Na última terça-feira (6), a Comissão Especial encarregada em discutir e aprovar o texto base do novo Plano Nacional de Educação (PNE 2025-35) aprovou seu plano de trabalho que prevê, no mínimo, 16 audiências públicas na Comissão, em Brasília, e outras 27 audiências nos estados em parceria com as Comissões de Educação das Assembleias Legislativas e Câmara Distrital do DF.
Todas as audiências deverão ocorrer entre os meses de maio e junho, iniciando na próxima semana. A presidenta da Comissão, deputada Tabata Amaral (PSB/SP), ficará responsável por organizar as sessões na Casa e o deputado Pedro Uczai (PT/SC), 1º vice-presidente, será o responsável pelas agendas externas nos estados.
A CNTE e suas afiliadas deverão participar de todas as audiências, seja indicando palestrantes, seja acompanhando as sessões com delegações. Para tanto, a Confederação organizará um cronograma semanal de presença de suas afiliadas em Brasília, que em breve será divulgado.
O parecer preliminar da Comissão deverá ser disponibilizado pelo relator, deputado Moses Rodrigues (União/CE), no mês de julho, para posterior debates e votação final até a primeira quinzena de setembro. Em seguida o texto segue para o plenário da Câmara e depois para o Senado.
Fonte: CNTE
'