeiros Anos do Ensino Fundamental, nas Escolas Estaduais;
11 – Realizar, nas regiões dos Núcleos, atividade denominada “Natal Simbólico”, onde no saco do Papai Noel constarão as pautas e lutas da categoria;
12 – Moção de repúdio à fala do Sr. Jorge Gerdau, que atacou professoras(es) aposentadas(os) do estado em uma entrevista à rádio Gaúcha;
13 – Moção em favor do fim da jornada 6×1, sem redução nos salários;
14 – Moção de repúdio a aprovação, na CCJ, da PEC do estuprador.
Porto Alegre, 05 de dezembro de 2024.
Conselho Geral do CPERS/Sindicato.
>> Confira, abaixo, mais fotos do Conselho Geral desta quinta-feira:
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