O Fórum Municipal de Educação de Porto Alegre realizou, na tarde desta quarta-feira (18), a cerimônia de Lançamento da Conferência Nacional de Educação Extraordinária – CONAE 2024 – Etapa Municipal de Porto Alegre.
O evento, realizado na Faculdade de Educação da UFRGS, é mais um marco na retomada dos espaços de participação social, após um período de desmonte promovido por governantes sem compromisso com a educação brasileira.
Com foco em contribuir para a elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE), até o dia 29 de outubro, serão realizadas etapas municipais e regionais em todo o Rio Grande do Sul. Já a Conferência Estadual ocorrerá nos dias 16 e 17 de novembro.
O objetivo é refletir sobre os desafios da educação brasileira e construir coletivamente propostas que serão levadas à Conferência Nacional, marcada para os dias 28, 29 e 30 de janeiro, em Brasília.
A professora da Faced e Coordenadora-geral do Fórum Municipal de Educação de Porto Alegre, Sônia Ogiba, realizou a abertura do encontro com uma retrospectiva das ações do Fórum e os desafios para o futuro da educação no Rio Grande do Sul.
“Estamos aqui, em um espaço de construção de um novo Plano Nacional de Educação, que definirá os rumos da educação no Brasil nos próximos 10 anos e, após a Conferência Nacional, estaremos novamente aqui, reunidos para a construção do Plano Municipal de Educação”, destacou Sônia.
O 1° vice-presidente do CPERS, Alex Saratt, apresentou três pontos que considera essenciais para esse momento de construção dos rumos da educação, tanto em nível estadual quanto nacional.
“Temos alguns pontos específicos que merecem muito a nossa atenção. Primeiramente, destaco o problema da evasão, que se intensificou na pandemia, não somente entre os alunos, mas também entre os professores. Em um segundo momento, temos a questão da jornada dos educadores, que se intensificou e está acabando com a saúde dos nossos colegas. Isso pede um estudo aprofundado sobre o tema. Temos ainda a questão da tecnologia, o controle dessa pauta tem que ser nosso, do contrário as grandes empresas da educação dominarão nossas escolas”.
Alex ainda reforçou: “Esse momento é muito importante, temos 518 inscritos para a Conferência Municipal de Porto Alegre. Estes espaços serão essenciais para fazermos a luta, a proposição e a disputa dos rumos e projetos para a educação. O plano, que está em extinção, mal conseguiu cumprir a sua função. Por isso, precisamos enfrentar esse desafio”.
Antes da explanação das entidades representativas presentes, a professora da Faced/UFRGS, Jaqueline Moll, realizou a palestra “Plano Nacional de Educação 2024-34: política de Estado para a garantia do direito à Educação como Direito Humano, com Justiça Social e Desenvolvimento Sócioambiental Sustentável”.
Jaqueline fez uma retrospectiva da construção do Plano Nacional de Educação, que está em vigência e a dura realidade do seu insucesso.
“Começamos o debate sobre esse plano que está em extinção muito antes de 2010 e agora voltamos para a arena de reconstrução. As conferências são um grande exercício de diálogo, principalmente após o golpe, onde tudo o que havíamos construído foi para o chão. A nossa grande resposta revolucionária para tudo isso será fazer com que as escolas sejam um espaço de construção e nenhuma criança fique sem aprender”.
Ao fim da cerimônia, as entidades do movimento social, sindical e estudantil firmaram o compromisso pela mobilização e participação na etapa municipal da Conferência, que será realizada nos dia 27 e 28 de outubro, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa.
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