A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) lançou, na última quinta-feira (3), a cartilha “Valorização dos Profissionais da Educação”, com o objetivo de atualizar e ampliar o debate sobre as condições de trabalho e direitos da categoria. O material aborda os desafios atuais, como os riscos da flexibilização no setor público, as metas do próximo Plano Nacional da Educação (PNE), as diretrizes do Sistema Nacional de Educação (SNE) e as garantias constitucionais.
Segundo Heleno Araújo, presidente da CNTE, a cartilha é uma ferramenta para consolidar as lutas históricas da categoria. “Ela sistematiza de forma bem objetiva o nosso histórico das lutas e conquistas e atualiza o debate do momento, indicando as nossas propostas para os principais assuntos em discussão”, afirmou.
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O documento também busca orientar sindicatos e profissionais sobre as pautas prioritárias, como piso salarial, carreira e a implementação do SNE. “Ela será um instrumento importante para rememorar o que fizemos para chegar ao momento atual, irá contribuir para estimular os debates nos locais de trabalho e nas atividades das nossas filiadas”, destacou Heleno.
>> O material aborda:
✅ Concurso, piso e carreira;
✅ Quem são os trabalhadores e os profissionais da educação?;
✅ Trabalho sem reconhecimento profissional tende a ampliar a terceirização;
✅ Piso das(os) Funcionárias(os): Profissionalização e propostas ao PL 2.531/2021;
✅ Propostas para a atualização da Lei do Piso do Magistério;
✅ O Plano Nacional de Educação e as emendas da CNTE ao PL 2.614/2024;
✅ O CAQ, o Sistema Nacional de Educação e as contradições da política de ajuste fiscal;
✅ A luta no parlamento e no judiciário em defesa do serviço público e das carreiras das(os) servidoras(es).
A iniciativa surge em um momento de intensos debates no Congresso Nacional e entre gestores públicos sobre o futuro da educação, com preocupações em relação a retrocessos e precarização do trabalho. A expectativa é que o material sirva como base para mobilizações e negociações em defesa da escola pública e dos profissionais da área.
>> Confira a cartilha na íntegra:
Fonte: CNTE
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