A mobilização por valorização salarial para todas(os) as(os) educadoras(es) e a defesa intransigente da escola pública foram os principais eixos do Conselho Geral do CPERS, realizado na manhã desta sexta-feira (22), na sede do Sindicato, em Porto Alegre.
No encontro, conselheiras(os) definiram estratégias de luta e aprovaram a realização de uma Assembleia Geral de Mobilização no dia 3 de outubro, na capital gaúcha. A atividade será um momento decisivo para unificar forças em defesa da educação e contra os ataques do governo Eduardo Leite (PSD). Também foi aprovada a realização de uma aula pública no dia 4 de setembro, na Praça da Matriz, para ampliar o debate sobre a meritocracia e seus impactos nas escolas.
Na abertura do Conselho, duas exposições qualificaram as discussões: a secretária de Formação da CNTE, Marta Vanelli, falou sobre as possíveis alterações na Lei do Piso do Magistério, e representantes do Fórum Democrático, Fernanda Corezola e Tarson Nuñez, apresentaram o Pacto RS 25, uma proposta de construção coletiva para um novo modelo de desenvolvimento sustentável para o estado.
Em sua intervenção, a presidente do CPERS, Rosane Zan, destacou que o governo tenta transferir às escolas e às(aos) educadoras(es) a responsabilidade pelo déficit de aprendizagem. “A realidade das escolas é marcada por estruturas precárias e condições diversas, e a meritocracia apenas ampliará essas desigualdades. A escola não é uma empresa. É um espaço de socialização e troca de saberes. Precisamos apontar que tipo de escola pública queremos para os filhos e filhas da classe trabalhadora”, afirmou.
Além do chamado à mobilização, o Conselho também reforçou a importância da participação nas etapas regionais da 6ª Mostra Pedagógica do CPERS, que percorrem os núcleos do Sindicato até outubro. O Departamento de Sustentabilidade apresentou ações para reduzir o impacto ambiental da entidade e o Departamento de Formação divulgou atividades voltadas aos dirigentes dos núcleos.
Ao fim do encontro, as(os) conselheiras(os) realizaram um ato simbólico em defesa da soberania nacional e contra a intervenção de Donald Trump nas políticas brasileiras, reafirmando o compromisso da categoria com a democracia e a autonomia do país.
Com a Assembleia Geral marcada para 3 de outubro, o CPERS convoca toda a categoria a participar ativamente do processo de mobilização. A presença das(os) professoras(es) e funcionárias(os) de escola, da ativa e aposentadas(os), será fundamental para fortalecer a luta coletiva por valorização profissional e pela escola pública de qualidade!
Confira, abaixo, o conjunto das propostas de mobilização aprovadas no Conselho Geral desta sexta (22):
1 – Realizar, no dia 4 de setembro de 2025, uma Aula Pública no Monumento Júlio de Castilhos, na Praça da Matriz, em Porto Alegre, com a participação de representações dos núcleos, para debater o que é a escola pública meritocrata de Leite/Raquel/Gabriel e a base aliada do governo na Assembleia Legislativa. Convidadas(os): estudantes, movimentos sociais, comunidade escolar e universidades públicas;
2 – Realizar Assembleias Regionais entre os dias 1° e 26 de setembro de 2025, para a retirada de delegadas(os) para o Congresso da CNTE, que será realizado de 15 a 17 de janeiro de 2026, em Brasília, e pensar políticas em defesa da educação pública contra os ataques de Leite/Raquel/Gabriel;
3 – Realizar Assembleia Geral de Mobilização contra a burocratização na educação, a meritocracia e o assédio moral, no dia 3 de outubro de 2025, e ratificar as(os) delegadas(os) para o Congresso da CNTE, que será realizado de 15 a 17 de janeiro de 2026, em Brasília, eleitas(os) nos 42 núcleos do CPERS;
4 – Participar das manifestações do 7 de setembro de 2025. Eixos de mobilização: defesa da soberania nacional; taxação dos super-ricos e isenção do IR para quem recebe até R$ 5 mil; redução da jornada de trabalho e fim da escala 6×1; sem anistia para golpistas;
5 – Realizar o Conselho Geral, referente ao mês de setembro, no dia 2 de outubro de 2025, na véspera da Assembleia Geral, com atividades previstas para o turno da manhã e da tarde;
6 – Realizar ampla campanha de denúncia para a sociedade sobre a realidade das escolas públicas gaúchas, da sua estrutura e condições precárias de trabalho das(os) educadoras(es) e o consequente adoecimento da categoria, o abandono das(os) aposentadas(os) e o currículo esvaziado, especialmente nas escolas de tempo integral;
7 – Exigir do governo concurso público para funcionárias(os) de escola, ainda este ano;
8 – Exigir do governo também a promoção para as(os) funcionárias(os) de escola concursadas(os) que estão há anos na mesma letra;
9 – Reposição salarial já para todas(os) as(os) servidoras(es) públicas(os), principalmente para as(os) agentes educacionais que ficaram de fora do reenquadramento da Lei 16.165/2024;
10 – Moção de apoio às autoridades brasileiras que tem se destacado na defesa da Soberania Brasileira;
11 – Moção de repúdio às(aos) deputadas(os) federais gaúchas(os) que atentaram contra a democracia brasileira, se apossando da mesa diretora da Câmara Federal;
12 – Defender a Regulamentação das Plataformas Digitais como forma de combater a adultização de crianças e adolescentes. Regulamentar é proteger;
13 – Moção de repúdio ao 14° salário baseado na meritocracia;
14 – Fazer pressão no STF, nos próximos dias, pela suspensão imediata do desconto previdenciário;
15 – Questionar oficialmente o IPE Saúde sobre a ausência de cobertura dos exames de sangue rotineiros para avaliação dos níveis de Vitamina D e Vitamina B12, solicitando esclarecimentos técnicos, bem como a inclusão desses exames no rol de cobertura obrigatória, considerando sua importância preventiva e diagnóstica para a saúde da categoria;
16 – Moção de apoio à instalação de um Campus da UFRGS em Caxias dos Sul, com implantação de seis cursos, sendo um deles, o de pedagogia.
17 – Moção de solidariedade ao historiador e comunicador social, Jones Manoel, que vem sendo atacado e ameaçado por grupos neonazistas.
Porto Alegre, 22 de agosto de 2025.
CONSELHO GERAL DO CPERS SINDICATO
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