Na manhã desta terça-feira, dia 31, educadores e estudantes participaram da Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia: Obras nas escolas da Rede Pública Estadual, no Plenarinho da Assembleia Legislativa. A audiência foi proposta pelo deputado, Adão Villaverde e teve como debate a precarização das escolas públicas no Estado.
Os estudantes, pais, professores e funcionários de escola expuseram as experiências vividas dentro das escolas, com a precarização das instituições, falta de verbas e profissionais da educação.
Participaram da mesa de debate dois alunos da I.E.E. Professor Pedro Schneider de São Leopoldo que está ocupada. Os estudantes relataram como está a ocupação e defenderam a legitimidade das ações nas escolas. “As ocupações em todo o Estado são pra dizer ao governo que vocês não podem vender a educação pública. E que vamos continuar resistentes na luta pela educação pública de qualidade”, completou o estudante, Vinicius Coelho.
A presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, destacou o importante papel dos estudantes, através das ocupações estão denunciando a precariedade das escolas. Helenir também denunciou a violência e opressão que alguns estudantes estão enfrentando nas ocupações. “Não permitiremos nenhum tipo de violência com os nossos alunos”, afirmou.
O secretário de obras, saneamento e habitação, Gerson Burmann, confessou que o governo tem grandes dificuldades em fazer todas as obras necessárias nas instituições.
O secretário de educação, Vieira da Cunha reconheceu a precariedade das escolas e destacou que a Secretaria de Educação tem o planejamento de investir 234 milhões em obras na educação, neste ano de 2016, mas confessou não saber se todas essas obras serão concluídas. Mais uma vez o secretário garantiu a integridade dos estudantes que estão nas ocupações. “Não vamos tratar como um caso de polícia e sim de educação com diálogo”, afirmou.
Durante audiência pública, o deputado Marcel Van Hattem tentou defender o seu projeto de lei (PL 190/2015) que prevê a instituição do Programa Escola Sem Partido no sistema estadual de ensino. No entanto, foi muito vaiado e interrompido em diversas oportunidades pelos estudantes presentes na audiência, que chegaram a virar de costas durante a fala do deputado.
Comissão Especial debaterá pautas dos estudantes e educadores
No fechamento do encontro foi estabelecido à criação de uma Comissão Especial para acompanhar a situação das escolas públicas ocupadas no Rio Grande do Sul. A comissão será composta pelo CPERS, estudantes, pais, a Secretaria de Educação do RS, o Ministério Público do Estado, deputados da Assembleia Legislativa e o Conselho de Educação.
A Comissão Especial terá as seguintes pautas:
Estudantes – reformas nas escolas, déficit de professores e repasses para a merenda;
Educadores – fim do parcelamento, reajuste salarial e contra o reenquadramento do difícil acesso;
Estudantes e educadores – integridade física dos estudantes nas ocupações, retirada do PL 44 e contra o PL 190.
O primeiro encontro será marcado na semana que vem com a presença do chefe da casa civil, Márcio Biolchi, na ocasião os estudantes entregarão as reivindicações de todas as escolas públicas ocupadas no Estado.
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